Bingos prestes a serem liberados no Brasil

O lobby é forte pela legalização

NA CÂMARA

A Câmara dos Deputados pode votar hoje a legalização dos bingos em todo o país. O lobby intenso pela volta do jogo pressionou os líderes a colocar a matéria em votação, antes do trancamento da pauta, na semana que vem.

Apenas dois partidos foram contrários ao Projeto nº 2254/07, que estabelece novas regras de fiscalização e controle de usuários, para tentar coibir crimes como a lavagem de dinheiro por meio do jogo. Segundo projeções das entidades representativas do bingo, a reabertura das casas movimentaria cerca de R$ 27 bilhões.

Com o calendário apertado, os líderes dos partidos na Câmara estiveram reunidos ontem para acertar os projetos prioritários para serem votados em plenário — a partir da semana que vem, a pauta fica trancada por 10 medidas provisórias. Em baixa na bolsa de apostas, o projeto que regulamenta o bingo tomou a dianteira de várias outras matérias, como a proposta de emenda à constituição que amplia a licença maternidade para seis meses.

A razão para a pressa, segundo parlamentares, tanto do governo quanto da oposição, é a pressão exercida por entidades sindicais. “Não sou contra o jogo, mas houve um atropelamento na discussão, uma pressão inexplicável. O lobby está muito forte e algumas corporações conseguem colocar matérias que não eram prioridade na pauta”, reclama o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC).

O projeto de lei que legaliza os bingos estabelece a fiscalização compartilhada das casas pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com sistema informatizado. A receita proveniente do jogo seria fatiada entre os donos dos bingos (21,72%), prêmios para os jogadores (53,84%) e tributos e impostos (24,44%). Do valor que entraria nos cofres do governo federal, cerca de 17% seriam destinados, obrigatoriamente, à saúde, ao esporte e à cultura.

Protestos
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim do ano passado, sob protestos dos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Para os parlamentares, o texto que irá a plenário beneficia os antigos donos de bingos, já que eles estariam excluídos da regra de só abrir casas há, no mínimo, 500 metros de igrejas e escolas. A divisão proposta para o faturamento também favoreceria apenas aos empresários. “O projeto é absurdo, legaliza o jogo, favorece a lavagem de dinheiro e não oferece contrapartidas para o Estado. A Receita não tem condições de fiscalizar todas as casas”, dispara Cardozo. Além dos bingos, o projeto de lei também liberaria cerca de 210 mil máquinas caça-níqueis.

No lado oposto da arena, a Associação Brasileira dos Bingos (Abrabin) pretende seduzir a sociedade com a estimativa de criação de 250 mil postos de trabalho, com a reabertura de 1,5 mil casas. “Apenas dois países no mundo não tem bingo. Se você regulamenta, acaba a bandalheira”, aposta o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um dos articuladores da proposta ao lado de Jilmar Tatto (PT-SP). A iniciativa também prevê a criação de um cadastro nacional de ludopatas — viciados em jogos —, mas não especifica quais parâmetros seriam utilizados para aferir se uma pessoa é, de fato, viciada.

Cronologia
1993 — A Lei Zico legalizou o jogo de bingo em todo o país.

2004 — Depois de Waldomiro Diniz, ex-homem de confiança do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, ser flagrado negociando propina com o empresário e bicheiro Carlinhos Cachoeira, suspeitas de lavagem de dinheiro por meio do jogo forçaram o Palácio do Planalto a assinar medida provisória proibindo os bingos em todo o país.

2005 — A CPI dos Bingos no Congresso Nacional investigou as denúncias de que os bingos serviam de fonte para lavagem de dinheiro do crime organizado. O relatório final da comissão sugeriu o indiciamento de 79 pessoas e alterações no Código Penal para aumentar a punição às irregularidades. A própria CPI chegou a elaborar um proposta para a futura regulamentação da atividade no país, mas a sugestão não foi anexada ao relatório final.

2009 — O Projeto de Lei nº 2.254/07, que legaliza os bingos em todo o país, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O que falta para liberar o jogo no Brasil

Setores empresariais interessados na regulamentação do jogo no Brasil acreditam que com o agravamento da crise internacional -- sem data para reverter o quadro -- sinalisam que o país perde uma montanha de dinheiro que, aliada ao turismo, estimularia outros setores convengentes, tal como o turismo e a construção civil.

O presidente da República, porém, não simpatiza com a idéia.

O fato é que a jogatina corre solta e da maneira como está atuando, na clandestindade, impacta outro setor: a indústria da corrupção.

Milhares de cidades no país teriam destinos certos e transformariam radicalmente o atual marasmo em que se encontram.

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Ninguém dá conta...

...Os números das maquininhas de jogar são um espanto

Blig do Tão

Deu na coluna do Carlos Brickmann, no 'Diário do Grande ABC':

" Não estranhe o barulho das operações Hurricane e Têmis Não estranhe o alto nível social de alguns acusados de corrupção. Os números do jogo são espantosamente grandes: sempre há o suficiente para comprar gente importante, daquela que não se vende por qualquer ninharia, mas não desprezaria um bom preço.

Só no centro expandido de São Paulo (entre as avenidas marginais) há, segundo boas estimativas, uns 200 mil caça-níqueis, entre botequins e bingos.

Gente que acompanha o assunto calcula a propina média de R$ 200,00 semanais por máquina. Se estes números forem precisos, teremos, apenas na capital de São Paulo, R$ 400 milhões semanais de propina.

Mas imaginemos que os números estejam grosseiramente superestimados.

Calculemos um desconto de 80%. Serão aí R$ 80 milhões por semana, ou algo entre R$ 320 e R$ 400 milhões por mês.

É por isso, caro leitor, que é tão difícil legalizar o jogo neste país.

É muita gente envolvida, é muito dinheiro, é muita oportunidade de corrupção. Tudo isto que hoje se escoa na ladroeira poderia ser transformado em impostos; toda essa bandalheira de máquinas que só recebem e nunca pagam poderia ser bem regulamentada, com a definição de porcentagens destinadas aos ganhadores. Dá para fazer?

Dá: em Nevada, EUA, que já foi o paraíso da Máfia, hoje só pode operar no jogo quem não tiver jamais cometido qualquer ilegalidade.

Em tempo: este colunista não gosta de jogo. Não joga baralho, não joga na Mega-Sena. Também não gosta de calor, mas o calor continua existindo."

Pitaco do blogueiro: nós não somos tão radicais, às vezes topamos um pokerzinho