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Congresso aprova OGU 2010

Magela confirma salário mínimo de R$ 510

O relator-geral da proposta orçamentária para 2010 (PLN 46/09), deputado Magela (PT-DF), concluiu ontem, na Comissão Mista de Orçamento, a leitura do seu parecer final. No texto, o relator confirma o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 510. Para isso, reservou recursos de R$ 870 milhões na peça orçamentária do próximo ano.

Conforme o relatório apresentado por Magela, serão destinados R$ 3,5 bilhões para o reajuste de benefícios de aposentados que ganham mais de um salário mínimo.

O relatório final do deputado Magela estabelece que o investimento público em 2010 terá R$ 151,9 bilhões, o equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado pelo governo (R$ 3,32 trilhões). As estatais responderão por 62% deste total (R$ 94,4 bilhões, contra R$ 79,9 bilhões autorizados para este ano). Dentro do orçamento fiscal e da seguridade, o montante de investimentos será de R$ 57,5 bilhões - contra R$ 54,5 bilhões previstos para 2009.

O Pro…