Ministro da Justiça determina suspensão de expulsão de colonos no Sul do Pará
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, determinou que seja imediatamente suspenso a expulsão de qualquer colono da área da Reserva Indígena Apyterewa.
Apesar da existência de um acordo protocolado no ano passado entre Funai, Procuradoria da República, Incra e representates dos colonos avalizado pelo próprio ministério da Justiça, agentes da Força de Segurança Nacional preparavam-se para a expulsão de mais de duas mil famílias de pequenos produtores sem qualquer indenização, conforme previa o compromisso do Governo Federal.
Amanhã o blog publica os termos do acordo.
Os manifestantes que desde a tarde de hoje interditaram a PA-279 em protesto, sairam com a esperança que imbroglio seja resolvido após a demonstração de seriedade do ministro da Justiça, cuja firmeza e postura foram muito elogiados pelos parlamentares e comitiva de maniifestantes presentes a audiência no final da tarde da quarta-feira, 28.
Sob o título “Conselheiros antecipam voto a favor da licença ambiental da Alpa”, a agência de comunicação do governo paraense informa que a siderúrgica Alpa, controlada pela Vale, não tem mais obstáculos legais para iniciar, imediatamente, as obras de sua planta industrial, em Marabá, sul do Pará, para produção de aço.
Não, o MST não é nada do que o presidente do STF, Gilmar Mendes declarou à imprensa nesta semana.
As verbas repassadas pelo governo e que indiretamente beneficia o MST, não é nada do que declarou o ministro que preside a mais alta corte do país. Portanto, está a berta a temporada do samba do crioulo doido, pós-Folia de Momo.
Se o líder do MST no sul do Pará, porta voz, ou seja lá o que o tal de Ulisses Manaças é. Em declarando o que declarou, o blog, com muita curiosidade pergunta:
Esse sujeito não é passivo de averiguação de um inquérito policial para verificar suas afirmações ao assumir a liderança de um crime de invasão de propriedade particular com intenções de esbulho possessório?
Não interessa se de Daniel Dantas ou do ex-presidente FHC.
De um pequeno comerciante ou de um grande empresário rural.
A resposta seria sim, num país onde as leis são cumpridas; mas a mais cristalina verdade é que não. Um sonoro não na Terra de Direitos. Fantasiosa peça publicitária propagada pelo atual governo de Ana Júlia Carepa, que, a tudo vê, e faz de conta que não é com ela.
Terra de direitos aviultados. Terra de sonhos de uma noite de Verão, portanto, pode-se prever: passageiros.
Esse país está caminhando para a esculhambação completa. E a ousadia dos políticos, avançando cada vez mais nos direitos constitucionais dos cidadãos é, no mínimo, preocupante.
PF diz que banqueiro usa agropecuária para lavar dinheiro com compra de gado; ele nega
Empresa do grupo de Dantas afirma que ao menos 40 mil hectares já são utilizados para criar gado; sem-terra reivindicam área desde 2004
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) abriu processo para desapropriar a fazenda Cristalino, em Santana do Araguaia (PA), imóvel usado na criação de gado pela Agropecuária Santa Barbara Xinguara, do grupo de Daniel Dantas. A empresa diz que arrenda a fazenda desde dezembro de 2007.
No inquérito da Operação Satiagraha, a Polícia Federal acusou Dantas de usar a agropecuária para lavar dinheiro. O banqueiro nega.
Via assessoria, o Incra disse ontem que abriu o processo porque os 52 mil hectares da área são reivindicados por "movimentos sociais que alegam que a terra é improdutiva". "Por conta disso, em outubro, o Incra determinou uma vistoria, já concluída, na área. O relatório está sendo elaborado", afirmou o Incra.
A Santa Barbara Xinguara disse, por assessoria, que não há critérios técnicos para justificar um processo de desapropriação. A agropecuária afirma ainda que as terras são produtivas e servem à criação de gado desde dezembro.
A área original da fazenda, segundo o órgão, tinha 140 mil hectares. Em maio de 2004, 88 mil foram desapropriados para a reforma agrária pelo governo Lula. Os 52 mil hectares restantes passaram, então, a ser reivindicados por sem-terra.
Apesar de a reivindicação ser de 2004, o Incra abriu o processo para nova desapropriação somente em outubro, três meses após a Satiagraha. Em processo judicial, a fazenda está avaliada em R$ 20 milhões.
A agropecuária diz que alugou a área do fazendeiro Antonio Lucena de Barros para criar gado e que ao menos 40 mil hectares já são usados na atividade. Barros não foi localizado.
Cerca de 700 famílias ligadas à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) invadiram a fazenda em agosto. A agropecuária entrou com pedido de reintegração de posse. Em setembro, a Justiça perguntou ao Incra se havia interesse do governo na terra.
O órgão, então, disse em outubro que "a área em questão tem procedimento administrativo, para fins de desapropriação, com etapa de elaboração de laudo técnico de vistoria". Assim, o juiz Libio Araújo Moura enviou o processo para a Justiça Federal de Marabá (PA), que decidirá sobre a posse.
MARABÁ e BRASÍLIA - Tradicional produtor de minérios, o Pará vai se tornar, em poucos anos, um importante pólo siderúrgico, com investimentos que podem chegar a US$ 7,5 bilhões, segundo reportagem do jornalista Henrique Gomes Batista, do jornal O Globo, enviado especial à cidade, publicada na edição desta terça-feira. O primeiro passo nessa direção será dado na quinta-feira, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita a região de Barcarena e participa do anúncio de um bilionário pacote da Vale para o Pará, incluindo uma siderúrgica em Marabá, no Sul do estado. A empresa não adianta os detalhes, mas fontes dizem que os investimentos serão de US$ 5 bilhões.
A Justiça concedeu nesta sexta-feira (1º) uma liminar que determina a reintegração de posse da fazenda 'Maria Bonita', na região de Eldorado de Carajás, no Pará, que pertence ao grupo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. O local foi invadido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) na sexta-feira passada (25).
A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá, concedeu a liminar. A decisão foi baseada em um relatório da Polícia Civil, que diz que a fazenda é produtiva. A liminar prevê multa de R$ 1 mil diários para cada um que descumprir a ordem.
A Secretaria de Segurança Pública do Pará informou que recebeu via fax a decisão judicial e que aguarda um despacho do secretário para que a Polícia Militar do estado cumpra a ordem. Segundo a assessoria de imprensa, a operação deve ser realizada pelo Comando de Missões Especiais (CME) da PM.
A Polícia Federal acha que sim e está investigando o banqueiro.
No final de 2007, estoque de gado do grupo Opportunity era avaliado em R$ 256 mi e complexo de fazendas no sul do Pará, em R$ 374,9 mi.
Os números foram apurados em reportagem de Hudson Corrêa, da Sucursal de Brasília da Folha de S. Paulo. Leiam.
A Operação Satiagraha investiga se o grupo empresarial de Daniel Dantas lavava dinheiro por meio do império do agronegócio montado no sul do Pará. O grupo informa possuir 600 mil hectares de terras (equivalente a três vezes e meia a cidade de São Paulo) e meio milhão de cabeças de gado. O avanço do banqueiro no setor é recente, tendo começado em 2005.
O projeto agropecuário recebeu no ano passado R$ 270,2 milhões da Araucária Participações, empresa citada na investigação cujo endereço é a sede do Opportunity no Rio e que tem como sócia, segundo a Polícia Federal, a irmã de Dantas, Verônica Valente Dantas, presa na Operação Satiagraha.
Documentos mostram que o capital social da Araucária Participações subiu de R$ 25 mil em dezembro de 2006 para R$ 650 milhões em maio de 2008. Só nesse último mês, o acréscimo foi de R$ 200 milhões.
O OPP I FIA, fundo do Opportunity, tem subscrito as ações para o aumento de capital, segundo ata de assembléia presidida por Verônica. O estatuto da empresa diz que ela está autorizada a aumentar o capital até o limite de R$ 10 bilhões.
No fim de 2007, o estoque de gado do grupo estava avaliado em R$ 256 milhões e o complexo de fazendas, em R$ 374,9 milhões. Duas empresas, que receberam recursos da Araucária Participações, tocam os empreendimentos agropecuários. São a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, com sede em Amparo (SP), e a Alcobaça Consultoria e Participações, de Três Rios (RJ).
Citada como uma das empresas investigadas na Operação Satiagraha da PF, a Xinguara está sob comando de Carlos Bernardo Torres Rodemburg, ex-marido de Verônica, que também teve a prisão decretada pela Justiça, mas não chegou a ser preso, sendo depois beneficiado por habeas corpus.
18 fazendas
A Alcobaça, também citada na investigação, assinou em julho de 2006 escritura para comprar 18 fazendas por R$ 77,8 milhões, dos quais R$ 64,5 milhões começam a ser pagos em parcelas semestrais a partir de 2009, conforme documentos do cartório de registros de imóveis de Xinguara (PA), obtidos pela Folha.
A atuação de Rodemburg está voltada, conforme consta na decisão da Justiça que levou à prisão de Dantas, "à execução de investimentos efetivados nos setores do agronegócio e mineração com indícios de perpetração de delitos de "lavagem" de valores na aplicação dos recursos destinados a estas modalidades de negócios".
Ainda segundo a decisão da Justiça, "em diálogo mantido com Verônica, observam-se tratativas para aquisição de uma fazenda [...], mais uma vez demonstrando que o grupo [de Dantas] atuaria em diversos seguimentos do mercado, mas, aparentemente, valendo-se de práticas espúrias".
Esses trechos da decisão da Justiça, baseados no relatório de apuração da PF, estão no capítulo chamado "identificação dos supostos responsáveis por práticas delitivas". A investigação diz que Dantas tem "poder de mando" sobre acusados.
Região de conflito
"É uma coisa que nunca houve na região do sul do Pará. Uma concentração de terra em tão curto espaço de tempo. Trabalhadores rurais reclamam que ele [Dantas] pode estar comprando terras que seriam da União e em áreas próximas à [unidade de conversação] da Terra do Meio", diz José Batista, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá (PA).
Batista afirma que a região continua sendo palco de conflitos agrários, embora o número de invasões de terras tenha diminuído nos últimos anos. Ele não descarta, porém, que as fazendas de Dantas passem a ser alvo de sem-terra como efeito da Operação Satiagraha.
