O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abriu na última sexta-feira, 4, em Marabá, no sul do Pará, o primeiro mutirão fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A força-tarefa pretende acelerar a tramitação dos processos de reintegração de posse e de desapropriação, além de fiscalizar cartórios.
O mutirão será a última chance de acordo para a desocupação de 16 fazendas na região, antes que a polícia use a força para cumprir as ordens de reintegração de posse. Em uma semana, os juízes vão realizar audiências de conciliação para tentar acabar com as ocupações de terra.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Berthe, a ideia é tentar negociar a saída pacífica dos trabalhadores rurais que ocupam as propriedades.
“Pode ser que a gente não consiga acordo em todas e precise resolver com força policial. As ordens judiciais terão que ser cumpridas”, afirmou.
A região de Marabá é um dos pontos críticos da disputa por terra no Pará. “Está no olho do furacão”, avalia Berthe. Parte do Maranhão e o norte do Tocantins completam a região de maior tensão fundiária do país.
Além de concentrar terras produtivas, a área abriga representações fortes de organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras associações de trabalhadores do campo.
Com a possível desocupação das fazendas durante o mutirão, os ocupantes serão transferidos provisoriamente para lotes cedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Ninguém quer conflito, violência. Nosso objetivo é a segurança jurídica, no uso e na posse da terra”, afirmou o presidente do instituto, Rolf Hackbart.
O ministro Gilmar Mendes também prefere apostar na solução pacífica. “O trabalho está sendo feito para evitar ao máximo a necessidade de presença da força policial”, disse, ao lembrar o episódio de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos em conflito com a polícia durante protesto contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária.
Mendes reconheceu as dificuldades logísticas de deslocar policiais para retomar a posse de propriedades ocupadas, mas criticou a demora no cumprimento de ordens judiciais de reintegração. Só no Pará, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) argumenta que há cerca de 100 processos julgados, aguardando execução.
“É um problema de falta de institucionalidade, de ausência do Estado. Não se pode permitir que as ordens judiciais sejam desmoralizadas”
O presidente do STF espera que o mutirão resolva a disputa por terras no Pará, dispensando a necessidade de intervenção federal no estado, aprovada pelo Tribunal de Justiça estadual e já encaminhado à Procuradoria Geral da República.
O mutirão do CNJ deve seguir para outras regiões do país. Entre elas, o Pontal do Paranapanema (interior de São Paulo), tradicional reduto de atuação do MST, e Mato Grosso do Sul, onde a demarcação de terras indígenas tem gerado conflitos entre índios e fazendeiros.
Com informações da Agência Brasil.
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