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Mostrando postagens com o rótulo Agentes Penitenciários

Agentes penintenciários pressionam congressistas

Na briga pelo status de policialAgentes penitenciários tentam acelerar a votação da proposta que reestrutura carreira e vai permitir até a investigação de crimes

Ação de agente em Águas Lindas: especialistas criticam mudanças
Os agentes penitenciários decidiram partir para o ataque. Depois que a proposta de transformar a função em carreira policial saiu da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília no fim de agosto, como a mais votada, com 52% de aprovação entre os cerca de 2.100 participantes, a categoria tem se empenhado para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, pronta para ser votada no plenário da Câmara. Prova do corpo a corpo intenso está no número de requerimentos protocolados pelos parlamentares solicitando a inclusão da matéria na pauta: 14 pedidos só neste mês. De outro lado, entidades ligadas aos direitos humanos e o governo federal disparam críticas ferrenhas à PEC que cria a polícia penal.

“São duas f…

Projeto normatiza local de residência de agente penitenciário

Foto: Luiz Alves Dr. Talmir lembra que juizes e agentes de saúde já são obrigados a residir nas cidades onde trabalhamA Câmara analisa o Projeto de Lei 5016/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que estabelece a obrigatoriedade de pelo menos metade dos agentes penitenciários e outros servidores morarem no município no qual se localiza a penitenciária onde trabalham.

A proposta altera a Lei de Execução Penal (7.210/84), que hoje prevê apenas que o diretor penitenciário resida no estabelecimento ou nas suas proximidades e dedique tempo integral à função.

Continuidade
"O exercício de alguns cargos e funções públicas impõe a seus titulares a permanência na localidade em que suas atribuições são executadas, de modo a assegurar a continuidade e eficiência das ações da instituição", explica Dr. Talmir.

O parlamentar lembra que a legislação brasileira faz a mesma exigência em relação a outras profissões, como a de juiz e a de agentes comunitários de saúde.

Tramitação
O proje…

Leitor do blog destaca a importância da criação da Polícia Penal

CARTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS Olá Deputados Federais nós os mais de 60.000 mil Agentes Penitenciários espalhados por este Brasil á fora estamos acompanhando já algum tempo o trabalho de Vossas Excelências, primeiro ouvimos todos os áudios da comissão especial a proferir parecer a nossa PEC 308/04 comissão especial essa que já findou e aprovou o relatório do nobre relator Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que o fez com brilhantismo e competência como é peculiar de sua personalidade, que para nós de São Paulo já é o Patrono da Polícia Penal pelo seu empenho e dedicação á causa dos Agentes Penitenciários de todo o Brasil em especial em de São Paulo que é seu reduto eleitoral. Acompanhamos também a CPI do Sistema carcerário que se empenhou em detectar os problemas do Sistema Penitenciário Brasileiro, fazendo um trabalho de amostragem e vários Estados e constataram que se existe um inferno na terra este se denomina Sistema Penitenciário Brasileiro, palavras do nobre relator Dep, Domingo…