CARTA AOS DEPUTADOS FEDERAIS
Olá Deputados Federais nós os mais de 60.000 mil Agentes Penitenciários espalhados por este Brasil á fora estamos acompanhando já algum tempo o trabalho de Vossas Excelências, primeiro ouvimos todos os áudios da comissão especial a proferir parecer a nossa PEC 308/04 comissão especial essa que já findou e aprovou o relatório do nobre relator Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que o fez com brilhantismo e competência como é peculiar de sua personalidade, que para nós de São Paulo já é o Patrono da Polícia Penal pelo seu empenho e dedicação á causa dos Agentes Penitenciários de todo o Brasil em especial em de São Paulo que é seu reduto eleitoral.
Acompanhamos também a CPI do Sistema carcerário que se empenhou em detectar os problemas do Sistema Penitenciário Brasileiro, fazendo um trabalho de amostragem e vários Estados e constataram que se existe um inferno na terra este se denomina Sistema Penitenciário Brasileiro, palavras do nobre relator Dep, Domingos Dutra que também junto com seus pares fizeram um trabalho nunca já mais visto e apresentou um relatório maravilhoso de uma dedicação impar, apontando problemas e soluções para a questão Penitenciária Brasileira.
Soluções estas que enumeramos abaixo.
CPI do Sistema Carcerário Relatório Final
A CPI do Sistema Carcerário avalia ser necessária a implementação das seguintes medidas:
1. Melhoria das condições de trabalho aos profissionais;
2. Aprovação da PEC 308/04 que cria a Polícia Penal;
3. Criação da Força Nacional de Intervenção Penitenciária;
4. Construção da Escola Penitenciária Nacional;
5. Programas de saúde e de habitação aos agentes penitenciários;
6. Criação e fortalecimento dos planos de carreira;
7. Participação dos representantes dos agentes penitenciários
No Conselho Nacional de Política Penitenciária.
Diante dos fatos expostos acima urge a necessidade de medidas efetivas por parte de Vossas Excelências no que tange a concretização das medidas já expostas, se não correndo o risco de perder todo um trabalho feito pelos Vossos próprios pares, o Sistema penitenciário Brasileiro ganhou um presente dos Deputados que participaram ativamente da CPI do Sistema Carcerário correndo até mesmo risco de vida para chegar nas conclusões que chegaram, não irei mencionar os nomes para não correr o risco de esquecer alguém, cabe agora fechar com chave de ouro colocando em votação as proposições indicadas pelos membros da CPI do Sistema Carcerário, chega de medidas provisórias votem o que interessa para a sociedade, sociedade esta que agoniza por falta de um apoio mais efetivo por parte daqueles que tem a responsabilidade de legislar e prol de uma sociedade mais justa fraterna e igual e bem administrada pelo Executivo, diante dos fatos expostos reiteramos nossos votos de estima e consideração á todos os Deputados e esperando a reflexão de cada um de Vossas Excelências para a solução dos problemas já mencionados.
Atenciosamente.
Edson Sanches
Agente Penitenciário há 20 anos em São Paulo
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Este blog apóia a causa.
