Chave de cadeia

Não é verdade que Joaquim Roriz seja responsabilizado por parte do Mensalão do DF.

Chave de cadeia é pouco para definir a sua "turma".

O "peso da caneta" para manter CPMF

No discurso de posse de seu 2.o mandato, o presidente Lula garantiu que trabalharia para reduzir a carga fiscal. Não passou de palavras soltas ao vento e que o tempo logo esquece.

A ordem é prorrogar a CPMF a qualquer custo.

Lula abre temporada de nomeações nas estatais para prorrogar CPMF

Vera Rosa

O Estado de S. Paulo

2/8/2007

Presidente também busca apoio de aliados para renovar validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) Pressionado por partidos da base aliada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu ontem a temporada de nomeações nas estatais do setor elétrico, entregando o comando de Furnas para o ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde. Além do PMDB, que indicou Conde, parlamentares insatisfeitos do PR, PP e PTB ameaçam dificultar a vida do governo, autorizando a partilha da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) com Estados e municípios. Por ordem de Lula, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, passou os últimos dias acertando cargos com líderes dos partidos. Até a próxima semana - quando o relatório sobre a emenda que estica a validade da CPMF e da DRU até 2011 será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara -, o governo promete fechar a composição do setor elétrico. A CPMF e a DRU são dois dispositivos constitucionais que vencem em dezembro e, para serem renovados, precisam passar pelo crivo do Congresso até 30 de setembro. Depois de Furnas - alvo de investigações durante o escândalo do mensalão, em 2005 -, as estatais que mais aguçam o apetite do PMDB são Eletrobrás, Eletronorte e Eletrosul. Ainda são objeto do desejo de partidos aliados as diretorias da Petrobrás, a presidência da BR Distribuidora e o comando dos portos em todo o País. Para conseguir a nomeação de Conde, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), padrinho político do ex-prefeito do Rio, chegou a dar um ultimato ao Planalto. Relator da emenda que renova a CPMF e a DRU, Cunha autorizou, em seu parecer, a divisão do bolo arrecadado com Estados e municípios. Era tudo o que o governo não queria. A arrecadação prevista para este ano, somente com a CPMF, é de R$ 36,2 bilhões. Assim como a DRU, mecanismo pelo qual o governo pode movimentar livremente 20% do dinheiro que entra em seu caixa, o 'imposto do cheque' é definido pelo Planalto como 'essencial' para sustentar a parte fiscal do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). COMPROMISSOS Lula abrirá hoje a reunião do Conselho Político - composto por 11 partidos da base de sustentação governista - disposto a estancar de uma vez por todas o início de rebelião entre os aliados. 'Nós estamos assumindo os compromissos que assumimos', disse ontem o presidente. 'Confiamos que a base aprovará a prorrogação da CPMF e da DRU', afirmou Mares Guia. A nomeação de Conde para Furnas acalmou o PMDB, mas, nos outros partidos, a choradeira e as ameaças persistem. 'Sabemos que compor o segundo escalão, com interesses tão diversos em jogo, não é tarefa muito fácil, mas já está mais do que na hora de os cargos saírem', disse o líder do PR, deputado Luciano Castro (RR). Nas fileiras do PT, amigos do presidente torceram o nariz para a indicação do ex-prefeito, assim como já haviam reclamado da entrada do peemedebista Nelson Jobim no Ministério da Defesa. 'Lula me disse que eu já fui prefeito e tenho capacidade de gestão', comentou Conde. Questionado sobre críticas feitas por petistas, para quem o novo presidente de Furnas não entende do riscado elétrico, Conde procurou encerrar a polêmica. 'José Serra não era médico e foi um excelente ministro da Saúde', disse, em referência ao atual governador de São Paulo. Mais pragmático, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) enquadrou os companheiros. 'Se o PT quer uma aliança permanente com o PMDB, para garantir inclusive nosso projeto rumo à Presidência, em 2010, não pode ficar brigando assim', comentou. 'Muito pior do que a indicação de um ou outro nome é essa demora na montagem do segundo escalão.' Para o líder do PP, Mário Negromonte (BA), o limite da paciência dos aliados vai até a votação da CPMF e da DRU. 'Os ponteiros estão sendo acertados, mas há uma linha divisória do gramado', observou. Negromonte conversou ontem com Mares Guia, no Planalto. Saiu de lá convencido de que o PP manterá no cargo o diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto da Costa, e levará uma diretoria na Anvisa, outra na Agência Nacional de Petróleo, três secretarias no Ministério das Cidades - que está nas mãos do PP - e o comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). 'Nós vamos abrir a caixa preta dos cargos, porque nessa coalizão todos são parceiros', afirmou José Múcio (PTB-PE), líder do governo na Câmara.

A cobiça pentecostal

Eles apresentam-se como guardiães da moral, da família e da sociedade. Quem não reza em sua bíblia é impuro, macumbeiro e não merece o Reino dos Céus.

Dois dos representantes dessa linha-seita religiosa, dois deputados federais eleitos por seus seguidores em Minas Gerais, ganharam as páginas principais de todos os jornais do Brasil e do Mundo.

Uma história sórdida de pistolagem, cobiça e muito, muito dinheiro. Leia os detalhes aqui>>

Maconha com o nosso dinheiro

Traficantes plantam maconha em terras do governo

Operação contou com agentes das polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar.
Água de irrigação é desviada de pequenos agricultores.

Do G1, com informações do Fantástico

Agentes da Polícia Federal que participavam da Operação Prometeu encontraram plantações de maconha em terras do governo. Em muitas delas, a água que "alimentava" a droga era desviada dos projetos de irrigação de pequenos agricultores às margens do Rio São Francisco.

Mais aqui>>

Encontrado corpo de um dos irmãos de deputado

Num dos mais bárbaros crimes da crônica policial paraense a primeira vítima foi encontrada hoje de tarde no fundo da Baía do Guajará, a 15 metros de profundidades, acorrentado, encapuzado, com algemas nos pulsos após ter sido atraído pelos autores instectuais do crime que lhesdeviam uma fortuna em dinheiro. O corpo de Ubiraci Novelino, um dos irmãos do deputado estadual Alessandro Novelino (PMDB) assassinado há pouco mais de uma semana foi encontrado por megulhadores após a utilização de um sonar de alta sensibilidade.

Continua desaparecido o corpo do outro irmão do parlamentar, Uiraquitã Novelino.

Ambos foram estrangulados, colocados em tambores e jogados a 1 km da orla de Belém do Pará, num crime de encomenda ordenado pelo empresário Chico Ferreira e seu sócio, o ex-radialista Luis Araújo.

Leia a matéria completa aqui Caso Novelino: Corpo de Ubiraci é encontrado na baía do Guajará

Militantes do MST radicalizam no Sul do Pará

Um grupo que seria dissidente do MST ocupou a PA-150 entre Eldorado do Carajás e Parauapebas, ato contínuo incendiou dois caminhões, um pertencente ao Grupo Frigorífico Bertim e outro da Casa Goiás, cujo proprietário, anos atrás, foi preso acusado do assassinato dos sindicalistas Doutor e Fusquinha.

A governadora Ana Júlia Carepa (PT) convocou o Gabinete de Crise e determinou que não compactuará com ação criminosa de quem quer que seja.

Acionou o Gabinete Militar e determinou a imediata prisão do grupo.

Ordenou ainda que a PM desencadei uma operação "pente fino" e prenda qualquer elemento armado na região, seja sem-terra, seja fazendeiro.

Nota do blog: Nota 10 para a governadora.

Insusténtável a permanência de Paulo Medina como ministro

Paulo Medina pode pedir o afastamento hoje do STJ

Carolina Brígido e Alan Gripp

O Globo

2/5/2007

Funcionários de bingos do Rio protestam na orla de Copacabana contra o fechamento das casas de jogos O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, pode pedir afastamento hoje da corte. Investigado pela Polícia Federal pela suspeita de venda de liminares, e agora flagrado em uma escuta antecipando um voto, como revelou ontem O GLOBO, Medina tem dito a pessoas próximas que sua situação é insustentável. Mas mesmo que se afaste do STJ, o ministro poderá responder a sindicância interna. O tribunal decide até sexta-feira se abre ou não a investigação. Ontem à noite, Medina se reuniu com seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro. O ministro tem dito que a divulgação de denúncias contra ele não lhe dá outra alternativa a não ser deixar o tribunal. - Ele está muito chateado. Não quer constranger ainda mais os outros ministros do tribunal - disse o advogado. O destino de Medina parece selado. Se a corte especial do STJ confirmar abertura de sindicância para apurar supostos crimes cometidos pelo ministro, o colegiado deve afastá-lo temporariamente das atividades. O advogado de Medina minimizou a revelação, feita pelo GLOBO, de que ele antecipou à parte interessada voto que daria no dia seguinte, em sessão do STJ. Medina era relator de pedido de habeas corpus feito pelo diretor do Minas Tênis Clube, Fernando Furtado Ferreira, acusado de usar documento falso. Em conversa com o advogado Paulo Eduardo Almeida de Mello, ligado a Ferreira, Medina garantiu que daria voto favorável, o que ocorreu. Os demais ministros seguiram o voto. - Não há orientação ilegal, não há exploração de prestígio. Nesse contexto de hoje, tudo pega uma dimensão enorme - disse Castro. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o envio ao STJ de cópia do inquérito que conduz sobre a Operação Hurricane (furacão, em inglês). Com os documentos, o presidente da corte, ministro Raphael de Barros Monteiro, decidirá o futuro de Medina. No Dia do Trabalho, vestidos de preto, 150 funcionários de bingos do Rio protestam na orla de Copacabana contra o fechamento das casas de jogo. As operações de repressão aos bingos já ameaçariam o emprego de seis mil pessoas. Eles reclamaram da falta de regulamentação do setor com cartazes.

Ninguém dá conta...

...Os números das maquininhas de jogar são um espanto

Blig do Tão

Deu na coluna do Carlos Brickmann, no 'Diário do Grande ABC':

" Não estranhe o barulho das operações Hurricane e Têmis Não estranhe o alto nível social de alguns acusados de corrupção. Os números do jogo são espantosamente grandes: sempre há o suficiente para comprar gente importante, daquela que não se vende por qualquer ninharia, mas não desprezaria um bom preço.

Só no centro expandido de São Paulo (entre as avenidas marginais) há, segundo boas estimativas, uns 200 mil caça-níqueis, entre botequins e bingos.

Gente que acompanha o assunto calcula a propina média de R$ 200,00 semanais por máquina. Se estes números forem precisos, teremos, apenas na capital de São Paulo, R$ 400 milhões semanais de propina.

Mas imaginemos que os números estejam grosseiramente superestimados.

Calculemos um desconto de 80%. Serão aí R$ 80 milhões por semana, ou algo entre R$ 320 e R$ 400 milhões por mês.

É por isso, caro leitor, que é tão difícil legalizar o jogo neste país.

É muita gente envolvida, é muito dinheiro, é muita oportunidade de corrupção. Tudo isto que hoje se escoa na ladroeira poderia ser transformado em impostos; toda essa bandalheira de máquinas que só recebem e nunca pagam poderia ser bem regulamentada, com a definição de porcentagens destinadas aos ganhadores. Dá para fazer?

Dá: em Nevada, EUA, que já foi o paraíso da Máfia, hoje só pode operar no jogo quem não tiver jamais cometido qualquer ilegalidade.

Em tempo: este colunista não gosta de jogo. Não joga baralho, não joga na Mega-Sena. Também não gosta de calor, mas o calor continua existindo."

Pitaco do blogueiro: nós não somos tão radicais, às vezes topamos um pokerzinho

Praga nacional

É nacional a desenvoltura de quadrilhas especializadas no surrupio de verbas municipais. Esse "negócio", milionário e rentável seria, segundo as investigações policiais avançam para esclarecer o desaparecimento dos irmãos do deputado estadual peemedebista Alessandro Novelino, uma das especialidades de Chico Ferreira & Cia.

Leiam como está a "praga" no cenário nacional.

QUADRILHAS REGIONAIS

Lúcio Vaz

Correio Braziliense

30/4/2007

Auditoria do TCU revela que grupos locais se organizam em municípios para fraudar contratos e desviar recursos repassados por ministérios, quase sempre para atender a emendas de parlamentares ao Orçamento O esquema montado pela máfia dos sanguessugas para fraudar a compra de ambulâncias com recursos do Orçamento da União não foi um fato isolado. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 21 municípios, distribuídos por 15 estados, revela a existência de quadrilhas locais ou regionais organizadas para fraudar contratos e desviar dinheiro público. Também são apontadas falhas no planejamento das obras, na celebração dos convênios, na sua execução e na fiscalização dos repasses pelos órgãos do governo. A maior parte das obras foi financiada com recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento. Os convênios foram assinados com 10 ministérios — Saúde, Educação, Cidades, Agricultura, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Esporte, Turismo, Cultura e Justiça — num custo total de R$ 15,3 milhões. Dinheiro investido em unidades móveis e equipamentos de saúde, casas populares, quadras esportivas, barragens, recuperação de estradas vicinais, pavimentação de ruas, perfuração de poços, capacitação de professores. Foram apontadas irregularidades em mais da metade dos 21 municípios, muitas delas graves. O relatório dos auditores ressaltou a descoberta de fraudes de licitações mediante conluio de empresas, utilização de firmas fantasmas, uso de notas fiscais frias e “calçadas” (com valor diferente na primeira via), falsos boletins de medições para justificar pagamentos indevidos, superfaturamento e a identificação de teias de relações de empresas que fraudam licitações em diversos municípios do mesmo estado. “As constatações ultrapassam os limites de simples irregularidades administrativas e constituem autênticos crimes contra a administração pública”, diz o relatório. As falhas ocorrem desde a fase de celebração dos convênios. A falta de planejamento e de estudos de viabilidade provocam a existência de obras que não servem às comunidades, segundo relatam os auditores. Inaugura-se a obra, mas ela não funciona. São escolas sem professores; postos de saúde sem remédios nem médicos; máquinas, equipamentos e aparelhos que não funcionam por falta de manutenção ou de pessoal qualificado para operação; estradas e pontes que ligam nada a lugar nenhum; esgoto sanitário onde não há banheiros; barragens onde não existem rios. Emendas Para o TCU, somente quando a celebração de convênios tiver como parâmetro programa ou política pública definida, com objetivos claros a serem atingidos, é que essa realidade será modificada. “De maneira geral, não há critérios técnicos determinantes para a concessão de transferência voluntária a um determinado município ou entidade. Essa concessão não obedece a um plano de governo que tenha os objetivos de minorar necessidades, diminuir carências e estimular setores. As transferências acontecem aleatoriamente, normalmente para atender emendas parlamentares inscritas no Orçamento da União”, diz o relatório. A falta de análises detalhadas do custo do objeto proposto pode causar tanto o superfaturamento — que possibilita a ocorrência de fraudes e desvio de recursos — quanto o subfaturamento — que implica inexecução, execução parcial do objeto ou utilização dos recursos em finalidade diversa —, situações que causam prejuízo ao erário e à população. Falhas do governo O relatório também aponta falhas dos órgãos do governo federal. A não observância, pelos órgãos concedentes, das exigências legais para a celebração de convênios é uma constante. Documentos não são exigidos, certidões não são apresentadas, outras têm validade vencida, pareceres técnicos ou jurídicos apresentam conteúdo inconsistente, a regularidade fiscal e cadastral dos convenentes não são pesquisadas. A inobservância desses requisitos legais também possibilita a ocorrência de fraudes e desvio de dinheiro público. O relatório do ministro Benjamin Zymler, feito com base no trabalho dos auditores e aprovado pelo plenário do TCU no dia 18 deste mês, manifesta “desapontamento” e “indignação” com o quadro apurado: “O resultado dos trabalhos aponta falhas estruturais que maculam todo o processo de transferência, carreando recursos para órgãos e entidades cujas necessidades mostram-se questionáveis. Falhas, fraudes e desvios comprometem a programação e orientação dos parcos recursos federais destinados às ações de saúde, educação, infra-estrutura. A gestão desses recursos revelou-se um nicho profícuo para perpetração de inúmeras irregularidades”. Ele diz que os atuais mecanismos oficiais de fiscalização não são eficazes para alterar o quadro de irregularidades e defende a implementação e difusão de mecanismos de controle social. O tribunal também apontou falhas na fiscalização da execução dos convênios. Mesmo quando realizada, a fiscalização busca, quase que exclusivamente, a aferição de aspectos legais e de execução financeiras, em detrimento da avaliação da utilidade e do alcance dos objetivos sociais da transferência voluntária. Assim, a avaliação da construção do posto de saúde sobrepõe-se ao fato de não haver médicos para atendimento; a construção da escola é mais importante do que o fato de não haver professores; a aquisição do ônibus é mais relevante do que o fato de o veículo não trafegar por falta de peças.

Irmãos de deputado paraense estão desaparecidos

Plantão ORM

Polícia segue buscas por irmãos desaparecidos 26/04/2007 - 22h10m

Seguem as buscas pelos dois irmãos do deputado estadual Alessandro Novelino, que estão desaparecidos desde a noite de quarta-feira (25). Várias equipes da Polícia Civil e da DRCO (Divisão de Repressão do Crime Organizado) estão nas matas da localidade de Murinim, em Benfica. A ação da polícia na região já dura quase cinco horas. O delegado Gilvandro Furtado concentra as buscas na localidade, pois foi em um sítio próximo que o carro em que estavam Uraquitan, 39 anos, e Ubiraci Novelino, de 37 anos, foi encontrado. De acordo com o delegado, as buscas são difíceis por conta da escuridão. O objetivo é justamente encontrar pistas do paradeiro dos dois. 'Ainda não podemos informar muita coisa. Estamos procurando pistas, que possam indicar se estamos procurando por corpos ou um local onde eles estejam. Não há como afirmar nada por enquanto', disse. Mais>> Atualizada as 6h35 O carro dos Novelino foi encontrado totalmente depenado na Chácara de um radialista - que foi preso em flagrante - nas cercanias de Belém. Os irmão do deputado estadual Alessandro Novelino (PMDB) continuam desaparecidos. Leia>>