Prefeitos de “pires” na mão

Sarney sinalizou apoio aos cerca de mil gestores que estiveram no Congresso ontem. A perda de recursos por causa da crise foi o principal assunto do encontro

O Congresso deve aprovar ainda na próxima semana o projeto de lei que libera R$ 1 bilhão para cobrir perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A garantia foi dada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao presidente da Confederação dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ontem, cerca de 1 mil prefeitos se reuniram na Casa para reclamar da crise econômica e da falta de recursos em áreas prioritárias, como saúde e educação. Os chefes dos Executivos municipais assinaram o manifesto “O reflexo da queda das receitas na gestão municipal” (1)e cobraram mais apoio do governo federal e do Legislativo na recuperação das finanças dos municípios. O grupo também escolheu 23 de outubro para representar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

“Precisamos levar à população brasileira informações sobre a realidade financeira dos municípios. Todos estão com dificuldades para cumprir obrigações constitucionais e engessados com a execução de programas estaduais e federais que são pressionados a implantar”, afirma o presidente da CNM, completando que a queda do repasse do FPM não é o único problema das prefeituras, apesar de essa ser a principal transferência da União aos municípios. De acordo com dados apresentados e considerando os valores já confirmados do fundo às projeções da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para os próximos meses, a CNM constatou que o FPM total de 2009 será, no máximo, de R$ 48,5 bilhões, valor 5,4% menor que em 2008. “Os dados demonstram a necessidade de buscarmos soluções para enfrentar a crise”, afirmou Ziulkoski, depois de detalhar, mês a mês, o desempenho das transferências do FPM.

Para o prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias Queiroz, a queda na arrecadação está impedindo o município de fazer novos investimentos.

“Não temos como fazer uma obra. Absolutamente nada.” As despesas acima do esperado fizeram o prefeito discutir mudanças na rotina da prefeitura. A proposta é que a partir do próximo mês, seguindo exemplos de outras cidades, os serviços municipais só funcionem em meio horário. “Já demitimos mais de 400 funcionários. Agora, estamos procurando novas formas de driblar a crise.”

Outras histórias
O manifesto dos prefeitos pede também que o Congresso Nacional analise, com urgência, a PEC 351/2009, que trata dos precatórios; a proposta que altera a Lei de Licitações; a regulamentação da Emenda 28, que define os percentuais mínimos de aplicação em serviços de saúde; o PL 3776/2008, que altera o critério de atualização do valor do piso salarial do magistério público; e que a União reveja os critérios para a solicitação de complementação a esse valor; e que seja recebido e votado projeto que flexibiliza normas de finanças públicas.

Fonte/Correio Braziliense.

Fritura e aparelhamento na Receita

Insatisfeito com a ineficiência do Fisco, Lula quer demitir a secretária Lina Vieira

Lina e Mantega: há quase um ano no cargo, a secretária já não toma decisões sozinha e está por um fio

Irritado com a persistente queda na arrecadação e a ineficiência na fiscalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a paciência com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Com o apoio da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, Lula quer tirar Lina do cargo que ocupa desde julho de 2008. Quem ainda consegue segurá-la no posto é o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que a escolheu para o lugar de Jorge Rachid, demitido de forma humilhante pelo ministro Guido Mantega. Machado argumenta que a queda de Lina traria um desgaste político desnecessário a 18 meses do fim do governo.

No ano passado, o resultado da fiscalização caiu R$ 32 bilhões e o deste ano será pior ainda, segundo técnicos graduados. “Não há mais nenhuma meta de fiscalização, plano de trabalho ou estratégia para eleger prioridades”, diz um deles. Lula e Dilma contavam com um incremento no trabalho dos fiscais para compensar parte da queda na arrecadação causada pela crise. No período de Lina, as receitas vêm caindo num ritmo de 9%, maior do que o esperado.

Junho será o oitavo mês consecutivo de recuo, o que não se vê desde o governo Collor. Um ministro que trabalha no Palácio do Planalto confirma o arrependimento de Lula e Dilma.

Fundador do PT, ex-ministro da Previdência e considerado um técnico competente, Machado dá as cartas na Receita desde a posse de Lina. Mandar no Fisco sempre foi seu sonho — ele é ex-fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo. No início, Machado supervisionava o trabalho de Lina e de seus secretários adjuntos, todos ligados ao PT ou a Unafisco, o sindicato dos auditores fiscais. Mas tomava cuidado para não desautorizar a ocupante do cargo. Com o desgaste da secretária, ele deixou de lado qualquer escrúpulo e passou, de fato, a chefiar o órgão.

“Quem dita as cartas é ele. A Lina foi jogada para escanteio”, diz um experiente técnico. Segundo ele, a saída mais fácil para Mantega satisfazer as exigências de Lula seria fazer com que Machado acumulasse a secretaria executiva com a Receita. “Isso já ocorre na prática. Estamos sob uma espécie de intervenção.” Nos corredores e gabinetes do Fisco, circula a informação de que Lina ainda não caiu porque Mantega teria que lhe arrumar uma saída honrosa, o que está difícil.

Obstáculos
Os secretários adjuntos, todos colocados por Lina e Machado, já disseram que deixam a Receita se a chefe sair. Machado acredita que uma nova reformulação na chefia, menos de um ano após uma profunda reestruturação, seria improdutiva e compraria briga com o Unafisco e o PT, que foram alçados aos principais cargos do órgão. Técnicos antigos reclamam do “aparelhamento partidário e sindical”, que desarticulou as ações do Fisco. Outra dificuldade para demitir Lina é a confissão implícita de que retirar Rachid e sua equipe, considerada competente, foi um erro com consequência para as finanças públicas.

Mantega tentou várias vezes demitir Rachid, mas Dilma Rousseff sempre se opôs. Em julho de 2008, o ministro ligou para Dilma e disse que precisava arrumar alguém para a Receita, pois o secretário havia pedido demissão em caráter irrevogável. Só assim Dilma aceitou. Rachid, que acaba de ser nomeado para o posto de adido tributário em Washington (EUA), nunca pediu demissão. Ele não foi nem convidado para a apresentação de Lina Vieira como sua substituta. Hoje, já se comenta sobre possíveis sucessores (veja quadro acima). Além da solução óbvia de tornar de direito o que já é de fato, com Machado acumulando as funções, quatro nomes são os mais cotados.

Os dois da preferência pessoal de Machado são o subsecretário de Gestão Corporativa, Odilon Neves Júnior, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão. Simão era a primeira opção para o lugar de Rachid, mas Machado desistiu por achar que a nomeação de alguém da Previdência traria uma reação negativa na Receita. Mesmo depois da criação da Super-Receita, as duas categorias ainda se estranham. Odilon é um nome forte, pois goza da confiança de Machado.

O problema é que Lula e Dilma querem uma mudança na equipe para dar mais eficiência ao time. Nesse contexto, ganham força dois secretários-adjuntos de Rachid: Paulo Ricardo Cardoso e Carlos Alberto Barreto. Cardoso é especialista em fiscalização e chefia a área de dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Barreto comanda o conselho de contribuintes.

Fonte: Correio Braziliense.