Alô, Telebrás! Cadê você?

Diatante apenas dez quilômetros da Praça dos Três Poderes, a cidade satélite de São Sebastião, sofre com o descaso, falta de concorrência e rigor da fiscalização da Anatel, uma agência das piores entre as piores, supostamente criada para ordenar e fiscalizar a legislação das telecomunicações no Brasil.

Por aqueles lados, a empresa Oi faz o que quer, mas, principalmente o que não quer: ampliar o serviço de banda larga à população da dinâmica São Sebastião, ontem, em aniversário, porém, sem absolutamente nada para comemorar, uma vez que o inesquecível a abandonou como a uma noiva no altar.

Não há vagas para quem solicite o serviço de banda larga em Sebastião, nos principais bairros há pelo menos dois anos.

– Isso mesmo. Dois anos, ninguém consegue acessar a banda larga. Privilégio apenas dos moradores mais antigos.

Diz-que a concorrente NET e a GVT, têm planos de extender sua cabeação em direção a São Sebastião. Mas, ninguém das duas empresas, confirma a notícia.

Enquanto isso, os usuário têm que se socorrer com empresas de fundo de quintal que oferecem o serviço via rádio, que é de péssima qualidade ou submetem-se à lentidão aviltante dos modens 3 G das operadoras de telefonia celular. O serviço é vendido aos desavisados como banda larga móvel, o que, na realidade não passa de uma deslavada mentira.

O Ministério Público Federal nada faz para acabar com a farra dessas operadoras, e os usuários que façam suas preces. Agora o leitor, pode imaginar que, se há 10 kms do centro do poder político do país, os moradores da pequena São Sebatião sofrem com o descaso empresarial privado e inépcia dos órgão federais criados para defender o já fragilizado e explorado cidadão. O que dirá os mais longuíquos grotões do continental Brasil?

Ontem, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu licença de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) à Telebrás. Esta autorização permite que a empresa ofereça banda larga diretamente aos consumidores, ou seja, em competição direta com as empresas privadas. Os planos da estatal, porém, continuam os mesmos: só entregar internet em alta velocidade nas residências e escritórios em localidades nas quais não haja interessados.

Ainda assim, a licença deixa a estatal armada, no momento em que o governo, que busca contrapartidas e engajamento das empresas privadas, começou as negociações para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para valer. A conselheira da Anatel Emília Ribeiro, relatora do processo, disse que esse tipo de licença é dado a qualquer agente do setor que solicite.

- Não tem nada de diferente (no caso da Telebrás) - disse.

Mais municípios farão ligações locais para vizinhos

A Telebrás ficou incumbida pelo governo de implantar o PNBL, que pretende massificar o serviço no país até 2014. No documento que cria o programa de inclusão digital, a estatal foi autorizada a atuar em todas as etapas do serviço. Porém, as autoridades têm garantido que a empresa só fornecerá a infraestrutura para que os provedores e as empresas de telecomunicações levem a web em alta velocidade ao consumidor final.

A Anatel informou que mais de 68 milhões de moradores de 560 municípios podem ter as contas de telefone reduzidas (!? Quem acredita?). O órgão decidiu integrar em chamadas locais mais cidades das mesmas regiões metropolitanas e de regiões que têm continuidade geográfica ou utilizam o mesmo DDD. Até agora, seus habitantes eram obrigados a fazer ligações interurbanas para falar com municípios vizinhos.

No total, serão 39 regiões metropolitanas e três regiões integradas serão beneficiadas no prazo de 120 dias. No Grande Rio, que já conta com 17 municípios, estão sendo integrados Guapimirim e Paracambi. A lista de cidades pode ser consultada no site www.anatel.gov.br.

O conselho diretor da Anatel também aprovou para consulta pública, por 60 dias, a norma para a implantação de liberdade tarifária nas ligações internacionais (DDI). Ela passaria a valer a partir de 1º de janeiro de 2016, com uma fase de transição entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2015.

Com O Globo.