Jornais e Revistas deste final de semana

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Domingo, 12 de julho de 2009

==>OPINIÃO

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO A2

Atraso no clima

Discussões sobre aquecimento global conhecem avanço diplomático, para o qual Brasil não contribuiu
SALVAR o planeta -para fazer uso de uma fraseologia dramática- constitui um propósito ainda distante do horizonte das lideranças internacionais. Antes de incidir concretamente sobre as causas do aquecimento global, a prioridade, por enquanto, é a de salvar do colapso as próprias negociações a esse respeito.
Nesse sentido, o encontro entre líderes dos 17 maiores países poluidores do mundo, realizado nesta quinta-feira na cidade italiana de Áquila, representou um avanço diplomático. Pelo menos diante dos impasses registrados nos dias anteriores, quando países emergentes e as economias do G8 divergiram frontalmente quanto às metas de emissão de carbono.
Brasil, China, México, Índia e África do Sul recusaram em bloco a proposta dos países mais ricos no sentido de reduzir em 50% as emissões globais. Nas palavras do presidente Lula, as economias em desenvolvimento também querem, afinal, "subir ao andar de cima". Talvez porque, admita-se a blague, constitua uma localização supostamente mais ventilada, e a salvo da elevação dos níveis do mar.
Seja como for, o impasse entre os países do G8 e os emergentes foi contornado logo depois. Obteve-se um compromisso consensual, não com respeito às metas de emissões, mas sim quanto ao objetivo de limitar a dois graus centígrados o aquecimento do planeta em 2050, comparado às temperaturas que prevaleciam antes da era industrial.
Ainda que muito genérica, a meta representa um passo inédito do ponto de vista diplomático, uma vez que marca o fim das resistências norte-americanas a qualquer consenso mínimo em torno do efeito estufa. Reconhecendo que seu país havia deixado de assumir responsabilidades sobre o clima, o presidente Barack Obama declarou que essa atitude fazia parte do passado.
Será? Mesmo entre parlamentares de seu partido, há forte oposição a iniciativas mais ousadas no rumo da redução dos poluentes. Não há de ser menor, sem dúvida, a disposição das economias desenvolvidas, em meio à crise financeira, para prover os países emergentes da indispensável ajuda tecnológica e econômica de que necessitam para mudar seus padrões energéticos e plantas industriais.
Contando com fontes de energia predominantemente "limpas", e com níveis de consumo muito mais modestos do que os americanos e europeus, o Brasil se encontra numa posição estratégica e única nas discussões sobre aquecimento global.
A aliança do governo Lula com países altamente poluidores como China e Índia se explica pelo que pode trazer de pressão conjunta sobre os países desenvolvidos, com vistas a obter o auxílio internacional de que sem dúvida necessitam. Mas não deixa de ser frustrante notar o quanto uma visão atrelada ao conflito Norte-Sul diminui, neste caso, o vigor de que poderia revestir-se a liderança brasileira num assunto de máxima urgência e relevância.

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO A2

Enfim, a CPI

AGORA QUE o Senado decidiu instalar a CPI da Petrobras, depois de uma injustificável protelação da base governista, é fundamental que as investigações se desenvolvam com foco, transparência e o mínimo de autonomia.
Não se trata de tarefa trivial. A julgar pelo noticiário mais recente, a presença tentacular da estatal dotou o governo de um arsenal de informações capaz de amaciar o discurso dos próprios senadores que vão investigá-la.
O dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação José Sarney, no Maranhão, é só o exemplo mais recente da barafunda de interesses que une o caixa da estatal a partidos, parlamentares e interesses corporativos. As maiores empreiteiras do país têm negócios com a Petrobras.
Ao menos 22 ex-sindicalistas, a maioria ligada ao Partido dos Trabalhadores, ocupam postos estratégicos da Petrobras, da Transpetro e da Petros, o fundo de pensão da estatal.
Eles comandam não só contratos de centenas de milhões de reais como também financiam projetos sociais e culturais de prefeituras e ONGs em mais de mil cidades em todo o país.
Já o PMDB, de José Sarney e Renan Calheiros, detém cargos vitais na estatal e na Agência Nacional do Petróleo, órgão que também é objeto da CPI que deverá ser instalada nesta terça-feira. A proliferação de contratos milionários da estatal pelos mais diferentes cantos do país não deixa de atender, também, a interesses de políticos da oposição.
Diante desse verdadeiro consórcio, é impossível que a CPI venha a cumprir todos os objetivos a que se propõe -sobretudo porque a base aliada vai controlar a presidência e a relatoria da comissão. Dada a profusão de indícios de irregularidades, o contribuinte sairá ganhando se apenas 10% das denúncias forem investigadas com seriedade.

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO A2

Roma - Clóvis Rossi: No topo do mundo, mas solitários

ROMA - Palmas para o Brasil, que acaba de ser lançado ao topo do mundo, o tal de G14 (por enquanto 14, mas sabe-se lá em que número vai parar).
Mas palmas também para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que insistiu, insistiu, insistiu, correu o risco de virar um chato perante seus pares, mas ganhou a vaga pela qual lutou. Muito bem. Chega de palmas e vamos às vaias.
Por muito que tenha evoluído e que umas quantas empresas tenham se internacionalizado, o Brasil continua sendo um país caipira, como o descreveu uma vez seu então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Queria dizer que, como todo país continental, estava voltado mais para dentro que para fora. Ainda está. Cubro assuntos internacionais há 36 anos. G8, desde que era G7. Nunca, nunca, nunca precisei consultar parlamentares para me informar ou obter opiniões sobre qualquer evento internacional que me tocasse acompanhar.
Juro que não é preconceito. É falta de interlocutores. Na academia, há uma dúzia de pessoas, pouco mais ou menos, com as quais se pode trocar ideias sobre temas internacionais sem sair perdendo na troca. No empresariado, basta acompanhar os fóruns de Davos para ver a insignificante participação brasileira. Também aí há três ou quatro solitários que participam e são ouvidos. Só. Nunca escondi que tenho profundo respeito pelo Itamaraty, mas não é nem lógico, nem sábio, nem democrático deixar que a política externa seja território de caça reservado aos diplomatas e/ou a um presidente que se interessa (desde sindicalista, aliás) pelo mundo.
Afinal, o próprio Lula afirmou anteontem, embora em outro contexto, que, "quanto mais gente participa [dos Gês], menos chance a gente tem de errar".

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO A2

Brasília - Eliane Cantanhêde: Uns e outros

BRASÍLIA - Você ouviu falar na "Operação Luxo", da PF, com a prisão do almirante-de-esquadra da reserva Euclides Janot? Pois é. Com a enxurrada de escândalos que atola o Congresso, essa notícia passou praticamente despercebida. Não deveria.
Janot é da elite militar. Foi diretor-geral de Material (responsável por licitações e compras), comandante de Operações Navais e chefe do Estado-maior da Armada, segundo cargo na hierarquia. Só não chegou a comandante da Marinha porque na última hora caiu na "expulsória" (por idade ou tempo).
Hoje sócio da empresa Internave, prestadora de serviços de logística em instalações portuárias e petrolíferas, ele é suspeito de envolvimento em licitações fraudulentas da... Marinha e da Petrobras. E tem como parceiros os donos do estaleiro Inace, de Fortaleza, com quem tem estreito relacionamento desde os tempos de diretor de Material da Marinha. Eles, aliás, também foram presos.
O que diz a PF? Tão valente contra políticos, juízes, procuradores e policiais, a PF amarelou ao falar sobre o almirante, limitando-se a uma nota bem econômica. E a Marinha? Eis aqui algumas respostas a um e-mail enviado à Força na segunda e que só chegaram na sexta: A Marinha foi ou está sendo ouvida de alguma forma nas investigações realizadas pela PF? "Não."
Pelas informações disponíveis publicamente, o almirante teria ajudado a fraudar licitações da Petrobras e da própria Marinha. As cifras seriam milionárias. As informações são suficientes para a abertura de sindicância ou investigação interna na Força?
"A Marinha só se pronunciará, se for o caso, após a divulgação oficial, pela instituição competente, dos resultados das diligências." Dois pesos e duas medidas. Contra o Sarney, vale tudo. Imagine o que os oficiais andam falando dele por aí. Mas por que do Sarney pode e do Janot não pode?

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO A2

Rio de Janeiro - Carlos Heitor Cony: O morfema

RIO DE JANEIRO - Estava mais ou menos distraído quando, de repente, me vi diante de uma palavra que me derrubou: "morfema!". Que diabo seria isso? Com alguns livros publicados, reeditados, traduzidos e devidamente espinafrados pelas cultas gentes, teria a obrigação elementar de saber o que era morfema.
Pelo som da palavra, pensei em morfeia, em morféticos, em coisas assim, mas não fazia sentido com a frase que estava lendo. Quando sofro um assomo de sabedoria e me considero razoavelmente informado, costumo ler bulas de remédio para sentir a humilhação de não entender nada do que estou lendo.
O morfema não estava numa bula de remédio, mas em texto erudito de um crítico literário. Não tive outro jeito. Fui ao "Aurélio", na esperança de saber o que era, o que podia ser, o que fazia um morfema na complicada faina do saber.
"Morfema - elemento que confere o aspecto gramatical ao semantema, relacionando-o na oração e delimitando a função e significado. (Pode ser dependente [afixo, desinências, etc.] e independente (preposição, conjunção etc.)."
Tremi em minhas bases. Fiquei sabendo mais ou menos o que era morfema, mas ampliei minha ignorância ao deparar com a palavra "semantema". Era mais desafiadora do que o próprio morfema, que, aliás, tem palavras parecidas. O remédio era ir ao dicionário outra vez, e como o "Aurélio" me pareceu muito simples, preferi o "Houaiss", que é mais extenso e complicado.
Por Júpiter! Só de pegar o volumoso dicionário, editado pelo Roberto Feith, percebi que ficaria melhor se continuasse ignorando o que era semantema. Para quem não ficou sabendo o que era morfema, nada mais podia me interessar. Apesar disso, meu amigo e companheiro Evanildo Bechara teve a paciência de mitigar minha ignorância.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>COLUNAS

Domingo, 12 de julho de 2009
Colunas A4

Painel

RENATA LO PRETE

Hoje, Lula é Ciro em SP
Apesar do risco de combustão, a candidatura de Ciro Gomes (PSB) ao governo de São Paulo é hoje projeto caro ao presidente não apenas por abrir caminho para um plebiscito -Dilma Rousseff contra um tucano-, mas porque seria a expressão maior da "doutrina Lula": o PT cedendo tudo o que for necessário nos Estados em nome do fortalecimento da candidatura nacional. A posição do presidente é radical: o partido só deveria ter a cabeça da chapa nos Estados que já governa (em SP, é oposição e tem pela frente sua mais provável derrota). Mesmo a exceção aberta para Tarso Genro, que pretende disputar no Rio Grande do Sul, deveria ser concretizada, segundo Lula, apenas se o ministro mantiver liderança sólida nas pesquisas.
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Outra história. Ninguém acha, porém, que Lula vá estimular o projeto Ciro-SP se Serra desistir da candidatura ao Planalto, optando pela reeleição. "Aí será o caso de ter em SP uma campanha sem atrito, de respeito mútuo",diz um auxiliar do presidente.
Não dá. Embora o objeto de seu desejo seja a candidatura a presidente, Ciro tem reconhecido em conversas que, no quadro atual, não tem estrutura política nem material para concorrer. Quanto a SP, vai manter a porta aberta.
Histórico. Romero Jucá (PMDB-RR) mergulha no túnel do tempo para defender José Sarney (PMDB-AP): "Se encontrarem irregularidade no Museu do Ipiranga a culpa vai ser de Dom Pedro 1º?".
Um dia... Discurso de Sarney em 17 de novembro de 2005, em protesto contra lei maranhense que mandou despejar a fundação sobre a qual ele agora alega não ter nenhuma responsabilidade administrativa: "O ministro da Justiça tem a obrigação de colocar à disposição as forças de que o país dispõe, a Polícia Federal ou Exército para proteger esses documentos".
...depois do outro. Seguiu Sarney na tribuna: "Costumo dizer que, se alguém quiser falar mal de qualquer presidente, tem de fazer uma pesquisa. Para falar mal de mim, ninguém precisa de outro lugar, basta ir ao memorial para obter todos os documentos e formar seu juízo".
No escuro. Cinco senadores que usavam regularmente a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais deixaram de prestar contas desde abril, quando foi imposta a publicação das notas fiscais na internet. São eles Almeida Lima (PMDB-SE), Álvaro Dias (PSDB-PR), João Tenório (PSDB-AL), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Lobão Filho (PMDB-MA).
Número mágico. Dos cinco senadores, Lobão Filho prestou contas do uso da verba de janeiro a março, quando não era obrigatório divulgar as notas fiscais. Suas despesas, somadas centavo por centavo, sempre totalizavam o teto de R$ 15 mil.
Escaldado. Líder nas pesquisas para o Senado no Pará, Jader Barbalho (PMDB) confidenciou a aliados que ainda não sabe se quer mesmo voltar à Casa, onde foi atingido por denúncias que o levaram a renunciar ao mandato em 2001. Argumenta que na Câmara está mais protegido.
Bolsa advogado. No entender do advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, as regras para o uso da internet na campanha do ano que vem recém-aprovadas na Câmara são de difícil aplicação e vão motivar uma torrente de ações judiciais.
Ignorado. Relatório do TSE sobre as eleições de 2002, quando o voto impresso foi testado, apontou "vários inconvenientes" no procedimento. O texto do tribunal diz que as filas se multiplicaram, o número de votos brancos e nulos aumentou e o percentual de urnas com defeito cresceu. Apesar de tudo disso, a Câmara ressuscitou a exigência da impressão.
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com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO
Tiroteio
"Se Suplicy tem qualquer questão sobre as contas do iFHC, deveria dizer claramente. Ou inventar outra desculpa para servir a quem escolheu servir."
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De EDUARDO GRAEFF, secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique, sobre o fato de o senador petista ter defendido José Sarney, cuja fundação é suspeita de desvio de recursos, observando que o instituto do tucano recebeu patrocínio da Sabesp.
Contraponto
De um jeito ou de outro
Ao ouvir dos médicos, por volta das 10h de quinta, que o melhor seria fazer a cirurgia para desobstruir o intestino naquele mesmo dia, José Alencar, ensaiou protesto:
- Mas hoje? Eu gosto de fazer as coisas bem cedo. Não pode ser amanhã?
Mesmo diante da negativa dos médicos, o vice-presidente da República ainda tentou insistir:
- Mas vai ser na hora do almoço... Vocês vão almoçar e dormir durante a cirurgia...
Os médicos asseguraram a Alencar que comeriam apenas um lanche leve.
- Bom, mas aí vocês não vão ter energia pra me operar...-, concluiu o vice, levando todos ao riso.

Domingo, 12 de julho de 2009
Colunas 9

Janio de Freitas

Outros colegas
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A adesão de Lula à categoria dos jornalistas é também outra identificação sua com Fernando Henrique Cardoso
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A ESTREIA DO MEU mais novo colega de colunismo foi muito ruim. Ótimo. Ruim, não por problemas de estilo, que estes se tornaram de menor ou nenhuma importância há bastante tempo. Dizem, porém, haver no jornalismo a regra de que deve ser tão verdadeiro quanto possível. E aí o novo colunista não poderia ir pior, tão clara a sua intenção de ludibriar o possível leitor. Ótimo, porque bastou experimentar o ofício para perder o que lhe restasse da já duvidosa autoridade com que sempre atribui suas tolices, pessoais ou federais, à imprensa & cia.
A adesão de Lula à categoria dos jornalistas é mais do que o primeiro fruto da criativa decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal, de assim designar todos os que escrevam alguma coisa em jornal ou revista. A apressada adesão de Lula é também outra identificação sua com Fernando Henrique Cardoso, autor periódico de uns tijolaços servidos sem piedade nem digestivo, cuja utilidade parece ser a solução para a necessidade fundamental do autor quando, acaso, não encontra com quem falar, falar, falar. Alguns acham, por sinal, que para compreender a comparação do ministro Gilmar Mendes de jornalista com chefe de cozinha é só observá-lo em perfil inteiro, apesar de ainda quase moço. Outros entendem que a comparação foi uma lembrança de gratidão ao seu patrocinador Fernando Henrique, agora jornalista que tem um pezinho na cozinha.
O estreante deu como inverdadeiras as notícias sobre o que chamou de "sangria" de dinheiro público nas obras do Pan, com isso pretendendo justificar-se do seu empenho para realização, aqui, da Copa de 2014. E, portanto, do desvio de bilhões públicos e privados, de possíveis fins produtivos, para estádios e outras desnecessidades.
Mas o novo colunista não se sustenta. Pior do que sangria, o que houve não merece menos do que o velho e grosso chavão de roubalheira. Passados dois anos do Pan, estão saindo do Tribunal de Contas da União números precisos do que eram evidências publicadas. Não são necessários muitos exemplos, para não violar o corporativismo que vigora entre os jornalistas em geral e é exigido entre os colunistas em especial.
Não apenas certas obras custaram quatro, cinco, sete vezes o orçado, como a do estádio que devia custar R$ 80 milhões e foi bater nos R$ 450 milhões. Nenhuma oportunidade, maior ou menor, ficou perdida. Aluguel de aparelhos de ar refrigerado? Custou 31% mais do que se comprados. Dos aparelhos tidos como comprados, há dúvida sobre o gasto de R$ 4 milhões, e pelo menos 813 dos 1.628 dados como adquiridos não tiveram instalação que os justificasse ou comprovasse. Instalação das cadeiras? O custo sugere que cada equipe de três operários não chegou à média de cinco montagens em cada expediente de oito horas. O fabricante indicou ao TCU que a montagem de cada uma toma apenas cinco minutos. E tomou, claro. Não nas contas que elevaram a montagem, sem incluir as cadeirinhas, a R$ 391 mil. O selo que o Inmetro criou para colchões, indicando a densidade do material, teve a sua colagem paga por fora, R$ 191 mil, como se não devesse integrar os colchões comprados para a Vila Olímpica.
Toda a obra financeira ficou a cargo da Prefeitura do Rio, do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico Brasileiro, que persiste na vocação de dar trabalho ao Tribunal de Contas e, no mês passado, foi proibido de passar dinheiro público a uma agência de viagens, Tamoyo Internacional, por deformações na licitação, em 2008, para passagens aéreas, transportes terrestres e providências hoteleiras em nome do COB.
Se o Pan foi essa farra, Copa e Olimpíada são inimagináveis. O novo colunista estreou jogando no leitor uma pretensa vacina contra as atenções merecidas, enquanto é tempo, pelos empenhados em fazer os dois eventos.
Lá e cá
Ao confirmar, no seu depoimento à Câmara dos Deputados, as informações aqui publicadas sobre a ligação operacional com a Al Qaeda de um libanês preso em São Paulo, o recém-ex-chefe de Inteligência da Polícia Federal disse também: "Aquilo nos frustrou. Não era o momento de trazer à baila a ligação dele com a Al Qaeda".
Do ponto de vista policial, o delegado Daniel Lorenz sabe bem do que está falando, mais até pelo que deixa em silêncio na frase. Mas vai também a uma questão central do jornalismo, na qual está a complexa convivência, a ser feita sobretudo de inconvivência, do jornalismo com o que é próprio do mundo oficial.

Domingo, 12 de julho de 2009
Colunas A10

Elio Gaspari

A Bolsa IPI custará 11 anos de Senado
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Num só dia, os senadores fizeram um buraco de pelo menos R$ 34 bilhões na bolsa da Viúva
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ÁGUA MOLE em bolso alheio tanto bate até que fura. Em março passado, os interessados na criação da Bolsa IPI tentaram contrabandear numa medida provisória que perdoava pequenas dívidas com a Receita a concessão de um crédito tributário de 15% sobre o valor de todas as exportações de mercadorias feitas até dezembro de 2002. Não houve acordo com o G8 da Câmara e morreu na praia uma emenda que estava no Senado. O G8 é um buquê de caciques de todos os partidos. Às vezes tem oito barões, mas pode ter tantos quantos forem necessários.
Na terça-feira, com o beneplácito do Ministério da Fazenda, os senadores ligaram o "gato" da Bolsa IPI na corrente da MP do programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos. Desta vez o drible deu certo. Ele foi armado em sucessivas reuniões de empresários, sábios da ekipekonômica, pelo menos um ministro do STF e parlamentares, tanto da base do governo como da oposição. A emenda usada para encaixar o contrabando era da senadora tucana Lúcia Vânia. Como se fossem passageiros do Oriente Expresso, todos esfaquearam a Viúva.
Técnicos da Receita estimam que o contrabando aprovado pelos senadores custe R$ 220 bilhões, dinheiro suficiente para construir 1,5 milhão de imóveis de R$ 150 mil para o Minha Casa, Minha Vida. Noutra conta, seriam apenas R$ 31,4 bilhões, ou 210 mil casas. O "gato" vai para a Câmara.
Trata-se de um litígio que espera julgamento no STF. A boa educação sugeriria que se esperasse a decisão da corte. Se há pressa, ou interesse em fazer um acerto de contas fora do tribunal, o professor Guido Mantega poderia redigir uma nova MP, tratando só do crédito de IPI, sem contrabando. No mérito, os empresários podem ter o direito dos anjos mas, no método, tiveram a dissimulação dos demônios.
Em tempo: o Senado custa à Viúva R$ 2,7 bilhões anuais. Com o dinheiro da Bolsa IPI, no barato, seria possível dar mandatos de 11 anos aos 81 senadores, mantendo todos os empregos das parentelas e dos agaciéis. Se os R$ 220 bilhões calculados na Receita fazem sentido, o benefício valeria por 81 anos. Assim, o Senado se tornaria vitalício e hereditário.
MURO TOTAL
O PSDB corre o risco de desaparecer. Parece piada, mas as cartas de seu suicídio estão na mesa.
Até hoje José Serra não disse que é candidato a presidente da República. Admita-se que ele prefira tentar uma reeleição certa para o governo de São Paulo, esquivando-se pela segunda vez de um confronto que pode levá-lo ao sol e ao sereno da derrota. Nesse caso, a vaga seria de Aécio Neves. E se ele preferir uma eleição certa para o Senado?
Nas comemorações dos 15 anos do Plano Real, os grão-tucanos organizaram eventos e desfilaram seu notáveis com tamanha nostalgia que pareciam barões do Império festejando, em 1903, os 15 anos da Abolição.
MADAME NATASHA
Madame Natasha adora os artigos do professor Celso Lafer. Enquanto os lê, pratica o passatempo de contar as citações que o ex-chanceler faz de Norberto Bobbio, de Hanna Arendt e de si próprio.
A senhora concedeu uma de suas bolsas de estudo a Lafer, membro da Academia Brasileira de Letras, para curá-lo de uma propensão ao anarcoglotismo.
Numa só entrevista, ele falou em português, inglês e italiano.
Coisas assim:
"É preciso equacionar a complexidade da agenda internacional identificando alguns clusters de temas". Poderia ter dito "conjunto de temas".
"High politics" is o mesmo that "alta política".
Natasha teve dificuldade para entender o professor quando ele disse que na Itália a Igreja Católica cobra "a recapitalização do prestígio do governo".
Madame acha que ele quis dizer "recuperação do prestígio do governo".
A BANCA TEM UM FRACO PELO STF EM FÉRIAS
Em dezembro passado, às vésperas do recesso do Supremo Tribunal Federal, a banca tinha pronto um pedido de liminar contra uma jurisprudência do STJ, que mandava devolver às vitimas do Plano Verão o dinheiro tungado nas suas contas de poupança, por ordem do governo. Quem tinha mil cruzados novos numa caderneta em 1989 poderá vir a receber, na média, uma compensação de R$ 610. Os bancos dizem que a decisão do STJ custaria R$ 100 bilhões aos seus cofres. Noutra conta, seriam R$ 29 bilhões.
Com o recesso de fim de ano, o pedido iria para a mesa do ministro Gilmar Mendes. Caso ele concedesse a liminar, o tribunal pleno só julgaria o caso em fevereiro. O presidente do Supremo não julgou o pedido e, em março, ele foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A banca tivera nove anos para entrar com o pedido, mas resolveu fazê-lo, sem sucesso, no lusco-fusco do recesso. Pois não é que tentaram de novo? Na quarta-feira, com o STF em férias, repetiu-se o lance, com outro tipo de recurso.
Não se sabe por que, mas os banqueiros têm um fraco pelo Supremo em férias. Perderam tempo, pois Gilmar Mendes decidiu que ele só venha a ser apreciado depois das férias, pelo ministro Lewandowski e pelo tribunal pleno.
Falhou a lei de Gentil Cardoso. Quem se deslocou não recebeu e quem pediu não teve preferência.
VOLTAS DA VIDA
Em 2002, durante o golpe fracassado contra Hugo Chávez, o diplomata americano Hugo Llorens, estava no olho do furacão, trabalhando na assessoria de segurança nacional da Casa Branca. Ele era o responsável pela região andina.
Agora Llorens é o embaixador americano em Tegucigalpa, deu guarida à família do presidente Zelaya e foi para a linha de frente da reação ao golpe.
Em setembro, quando o embaixador chegou a Honduras, Zelaya fez demagogia à sua custa, recusando-se a recebê-lo para a entrega de credenciais, em solidariedade ao presidente Evo Morales, que expulsara o embaixador americano da Bolívia.
EREMILDO, O IDIOTA
Além de cretino, Eremildo é doutor em anedotas e champanhota. Ele se assombrou com Enrique Cortez, o então chanceler do governo golpista de Honduras que chamou o companheiro Obama de "negrinho que não sabe nada".
O doutor desculpou-se dizendo que "a expressão não teve, de nenhuma forma, uma intenção ofensiva".
Eremildo é um idiota, mas acha que Cortez agravou o insulto, pois só não haveria intenção de ofender Obama se ele pudesse sustentar que os negrinhos (todos eles) não sabem de nada.
ALEGRIA NO CIRCO
A Câmara aprovou um mecanismo que permite aos cidadãos em trânsito no território nacional votar na eleição do presidente da República.
Os doutores haviam esquecido que os brasileiros residentes no exterior podiam votar.
Essa inovação legislativa deve ser creditada a um cidadão do Rio de Janeiro, o palhaço profissional Biriba que, apresentando-se pelo Brasil afora, chegou aos 60 anos sem jamais ter votado para presidente.

Domingo, 12 de julho de 2009
Colunas E2

Mônica Bergamo

Senatour
Em visita de dois dias, repórter circula pelas dependências do Senado e, em meio à crise, ouve explicação atrás de explicação
Heráclito Fortes, o "moralizador da crise", conta que deu emprego à filha de FHC "porque ela precisava trabalhar pra viver"
José Sarney está abatido. Na cadeira em que preside a sessão do Senado, na terça-feira, tem o ar grave, circunspecto. Todos os partidos, fora o PMDB, pedem que saia do cargo. "Eu sou médico, cirurgião, pós-graduado. Pode colocar aí: o presidente Sarney não está deprimido", diz o senador Mão Santa (PMDB-PI). "Ele tem é um comportamento compatível com a idade dele. E outra: você deve muito a esse homem. José Sarney fez a transição democrática neste país sem o registro de nenhuma morte!"
Mas, senador, o presidente parece pálido, talvez a crise... "Que crise? Crise nenhuma!! Um jornal e um repórter valem pela verdade que dizem, meu caro!! Sabe o que dizia Wisom Xôchou?". Quem? "Winston Churchill", diz o assessor, ajeitando a gravata do chefe.
Os jornalistas que fazem reportagens sobre o Senado ficam em um cercadinho na margem esquerda do plenário. Para conversar com um parlamentar, é preciso esperar que ele olhe (sem ignorar). Com o dedo polegar e o indicador, fazendo sinal de "por favor, só um minutinho", o jornalista deve usar uma expressão de clemência (foi assim com Mão Santa). Quase sempre o parlamentar atende ao apelo.
Quando o jornalista cruza com um senador do lado de fora do plenário, tem de estar preparado para correr atrás dele, em galerias cobertas por grossos tapetes azuis. O repórter Paulo Sampaio, enviado na semana passada a Brasília, apressa o passo atrás de Renan Calheiros. O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, do PMDB, dissera há pouco que Renan "manda em todo mundo no Senado, menos em mim e no Pedro [Simon] (PMDB-RS)". Renan acelera. O repórter quase corre atrás dele. "Não quero falar. Eu também fui presidente, isso acaba sendo divulgado...", diz o senador.
A terça-feira foi particularmente agitada na Casa. Comemoravam-se os 15 anos do Plano Real, com as presenças de Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves, acomodados entre Sarney e a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, alvo de investigação que apura improbidade administrativa em seu Estado.
"Coitados, sentaram os dois [FHC e Aécio] entre os "caindo de podres". Olha a cara do Aécio", ri baixinho um jornalista. À saída, Aécio é cercado por câmeras de TV e por um bolinho de assessores e jornalistas. Acha que a Yeda queimou seu filme, governador? "Nada, isso não contamina, não. Cada um tem seus problemas."
Os jornalistas podem frequentar também o café que fica ao fundo do plenário do Senado e se sentar com os parlamentares para tomar um chazinho, um suco e comer bolachinhas. O lugar tem as paredes brancas, mesas redondas e um biombo na entrada da cozinha. Ali, é um permanente entra-e-sai. Mesmo quem está envolvido em alguma situação delicada parece tranquilo. É o caso do primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). Responsável, no momento, por "moralizar a crise", empregou em seu gabinete Luciana Cardoso, filha do ex-presidente FHC, que recebia para trabalhar em casa.
Heráclito leva à boca uma colherada de um minifrapê diet de abacaxi, servido pela copeira do café. Depois que se submeteu à cirurgia de redução do estômago, ele precisa fazer sete refeições pequenas por dia. Já perdeu 25 kg (de 125 kg).
O democrata diz que Luciana foi "injustiçada". "A menina precisava trabalhar pra viver. Quando o Fernando Henrique foi embora do Palácio da Alvorada, me disse: "Nossa maior preocupação é a Luciana, que precisa ficar em Brasília". O marido dela é funcionário público, trabalha no Itamaraty, entende? Então, eu disse: "Não se preocupe, presidente". Ela organizava recortes para montar uma biografia minha. A Luciana é tão correta que, quando a dona Ruth estava muito mal, em São Paulo, ela pediu autorização para ficar com a mãe. Depois da morte, ela me ligou perguntando se podia ficar mais uns dias. Numa situação daquelas, ainda perguntou se podia, entende?"
Tião Viana (PT-AC), um dos mais atuantes do "grupo ético", atende ao chamado de "um minutinho" do repórter e prega, pela enésima vez, o afastamento do maranhense José Sarney da presidência do Senado. Quando se pergunta como sua filha conseguiu gastar R$ 14 mil em telefonemas de celular, disparados do México e pagos pelo Senado, Viana faz uma expressão de quem acabou de comer um pirarucu estragado. "Já disse o que tinha de dizer sobre isso. Deixa cicatrizar. O Jarbas Vasconcellos passou dois meses sem falar, eu também tenho direito. O dinheiro não é do Senado, é meu." Vai pagar em quantas vezes mesmo? 72? "Depois a gente fala, amigo..." Na galeria atapetada, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) dá entrevista para uma TV e defende a saída de Sarney. A reportagem aproveita o ensejo. Senador, ficou a dúvida: foram R$ 10 mil ou US$ 10 mil (emprestados a ele por Agaciel Maia)? "R$ 10 mil", diz ele, com a bochecha intumescida e vermelha. "Eu estava numa situação, mestre, em que você faria a mesma coisa [pedir R$ 10 mil a um assessor que pediu ao diretor-geral do Senado]. Naquela situação, não existe santo. Qualquer ser humano faria. Já está tudo saldado."
Logo depois, o repórter recebe um telefonema de Sandra Ibiapina, assessora de Virgílio, convidando para um cafezinho no gabinete. "Você pegou o senador meio acelerado, venha até aqui conversar comigo com calma", sugere.
Apesar dos escândalos administrativos, a pauta do dia entre as secretárias e assessores parlamentares é o bunker de cerca de 140m2 que Agaciel mantinha, entre o andar de seu gabinete e o debaixo, para reuniões secretas e, segundo a revista "Época", encontros íntimos [teriam sido encontrados no local um DVD do filme pornô "Tardes Molhadas" e um tubo do lubrificante KY pela metade, com validade de dezembro de 2009]. A matéria também fala do BMW de Cristiane Tinoco, secretária de Agaciel.
Sandra Ibiapina conta que Cristiane -que começou como secretária- mandou um e-mail aos senadores explicando que é solteira e que o BMW foi comprado por ela para realizar um "sonho de final de juventude".
Nos túneis de mármore e corredores que ligam os vários prédios anexos do Senado, funcionárias usando sapatos altos e bolsas grandes recebem beijocas sapecadas por parlamentares de passagem. Às vezes, eles param para cumprimentá-las olhos nos olhos, segurando no queixo, alisando a escova definitiva. "O Senado sempre foi uma casa de tolerância", diz no plenário o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Depois, tenta explicar: "Quis dizer que a Casa sempre teve muita tolerância nas relações pessoais. Entendeu?"
Volta e meia toca uma sineta estridente, tipo recreio, ouvida em todo o prédio. É para chamar os parlamentares para sessões ou avisar que algum deles falou demais, além do tempo regulamentar. Nesse caso, o presidente Sarney, que passa a maior parte do tempo estático, mexe os dedinhos em um painel para abaixar o volume do microfone de quem abusou no discurso.
Num intervalo, a reportagem sobe ao 9º andar do Anexo 1, para visitar e entender melhor o setor que cuida dos serviços de "Direitos e Deveres" e o de "Qualidade de Vida e Reabilitação Funcional". Entra na primeira sala, onde há três funcionários. Pergunta que direitos e deveres são aqueles. "Menino do céu, todos os que a lei 8.112 regulamenta", explica uma senhora de bochechas artificialmente rosadas, sombra colorida e batom forte.
Entre outros direitos, a lei 8.112 regulamenta horas extras, gratificação natalina e adicional por atividades penosas. No rol dos deveres, está cumprir as ordens superiores, exceto as manifestamente ilegais.
Na sala da qualidade de vida e reabilitação funcional, a chefe, Denise Costa, se senta ao lado de uma bolsa preta lustrosa Guess. Apesar do cargo, ela diz que não tem autonomia para falar sobre o programa: "Diante da situação da casa, nós não podemos dar informações". Muita gente a ser reabilitada, Denise? Ela precisa de autorização da "doutora Dóris Marize", diretora de RH, para responder.
Denise pede para o repórter aguardar a chegada do assessor de imprensa. Na presença dele, ela já pode falar. Mas é difícil entender quais são as "várias ações do programa". Ela começa pelas "não ações". "Funcionário comissionado não é contemplado", explica. A "atividade corporal de integração vai ser implementada com o tempo". E "outras atividades, no segundo semestre".
De volta ao plenário, a coluna avista a cabeleira do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), vulgo "Cabelo", que pagou com verba de seu gabinete uma jornalista da rádio Itatiaia, de BH, para fazer releases radiofônicos do ministro Hélio Costa, das Comunicações. "Eu não vou enfartar por causa dos outros. Se você quer saber, tô perdendo dinheiro aqui. Meu valor HH (homem-hora) lá fora é muito maior", diz o senador, que é dono de universidade.
No entendimento de Salgado, o que deflagrou escândalo na Casa foi "a modernidade e a informática, que tornaram tudo muito transparente". "Você tem que ver que o Senado é uma casa de idosos, de gente da época do telefone."

Domingo, 12 de julho de 2009

==>Tendências e Debates

Domingo, 12 de julho de 2009
Tendências e debates A3

Saulo Ramos: Pode repetir-se o castigo

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A despeito de sua história de serviços prestados ao Brasil, Sarney tornou-se, de uma hora para a outra, o alvo de todas as raivas
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SOUBE QUE José Sarney foi avisado para não se candidatar a presidente do Senado porque o mundo desabaria sobre ele como um vulcão de coisas impossíveis. Já às vésperas das eleições para a Presidência da República e para o Congresso, com renovação de dois terços do Senado, a empreitada seria temerária. Ele seria o primeiro alvo.
Aceitou a candidatura já provocando o primeiro impossível: PSDB e PT juntos do lado contrário. E cometeu a segunda impossibilidade: ganhou as eleições.
A despeito de sua história de serviços prestados ao Brasil, a despeito de uma vida parlamentar de mais de 30 anos sem nenhuma acusação, tornou-se, de uma hora para a outra, o alvo de todas as raivas, a Geni de todos os ansiosos para virar notícia de jornal, com acusações de todos os naipes alinhavadas, umas atrás das outras, para alimentar um noticiário continuado contra sua permanência no cargo.
Houve uma época em que todo o mundo acusava Sarney de haver distribuído rádios e televisões aos constituintes para obter um mandato de cinco anos. Depois ficou demonstrado que seu mandato era de seis anos e que a acusação era ridícula, pois ele renunciou a um ano. Ninguém mais falou no assunto. Mas, agora, o que acontece agora?
Seria simples revanchismo dos derrotados na eleição da Mesa Diretora, dentre os quais há um especializado em vinganças miúdas? Ou, tendo o início nessa motivação, vislumbrou-se atribuir os escândalos do Senado concentrados a um único senador para atingir a estabilidade da instituição e evitar a apuração das responsabilidades por atos acusados de ilícitos e que ele próprio mandou apurar?
Ou, como ocorre quando aguçadas ambições políticas, sem respaldo popular, desesperaram-se e pretendem tumultuar a governabilidade do país para colher frutos eleitorais no próximo ano, que os ameaça com estiagem de votos? Ou é tudo isso conexo, misturado, conjugado e orquestrado? A vida pública de Sarney foi sempre pautada pelos valores da democracia. Daí seu apego ao diálogo, ao entendimento, às formas consensuais para a solução dos problemas.
Com esse comportamento, fez com que o país, em momentos relevantes de sua história, se reconciliasse e reencontrasse o seu destino de grande nação democrática. No momento em que o Brasil esteve na iminência de sofrer um retrocesso para o totalitarismo, apaziguou as partes em conflito e administrou com humildade os ânimos extremistas que desejavam impedir a volta do Brasil ao Estado de Direito.
Convocou a Constituinte, ajudou, com serenidade, os trabalhos da institucionalização do país submetida a enormes embates e tensões. Foi acusado de não dar murros na mesa. Soube conduzir o Brasil para a legalidade estabilizada, da qual desfrutam as novas gerações com plenas liberdades públicas e políticas. Para que serviu tudo isso? Para os jornais aceitarem futricas plantadas sobre atos secretos do Senado ocorridos durante os últimos 15 anos como se todos tivessem sido por ele praticados nos últimos 15 dias?
Não se pode admitir que uma obra dessa grandeza e de mais de meio século seja, em minutos, esfarelada por intrigas de interesses subalternos, provocadas por ambições eleitorais a serem tentadas no próximo ano, quando, passadas as eleições, ninguém mais falará em nada nem o acusará de coisa alguma, como não o fizeram durante 30 anos de Congresso e não o haviam feito enquanto não se tornou presidente do Senado em véspera de ano eleitoral.
Culpado é o Sarney. Fora, Sarney! Mas como chegar a essa conclusão doidivanas se por ele foram acionados todos os mecanismos de controle e investigação disponíveis, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União e a Policia Federal, para investigar tudo naquele templo de mistérios que é o Senado Federal?
Sarney tem algo que não agrada ao imediatismo da crítica popular. Quer fazer tudo dentro da lei porque a lei é a razão isenta de paixão. Contra isso levanta-se o ódio de algumas pessoas, sob a hipócrita justificativa de que a isenção seria assegurada pelo seu afastamento, e não pela aplicação do direito. Na Roma antiga, Sêneca já advertia: a razão quer decidir o que é justo, a cólera quer que se ache justo o que ela já decidiu.
Nosso país precisa aprender com as lições do passado. Sarney já foi submetido a um linchamento igual, pelos mesmos políticos, os mesmos veículos de comunicação, com pequenas variações, o mesmo estilo de acusações destituídas de seriedade até pelo volume crescente e diário da campanha sistemática sem verdade alguma que se comprovasse. Tudo igual. O resultado daquela primeira vez levou o Brasil a ser governado por um Fernando Collor. O castigo pode repetir-se.
JOSÉ SAULO PEREIRA RAMOS, 80, é advogado. Foi consultor-geral da República e ministro da Justiça (governo Sarney). É autor do livro "Código da Vida".

Domingo, 12 de julho de 2009
Tendências e debates A3

Walter Manna Albertoni: A Unifesp e a autonomia universitária

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As regras devem ser definidas pelas políticas educacionais, mas em parceria com quem faz parte da rotina das instituições
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O SIGNIFICADO mais genérico de autonomia exprime a ideia de direção própria. Em termos mais precisos, autonomia indica a possibilidade de dar um ordenamento jurídico atrelado ao interesse da entidade que o detém.
A ideia de autonomia universitária no Brasil ainda caminha dentro das mais variadas instâncias políticas, jurídicas e burocráticas. Só para ter uma ideia da magnitude do tema, de 1911 a 1988, cinco Constituições, reformas do ensino superior e diversos decretos federais a definiram e regulamentaram. Dessa forma, a União planeja, define políticas, legisla, regulamenta, financia, executa, supervisiona o ensino e a pesquisa e mantém as instituições públicas de ensino superior.
As regras devem continuar sendo definidas pelas políticas educacionais, mas em parceria com aqueles que fazem parte da rotina das instituições -que são os reitores, os pró-reitores, os conselheiros, os consultores e os representantes das entidades. Achamos ainda que a autonomia deve incluir outros aspectos.
A autorregulação é uma das mais importantes ferramentas que a prerrogativa da autonomia assegura às universidades. Do mesmo modo, o modelo de gestão eficiente deve vir acompanhado de procedimentos de controle mais participativos, viabilizados pela inclusão não só da comunidade universitária mas também da própria sociedade.
Na verdade, esses dois aspectos poderiam ser combinados em uma estratégia que pautasse tanto a dinâmica própria das universidades quanto os imperativos de legitimidade, eficiência e transparência. Os mecanismos de autorregulação deveriam ser submetidos a uma técnica de controle e fiscalização por resultados. A avaliação da realização de metas deveria ser o escopo das atividades de auditoria, pois, assim não sendo, as exigências burocráticas procedimentais inviabilizam o atendimento das peculiaridades que constituem a razão precípua da autonomia universitária. Acreditamos que o controle da eficiência dos resultados é o melhor índice futuro da viabilidade de uma universidade.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) vem agindo com autonomia no ensino e na produção de conhecimento. E, por meio de seu órgão colegiado máximo, o Conselho Universitário, decidiu por sua expansão com a abertura dos novos campi: Baixada Santista, Diadema, Guarulhos e São José dos Campos. A Unifesp ultrapassou a fronteira da saúde e ingressou nas áreas das ciências humanas, das exatas, química e biológica.
A instituição alinhou-se com o Ministério da Educação e acredita que o ensino superior deve ser ampliado e atender diferentes demandas e funções, a fim de reunir sempre as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Apoiada em sua autonomia universitária, a Unifesp decidiu por ações afirmativas, sem prejudicar o número de ingressantes no vestibular. Pelo Sistema Universal, ampliou em 10% o número de vagas para descendentes de negros e índios oriundos de escolas públicas, programa que vem sendo realizado com sucesso desde 2005.
Quando se discute o vestibular unificado pelas universidades federais por meio do Enem, a decisão da instituição de aceitá-lo como primeira fase para cursos de alta demanda e como prova única para outros cursos refletiu a discussão e a decisão soberana da sua autonomia. A criação de um conselho interuniversitário federal, formado por representantes das universidades, com a presença de membros das sociedades científicas, de profissionais dos setores especializados, dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, poderia ser a solução para o controle das instituições universitárias.
No momento em que se cogita a edição de atos normativos federais relativos às universidades, parece fundamental que tais atos assumam a condição de instrumentos de efetivação da autonomia universitária, a fim de assegurar eficácia à sua consagração constitucional. Para tanto, parece-nos que a expressa preservação de um âmbito de autorregulação e auto-organização destinadas a atender as suas peculiaridades e cuja operação submeta-se a uma fiscalização de resultados pelo alcance de metas seria, provavelmente, a maior contribuição para a implementação dessa opção constitucional pelas universidades autônomas.
WALTER MANNA ALBERTONI é reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e professor titular do Departamento de Ortopedia e Traumatologia dessa universidade.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>BRASIL

Domingo, 12 de julho de 2009
Brasil A4

Senadores inflam gabinetes com seus afilhados políticos

ALAN GRIPP

De cada 10 funcionários dos gabinetes, 8 são servidores comissionados -sem concurso
Ao menos dois integrantes da Mesa, Marconi Perillo (PSDB-GO) e Mão Santa (PMDB-PI), acomodaram aliados nos seus Estados
e cada 10 funcionários dos gabinetes do Senado, 8 são indicações políticas sem concurso público. Fazem parte desta legião ex-prefeitos, deputados e vereadores que não se reelegeram, candidatos derrotados e integrantes das máquinas partidárias. Rejeitados nas urnas, são transformados em assessores parlamentares.
Os servidores comissionados (sem concurso público), muitos com perfil político, representam 83% dos funcionários lotados em gabinetes, aponta levantamento feito pela Folha com base em dados do Senado na internet. Eles são hoje a principal explicação para o inchaço na folha de pagamento.
O aparelhamento inclui a Mesa Diretora, órgão que dirige a Casa. E inclui funcionários que dão expediente fora de Brasília, embora não haja qualquer atividade da Mesa que não seja na capital, e isso vá contra a orientação da área jurídica do próprio Senado Federal.
Pelo menos dois integrantes da Mesa acomodaram aliados nos Estados: o primeiro-vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), e o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI).
O Senado tem hoje 6.272 servidores, além de 3.512 funcionários terceirizados. Pouco mais da metade (54,23%) ingressou por meio de concurso público. O restante tem cargo comissionado. Isso inclui toda a Casa: gabinetes de senadores, áreas técnicas, órgãos de assessoria, gráfica e o Instituto Legislativo Brasileiro, espécie de "universidade" do Senado.
Fazendo o recorte só dos órgãos diretamente ligados a senadores, ocorre o oposto. São 2.673 assessores comissionados em gabinetes, lideranças, comissões e na Mesa Diretora, ou 83,11% do total. Apenas 543 concursados trabalham subordinados a senadores.
Nas comissões permanentes, responsáveis por discutir e votar projetos antes que eles cheguem ao plenário, todos os 61 assessores são comissionados. Não há nenhum concursado.
Senadores de praticamente todos os partidos aproveitam para preencher seus gabinetes com aliados políticos. Perillo colocou ao menos cinco ex-secretários de seu período como governador de Goiás (1999-2006) na estrutura da Primeira Vice- Presidência. Todos batem ponto em Goiânia, no escritório político do tucano.
Ele afirma que nunca houve impedimento para a nomeação de assessores nos Estados em cargos na Mesa Diretora. Diz que pediu a alteração dos ex-secretários para o seu gabinete parlamentar na última quinta, após reunião do órgão que dirige a Casa. Até o final da semana passada, no entanto, as alterações não haviam ocorrido.
A área jurídica do Senado afirma que já existe a minuta de um ato que proíbe expressamente que funcionários da Mesa Diretora trabalhem fora de Brasília. Deve ser votada na próxima reunião do órgão.
"Não há norma que vede [a contratação de funcionários nos Estados], mas, nas poucas vezes em que a advocacia do Senado foi consultada, sugeriu pela não contratação. Os servidores têm que trabalhar para a Mesa, que fica em Brasília", disse o advogado-geral do Senado, Luiz Bandeira de Mello.
Mão Santa emprega entre os assessores da Terceira Secretaria três ex-prefeitos aliados no Piauí. O senador admite que os aliados têm funções políticas -atuam com prefeitos e vereadores no Estado-, mas afirma que eles também vão a Brasília ocasionalmente.
A Folha identificou casos de aparelhamento político em gabinetes de senadores de seis partidos: PT, PSDB, PMDB, DEM, PTB e PDT.
Reforma
A nomeação de assessores políticos para gabinetes é estimulada pelas próprias regras do Senado. Um gabinete pode ter até 79 assessores comissionados, dependendo da subdivisão que o senador adotar para as vagas disponíveis.
Já as vagas para os efetivos são apenas nove por gabinete. Mas alguns senadores nem as preenchem. Gilvam Borges (PMDB-AP), por exemplo, emprega apenas quatro concursados, mas 34 comissionados.
Na semana passada, a Fundação Getulio Vargas divulgou estudo contratado pelo Senado propondo uma redução no número de cargos comissionados nos gabinetes de 40%.
Se isso ocorrer, serão cerca de mil assessores demitidos. Ainda assim, os senadores terão algo como 1.600 cargos de confiança à disposição, três vezes o total de concursados.

Domingo, 12 de julho de 2009
Brasil A8

403 "chefes" do Senado têm extra de R$ 1.615

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

110 são os únicos funcionários lotados nas suas chefias; alguns cuidam de terceirizados
Servidores que recebem gratificação são responsáveis por elevadores, telefonia celular, assistência elétrica, vistos e entrega de pacotes
O novo diretor-geral do Senado, Haroldo Feitosa Tajra, o segundo a assumir o cargo neste ano depois da queda de Agaciel Maia
As então 181 diretorias no Senado causaram espanto há quatro meses, mas passou despercebida a existência dos 403 "chefes de serviço", recebendo gratificações especiais de R$ 1.615 para cuidar de elevadores, telefonia celular, assistência elétrica, concessão de vistos e passaportes e entrega de pacotes, entre outros.
Destes, 110 (27%) são os únicos funcionários lotados nas suas próprias chefias. A Folha identificou dois casos de "chefes de si mesmo", que não têm a quem comandar. Outros são responsáveis por chefiar funcionários terceirizados.
O setor de entregas é ocupado só pelo chefe, responsável por uma espécie de serviço de delivery personalizado. De carro, Luiz Gilson Santos Lima leva documentos e pacotes do Senado a ministérios, autarquias e órgãos do Judiciário.
A reportagem não localizou Lima, que está de licença médica. Segundo informações de um colega, ele tem que ir pessoalmente porque também é o responsável por protocolar os documentos, coisa que um motoboy não poderia fazer.
Ex-diretor da gráfica do Senado, Mário César Pinheiro Maia chefia o "serviço de controle e permissões de utilização de espaço". Trabalha com apenas uma secretária -que não aparece no site do Senado como subordinada dele.
"O serviço é fundamental. Cuidamos dos espaços físicos do Senado que são utilizados por órgãos de fora da Casa, como assessorias parlamentares de ministérios. Mas o trabalho não é de grande monta. Uma pessoa com uma secretária é suficiente", afirma.
Numa garagem perto do prédio principal do Senado, funciona o "serviço de manutenção de veículos", que faz reparos na frota da Casa -204 veículos, entre carros para uso dos senadores e veículos de transporte de material. O chefe também é a única pessoa lotada em sua seção. Trabalha com oito mecânicos terceirizados na oficina do Senado.
A situação se repete em várias áreas. Só a biblioteca do Senado tem três chefes de serviços solitários: um responsável por "empréstimo e devolução de materiais bibliográficos", outro para "recuperação de informações bibliográficas" e um terceiro de "biblioteca digital".
Segundo a assessoria do Senado, os chefes de serviço recebem a gratificação de R$ 1.651,21 independentemente do salário que recebem. Isso não se aplica a alguns servidores cujos cargos já têm a gratificação incorporada ao salário, como os analistas da área de comunicação e de informática.
(FÁBIO ZANINI E ALAN GRIPP)

Domingo, 12 de julho de 2009
Brasil A8

Lobão emprega namorado de neta de Sarney

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O namorado da neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é funcionário do Ministério de Minas e Energia. Estudante de direito, Luiz Gustavo Amorim namora Rafaela Sarney, filha adotiva da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).
Há quatro anos a pasta é dominada por Sarney. Em 2005, ele indicou Silas Rondeau, que só deixou o cargo após ser citado na Operação Navalha da Polícia Federal. No começo do ano passado, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) assumiu o ministério. Foi ele quem empregou Gustavo, nomeado em fevereiro de 2008.
Com salário de R$ 2.518,42, ele ocupa cargo de confiança na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Na tarde de sexta, a Folha tentou encontrá-lo no local, mas ninguém o conhecia. Luiz Gustavo estuda na UniCeub e deve se formar em julho deste ano. Procurado por telefone, não comentou o assunto.
A assessoria do Ministério de Minas e Energia disse que as folhas de ponto de Luiz Gustavo estão todas preenchidas.
O pai de Luiz Gustavo é o desembargador Leomar Amorim. Na terça-feira passada, o Senado aprovou sua indicação para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Sua carreira começou na Justiça do Maranhão.
Ele é um dos 14 integrantes do Judiciário que usam apartamentos funcionais do Senado. No mês passado, a Folha revelou que Sarney emprestou um imóvel funcional reservado em seu nome para o ex-senador Bello Parga (PFL), morto em maio de 2008.
Mais parentes
Sarney abrigou em seu gabinete, até 23 de junho deste ano, as duas filhas de seu primo e deputado federal Albérico Ferreira Filho (PMDB-MA). Ana Carolina e Ana Luiza Ferreira eram assistentes parlamentares, com salário de R$ 2.494,81.
Elas foram exoneradas porque Albérico Filho assumiu o mandato na Câmara no lugar de Gastão Vieira (PMDB-MA), que se tornou secretário de Planejamento do governo de Roseana Sarney. Albérico assumiu na Câmara em 22 de maio e elas saíram do Senado apenas em 23 de junho, infringindo assim, por 30 dias, súmula do STF (Supremo Tribunal Federal). (ADRIANO CEOLIN E ANDREZA MATAIS)

Domingo, 12 de julho de 2009
Brasil A9

Comissão irá administrar terceirizados

DA FOLHA ONLINE

Contratação de serviços no Senado terá mais fiscalização; estudo aponta sobrepreço de ao menos 30%
Uma comissão formada por nove funcionários efetivos do Senado vai administrar os contratos de terceirização de serviços firmados entre a Casa Legislativa e três empresas que envolvem 1.500 funcionários terceirizados. A decisão foi tomada na terça-feira da semana passada e informada anteontem pelo diretor-geral-adjunto, Luciano de Souza Gomes.
A Comissão Permanente de Gestão de Contratos vai responder pelos contratos do Senado com as empresas Plansul, Aval e Adservis.
Segundo Gomes, até então cada um desses contratos era gerido por uma única pessoa. Agora, a expectativa é que a gestão desses contratos corrija mais facilmente eventuais desvios funcionais.
Ainda segundo o diretor-geral-adjunto, os contratos "mais problemáticos" tiveram sua gestão transferida para essa comissão permanente.
A ideia é que no futuro o Senado tenha um órgão único que cuidará de todos os contratos da Casa.
O Senado também passará a definir o serviço a ser executado e critérios técnicos. A partir de então, a empresa contratada decidirá quantos funcionários serão necessários para cumprir as exigências do Senado. Atualmente, essa quantidade é estipulada em contrato.
Técnicos do Senado constataram sobrepreço de pelo menos 30% dos contratos da Casa. Dos R$ 155 milhões por ano desembolsados para empregar 3.516 servidores terceirizados, não foram encontradas justificativas para pelo menos R$ 46 milhões. Em três meses, a auditoria fechou a análise de 19 dos 34 contratos.
O relatório da comissão recomenda rescisão e a realização de novas licitações. A renovação de contratos é um dos vícios apontados pelos auditores constituídos pelo primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Empresas que ganharam as licitações para prover mão de obra por um ano foram brindadas com prorrogações por até cinco anos.
Além desta comissão, o Senado recebeu outras propostas para alterar o seu atual quadro de funcionários. Estudo feito pela FGV (Fundação Getulio Vargas), e divulgado na última semana, propõe redução de 30% a 40% nas indicações políticas. Atualmente, o Senado tem 2.875 servidores comissionados, que geram uma despesa anual de R$ 233,7 milhões. A maior parte está nos gabinetes.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>MUNDO

Domingo, 12 de julho de 2009
Mundo A18

Honduras ilustra paradoxo de nova Carta

DA REPORTAGEM LOCAL

Recurso a democracia direta em prol das mudanças constitucionais na região pode ensejar ditadura plebiscitária, apontam críticos
Para ideólogo bolivariano, consulta tentada por Zelaya era correta; futuro chefe da diplomacia dos EUA na região vê risco a minorias no modelo
A crise em Honduras expõe embate no hemisfério entre o "novo constitucionalismo", a corrente que guiou as novas Constituições de Venezuela, Bolívia e Equador e prega cada vez maior aplicação da democracia direta, e seus críticos, que veem nele o embrião de "ditaduras plebiscitárias".
O presidente hondurenho Manuel Zelaya foi deposto pelos militares quando tentou fazer uma pesquisa de opinião que lhe daria, segundo argumentou, legitimidade para enviar ao Congresso um projeto de lei para fazer um referendo de convocação da Constituinte.
Sem apoio no próprio partido, com a Corte Suprema em franca oposição (leia texto abaixo), foi essa a manobra que bolou para arregimentar lastro social ao projeto. Ele tentava seguir o script de seus novos aliados de Venezuela, Bolívia e Equador, mas num contexto bastante distinto em termos de base política e apoio popular.
Aí começaram as acusações de ilegalidade. Os demais Poderes o tacharam de golpista ao propor nova Carta. Mas, de acordo com analistas ouvidos pela reportagem, os processos constituintes estão justamente na fronteira da legalidade.
Poucas Constituições no mundo preveem mecanismos para convocar uma instância que fará a nova lei fundamental do país. São instaladas em momento de crise, de ruptura, ou de novo acordo entre as forças políticas, econômicas e sociais.
Para o constitucionalista espanhol, Rubén Dalmau, do Ceps, grupo que assessorou as Cartas de Venezuela, em 1999, Bolívia e Equador, em 2008, o instrumento proposto por Zelaya era o mais apropriado.
Dalmau lembra que o referendo foi usado como forma de ativar o Poder Constituinte na Colômbia, em 1991, na Venezuela, em 1999, e no Equador, em 2007. "Em todos esses lugares os referendos se realizaram sem que estivessem previstos na Constituição, pelo princípio da democracia e da soberania", disse, em entrevista por e-mail.
Plebiscitos
Os críticos de Zelaya também dizem que não poderia haver outro interesse do neoesquerdista do que o de conseguir a reeleição, já que a quase totalidade da Carta hondurenha pode ser modificada pelo Congresso. Entre as cláusula pétreas está justamente a que veta um segundo mandato presidencial, consecutivo ou não.
O espanhol vai além na defesa do projeto e da necessidade de ampliar as consultas diretas à população. Afirma que os Congressos não deveriam ter poder para reformar Cartas. "Hoje, no marco do novo constitucionalismo, não se pode defender que o poder constituído possa modificar a vontade soberana do povo plasmada na Constituição."
Mas a profusão de consultas preocupa um grande grupo de constitucionalistas e cientistas políticos, que veem no instrumento uma ameaça aos direito das minorias políticas, à diferença do que idealmente acontece nos Parlamentos. Essa é uma preocupação dos EUA.
Nesta semana, em sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado americano, o futuro chefe da diplomacia para a América Latina, Arturo Valenzuela, fez uma referência clara ao tema e à Venezuela.
"Estou preocupado com a difusão da noção de que democracia é equivalente à simples lei da maioria e que, por meio das maiorias, pode-se alterar instituições e práticas constitucionais em proveito dos que estão no poder", disse o acadêmico de origem chilena.
Dalmau rebate: "As democracias são o governo da maioria com o respeito das minorias. Esse respeito não implica, logicamente, a manutenção de privilégios, mas o respeito dos direitos constitucionais".

Domingo, 12 de julho de 2009

==>DINHEIRO

Domingo, 12 de julho de 2009
Dinheiro

Comércio virtual entra na mira do fisco

CLAUDIA ROLLI

A receita Federal e Secretaria da Fazenda de SP preparam ofensiva para "enquadrar" sites de vendas que sonegam impostos
Fisco paulista encaminha à Assembleia, até agosto, projeto de lei que obriga as lojas virtuais a detalharem vendas por meio da internet
O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor.
As vendas virtuais devem movimentar R$ 10 bilhões neste ano, valor 22% maior do que o negociado no ano passado, segundo estimativas do setor.
Até o fim de agosto, o fisco paulista deve encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga as empresas que operam na internet a informar dados cadastrais (como endereço e CNPJ) e de vendas feitas pelas lojas virtuais.
É que hoje o fisco tem dificuldade para identificar e localizar quem são os donos dos sites de vendas. Com regras específicas para o comércio eletrônico, a Fazenda paulista entende que será mais fácil saber quem é esse contribuinte virtual e cobrar dele o imposto. O foco das ações do fisco são os sites que operam de forma irregular e driblam o pagamento de impostos, e não as lojas e provedores legalmente estabelecidos.
"Constatamos que há uma intensa mobilidade de endereços virtuais. Um site de comércio abre e fecha, e temos dificuldade em saber quem está por trás dele. Por isso, as informações das empresas que fazem a intermediação de sites [abrigam lojas virtuais e têm participação nas negociações], das que prestam serviços tecnológicos ou hospedam outros sites [provedores e servidores] são importantes para o fisco", diz Antônio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda paulista. "A ideia é que essas empresas façam o mesmo que as administradoras de cartão de crédito: forneçam dados ao fisco."
"O comércio eletrônico é um setor que tem cada vez mais peso econômico e capacidade contributiva. Merece a atenção do fisco", diz Luiz Sérgio Fonseca Soares, superintendente da Receita em São Paulo.
Sonegação
Advogados especializados em crimes virtuais, consultores e fiscais não têm ideia do tamanho da sonegação nas vendas pela internet. Mas consideram que o crescimento dos negócios virtuais e o aumento de denúncias de consumidores lesados justificam o cerco a esse setor.
Estima-se que hoje 20 mil sites atuem no país na venda de bens de consumo (exceto carros, passagens aéreas e produtos usados). Há cinco anos, eram 4.000. Um único site de venda de eletroeletrônicos monitorado pela recém-criada Supervisão de Fiscalização de Comércio Eletrônico da Fazenda paulista faturou no ano passado R$ 6 milhões, mas não recolheu um centavo de ICMS. Ao menos mil endereços virtuais serão monitorados.
"O site que vende um produto está sujeito à mesma tributação de uma loja física", afirma Renato Pei An Chan, supervisor de fiscalização da Deat.
Se as mudanças na lei do ICMS forem aprovadas pela Assembleia, as empresas "hospedeiras" que não prestarem informações (sobre sites que atuam de forma irregular) é que estarão sujeitas a multas e poderão até ser consideradas responsáveis solidárias.
Segundo a Associação Comercial de São Paulo e a Fecomercio-SP, aumentam as reclamações de consumidores lesados em compras on-line. "Recebo semanalmente informações de cerca de 50 sites que querem vender algo, desde remédios até eletrônicos. O comércio virtual é uma realidade e só tende a crescer. O que podemos fazer, por enquanto, é alertar o consumidor a pesquisar os sites e exigir nota fiscal", diz Marcel Domingos Solimeo, economista da ACSP.
A Fecomercio SP pretende fazer um mapeamento do impacto das vendas eletrônicas informais no comércio físico e marcou para o início de agosto um congresso sobre crimes eletrônicos e formas de proteção.
"Com o avanço da tecnologia, o estelionatário que atua no mundo físico migra para a internet. Temos lei para coibir 95% dos crimes praticados pela internet, seja em transações bancárias, seja no comércio ilegal. Há um universo de 5% que está descoberto, é um mundo sem lei", diz o advogado Renato Ópice Blum, presidente do Conselho de Tecnologia da Informação da Fecomercio SP.
O número de pessoas que buscam reparo na Justiça porque foram lesadas em crimes na internet também cresce, diz ele. Há sete anos, 400 processos foram julgados pelos tribunais de Justiça estaduais e federais. No fim de 2008, eram 17 mil. "É preciso criar delegacias, varas e tribunais especializados em crimes eletrônicos e intensificar a fiscalização."

Domingo, 12 de julho de 2009
Dinheiro B4

Secretária da Receita é demitida por Mantega

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Motivo seria desgaste após disputa sobre manobra contábil da Petrobras
Nelson Machado, da Fazenda, está entre os possíveis substitutos de Lina Vieira, que ficou 11 meses no cargo; Appy também pode sair
O ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, em razão do desgaste causado ao governo na disputa do órgão com a Petrobras envolvendo a forma de recolhimento de impostos pela estatal.
A Folha apurou que Mantega citou, entre as justificativas para a saída de Lina Vieira, reclamações que teria recebido do Planalto, entre elas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo estava descontente com a decisão da Receita de investigar a Petrobras. Oficialmente, a Fazenda não comentou o assunto. A saída será oficializada nos próximos dias.
O desgaste de Lina Vieira, que foi informada na quinta de sua demissão, começou em maio, quando se descobriu que a Petrobras fez mudança contábil que proporcionou a redução de R$ 4,3 bilhões em pagamento de tributos. Em nota divulgada à época, a Receita citou a legislação que disciplinava a matéria e, em tese, vedava a manobra da estatal. Esse movimento foi considerado desastroso para a secretária, que passou a ser bombardeada nos bastidores do governo.
A partir desse episódio, a oposição começou a defender uma CPI da Petrobras, que será instalada na terça, e travou embate com o governo com troca de acusações de ambos os lados. Lula e a própria Dilma saíram em defesa da estatal. O presidente chegou a dizer que a oposição agia de modo "irresponsável" ao insistir na CPI.
Depois da primeira nota sobre o caso, a Receita ainda tentou contornar a polêmica ao dizer que não havia tratado especificamente do caso da Petrobras, mas o gesto não foi suficiente para esconder a divergência que havia entre o órgão e a estatal. A Petrobras está sob fiscalização da Receita e foi notificada para que entregue documentos em sua defesa.
Lina Vieira também vinha sendo criticada por decisões administrativas. Lula chegou a questionar Mantega sobre a atuação da Receita. Uma das preocupações do presidente é que a queda de quase 7% registrada na arrecadação entre janeiro e maio não seja resultado só da crise mas de problemas no fisco, como a fiscalização.
O nome do novo secretário deve ser anunciado nesta semana. Entre os prováveis substitutos, estão o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que hoje já comanda informalmente a Receita. O presidente do INSS, Valdir Simão, e o ex-secretário de Fiscalização Paulo de Souza são citados como alternativas.
A troca no comando da Receita é feita 11 meses depois da substituição de Jorge Rachid, que deixou o cargo criticado por ser muito independente e resistir a implementar políticas defendidas por Mantega.
O principal fiador da ex-secretária no governo era Machado. Secretário-executivo da Fazenda, ele foi o responsável pela montagem da nova equipe da Receita e, com o enfraquecimento de Lina Vieira, passou a interferir no dia a dia do órgão, inclusive despachando com subordinados da secretária.
Para a oposição, a saída da secretária é sinal de que há irregularidades na estatal. "Se o governo adota uma posição como essa, de demitir a secretária por uma atitude correta que ela tomou [de fiscalizar], está claro que é necessária uma investigação", diz José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.
Appy deve sair
Outra substituição que está sendo preparada é a do secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy. Segundo a Folha apurou, ele deixará o cargo por iniciativa própria por estar insatisfeito com o encaminhamento do projeto da reforma tributária, que está parado no Congresso.
Appy fez o projeto, que inclui a desoneração da folha de pagamento. Mas Mantega fala em adotar a medida isoladamente -Appy é contra.
(SHEILA D"AMORIM, LEANDRA PERES, VALDO CRUZ, LEONARDO SOUZA e ANDREZA MATAIS)

Domingo, 12 de julho de 2009
Dinheiro B4

Alta no IPI favorece contrabando de cigarro

Quase metade da produção do Paraguai, uma das principais origens do tabaco ilegal no mundo, termina no Brasil
Em abril, o governo aumentou em 30% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cigarros para compensar o corte do imposto sobre os automóveis. Desde então, ficou mais fácil avistar maços de marcas exóticas em São Paulo, quase todos vindos do Paraguai. Vendidos pelos camelôs nas imediações de terminais de ônibus, eles são a ponta de um dos mais lucrativos esquemas do crime organizado na América Latina. Por um ano, o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, que reúne repórteres do mundo todo, verificou o contrabando de cigarros em 16 países. Na América do Sul, o foco é a tríplice fronteira, que, segundo autoridades internacionais, vem se tornando um dos principais pontos de comércio ilegal no mundo. A lucratividade é alta. Cada maço, que chega às ruas a R$ 1,20, custa centavos nas fábricas paraguaias. O maço legal mais barato custa R$ 3 no Brasil. Em relatório do primeiro trimestre de 2009, a Souza Cruz aponta que o preço mais alto "elevará ainda mais a atratividade do comércio ilegal". Para a Polícia Federal, o problema cresceu. "De janeiro até agora, com a flutuação do dólar e o aumento do IPI, batemos o recorde de apreensões do ano passado", diz Érico Saconato, titular da Delegacia da PF em Guaíra, na fronteira com o Paraguai. Segundo ele, contrabandear cigarro já é mais lucrativo do que o tráfico de drogas. A maior parte do contrabando passa por Guaíra desde 2006, quando a fiscalização em Foz do Iguaçu foi reforçada. Cigarros, armas, drogas e outros produtos são levados de lancha para os mais de 300 portos clandestinos da região. Guaíra é estratégica por dispor de portos discretos, estradas vicinais e poucos recursos policiais. O contrabando paga muitos moradores. Criminosos dão até R$ 10 por dia por caixa para guardá-las em casas de família. O Brasil é o maior mercado para os contrabandistas. A Receita estima que o país receba até 30 bilhões de cigarros paraguaios por ano -quase a metade da produção do país vizinho em 2006, segundo a ONG Ciet (Centro de Pesquisa da Epidemia do Tabagismo), do Uruguai. O Brasil todo consome, segundo estimativas, 150 bilhões de cigarros por ano. O Paraguai responde por estimados 10% do consumo mundial de tabaco ilegal.
Dinâmica do tráfico
Nascido em Guaíra, o empresário Roque Fabiano Silveira, hoje procurado pela Justiça, fez fortuna com o contrabando de cigarros paraguaios, segundo a polícia. Filho de prefeito, viu seus negócios decolarem no Paraguai. Para o Ministério Público, sua história mostra a dinâmica e o alcance global do contrabando de cigarros paraguaios. A ascensão de Silveira, 44, começou após ele deixar a cidade brasileira, em 1996, acusado de organizar o assassinato de um empresário. Cruzou a fronteira e passou a viver no Paraguai. Em 1999, abriu sua fábrica de cigarros, a Tabacalera Central. Ela se tornou a base de uma rede internacional de contrabando, diz a polícia. Segundo negociantes locais, Silveira compra cigarros de várias fábricas e organiza as entregas no Brasil. No fim de 2006, um ano após ser indiciado nos EUA, Silveira foi indiciado numa das maiores investigações sobre contrabando de cigarros no Brasil. A Operação Bola de Fogo prendeu mais de 90 pessoas em 11 Estados. Segundo o Ministério Público, ele controlava três redes que distribuíam cigarros contrabandeados em diversos Estados. Escapou para o Paraguai. Convocado pela Justiça várias vezes, nunca atendeu. Por meio de seu advogado, recusou pedido de entrevista.
"Não é problema nosso"
A marca mais vendida pelos camelôs de São Paulo é a "Eight", da Tabesa (Tabacalera del Este). Na Operação Bola de Fogo, ela aparece como fornecedora dos cigarros contrabandeados pelas redes de Silveira. Horacio Manuel Cartes, registrado no Paraguai como principal acionista e diretor da Tabesa, começou carreira há duas décadas, distribuindo cigarros. Desde então, adquiriu um banco, um dos maiores times paraguaios de futebol, o Libertad, e vários negócios agrícolas -nenhum em seu nome. José Ortiz, atual presidente da Tabesa, diz não se importar com a venda ilegal de cigarros da empresa nos países vizinhos. "Vendemos nossos produtos no Paraguai e pagamos todos os impostos locais", diz. Segundo ele, a empresa vende apenas a atacadistas paraguaios. "Não sabemos onde nossos cigarros são consumidos. Não é problema nosso." Nos últimos anos, por meio de entidades como a ABCF (Associação Brasileira de Combate à Falsificação), as multinacionais do cigarro vêm colaborando com as autoridades no combate ao contrabando. A máquina que tritura 500 mil maços ilegais por dia na sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu foi cedida pela ABCF, que também doou recursos para a reforma do prédio usado pela PF em Guaíra. Para o advogado Fernando Ramazzini, diretor da ABCF, o que mais dificulta essa colaboração é o fato de que a maior parte do cigarro contrabandeado não falsifica marcas brasileiras. "Não dá pra pegar quem faz esses cigarros no Paraguai, porque são produzidos legalmente. O que fazemos é pegar quem falsifica cigarros como o Derby", afirmou.

Domingo, 12 de julho de 2009
Dinheiro B5

Novo perfil de exportações fragiliza país

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para empresário, Brasil fica mais vulnerável a oscilações de preço e de demanda no mercado global de commodities
Governo nega que esteja "conformado" com mudança nas exportações; produto básico assegura superávit comercial, afirma secretário
Movimentação de farelo de soja em navio no Guarujá (SP)
A comemoração do governo federal pelo aumento do superávit comercial do país não é compartilhada pelos exportadores. Segundo a AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), neste ano o país venderá mais produtos básicos do que manufaturados ao exterior. Se a previsão se confirmar, será a primeira inversão na pauta de exportações desde 1978.
Produtos básicos são as commodities agrícolas, metálicas ou energéticas que não passaram por processo industrial -soja, minério de ferro e petróleo bruto, por exemplo.
A maior participação de básicos na pauta de exportações do Brasil pode trazer problemas. O país fica exposto às oscilações do mercado internacional das commodities, além de ser um desestímulo a investimentos das empresas industriais, que geram mais empregos.
"A pauta de exportações está péssima. É um problema crítico porque, ao exportar mais básicos, não temos o menor controle sobre preços e quantidades exportadas", disse o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro.
Neste ano, de janeiro a junho, as exportações de básicos representaram 42% do total exportado pelo país. No ano passado, respondiam por 35%.
As vendas de manufaturados seguem o movimento contrário. No primeiro semestre do ano passado, respondiam por 48% das vendas internacionais, mas neste ano caíram para 43%. O restante das vendas é de produtos semimanufaturados -commodities que passaram por algum processo de beneficiamento, como ferro, óleo de soja e açúcar.
No mês passado, as vendas de manufaturados mostraram recuperação de 10%. Mesmo assim, as vendas foram menores que as de produtos básicos.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, nega "conformismo" com a piora na pauta de exportações do país. Mas ele argumenta que o aumento das vendas de commodities ao exterior está segurando a balança comercial.
Não fosse por esses produtos, as exportações poderiam ser menores que as importações.
"Também queremos exportar industrializados. Mas a demanda por manufaturados caiu no mundo todo", disse Barral.
Francisco Pessoa, economista da consultoria LCA, lembra que o aumento das vendas de commodities pode representar um grande risco para as contas externas no longo prazo, se os preços caírem. Ele pondera que, neste ano, o aumento da venda de básicos é consequência da crise e não representa uma tendência por enquanto.
"Daqui a alguns anos, o Brasil vai exportar o petróleo do pré-sal. Aí sim as exportações de básicos vão aumentar", disse.
A explicação para a mudança na pauta comercial brasileira é regional. Neste ano, com a crise, aumentaram as vendas para a China, que importa principalmente commodities do Brasil. Caíram as vendas para os dois principais compradores de produtos industrializados: Estados Unidos e América Latina.
Castro avalia que antes da crise o governo foi descuidado com a pauta de exportações do Brasil. Ele cita que, em 2000, os manufaturados representavam 73% do total exportado para os norte-americanos. No ano passado, respondiam por 58% do total. Esse espaço foi ocupado pelo aumento na venda de commodities.
Vizinhos
Para a América Latina, a venda de manufaturados manteve a mesma proporção durante esta década. Do total exportado para a Argentina, por exemplo, responderam por 92% tanto em 2000 como em 2008.
O problema é que as vendas de manufaturados para a América Latina já caíram 37% neste ano, embora os industrializados representem quase toda a pauta da exportação brasileira para a região (90%). Os embarques do Brasil para a América Latina caíram 38,1% neste ano.
Além da crise, que reduziu a demanda de industrializados, o Brasil enfrenta a concorrência da China. Para Barral, o governo tem estratégia de aumentar a competitividade na América Latina para recuperar o espaço perdido nesses mercados.
São três as ações previstas: 1) tomar medidas que agilizem as exportações brasileiras, como a regulamentação do drawback unificado (que amplia o benefício pelo qual as empresas importam insumos de produtos que serão exportados, sem pagar impostos); 2) revisar acordos de livre comércio para garantir maior acesso aos mercados; e 3) nas reuniões bilaterais, tentar derrubar qualquer barreira comercial dos vizinhos.
O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, lidera uma missão comercial para a América Latina (Peru, Venezuela e Panamá) em agosto.

Domingo, 12 de julho de 2009
Dinheiro B5

Com a crise, déficit no petróleo diminui

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit da balança comercial do petróleo, no primeiro semestre, foi o menor desde 2003. Esse é mais um resultado positivo que a crise econômica produziu nas contas externas.
Da alta do superávit comercial do país no primeiro semestre -US$ 2,7 bilhões em relação a igual período de 2008-, a balança de petróleo e derivados explicou quase 80% dessa mehora -US$ 2,128 bilhões.
A melhora da balança comercial de petróleo (sem contar derivados) foi possível porque as importações caíram mais do que as exportações de janeiro a junho ante o mesmo período de 2008. Ambas tiveram quedas expressivas, de 50,8% nas vendas e de 54,7% nas compras.
Historicamente, o Brasil importa mais petróleo do que exporta, tendo como referência os valores em dólares.
Desde 2006, quando foi proclamada a "autossuficiência", o saldo é positivo se consideradas apenas as quantidades vendidas e compradas.
Mas, nas contas da balança comercial, a lógica se inverte por causa dos preços.
Embora as cotações do petróleo leve e pesado variem quase na mesma proporção, o produto importado pelo Brasil é mais caro do que aquele que o país exporta.
No primeiro semestre, os embarques somaram 11,6 milhões de toneladas e as importações, 9,5 milhões de toneladas. Em valores, as vendas foram de US$ 2,695 bilhões, enquanto as compras chegaram a US$ 3,658 bilhões.
Para o governo, a melhora nas contas do petróleo é motivo de comemoração.
"A situação é muito mais confortável do que nos últimos anos. O Brasil só não é superavitário por causa do tipo de petróleo que importa. Podemos até conseguir um superávit se exportarmos mais", afirmou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
Especialistas na área de energia alertam para o fato de que o número positivo é resultado do fraco desempenho da economia brasileira.
"A queda na importação é reflexo da redução da atividade econômica. Um país que produz menos importa menos insumos", disse David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e consultor na área de energia.
No segundo semestre do ano passado, as importações de petróleo foram maiores do que nos seis primeiros meses do ano. Mas as compras voltaram a cair em novembro e em dezembro, quando o Brasil foi mais fortemente atingido pelo agravamento da crise financeira internacional.
Questionada, a Petrobras não respondeu se há uma estratégia de aumentar as compras do combustível fóssil no segundo semestre deste ano.
Derivados
A melhora na balança comercial do setor chegou também aos derivados de petróleo.
No primeiro semestre, o Brasil voltou a ter saldo positivo de US$ 98 milhões entre as exportações e importações desses produtos. O histórico da balança comercial de derivados de petróleo é de sucessivos superávits. Mas no primeiro semestre de 2008 houve déficit, de US$ 397 milhões. O ano passado também fechou com saldo negativo, de US$ 6,4 bilhões.
Nos seis primeiros meses de 2009, as vendas de derivados caíram 56,7%, para US$ 2,158 bilhões. E as importações tiveram redução de 61,7%, para US$ 2,060 bilhões.
"A importação de derivados está muito relacionada à atividade industrial. Por isso houve queda no ano", diz Walter de Vitto, analista de energia e petróleo da consultoria Tendências. Adriano Pires, também consultor na área de energia, lembra que, no ano passado, as importações de óleo subiram porque o produto foi usado para ligar usinas térmicas. (JR

Domingo, 12 de julho de 2009
Dinheiro B6

Pequenas petroleiras cortam produção e ameaçam fechar

SAMANTHA LIMA

Empresas relatam dificuldades na exploração e no refino de petróleo no país; falta de crédito acentua o problema
Produção caiu de 1.900 para 800 barris diários em um ano; em apenas uma área na bacia de Campos, Petrobras extrai 380 mil barris por dia
O sonho de perfurar um poço, encontrar petróleo e, ato contínuo, fazer fortuna parecia quase real para os sócios da Aurizônia. Depois de quatro anos e R$ 50 milhões investidos para produzir óleo em 26 áreas no Rio Grande do Norte e em Sergipe, resta apenas decepção.
"Só produzimos 70 barris por dia. As dificuldades são muitas e reduziram nosso entusiasmo e o ímpeto de investir", diz Oswaldo Pedrosa, presidente da empresa de mineração.
Por todo o setor, o sentimento é parecido. Depois de investirem na obtenção de licenças e aluguel de equipamentos para explorar petróleo em terra, as pequenas produtoras relatam um rosário de problemas, boa parte atribuída ao único cliente, a Petrobras, e ao regulador do mercado, a ANP (Agência Nacional do Petróleo).
O resultado é a queda na produção de petróleo nas minipetrolíferas. Em um ano, ela caiu de 1.900 para 800 barris diários, calcula a Appom (Associação das Pequenas Produtoras de Petróleo).
Como as empresas têm perdido dinheiro na venda do óleo, optam por não produzir. Em março e abril, 5 de 19 poços na Bahia não jorraram uma gota de óleo. "Não imaginávamos que vender esse óleo seria tão difícil", afirma Anabal Santos, diretor da Appom.
"A criação de um setor de pequenas petrolíferas não decolou, infelizmente", diz Doneivan Ferreira, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia. A instituição faz pesquisas e forma profissionais em um campo-escola de petróleo em parceria com a ANP.
As primeiras minipetrolíferas foram criadas em 2001 para entrar nos leilões de campos de petróleo, da ANP. Hoje, são quase 50 empresas. São empreendedores de outros setores que viram oportunidade no mercado, como nos EUA.
Disputam campos marginais, que produzem até 500 barris por dia (porém poucos chegam a 40). A cifra é irrelevante para gigantes como a Petrobras, que produz 380 mil barris por dia em campos como Roncador, na bacia de Campos (RJ).
O óleo é vendido à Petrobras, dona de quase todas as refinarias do país. Segundo as empresas, a gigante desconta US$ 23 por barril, para separar a água do óleo. "Há seis anos, esse custo era de US$ 6", diz Pedrosa.
A água no óleo encarece ainda mais o transporte até as estações de tratamento. "Com impostos e royalties, fechamos no vermelho e não pagamos o investimento", diz Wagner Freire, presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo.
"Algumas pensam em fechar", diz Normando Paes, presidente da Appom e da empresa Panergy. Ele investiu R$ 11 milhões em dois campos de gás.
As pequenas queixam-se ainda de que desde 2006 a ANP não leiloa campos marginais. Estima-se que haja 60 campos leiloáveis. "Se as rodadas fossem frequentes, aumentaríamos a produção, diluindo custo e gerando receita", diz Freire.
A pequena receita impede o acesso ao crédito, que piorou com a crise. Os bancos não financiam uma atividade de tanto risco. "Nosso problema não é apenas a crise. É estrutural do setor", afirma Santos.
Especialistas acusam a Petrobras de não devolver à ANP campos marginais, que interessam às pequenas. Estima-se que haja 1.800 poços abandonados pela estatal na Bahia.

Domingo, 12 de julho de 2009
Dinheiro B2

Mercado Aberto

GUILHERME BARROS

Executivo brasileiro volta a ser cobiçado lá fora
Além de a economia brasileira estar sendo bem-vista no mundo todo, os executivos do país também estão com boa imagem lá fora. Empresas estrangeiras voltam agora a cobiçar profissionais brasileiros, depois do susto da crise global, que a partir de setembro do ano passado trouxe muitos profissionais de volta do exterior para o Brasil.
Nas últimas semanas, algumas companhias de "head hunting" já voltaram a observar um interesse maior pela contratação dos brasileiros para trabalhar em diversas partes do mundo.
O movimento, de acordo com especialistas em recrutamento, ainda é bastante tímido, mas entre os principais destinos estão a Índia, a China e há até quem já ouse falar nos Estados Unidos.
Marcelo de Lucca, diretor da empresa de recrutamento Michael Page, afirma que a crise contribuiu para melhorar o reconhecimento internacional do executivo brasileiro.
"A crise mundial expôs esse profissional. Ele ficou mais valorizado porque, pelo seu histórico, é polivalente e está habituado a lidar com cenários de volatilidade e incertezas", afirma ele.
Empresas nos Estados Unidos parecem ter percebido que exageraram nos cortes, de acordo com Fernando Mantovani, diretor de operações da Robert Half. "Nos Estados Unidos, recebemos informações de que algumas empresas desligaram mais pessoas do que deveriam e agora já retomam as contratações", diz.
Muitos brasileiros foram sacrificados lá fora desde o aprofundamento da crise econômica mundial, após a quebra do Lehman Brothers, em setembro. O mercado financeiro foi o maior foco dos cortes.
Mantovani afirma que a demanda por pessoas na China tem hoje um ritmo obviamente menor do que no período pré-crise, mas diz que o mercado ainda cresce.
"Várias empresas abriram operações na China, então precisam contratar pessoas. O país continua sendo um dos poucos mercados no mundo que ainda crescem a taxas expressivas", afirma Mantovani.
"A crise expôs o executivo brasileiro. Ele ficou mais valorizado porque, pelo seu histórico, está habituado a lidar com cenários de volatilidade"
MARCELO DE LUCCA
diretor da Michael Page
NA PISTA
O estilista Lorenzo Merlino fechou uma parceria com a Citroën para desenvolver sua coleção de verão 2010, que será lançada nesta semana, no hotel Tivoli, em São Paulo. Nas suas peças, Merlino utilizou um tecido com tecnologia para refletir a luz, usado no trânsito. Durante o desfile, que o estilista chama de "circuito", a montadora francesa vai lançar os dois novos modelos da sua linha C5. A ação faz parte da nova estratégia da montadora de aliar sua marca a nomes da moda. A empresa já trabalhou com Yves Saint Laurent, e outras marcas em eventos de moda.
SOLADO
A Vulcabras/azaleia investiu R$ 10 milhões, segundo Pedro Bartelle, diretor de marketing, para lançar um tênis cuja sola é feita de material patenteado que posteriormente será usado em outros produtos. O primeiro tênis será lançado na feira Francal, nesta semana. As seleções brasileiras de vôlei estrearão no dia 19 o tênis na quadra.
Captação da previdência privada tem alta de mais de 19% em maio
Os planos de previdência privada no Brasil mantiveram sua tendência de alta em maio, segundo a Fenaprevi (federação de previdência privada).
A crise não chegou a abalar o setor. Segundo a entidade, não houve grande movimento de resgates. Os números de 2008, que já era considerado o melhor ano para o setor, têm sido superados em 2009.
Em maio, a captação da previdência registrou R$ 2,9 bilhões, alta de mais de 19% ante o mesmo mês de 2008.
Um dos destaques no último ano, segundo Carlos Guerra, vice-presidente da Fenaprevi, foram os planos de previdência para menores, para investidores interessados em fazer poupança de longo prazo para os filhos. A categoria teve alta de cerca de 24% em maio, com captação de R$ 209 milhões.
GERAÇÃO
A Petrobras vem investindo muito na expansão de seu parque gerador nos últimos anos com o objetivo de consolidar seu papel na indústria de energia elétrica. A empresa está no oitavo lugar entre geradoras de energia elétrica no país, com uma capacidade instalada de 4,8 GW, ou 4,9% da capacidade total do país, segundo dados da Aneel de junho.
ENERGIA
De acordo com a Aneel, a Petrobras tem 23 usinas em operação. Mas, segundo dados levantados em informações corporativas da Petrobras, ao fim de 2008, a empresa controlava ou participava de 32 empreendimentos de geração em operação, os quais somavam 5,9 GW, ou cerca de 6% da capacidade instalada de geração de elétrica do país.
SOBRE RODAS
Larry Wood, o principal designer da marca Hot Wheels, desembarca no Brasil, pela primeira vez, nesta semana. Wood vem conversar com colecionadores de carros em miniatura na Convenção Nacional de Hot Wheels, que ocorrerá nos dias 18 e 19, em São Paulo.
BAIXA
As patentes brasileiras continuam em queda. O desempenho do país no escritório norte-americano de patentes USPTO no quatriênio 2005-2008 piorou em relação ao quatriênio 2001-2004. A Índia cresceu 81%; a China, 93%; e a Malásia, 128%. O Brasil caiu 12%.
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com JOANA CUNHA e MARINA GAZZONI

Domingo, 12 de julho de 2009

Domingo, 12 de julho de 2009

==>OPINIÃO

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO A3

Mordaça política na internet

A abertura da internet para as campanhas eleitorais, o item mais importante do projeto de reforma da legislação aprovado quarta-feira pela Câmara dos Deputados, só aparentemente beneficia o eleitorado. Porque, nos termos em que foi votada, a pretensa liberação do sistema a que 62 milhões de brasileiros já têm acesso padece do que os juristas chamam de vício insanável. Consiste na equiparação da rede de computadores - com sua inesgotável profusão de sites, blogs, comunidades de relacionamento e ferramentas para a transmissão de micromensagens a telefones celulares - às emissoras de rádio e televisão.
A partir dessa absurda premissa, o que se exige no período eleitoral dos meios de difusão que são concessões públicas se exigirá também do "território livre, anárquico, sem Estado" como se referiu à internet o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ao condenar a equivalência.
As restrições impostas à rede desidratam o "efeito Obama", que levou os legisladores brasileiros a estabelecer as normas para doações de internautas aos candidatos e a reconhecer a crescente presença das chamadas novas plataformas de comunicação na vida nacional. O então candidato presidencial americano, como se sabe, não apenas recebeu online cerca de US$ 500 milhões em pequenos valores, mas foi mais longe do que qualquer político do mundo em matéria de aproveitamento da miríade de recursos de informação, propaganda e mobilização que o sistema proporciona. Sem falar que a novidade estimulou a ampliação exponencial do debate público nos Estados Unidos, envolvendo legiões de pessoas, organizações civis e a imprensa. Mas, no Brasil, um portal, site ou blog não poderá, por exemplo, promover debates eleitorais sem a anuência de pelo menos 2/3 dos candidatos, como passará a ser a regra para o rádio e a TV se o projeto vingar no Senado e for sancionado pelo presidente Lula na forma atual.
Além disso, embora autorize os candidatos a fazer propaganda em sites próprios (e acertadamente vede a propaganda paga), o texto amordaça os provedores de conteúdo, que ficam proibidos de apoiar ou se opor a qualquer candidatura. Assim, um jornal que defenda, na página de editoriais, a eleição desse ou daquele nome, poderá ser punido se o fizer na sua versão online. Os deputados fingiram ignorar decisão da Justiça Eleitoral que dá aos sites e correlatos os mesmos direitos da mídia impressa. O projeto cria ainda condições para que um candidato se considere injuriado - e exija reparação pela presumível ofensa - por críticas recebidas nesse meio que se caracteriza pela mais desinibida expressão do pensamento, humor e irreverência (não raro, além dos limites da civilidade). O político que se sentir atingido por palavras ou imagens terá direito de resposta e à remoção do material que o desagradou, tudo como se o sistema já não embutisse naturalmente espaços para o contraditório.
Como observa o deputado Miro Teixeira, ao impor penas aos provedores de conteúdo se um internauta hospedado nos respectivos sites promover ou atacar determinado candidato, o projeto induzirá os hospedeiros à autocensura.
Em mais de uma passagem, o texto recende a hipocrisia. Institui a pré-campanha - antes de 5 de julho do ano eleitoral -, facultando aos potenciais candidatos dizer a que viriam, mas os impede de pedir votos. Aliás, a fixação de uma data para o início da temporada da caça ao voto é uma peça de ficção. Ou alguém ignora, para citar o exemplo mais notório, que a ministra Dilma Rousseff está em campanha aberta pelo Planalto? Em outros trechos, o projeto é de uma chocante condescendência com os políticos e os partidos. Candidatos cujas contas de outras disputas tenham sido rejeitadas pelos tribunais eleitorais ou com dívidas de campanha deixam de ser inelegíveis.
O pior de tudo é a consagração das doações ocultas. Os deputados correram a se antecipar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se preparava para barrar esse ladino mecanismo pelo qual os financiadores de candidaturas escondem as suas preferências, doando os valores aos partidos (que os repassarão aos beneficiários diretos). Nas eleições municipais do ano passado, 60% dos recursos desembolsados pelos grandes doadores, como empreiteiras, bancos e empresas prestadoras de serviços urbanos, se destinaram, no papel, aos caixas partidários. Agora, liberou geral.

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO A3

Lei para o lixo eletrônico

O governador José Serra sancionou a Lei 13.576/09 que institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico. Fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos, com atuação no Estado de São Paulo, terão que reciclar ou reutilizar, total ou parcialmente, o material descartado. Se o reaproveitamento não for possível, esse lixo terá que ser neutralizado, em benefício do meio ambiente e da saúde pública. A lei é mais do que oportuna, dada a rapidez da evolução tecnológica, a expansão da chamada inclusão digital e o impacto ambiental trazido pelo descarte irregular de todo tipo de produto eletrônico.
A ONU calcula em 50 milhões de toneladas o lixo tecnológico descartado anualmente no mundo. O Brasil tem participação nada desprezível, pois se comercializam no País, em média, mais de 12 milhões de computadores por ano e, de acordo com dados do Comitê de Democratização da Informática, mais de 1 milhão desses aparelhos são descartados anualmente. Em 2008 foram vendidos 11 milhões de televisores e, de cada 100 brasileiros, 82 possuem telefones celulares, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações.
São produtos com vida média de três a cinco anos e, depois, viram lixo tecnológico. Os metais neles empregados, em geral tóxicos, precisam em média de meio milênio para se degradar, conforme a Secretaria do Meio Ambiente.
Apesar da gravidade do problema, o Brasil espera desde 1991 pela aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, agora parada no Congresso Nacional. A única norma sobre o recolhimento de material eletrônico no País é a Resolução 257, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 1999. Por ela, fabricantes ou importadores de pilhas e baterias são responsáveis pelo gerenciamento desses produtos que necessitam de disposição específica por causa dos metais tóxicos que contaminam lençóis freáticos.
O cumprimento da resolução, no entanto, está muito longe do ideal. O Brasil consome 1,2 bilhão de pilhas por ano e, desse total, apenas 1% tem destino controlado e ambientalmente correto.
A lei estadual veio, portanto, suprir essa falha enfrentando, inclusive, os representantes das indústrias do setor. Eles alegam que normas diferentes, partidas de um ou outro Estado, dificultam as ações das empresas instaladas em vários pontos do País. No entanto, é obrigação de toda empresa zelar pela proteção do meio ambiente e ser socialmente responsável, independentemente das leis em vigor. É o que se lê nos sites e folhetos sobre a "missão" das companhias, mas nem sempre é o que se pratica.
Em 2008 a indústria eletroeletrônica faturou R$ 123,1 bilhões - 10% mais do que em 2007, segundo sua entidade de classe, a Abinee. É um setor que cresce com vigor e que, portanto, pode investir em favor do meio ambiente.
Mas a responsabilidade não é só dela. O autor da Lei 13.576/09, o deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), também incluiu no texto exigências para que a população seja informada sobre os riscos do produto que está comprando. Rótulos e embalagens devem conter o detalhamento da presença de metais pesados e substâncias tóxicas na composição do material fabricado e também o endereço e o telefone dos postos de descarte.
Tão importante quanto a entrada em vigor da lei e o seu enforcement são as ações educativas para conscientizar realmente a população sobre o perigo provocado pelo descarte irregular das sucatas eletrônicas. Em vários países europeus, leis estabelecem a necessidade de informações nos produtos sobre os riscos de contaminação. Também os fabricantes são obrigados a recolher os produtos descartados pelo consumidor.
A tendência mundial é de, a partir de informações aos consumidores, ampla fiscalização e uma adequada estrutura de coleta, procurar evitar que essa nova fonte de poluição se torne, em breve, um novo tormento para o planeta.
O exemplo de São Paulo deveria ser seguido com urgência por todo o País.

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO A2

Respostas à crise: melhorar o debate? - Pedro S. Malan

"Qual a diferença entre um anglo-saxão, um alemão prussiano e um latino?" O grande matemático John von Neumann brincava: "Para o anglo-saxão, tudo é permitido, exceto o que for proibido; para o prussiano, tudo é proibido, exceto o que é permitido; e para o latino, tudo o que for proibido é permitido" - desde que feito com jeito e sem alarde.
Eduardo Gianetti, que conta a anedota acima (sem o meu adendo final), nota que, "estereótipos à parte, ela toca num ponto nevrálgico do ordenamento ético em qualquer sociedade - a identificação e a observação das normas demarcando a fronteira entre o proibido e o permitido. E afirma, corretamente: "Não há convivência humana possível, mesmo nos marcos da nem sempre alegre energia latina, na ausência de interdições."
Afinal, lembra ele, há 250 anos Smith notara que na ausência de "leis de justiça" amplamente acatadas, canalizando o egoísmo privado para a criação de valores publicamente reconhecidos, o mercado pode degenerar numa selva predatória. Com efeito, Smith jamais subestimou a importância de um arcabouço ético-jurídico bem constituído para que o sistema de mercado pudesse funcionar a contento - assim como para que governos pudessem funcionar sem degenerar em selvas predatórias, em que cada um procura "defender" e ampliar o seu "espaço" e os de sua grei.
Talvez por isso, José Guilherme Merquior insistia em afirmar que o bom combate não era contra o Estado, mas contra o aparelhamento e o uso do Estado para propósitos ideológico-partidários e contra formas espúrias, indevidas e não-transparentes de apropriação privada de recursos públicos.
Por que essas lembranças me vêm à mente? Primeiro, por acompanhar de perto a melhor mídia brasileira, extraordinário instrumento de que o País dispõe para um ativo diálogo consigo mesmo - tanto sobre suas mazelas como sobre suas enormes possibilidades. Segundo, por ter sempre presente aquilo que R. DaMatta, desenvolvendo tema explorado por S. B. de Hollanda no indispensável Raízes do Brasil, descreveu como nossa relativa "aversão ao cotidiano": nossa preferência por grandes sonhos e projetos abrangentes em detrimento da busca de eficácia na gestão do dia a dia - necessária para alcançar qualquer objetivo, ainda que definido com base em ousados projetos para o longo prazo.
Apenas um exemplo para ilustrar. Em artigo recente, publicado na página 3 de um dos maiores jornais do País, o presidente da principal instituição de pesquisa e planejamento econômico e social do governo escreve: "O Estado necessário para o século 21 precisa incorporar novas premissas fundamentais. A primeira passa pela reinvenção do mercado. A segunda compreende a mudança na relação do Estado com a sociedade. A terceira premissa deve convergir para a mudança na relação do Estado para com o fundo público" (sic). O fascinante é que, no mesmo artigo, o autor escreve: "Hoje, pelo menos dois quintos dos brasileiros são analfabetos funcionais." Vá alguém entender a relação disso com as três "premissas".
A terceira razão das lembranças iniciais deste artigo diz respeito às consequências da combinação da grave crise global - que evidentemente nos afeta - com a campanha eleitoral há muito abertamente antecipada pelo governo. Em momentos como este, é fundamental um esforço, dentre as pessoas de boa-fé e honestidade intelectual, por melhorar a qualidade do debate público. O espaço permite-me apenas mencionar três razões ou exemplos.
A uma, não existe, a meu ver, uma política macroeconômica de esquerda, progressista e desenvolvimentista à qual se contraporia uma política macroeconômica de direita, monetarista, conservadora e neoliberal. Não há, ou não deveria haver, maniqueísmos nesse campo. Na verdade, há um espectro de políticas macro mais ou menos adequadas do ponto de vista de sua consistência intertemporal. E um legítimo debate profissional sobre o grau de responsabilidade, de coerência e de credibilidade de uma dada política. A qualidade desse tipo de debate tem melhorado no Brasil, apesar das tentativas em contrário.
A duas, não existe ou não deveria existir, a meu juízo, quando se está discutindo, de boa-fé, na prática, a eficácia de uma política pública específica numa área definida, seja educação, saúde ou segurança, uma posição de esquerda, ou progressista, ou desenvolvimentista em oposição maniqueísta a uma outra posição de direita, ou fiscalista, ou neoliberal. (Milton Friedman, por exemplo, sempre foi um ardoroso defensor da ideia de transferências diretas de renda aos mais pobres, sem quaisquer condições.)
A três, há claros limites para a expansão acelerada dos gastos governamentais, mesmo quando justificáveis como importantes para reduzir injustiças sociais ou mitigar efeitos de crises econômicas como a atual. Como disse Luiz Felipe de Alencastro, "a ideia de que se pode alcançar a justiça social à custa das ações do Estado chegou ao limite. É preciso buscar novos caminhos e mobilizar a sociedade num ambiente onde atuem mecanismos de mercado".
Concluindo: é desonestidade intelectual, além de falta de ética no debate público, imputar a indivíduos e a supostas escolas de pensamento a que pertenceriam o descaso com o desenvolvimento econômico e a inclusão social, porque essa "preocupação" teria sido já apropriada e transformada em monopólio de autointitulados "social-desenvolvimentistas". Vimos recentemente a tentativa de um partido de se apropriar do monopólio da ética na política. Deu no que deu. O enfrentamento das difíceis escolhas à frente seria mais efetivo se pudéssemos perder menos tempo, talento e energia com falsos dilemas, dicotomias simplórias, diálogos de surdos, pregações dirigidas aos já convertidos e rotulagens destituídas de sentido, exceto para militantes sempre ansiosos por simplórias palavras de ordem. O Brasil merece algo melhor em termos de qualidade de debate público.
Pedro S. Malan, economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC E-mail: malan@estadao.com.br

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO A6

Dora Kramer

Dias de equilibrista
Vestido na saia justíssima que o presidente Luiz Inácio da Silva encomendou para a bancada do Senado, o PT tem sido obrigado a se equilibrar entre as conveniências imediatas do governo e os planos eleitorais de um partido que daqui a 14 meses joga o seu destino em votos.
É um serviço complicado e, sobretudo, mal compreendido. E pior, com tarefas até mais difíceis que sustentar a insustentável majestade do presidente do Senado, José Sarney, a serem cumpridas daqui até a eleição de 2010.
O líder no Senado, Aloizio Mercadante, reconheceu numa frase dita lá pelo meio de um dos vários discursos para justificar o vaivém do partido no caso de Sarney, que "o PT não tem como sair bem dessa história".
É uma impressão generalizada dentro do partido. Assim como é consenso entre os petistas que o resultado da prova foi desastroso, mas que não havia outro jeito a não ser atender aos ditames do presidente da República, a única voz de comando e fonte de poder em torno da qual se reúne o PT.
O dilema posto era o seguinte: se rifasse Sarney, o PT teria o aplauso imediato do eleitorado, mas se arriscaria a criar um pretexto para o PMDB aumentar a força da faca que mantém permanentemente apontada para o peito do governo.
Ao aceitar o servir de muro de arrimo - até porque não teria como romper com o presidente, pois dele emana seu poder -, assume um desgaste de pronto, mas aposta na estabilização da aliança política com efeitos benéficos mais adiante. Na sustentação à candidatura de Dilma Rousseff, por suposto.
Mas a questão é até que ponto vale o sacrifício de uma aposta que, em se tratando de PMDB, é sempre um salto no escuro. Qual o maior prejuízo, o político ou o eleitoral? E as perdas decorrentes deste, não podem anular os eventuais ganhos daquele?
Na avaliação de petistas mais pensantes que diletantes esse tipo de balanço não caberia fazer no caso. Na visão deles, sem saída. Embora considerem que o "zigue-zague" foi mal conduzido.
Já sobre outros equilibrismos a que o PT será submetido, há divergências em relação ao que o presidente Lula considera a melhor solução.
Lula, por exemplo, está convencido de que vale a pena o PT abrir mão de disputar governos de Estados importantes em favor dos candidatos do PMDB. Sob o seguinte argumento: é mais importante o PT apostar na eleição de uma grande bancada parlamentar, principalmente de senadores, do que conquistar governos de Estados, já que a tendência dos governadores é sempre a de se compor com o Planalto por razões administrativas.
Embora o raciocínio faça sentido em tese, na prática as coisas não são tão esquemáticas. Primeiro, porque se, em princípio, a cessão de direitos ao PMDB seja um fator de harmonia, torna o PT ainda mais refém do parceiro.
Em segundo lugar, nada assegura a submissão automática dos governadores. Em terceiro, a disputa eleitoral e a conquista de espaços de poder é a razão de ser de um partido que se pretende influente.
Em quarto lugar, há as vontades partidárias regionais às quais nem sempre a direção nacional tem condições de se impor. O trauma da intervenção nacional no PT do Rio de Janeiro, que dizimou o partido no Estado, está vivo em todas as mentes.
E finalmente, e mais importante, a receita acima só dará bom prato se o PT ganhar a Presidência da República. Se perder, terá posto seu patrimônio nas mãos do PMDB para vê-lo, ato contínuo, aderir ao adversário vencedor.
Escola
Os senadores Arthur Virgílio e Heráclito Fortes criticam quando o presidente Lula confunde crítica com agressão, relatos jornalísticos com conspiração, mas navegaram as mesmas águas ao reagir na sexta-feira contra reportagem da revista inglesa The Economist sobre a "casa de horrores" em que se transformou o Senado brasileiro.
Fortes chamou a revista de "elitista e preconceituosa" e pediu aos jornalistas respeito "à autonomia dos países". Virgílio se juntou a ele lembrando acontecimentos recentes no parlamento britânico que revelaram "práticas típicas de países que não chegaram ao desenvolvimento democrático pleno".
Se o soneto do Senado reproduzido pela revista já é ruim, muito pior ficou a tentativa de emenda dos nobres senadores.
Abre de novo espaço à comparação entre a maneira inglesa e o modo brasileiro de os parlamentares lidarem com suas mazelas. Sem falar na natureza jeca da patriotada.
Lá, o presidente da Câmara dos Comuns afastou-se aos primeiros acordes do escândalo de gastos irregulares, verbas extras e auxílios indevidos pagos a seus pares. Sem ter sido envolvido em denúncia alguma, mas por ter se oposto à liberação de informações sobre os gastos.
Ficou com a pecha de defensor dos abusos e, por isso, renunciou.
Aqui, nem certidão de culpa passada em cartório do céu consegue demover uma só excelência de continuar agarrada às benesses paradisíacas do cargo.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>NACIONAL

Domingo, 12 de julho de 2009
Nacional A4

Empresa varejista dá ''aula de história'' em fundação de Sarney

Rodrigo Rangel e Leandro Colon

Nota fiscal da Sousa Premiere está na prestação de contas do convênio de R$ 1,3 milhão pago pela Petrobrás
Uma empresa do ramo de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, a Sousa Premiere, aparece como prestadora de serviços de um curso de capacitação de história da arte ministrado para a Fundação José Sarney, de São Luís. O suposto curso foi bancado com parte do dinheiro de um convênio com a Petrobrás, de R$ 1,3 milhão, firmado para patrocinar um projeto de digitalização do museu do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O trabalho nunca saiu do papel.
A Sousa Premiere junta-se à lista de empresas fantasmas que aparecem na prestação de contas da fundação para o alegado projeto cultural. O Estado mostrou na quinta-feira que ao menos R$ 500 mil do valor total repassado foram parar na conta de empresas fantasmas ou da família Sarney.
Pelos termos assinados entre a entidade e a Petrobrás, de 2005 a 2007 deveria ter ocorrido o trabalho de digitalização dos documentos do museu e informatização de todo o sistema de acesso ao acervo colecionado pelo senador e ex-presidente da República. Na prática, porém, não há sinais de execução do projeto, segundo confirmou a reportagem na terça-feira.
Já a Sousa Premiere recebeu R$ 12 mil para oferecer, segundo a nota fiscal apresentada pela fundação, um "curso de capacitação em história da arte destinado a funcionários e estagiários do acervo museológico". A atividade teria sido ministrada a um total de 80 pessoas, com valor de R$ 150 por aluno.
?NÃO CONHEÇO?
O Estado esteve ontem no endereço fornecido pela empresa à Receita Federal. A Sousa Premiere tem sede na praia de Araçagi, em Paço do Lumiar, cidade distante 35 minutos de São Luís. A empresa fica em uma rua esburacada, de chão batido.
Em vez de um prédio comercial, há uma residência - a casa do dono da empresa, Adão de Jesus Sousa.
Procurado ontem, o diretor da fundação, José Carlos Sousa Silva, não soube explicar a contratação: "Não lembro todos os nomes de cabeça." E confirmou desconhecer o proprietário da empresa. "Adão de Jesus Sousa? Não conheço."
Vizinhos disseram que nunca ouviram falar de nenhuma ligação de Adão com cursos de história da arte. Só ressaltaram as suas ligações com a política maranhense. Nas últimas eleições, Adão, filiado ao PSDB, tentou em vão ser eleito vereador em Jatobá, no interior do Estado. Aos 29 anos, ele disse à Justiça Eleitoral ser "empresário".
CONTRAPARTIDAS
Além do curso de "história da arte", a Fundação José Sarney anexou à sua prestação de contas a relação de quem fez curso de "automação de acervos bibliográficos e museológicos". A aula consta nas contrapartidas exigidas pela Petrobrás.
De acordo com a entidade, 50 profissionais, entre bibliotecários, museólogos e estudantes de biblioteconomia, fizeram o curso. A relação de participantes foi revelada pelo Estado na quinta-feira. Estão na lista uma sobrinha e uma cunhada de Sarney - Maria do Carmo Macieira e Shirley Araújo -, nomeadas para trabalhar por meio de ato secreto no Senado.
Uma funcionária do gabinete do presidente do Senado, Renata Ribeiro Costa Bezerra, também teria participado do curso, assim como Ana Maria Coelho Ferreira, lotada no gabinete de Mauro Fecury (PMDB-MA), que assumiu recentemente a vaga da governadora Roseana Sarney (PMDB) no Senado.

Domingo, 12 de julho de 2009
Nacional A4

Conta no exterior teria sido omitida

Movimentação ficava a cargo de secretária de Edemar, diz ?Veja?
Documentos do Banco Central recolhidos por auditores e pela Polícia Federal durante a intervenção no Banco Santos, cinco anos atrás, mostram, segundo a revista Veja, que "o presidente do Senado, José Sarney, tinha uma conta no exterior".
Os dados da conta e a movimentação financeira estão em uma "contabilidade clandestina" que, segundo a revista, ficava sob os cuidados de Vera Lúcia Rodrigues, secretária do banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do falido Banco Santos e amigo íntimo de Sarney.
Em 30 de outubro de 1999, a conta atribuída a Sarney registrava saldo de R$ 1,7 milhão depositado no exterior. A movimentação também mostraria uma coincidência de datas e depósitos, em junho de 2001: logo depois de uma viagem de Sarney e Edemar a Veneza, na Itália, onde o banqueiro teria entregue US$ 10 mil ao presidente do Senado, a secretária registrou essa remessa no histórico da conta.
O problema da existência da conta - não é crime ter dinheiro no exterior -, diz a Veja, é que as declarações de renda do senador "não registram dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos".
Além disso, acrescenta a reportagem, "os dólares (da conta JS) equivaliam a 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá."
Sarney e o banqueiro disseram desconhecer os papéis em poder da polícia e dos auditores. Por meio da assessoria, o senador disse à revista que "não manteve recursos fora do País nesse período", entre 1999 e 2001.
Nos registros internos do Banco Santos, a movimentação da conta "JS" é atribuída ao senador porque os endereços e os contatos (secretárias em Brasília, São Luís e Macapá) são todos ligados a Sarney. Em novembro de 2004, um dia antes da intervenção do BC no Banco Santos, o parlamentar conseguiu sacar R$ 2,2 milhões que estavam investidos no banco do amigo.

Domingo, 12 de julho de 2009
Nacional A4

Evento festivo selou a parceria

Fotos reforçam ligação do parlamentar com entidade
Três dias depois de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarar que não tem nenhuma "responsabilidade administrativa" com a fundação que leva o seu nome, surge mais um elemento que confirma a ligação do parlamentar com o comando da entidade. Uma coleção de fotos mostra o senador na sessão solene de 15 de dezembro de 2005, no Rio, na assinatura do convênio com a Petrobrás que liberou R$ 1,3 milhão para o projeto da Fundação José Sarney. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, posa ao lado do presidente do Senado em momento festivo.
Texto divulgado na época pela assessoria de imprensa da Petrobrás anunciou a presença de Sarney. "Essa iniciativa representa mais uma parceria da Petrobrás com a cultura brasileira e suas raízes", informou a assessoria. "A Fundação José Sarney é hoje um dos maiores centros de cultura deste Estado."
Na quinta-feira, o Estado revelou que, em 16 de junho daquele ano, Sarney enviou um bilhete ao então secretário executivo e hoje ministro da Cultura, Juca Ferreira, em que pede agilidade na tramitação do projeto de sua fundação. Dois meses depois, o ministério aprovou a proposta da entidade para restaurar, preservar e digitalizar todo o acervo cultural de Sarney.
Ontem, reportagem do Estado mostrou que Sarney e sua família dão as cartas na fundação. O estatuto da entidade revela que o parlamentar é o responsável administrativo pelos trabalhos. O documento de sete páginas contradiz o que o presidente do Senado afirmou aos seus pares na sessão de quinta-feira.
Sarney figura como "presidente vitalício" e fundador da entidade. É responsável, por exemplo, por "assumir responsabilidades financeiras". Tem ainda o "poder de veto" sobre qualquer decisão tomada pelo conselho curador - também presidido por ele próprio.
Compete a Sarney presidir reuniões desse conselho, que tem, entre seus membros, um filho do senador, Fernando; um irmão, Ronald Sarney; e Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney, filha do presidente do Senado.
O estatuto da Fundação José Sarney está registrado em um cartório de São Luís e foi anexado à prestação de contas entregue ao Ministério da Cultura. Uma procuração de Sarney dá poderes a José Carlos Sousa e Silva para agir como "presidente em exercício" apenas na sua ausência.
Silva acaba de ser indicado pelo senador para cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Domingo, 12 de julho de 2009
Nacional A6

Para salvar Sarney, PMDB soltará ''rédeas'' da comissão

Eugênia Lopes e Rosa Costa

Estratégia do partido é poupar ANP e Petrobrás desde que denúncias contra senador fiquem sob controle
O PMDB pretende manipular as investigações da CPI da Petrobrás de acordo com as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ordem é impedir o avanço de qualquer apuração sobre eventuais irregularidades na estatal e na Agência Nacional de Petróleo (ANP), caso a sucessão de escândalos envolvendo Sarney fique sob controle. Mas se denúncias contra o presidente Senado ressurgirem, o PMDB vai "soltar um pouco as rédeas", conforme definiu liderança do partido, permitindo o aprofundamento das investigações sobre a estatal e a ANP.
A estratégia que vem sendo montada pelos peemedebistas é tirar a qualquer custo o foco de José Sarney, nem que para isso seja necessário deixar a CPI avançar um pouco nas apurações. Com maioria absoluta na comissão de inquérito, o governo deu aval para PMDB tirar Sarney do centro da crise política, ao permitir a instalação da CPI da Petrobrás nesta terça-feira. A comissão só vai, no entanto, começar a funcionar em agosto, quando os parlamentares voltarão de recesso. Dos 11 integrantes da comissão, oito são da base aliada.
O senador João Pedro (PT-AM) é cotado para presidir o inquérito, enquanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), é o provável relator. A oposição está insuflando a candidatura do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) na expectativa de que o ex-presidente da República surpreenda o governo e permita que a oposição aprofunde as investigações. É nesse racha da base, com a eventual candidatura avulsa de Collor, que os oposicionistas estão apostando para conseguir vencer a maioria acachapante do governo na CPI.
Os governistas também estão divididos sobre a conveniência ou não de eleger já nesta terça-feira o presidente e o relator do inquérito. Há um grupo que defende a escolha do comando da CPI apenas depois do recesso. Esta semana, a comissão seria apenas instalada, mas a escolha dos comandantes da investigação só ocorreria em agosto.
Neste momento, a estratégia principal do governo passa pelo recesso parlamentar, que começa no fim desta semana. A expectativa é de que as férias dos senadores e deputados sirvam para esfriar tanto a CPI da Petrobrás como a crise política em torno de Sarney. "O recesso vai servir para abrandar ou não a crise, dependendo se novos fatos relevantes vão surgir", observou o senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Já a oposição aposta todas as suas fichas na comissão. "A CPI da Petrobrás é o elemento da oposição no segundo semestre. Ela até pode esfriar nesse recesso, mas depois ela volta com tudo de novo", afirmou ontem o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). "Houve crises em que se esperou o recesso parlamentar para que elas fossem solucionadas e quando os parlamentares voltaram para o Congresso foi pior", disse o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele lembrou que, em 2007, a expectativa era de que a crise envolvendo o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL)amainasse durante o recesso do meio do ano. Mas isso não ocorreu. "Não podemos esquecer que no recesso, durante 15, 20 dias, os parlamentares ficam em suas bases ouvindo os eleitores", alertou Fortes.
OPINIÃO PÚBLICA
Não é apenas a oposição que defende a apuração de eventuais irregularidades na Petrobrás e na ANP. Pesquisa feita pelo DataSenado, canal de avaliação e desempenho da Casa, apontou que a maioria (84%) dos entrevistados defende a investigação da estatal. Grande parte (67,1%) dos entrevistados considera que a CPI da Petrobrás pode ajudar a solucionar eventuais irregularidades que forem apuradas na estatal. A pesquisa foi feita pelo 0800 e realizada em junho, quando foram ouvidas 1.277 pessoas, em 81 municípios, entre os quais as 27 capitais e o Distrito Federal.

Domingo, 12 de julho de 2009
Nacional A6

Planalto vai politizar pré-sal para esvaziar CPI da Petrobrás

Vera Rosa e Tânia Monteiro

Em estratégia para chamar a oposição de ?impatriótica?, governo tentará associar investigação à discussão sobre novo marco regulatório do setor
Vencido o primeiro round da luta para segurar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), acossado por uma série de denúncias de irregularidades, o governo vai politizar o debate sobre o pré-sal para esvaziar a CPI da Petrobrás, que será instalada na terça-feira. Com o argumento de que a CPI e a discussão sobre o marco regulatório do pré-sal estarão "intimamente ligados" a partir de agosto, quando os senadores voltarem das férias, o Palácio do Planalto prepara estratégia sob medida para carimbar a oposição como "impatriótica".
A crise política e o novo regime de exploração do petróleo - que prevê uma estatal para representar os interesses da União nos contratos, destinando parte do dinheiro das reservas a um fundo de educação - são os principais temas da reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para amanhã, na Granja do Torto.
Para desidratar a CPI da Petrobrás, o governo ressuscitou o lema "O Petróleo é Nosso" - que embalou a campanha nacionalista dos anos 50 - e pretende jogar a opinião pública contra os adversários do PSDB e do DEM.
Pragmático, Lula retornou da viagem a Paris, Roma e Áquila convencido de que a turbulência está sob controle. Avalia, no entanto, que é preciso municiar ministros e aliados para que possam reagir ao tiroteio da oposição. Salvo pelo gongo do recesso parlamentar, que começa nesta semana, Sarney também já disse que definirá com Lula como será o segundo tempo do contra-ataque.
"A base aliada está unida e não vamos permitir que a oposição tenha a primazia de defender os bons costumes só porque está de olho nas eleições de 2010", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Não se trata de rolo compressor, mas a maioria do governo será exercida em sua plenitude."
Com oito das 11 cadeiras da CPI, a tropa de choque governista tem condições de barrar todas as votações de requerimentos considerados indesejáveis. A ordem do Planalto é "ligar o trator" na direção dos adversários, vasculhar os atos da Primeira Secretaria do Senado - uma espécie de Prefeitura da Casa, administrada pelo DEM - e impedir convocações que respinguem na ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão de Lula, em 2010.
TÁTICA DA MUVUCA
Embora considere a CPI um "erro político", Lula avalizou a decisão de Sarney de instalar a comissão para jogar água na fervura da crise e pôr fim ao que ele chama de "tática da muvuca". Sem entrar no mérito das denúncias contra o presidente do Senado - acusado de beneficiar parentes e aliados por meio de atos secretos e de desviar recursos enviados pela Petrobrás à Fundação José Sarney para um cipoal de empresas fantasmas -, Lula fará de tudo para blindar o aliado cambaleante.
No jantar com senadores petistas, há dez dias, o presidente foi duro: lembrou que Sarney está a seu lado desde a campanha de 2002 e disse que abandoná-lo agora significaria perder o apoio do PMDB a Dilma, em 2010. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), é hoje o nome mais cotado do partido para ocupar a vaga de vice na chapa de Dilma.
"Vocês querem ver o Marconi Perillo na presidência do Senado?", perguntou Lula, numa referência ao senador tucano, hoje vice-presidente da Casa, ao observar que a defesa de Sarney também é fundamental para a sustentação de seu governo.
"Lula tem o olhar da governabilidade, mas nós precisamos combinar isso com a nossa história", resumiu o senador João Pedro (PT-AM), ao explicar a nota ambígua da bancada do PT, que pede a licença temporária de Sarney, "num gesto de grandeza e de garantia à credibilidade das investigações", mas admite nada poder fazer para removê-lo da cadeira azul do Senado.
Irônico, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse em plenário que Lula jamais tentou enquadrar os companheiros e viu na decisão do PT uma saída honrosa para o imbróglio. "Enquadramento existia no tempo da Arena, quando o general de plantão mandava enquadrar. Mas Lula é um homem inteligente, democrático e não faz isso", provocou Simon. Nenhum petista respondeu.

Domingo, 12 de julho de 2009
Nacional A13

Mantega demite secretária da Receita

Vera Rosa

Forte queda da arrecadação e mudanças na direção do órgão determinaram a saída de Lina Maria Vieira
A primeira mulher a ocupar o cargo de secretária da Receita Federal deixará o posto na próxima semana, por decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Lina Maria Vieira foi exonerada do cargo em que teve uma gestão marcada por quedas consecutivas na arrecadação de tributos e por uma controversa mudança na estrutura da secretaria, o que garantiu a ascensão de sindicalistas aos postos de comando.
Lina Vieira ficou pouco mais de 11 meses no poder. Nesse período, trocou paulatinamente os ocupantes dos principais cargos. As superintendências regionais foram entregues a líderes sindicais espalhados pelos Estados. A saída de Lina foi antecipada na edição de ontem do jornal O Globo e confirmada ontem ao Estado por uma fonte da Fazenda. Ainda não está definido quem será indicado para ocupar o posto - o secretário executivo do ministério, Nelson Machado, deve comandar o órgão interinamente.
Apesar de a cúpula da Fazenda ter ficado irritada com a investigação da Receita em cima da Petrobrás, no início do ano, por causa de um crédito tributário de R$ 4 bilhões da estatal, o real motivo da saída de Lina é a queda na arrecadação de impostos e a desestruturação administrativa da Receita.
A Petrobrás saiu do regime de competência para o regime de caixa na apuração de receitas e despesas para calcular impostos ao descobrir que podia ganhar R$ 4 bilhões na redução da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), expurgando parte dos ganhos decorrentes da variação cambial do lucro tributável. A operação contábil da estatal tinha o apoio da Fazenda e do Planalto, o que desautorizou a contestação e a investigação da Receita promovidas por Lina Vieira - que ficou numa situação política constrangedora. Para a Receita, a empresa fez uma manobra "ilegal".
A permanência de Lina no comando do Fisco passou a ser questionada e, no fim do mês passado, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o futuro da secretária estava nas mãos do chefe da Fazenda. "Isso é um problema do Mantega", disse Lula, durante o lançamento das últimas medidas de apoio à economia.
As mudanças na estrutura da Receita coincidiram com o agravamento da crise global e com uma inédita série de quedas acentuadas no recolhimento de impostos e contribuições. Nos primeiros cinco meses do ano, o tombo foi de 6,9% em relação a igual período de 2008.
COFRES
A situação dos cofres é tão ruim que a arrecadação deste ano deve ficar abaixo do registrado em 2008, fato que só ocorreu duas vezes na história, em 1996 e em 2003.
Um dos exemplos de como representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) passaram a controlar postos-chave na Receita foi a mudança promovida por Lina, no fim de 2008, na superintendência de São Paulo. Ela pôs no cargo Luiz Sérgio Fonseca Soares, que, até então, presidia a delegacia do Unafisco em Belo Horizonte (MG). Para o comando da Delegacia Especial de Instituições Financeiras, a escolhida foi Clair Maria Hickmann, ex-diretora da Unafisco.
Em Brasília, as mudanças eliminaram quase todos os nomes ligados ao ex-secretário Everardo Maciel, que comandou o órgão no governo Fernando Henrique Cardoso e teve boa parte da equipe mantida na gestão de Antonio Palocci na Fazenda.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>ECONOMIA

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia B1

Em 10 dias, gasto aumenta R$ 9 bi

Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes

Valor é somente o impacto neste ano de decisões do governo, como reajustes de servidores e do Bolsa-Família
Só nos últimos dez dias, o governo anunciou três decisões que podem elevar o gasto público em R$ 9 bilhões este ano. O reajuste do funcionalismo a ser pago neste mês aumentará a folha em R$ 6 bilhões em 2009, o aumento do Bolsa-Família, ainda em discussão, custará cerca de R$ 2 bilhões e os parlamentares foram contemplados com a liberação de R$ 1 bilhão para pequenos projetos, como pavimentação de ruas em bases eleitorais.
Apesar da gastança, o governo diz que a situação é tranquila. Com a recuperação da economia e da arrecadação, haverá recursos para fazer frente a essas despesas. Mas analistas privados, como Alexandre Marinis, da Mosaico Consultoria Política, alertam para a deterioração das contas públicas.
As pressões por gastos não param. Na quinta-feira, o Senado aprovou um texto substitutivo à Medida Provisória (MP) 460 no qual foi incluído um artigo que manda o governo pagar o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos exportadores, algo que está em disputa na Justiça. A conta pode chegar a R$ 288 bilhões. O governo tentará barrar a nova despesa na Câmara.
Os próprios ministérios pressionam a área econômica por liberação de mais verbas. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os pedidos somam R$ 21 bilhões. Ele disse que não há como atender a todos, mas "pedir não ofende". No dia 20, será divulgado um relatório com novas projeções sobre o desempenho de receitas e despesas este ano. Dependendo do quadro, o documento poderá determinar novos cortes ou novas liberações de verbas.
Há pressões também do Legislativo. O Congresso ameaça derrubar o veto do presidente Lula a uma legislação que acaba com o fator previdenciário, que faz com que o trabalhador tenha de continuar na ativa mais alguns anos após atingir o tempo mínimo de contribuição. Segundo a Previdência, a derrubada do veto vai elevar a despesa. Em 2050, o déficit do sistema chegará a 16,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Com o fator em vigor, o rombo ficaria menor: 11,23% do PIB.
Outro projeto em discussão no Congresso prevê que a regra de reajuste do salário mínimo (inflação mais variação do PIB de dois anos atrás) seja estendida aos benefícios de valor superior ao mínimo, hoje corrigidos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As estimativas da Previdência apontam para uma despesa extra de R$ 4,5 bilhões apenas no primeiro ano.
Pelas contas do ministro José Pimentel, "são 125 projetos de lei (sobre a Previdência) em tramitação no Congresso". Os projetos têm uma característica especial: "Todos aumentam a despesa, nenhum fala em receitas. Se todos forem aprovados, vamos precisar de outro Orçamento da União só para atendê-los", disse o ministro.
O próprio governo concordou com a criação de mecanismos que aumentam automaticamente determinadas despesas que se converteram em armadilhas em um ano de crescimento fraco como 2009. O salário mínimo, por exemplo, será corrigido em 2010 pela variação do PIB em 2008 ( 5,1%). Em 2010, a conta da Previdência, segundo estimativas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), vai crescer R$ 22,2 bilhões.
O governo discute uma regra permanente de correção do Bolsa-Família. Também em 2010, aumentará o volume de recursos para a educação básica, cumprindo emenda constitucional aprovada em 2006.
Segundo estimativas de consultores em Orçamento da Câmara, o gasto vai crescer R$ 4 bilhões. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderá ter um rombo de R$ 7,9 bilhões em 2010. Para cobri-lo, uma hipótese é pedir aos bancos a devolução de recursos do FAT que estão em operações de crédito. A alternativa é o Tesouro cobrir o buraco, segundo o presidente do Conselho do FAT, Luiz Fernando Emediato

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia B2

Celso Ming

A garfada do ICMS
A voracidade dos Estados está aprofundando o estatuto da substituição tributária na arrecadação do ICMS. E isso está provocando graves distorções.
Embora pareça, este não é um assunto complicado. Substituição tributária é um mecanismo que transfere a arrecadação de um imposto para o início da cadeia produtiva: em vez de cobrar na loja, cobra-se na indústria.
Um tormento dos governos estaduais é cobrar o ICMS no varejo, onde a sonegação é enorme.
Assim, a partir de 1989, em vez de cobrar o tributo no posto de gasolina, o Estado de São Paulo passou a cobrá-lo na refinaria de petróleo ou na usina de álcool. E, nos dois últimos anos, esse procedimento foi estendido a 23 setores, proporcionando, em plena crise, nada menos que R$ 3 bilhões de arrecadação adicional, em 12 meses, ou 4% a mais.
Para saber quanto cobrar de imposto no varejo, o Fisco estadual tem de arbitrar um preço. São incomensuráveis os casos em que a cobrança fica escorchante. Em qualquer liquidação, feirão de fim de semana ou promoção, os preços ao consumidor podem cair a menos da metade. Mas na indústria o imposto já foi recolhido na base dos 100%.
Para definir o preço, as Secretarias da Fazenda encomendam pesquisas de mercado, que sempre estão atrasadas e não levam em conta fatos novos ou fatores sazonais. Embora possa cair o dólar, afundar os preços das commodities - como tem ocorrido - ou na meia estação o setor têxtil tenha de liquidar linhas de verão, a derrubada do preço final não é vista pelo arrecadador.
Até junho, o Fisco paulista se comprometia a devolver o que cobrasse a mais. Mas deixou de fazê-lo com base em lei editada em dezembro. O coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Otavio Fineis Junior, explica que essa lei veio para combater outros tipos de sonegação: muitos comerciantes manipulavam os preços para obter créditos mais altos. Por exemplo, no negócio com um carro novo, a concessionária atribuía valor menor ao carro zero e compensava a diferença no carro usado dado como entrada, que não leva ICMS. Outro caso: supermercados que tinham postos de gasolina baixavam os preços para alavancar as vendas e depois iam buscar ressarcimento.
Há dias, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, denunciou outra distorção. A prática da substituição tributária pelos governos estaduais, revelou, impediu a queda dos preços dos aparelhos domésticos beneficiados pela redução do IPI, porque a cobrança do ICMS na indústria corroeu o capital de giro do setor.
Distorções desses e de outros tipos estão levando o comércio a a recorrer à Justiça. Mas a briga judicial será complicada, pois o artigo 150 da Constituição define que o governo só é obrigado ao ressarcimento se a venda não ocorrer (ausência do "fato gerador presumido"). Nos casos de preço mais baixo, a devolução depende de legislação estadual.
O advogado Ives Gandra Martins explica que, do ponto de vista do Fisco, nada é melhor do que a substituição tributária. Há mais fiscalização e a mordida do imposto pode mudar a qualquer hora. Mas adverte que o contribuinte sai prejudicado: "Ele é obrigado a se autofinanciar em ambiente de crise para antecipar o imposto, em vez de pagá-lo quando estivesse recebendo", diz.
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Domingo, 12 de julho de 2009
Economia B3

Aperto fiscal da União pode ser só de 1% do PIB

Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes

Com corte do superávit, governo poupa menos para gastar mais
Para conciliar tantos gastos novos com uma arrecadação fraca, a saída encontrada pelo governo foi poupar menos. Todos os anos, o governo deve gastar menos do que arrecada para que sobre um saldo, chamado superávit primário, utilizado para pagar parte da dívida pública. Existe uma meta para todo o setor público (governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais). A meta de 2009 foi cortada. A de 2010 foi mantida, mas foram criadas brechas jurídicas que, na prática, a reduzem.
A meta de 2009 para todo o setor público era de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ela caiu para 3,3% do PIB com a exclusão da Petrobrás da contabilidade. Depois, foi cortada para 2,5% do PIB. Desses, a parte do governo federal é de 1,4%. Porém, o Executivo quer abater também os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam 0,65% do PIB. Assim, o que a União teria de economizar seria 0,75% do PIB. A cifra pode ser ainda menor, se o governo usar os recursos do Fundo Soberano ainda em 2009 - mas não é esse o plano.
Para 2010, a meta ficou em 3,3% para o setor público, dos quais 2,15% cabem ao governo federal. Desses, o governo quer abater 0,65% do PIB correspondentes ao PAC, mais 0,5% do Fundo Soberano. Assim, o aperto fiscal da União será de apenas 1% do PIB. A conta pode subir para 1,05% do PIB se passar a proposta, em análise no Congresso, que reduz a meta para Estados e municípios.
BRECHAS
O desconto do PAC em 2009 e 2010 ainda não é certo. A autorização está em discussão no Congresso. Se ela passar, o governo terá um segundo problema: acelerar os gastos com investimentos. O PAC só pode ser descontado da meta de superávit primário se sair do papel. A experiência dos dois últimos anos mostra que não é tarefa fácil.
Em 2007 e 2008, "sobrou" a maior parte do dinheiro reservado para o programa, pela dificuldade de executar os projetos. Com tantas brechas, há técnicos avaliando que está fácil cumprir a meta de superávit primário deste ano. Eles calculam que o governo precisaria economizar apenas R$ 1 bilhão ao mês para chegar a dezembro com seu objetivo atingido.
"Não digo que está fácil", disse ao Estado o secretário do Tesouro, Arno Augustin. Ele acha que será possível cumprir a meta de 2009 sem descontar o PAC nem usar o Fundo Soberano. Para tanto, conta com a melhora da arrecadação na segunda metade do ano.
O ano de 2010, acredita o secretário, será parecido com 2008 e 2007, ou seja, será um ano com receitas mais fortes. O secretário rebate as críticas de que está havendo uma deterioração da política fiscal. "Isso não é verdadeiro. A tendência é de redução da relação entre dívida líquida e PIB. São decisões maduras e tranquilas."
Segundo ele, a possibilidade de descontar o PAC do primário não foi feita para aumentar a margem de gasto, e sim para tornar mais claras as contas públicas. Atualmente, o que pode ser descontado do primário é o Projeto Piloto de Investimento (PPI), no valor de 0,5% do PIB. Os projetos do PPI são praticamente os mesmos do PAC, por isso os dois foram igualados.
?FRENESI GASTADOR?
O economista Fernando Montero, da corretora Convenção, avalia que a economia poderá retomar o crescimento de 5% a 6% reais em 2010, se o governo contiver o "frenesi gastador". Ele calcula que, se as despesas crescerem 3% menos que as receitas, a meta será alcançada.
Parece simples, mas os números deste ano mostram que o desafio é grande. De janeiro a maio, as despesas cresceram 18,5% sobre igual período de 2008. No mesmo período, as receitas tiveram crescimento zero. As pressões por gastos continuam e tendem a se acentuar. "O problema é o ano eleitoral, o gatilho do mínimo, o arrasto de 2009 e uma montanha de acordos salariais", disse Montero.
Até recentemente, o País emergente que reduzisse a meta de superávit primário para gastar mais seria malvisto pelo mercado. A decisão indicaria uma menor disposição de pagar dívidas, assustando os investidores. Agora, um volume maior de gastos públicos é mais tolerado, pois as principais economias do mundo também estão numa fase "gastadora", no combate aos efeitos da crise.
De fato, os economistas do mercado financeiro veem, no curto prazo, um aumento mas não um descontrole da dívida pública. Na pesquisa Focus da semana passada, projetava-se a dívida em 40,4% do PIB no fim do ano (ante 39,95% na semana anterior) e a 39,19% do PIB em 2010 (ante 38,4% na semana anterior). O aumento das pressões de gastos e a proximidade do ano eleitoral, porém, deixam os analistas em alerta.
O problema não é esse, segundo Montero. "O problema é o que vai acontecer quando sairmos da crise. Vai ter menos espaço para crescer." Se o aumento da despesa do governo seguisse o padrão internacional e fosse do tipo com começo, meio e fim - como a construção de obras de infraestrutura, por exemplo - não haveria problema. "O pior da demanda criada pelo governo é que ela não é transitória", disse Montero.
O tipo de gasto que vem crescendo, como salários, benefícios previdenciários e programas de assistência é aquele que não se pode cortar. Assim, sobra menos espaço para investir e tornar a economia mais eficiente. E, num momento de crise, o que hoje parece ser uma despesa controlada pode virar um pesadelo.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia B4

Congresso quer trocar impostos por crédito

Renato Andrade

Propostas preveem fim da alíquota fixa do IOF e redução do compulsório
O governo federal enfrentará em breve novas pressões para reduzir tributos e liberar recursos que atualmente são recolhidos compulsoriamente ao Banco Central (BC) pelas instituições financeiras, em mais uma tentativa de reduzir custos e aumentar o volume de dinheiro em circulação, fundamental para a retomada do ritmo de crescimento do País.
Dois dos cinco relatórios que estão sendo preparados pelas comissões especiais da Câmara dos Deputados com propostas para atenuar os efeitos da crise financeira internacional sobre a economia propõem a eliminação da alíquota fixa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e alterações dos chamados depósitos compulsórios, mecanismo que obriga os bancos a recolherem ao BC parte dos recursos captados por meio de depósitos para equilibrar o volume de dinheiro disponível para as instituições.
Um dos relatórios, assinado pelo deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), será votado nesta semana pelos integrantes da comissão que trata dos efeitos da crise sobre o sistema financeiro e o mercado de capitais brasileiro.
No documento, o ex-ministro defende a eliminação da alíquota fixa de 0,38% do IOF, que passou a vigorar no início do ano passado como forma de compensar, ao menos em parte, o buraco no caixa deixado pelo fim da cobrança da CPMF, o imposto do cheque.
"A eliminação do IOF é o que tem mais eficiência sobre o crédito, principalmente nas operações de mais curto prazo, como capital de giro", diz o deputado. "Quem paga esse tributo é o tomador do empréstimo, o banco apenas repassa."
O deputado Neudo Campos (PP-RR), responsável pelo relatório da comissão voltada para os problemas do setor de comércio, também defende a eliminação dessa alíquota. "Se nós queremos crédito agora num momento de crise nada mais justo que zerar o IOF nas operações de crédito."
Em seu relatório, Neudo Campos afirma que a tributação de IOF sobre o crédito acarreta "ineficiências" na economia. "A expansão de uma atividade comercial ou industrial depende, em regra, do acesso ao crédito que, ao ser tributado, apresenta como consequência o efeito de dificultar a expansão das atividades econômicas." O relatório final deverá ser apresentado em meados de agosto à comissão, após o recesso parlamentar.
Procurado pela reportagem do Estado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento da edição.
MENOS COMPULSÓRIO
Na questão dos recolhimentos compulsórios, o deputado do PP propõe que o Banco Central promova uma nova rodada de reduções, como feito no último trimestre do ano passado, no momento em que a crise financeira se aprofundou, após a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers.
Campos argumenta que as liberações feitas no ano passado tiveram pouco efeito em termos de aumento de recursos disponíveis para crédito. "Os montantes depositados apenas retrocederam, grosso modo, aos patamares que haviam sido observados no ano de 2007", afirma o deputado em seu relatório. "No momento em que está se precisando de mais dinheiro em circulação, seria bom liberar mais recursos para os bancos terem à disposição para conceder empréstimos."
Em setembro do ano passado, os bancos recolheram compulsoriamente ao BC cerca de R$ 272 bilhões. Em janeiro deste ano, os recolhimentos somaram R$ 191,4 bilhões, passando para R$ 193,9 bilhões em maio, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo próprio BC. No início de 2008, esse volume era de R$ 203 bilhões.
Palocci, que é favorável a queda dos compulsórios, propõe que o BC faça uma avaliação sobre a "conveniência" de reduzir o porcentual desses recolhimentos, ponderando que não cabe ao Congresso determinar especificamente o quanto deveria ser reduzido. "Seria errado votar na Câmara o limite dos compulsórios. Isso não é uma matéria política, é uma decisão de política monetária."
O ex-ministro acredita que o Banco Central deve aliviar os compulsórios sobre depósitos a prazo porque eles afetam de maneira mais forte os bancos de menor porte. "Se o Banco Central precisa manter um nível de compulsório, que faça nos depósitos à vista, e não nos depósitos a prazo."
O Banco Central, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que analisará "tecnicamente o projeto, para fazer uma avaliação".
As propostas aprovadas pelas comissões especiais serão encaminhadas à presidência da Câmara para estabelecer uma agenda de votações - no caso de propostas que já estejam em tramitação na Casa - e de negociações com o governo.
"A ideia é ordenar um conjunto de propostas para depois ou aprovar direto aquilo que já estiver tramitando ou fazer uma negociação com o governo em agosto", diz Palocci.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia B4

De solução, aumento do IOF virou problema

A decisão de cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito no País foi tomada pelo governo federal no início de 2008 para resolver em parte o buraco no caixa provocado pelo fim da CPMF, o imposto do cheque. Mas com a crise, que afetou de maneira brusca o crédito global, a solução acabou virando um problema.
O tributo sempre teve um caráter mais fiscalizador do que arrecadatório. Com alíquotas baixas, o imposto servia para que o Ministério da Fazenda e a Receita Federal monitorassem as operações financeiras. O volume arrecadado em 2007, por exemplo, atingiu R$7,8 bilhões ou 1,3% do apurado pelo governo naquele ano. Em 2008, o volume saltou para R$20,3 bilhões, quase 3%.
Quando a medida foi anunciada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que o aumento do tributo tinha como objetivo salvar os cofres públicos de um rombo provocado pelo fim da CPMF, contribuição que garantiu à Receita mais de $36 bilhões em 2007. "O que o governo fez foi trocar seis por meia dúzia."
Mantega também sabia que a decisão teria impacto sobre o mercado de crédito. À época, o ministro calculava que o aumento da alíquota acarretaria uma redução no ritmo de crescimento do crédito da ordem de 1,5%. Naquele momento, o crédito no Brasil avançava a uma taxa de 25%.
De acordo com o relatório elaborado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), a cobrança do IOF sobre as operações de crédito em 2008 gerou R$14,9 bilhões para os cofres públicos. O dado foi apurado pela própria Receita Federal, que encaminhou nota técnica à comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a crise econômica financeira e as possíveis medidas a serem tomadas para atenuar os efeitos sobre o sistema financeiro e o mercado de capitais brasileiro.
Mesmo com a queda na arrecadação, efeito da desaceleração no ritmo de atividade econômica, o IOF já garantiu ao governo R$7,1 bilhões de janeiro a maio, de acordo com o último relatório sobre o desempenho da arrecadação federal divulgado pela Receita no mês passado.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia B4

''Com o PAC no cálculo do superávit, a conta não fecha''

Fernando Dantas

Economista vê pouca atenção à real deterioração das contas públicas
Para o economista Alexandre Marinis, da Mosaico Consultoria Política, "o mercado está míope e não está olhando a deterioração das contas públicas da maneira que deveria". Ele está muito preocupado com a intenção do governo de, já em 2009, deduzir os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário do governo central.
Para Marinis, as razões para o que considera um "artifício contábil" são óbvias: "As contas não fecham sem isso".
O economista estimou em R$ 13,1 bilhões a diferença entre o superávit primário que o governo central se comprometeu a fazer, de R$ 42,8 bilhões, e o que ele efetivamente conseguirá fazer, que pelos seus cálculos chegará a R$ 29,7 bilhões.
Para chegar a esses números, Marinis partiu da constatação de que o comportamento das contas primárias (excluem juros) do governo central ao longo do ano é muito estável desde que o atual regime fiscal foi iniciado, em 1999. Assim, seu cálculo indica que, nos primeiros cinco meses, 40% da receita líquida é acumulada e 36% da despesa é realizada.
Se isso for correto, a receita acumulada em 2009, levando em consideração que de janeiro a maio foi de R$ 234,5 bilhões, atingiria R$ 593 bilhões. Mas o economista levou em consideração que 2009 pode ser um ano excepcional, que começou numa recessão e pode melhorar sensivelmente no segundo semestre. Assim, ele preferiu projetar para o ano uma receita líquida do governo central 6,5% maior que a de 2008, o que dá R$ 621,2 bilhões.
Para as despesas, que acumularam R$ 215,2 bilhões até maio, ele simplesmente pressupôs que este valor corresponde a 36% do total, de acordo com a tendência histórica. Isso daria uma despesa total em 2009 de R$ 591,5 bilhões. Deduzindo-se as despesas das receitas, o governo central teria um superávit primário em 2009 de R$ 29,7 bilhões.
Para chegar aos R$ 42,8 bilhões prometidos, bastaria descontar o orçamento total do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), de R$ 13,1 bilhões em 2009, da meta. O problema, porém, como lembra o economista, é que o governo nunca conseguiu investir todo o orçamento do PPI, e chegou em 2008 a um máximo de 63%. Supondo que chegue a 64% em 2009, isso representa R$ 10 bilhões, que abatidos da meta de superávit primário, baixam-na para R$ 32,8 bilhões, ou um total de R$ 3,1 bilhões acima dos R$ 29,7 bilhões que Marinis projeta para o ano.
Ele ressalva que se pode supor que o governo avance um pouco mais no PPA, o que reduziria aquela defasagem. Além disso, com o próprio economista admite, "R$ 3 bilhões não é muita diferença".
A sua grande preocupação, porém, é que há um problema adicional, envolvendo defasagens bem maiores. A meta de superávit primário das estatais federais é de R$ 6,1 bilhões, e, de janeiro a maio, elas tiveram um déficit de R$ 4,1 bilhões. "A diferença é de R$ 10 bilhões, e, agora que a Petrobrás saiu das contas do superávit primário, o governo tem muito menos controle do resultado das estatais", frisa o economista.
Ele lembra que o governo central tem obrigação legal de cobrir o não cumprimento da meta das estatais, o que o coloca numa posição ainda mais difícil. É por isso, segundo Marinis, que se planeja descontar os investimentos do PAC, o que exige que se proponha uma lei ao Congresso.
O economista, que já não aprova o uso do PPI para reduzir a meta efetiva do superávit primário, acha péssimo o precedente do uso do PAC. Ele lembra que o desconto potencial começou com o PPI em 2005, como 0,15% do PIB, e já subiu para 0,65% em 2010, quando todo o PAC poderá ser descontado.
"Isso é uma forma torta de reduzir o superávit primário, e acho que há incentivo para que o desconto seja cada vez maior, inclusive com o risco de que os políticos interfiram na escolha de projetos, o que compromete a sua qualidade e vai totalmente contra o espírito inicial do PPI, que era de investimentos vantajosos do ponto de vista da relação custo-benefício, e com alto retorno econômico e fiscal", ele conclui.
Do ponto de vista macroeconômico, Marinis acha que o uso do PPI e do PPA para reduzir a meta do superávit primário desancora as expectativas fiscais, aumenta a percepção de risco sobre a trajetória dívida-PIB, e deve levar a juros mais altos, já que a política fiscal se enrijece numa feição expansionista. O resultado é menor crescimento econômico e risco de instabilidade.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia B5

Corte de IPI favorece a Argentina

Raquel Landim

Incentivo fiscal do governo brasileiro que aqueceu as vendas de carros também vale para a indústria argentina
O aquecimento do mercado brasileiro, provocado pelos cortes de impostos e pela expansão do crédito dos bancos públicos, ajudou a indústria na Argentina e reduziu o impacto da crise no sócio do Mercosul. O efeito é mais visível nos carros, principal item da pauta de exportação da Argentina para o Brasil.
Graças à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida pelo governo Lula, as exportações de carros da Argentina para o Brasil atingiram 27.950 unidades em junho, mesmo patamar de outubro de 2008, antes do impacto da crise, e uma alta de 27% em relação a junho de 2008.
O Brasil absorveu metade da produção e quase 90% das exportações argentinas de veículos no primeiro semestre. Em 2008, respondia por 40% da produção e 72% da exportação, conforme a Associação dos Fabricantes de Automóveis (Adefa).
"A recuperação das nossas exportações é consequência dos incentivos fiscais do Brasil, que incluíram os veículos argentinos", disse Fernando Rodríguez Canedo, diretor executivo da Adefa. "Os chefes das montadoras na Argentina hoje acendem mais velas para Lula que para Kirchner", afirmou Dante Sica, ex-secretário de Indústria da Argentina e diretor da consultoria Abeceb.com.
O setor automotivo representa quase 20% da produção industrial argentina. Segundo o Miguel Angel Broda, diretor do Estudio Broda e Associados, o indicador calculado pela União da Indústria Argentina (UIA) aponta que a produção industrial parou de cair em abril e maio, em relação ao mês imediatamente anterior, por conta da reação das montadoras. Os índices oficiais são considerados manipulados pelo mercado.
Outro efeito benéfico para a Argentina é a reversão da balança comercial com o Brasil. Com a ajuda das vendas de carros e da queda das importações em geral - em razão do fraco ritmo da economia local e do protecionismo -, a Argentina teve um superávit de US$ 48 milhões com o Brasil no semestre.
O impacto da redução do IPI é tão significativo para os argentinos que o governo brasileiro cogitou cortar o benefício, em represália às licenças não-automáticas de importação, que prejudicam as exportações brasileiras de calçados, móveis, têxteis e linha branca. A medida foi descartada porque o efeito seria forte demais.
A crise afetou duramente o mercado de veículos na Argentina. No primeiro semestre, as vendas de carros caíram 31% em relação ao período de janeiro a junho de 2008. No Brasil,com ajuda dos incentivos, cresceram 3%. O governo da presidente Cristina Kirchner também adotou medidas de estímulo, por meio da concessão de crédito bancário, mas não conseguiu reativar o mercado local.
Após a crise, o Brasil se tornou quase o único mercado para veículos da Argentina no exterior. O México cortou as compras em 58% na primeira metade do ano e absorveu apenas 5,4% do total. Em 2002, o país representava 50%. A Venezuela , governada pelo presidente Hugo Chávez, aliado dos Kirchners na região, não comprou um único carro da Argentina este ano. O país chegou a ser um cliente promissor, de 19,2 mil carros em 2007. No total, as exportações de veículos argentinos caíram 26% no primeiro semestre.
O resultado do enfraquecimento dos mercados externo e interno foi uma baixa de 31,5% na produção de veículos da Argentina de janeiro a junho. Mas o resultado poderia ter sido bem pior sem a ajuda brasileira. Excluindo as vendas ao País, a produção recuaria 46% e a exportação, 70%. Por conta das quedas bruscas do início do ano, as exportações de carros da Argentina para o Brasil caíram 9% no semestre, mas subiram 12% em maio e 27% em junho em relação aos mesmos meses de 2008.
O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, admite que o corte de IPI beneficia o vizinho, mas ressalta que é "há uma disparidade de grandeza" entre os dois mercados. A Argentina respondeu por apenas 7% dos licenciamentos de veículos no Brasil este ano. O chefe de gabinete do ministro Guido Mantega, Luiz Eduardo Melin, afirmou que o governo já previa esse impacto indireto na Argentina. "Quanto mais associados ao Brasil, melhor para os argentinos nesse momento", frisou.
"É positivo que isso esteja ocorrendo. A lógica do mercado comum é essa", disse Jackson Schneider, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Ele lembrou que a Argentina comprou 69.187 carros do Brasil de janeiro a maio, uma queda de 19,6% comparada com igual período de 2008, mas apenas 313 a menos do que vendeu no País.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia B5

Brasil é um dos poucos que compram mais do país vizinho

Nos últimos meses, o Brasil se tornou um dos poucos países que compra mais da Argentina em meio à crise global. O País importou 4,4% mais produtos do vizinho em maio e 12% mais em junho, comparado com igual período em 2008.
As exportações da Argentina em maio (último dado disponível) caíram 18%. O país vendeu 21% menos para o Nafta (Estados Unidos, Canadá e México), 22% menos para a União Europeia e 42% menos para a Ásia.
Segundo o ex-ministro da Economia da Argentina, Roberto Lavagna, o comércio exterior foi o principal canal de contaminação da crise, porque quase todos parceiros entraram em recessão. O setor externo representa 20% do Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina.
A Argentina mantém um saldo significativo na balança comercial (US$ 8,3 bilhões de janeiro a maio), por causa do recuo de 40% das importações. O superávit é bom para as contas externas, mas o investimento caiu, porque diminuíram as compras de bens de capital.
Rodrigo Alvarez, economista da Ecolatina, explica que, recentemente, surgiram duas boas notícias para a Argentina: a resistência do consumo no Brasil e o crescimento da China. "O Brasil é uma das economias que está atravessando a crise em melhores condições. Isso beneficia a Argentina."
O apetite da China por commodities também tem impacto positivo na Argentina, mas menos que o esperado. O excedente exportável de soja está menor, por causa da seca e do conflito político entre os Kirchners e o campo. Enquanto Brasil aumentou as vendas para a China em 42% no semestre, as exportações da Argentina caíram 12% de janeiro a maio.
Segundo Dante Sica, diretor da consultoria Abeceb.com, o efeito da recuperação do Brasil na Argentina é maior nos carros, mas também atinge outros setores. O Brasil comprou um volume 9,5% maior de produtos químicos da Argentina no primeiro semestre, mas vendeu 35% menos. Por isso, o superávit com o vizinho no setor químico caiu de US$ 285 milhões no primeiro semestre de 2008 para US$ 22,6 milhões de janeiro a junho deste ano, conforme a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
O diretor da divisão de estudos econômicos da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Osvaldo Kacef, disse que Brasil e Argentina "fizeram a coisa certa" ao apostar em pacotes fiscais, mas o efeito foi mais rápido no Brasil. O País optou por corte de imposto, enquanto a Argentina ofereceu programas de crédito. "A diferença é que menos impostos tem efeito automático, o outro termina sendo um anúncio político, nada mais", criticou Lavagna.

Domingo, 12 de julho de 2009

Domingo, 12 de julho de 2009
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Panorama Político - Ilimar Franco

Mais regulação
Vem aí novo embate com a indústria farmacêutica.
A Anvisa vai implantar a rastreabilidade de medicamentos. Uma marca nas embalagens permitirá saber quanto cada empresa produz. O objetivo é desestimular a sonegação, falsificações e o roubo de cargas. A agência também pretende controlar a venda de antibióticos e antiinflamatórios, que seria feita só mediante receita médica.
O dilema do PSB para 2010
O PSB tem duas pesquisas nacionais mostrando que a candidatura de Ciro Gomes a presidente da República tira votos do PSDB, e não da candidata do governo. Elas foram encomendadas pela direção socialista, que gostaria de ter um candidato no primeiro turno. Uma avaliação interna do partido mostrou que seu maior crescimento se deu em 2002, quando o partido lançou a candidatura de Anthony Garotinho. O governador Eduardo Campos (PE) e o presidente Lula vão ter uma reunião em breve. Lula está intransigente.
Quer seus aliados fechados com Dilma Rousseff. Seu sonho é liquidar a eleição no primeiro turno.
Crise política não tem teto nem piso. Não se sabe quando começa nem quando termina” — Romero Jucá, senador (PMDB-RR)
VOO CEGO. O DEM desembarcou da canoa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao primeiro sinal da crise. Já o PT, preso a ela pelo presidente Lula, investe contra a primeirasecretaria, feudo democrata. Depois das acusações de conivência com supostas irregularidades, os petistas querem dividir os poderes dessa instância da Mesa Diretora entre as demais secretarias. Na foto, o líder do DEM, senador José Agripino (RN).
Bolsa Eleição
Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) mantêm projetos sociais, o que será proibido em ano de eleição, segundo reforma eleitoral aprovada pela Câmara. O projeto ainda tem que ser votado pelo Senado.
Responsabilidade
O governador José Serra (SP) pediu aos tucanos da Câmara que não votem os projetos do senador Paulo Paim (PTRS) na área da previdência. Teme uma explosão fiscal. Para retaliar o governo Lula, o PSDB votou a favor no Senado.
Esvaziamento
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República está com três vagas não preenchidas e tem deliberado com o quórum mínimo de quatro membros. A oposição acusa o governo de esvaziar o colegiado. Já o Palácio do Planalto alega que a dificuldade está no fato de a função não ser remunerada. A comissão, presidida pelo ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, rege a conduta dos membros da administração pública federal.
Os familiares não aceitaram o convite
Apesar dos protestos, a verdade é que o Ministério da Defesa convidou a Comissão de Desaparecidos, ligada à Secretaria de Direitos Humanos, e os familiares dos mortos no Araguaia para ir à região tentar localizar corpos de guerrilheiros.
Eles não aceitaram ir na condição de “observadores”.
Já o PCdoB, que comandou a guerrilha na década de 1970, aceitou e enviou para lá, junto com o Exército, um dos integrantes de sua direção , o ex-deputado Aldo Arantes.
A DIRETORIA da GM comunica ao presidente Lula, quarta-feira, novos investimentos no Brasil. Serão os primeiros de uma montadora após a crise econômica.
NOSSOS COMERCIAIS. O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), em seu site, tem links para três empresas aéreas e para as loterias da CEF. Diz prestar serviço gratuito. Já Moreira Mendes (PPS-RO) aproveita para fazer propaganda de um hotel de sua propriedade.
CIÚME. Há integrantes do governo que não querem saber do deputado Antonio Palocci (PT-SP) no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula.
ILIMAR FRANCO com Fernanda Krakovics, sucursais e correspondentes

Domingo, 12 de julho de 2009
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Transparência - Merval Pereira

Na análise do cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas do Rio, a crise atual que envolve a Câmara e o Senado “tem mais a ver com a transparência de algumas decisões de gasto, e com a destinação de alguns gastos”, do que com o nível geral destes. Nosso modelo de Legislativo, lembra, combina “um papel relativamente importante das comissões no fazimento das leis e uma grande demanda por serviços a serem prestados pelos congressistas em vastas circunscrições eleitorais (os estados), com grandes populações”.
Tudo isso gera gastos que precisam ser devidamente subvencionados pelo erário público, e Octavio Amorim Neto acha que o Brasil, “uma nação de renda média, é capaz de arcar com os custos do tipo de Congresso”.
Por isso, diz ele, devemos estar preparados para despender “uma boa quantidade de recursos com o Poder Legislativo”.
Em 2007, estudo da Transparência Brasil demonstrou que, excetuandose o Congresso dos Estados Unidos, o Congresso brasileiro é o mais caro num conjunto de dozes países em termos absolutos.
Claudio Weber Abramo, presidente da ONG, lembra que quando se levam em conta as disparidades de custo de vida e nível de renda dos diversos países e se ponderam os montantes conforme a renda per capita, “a população brasileira é a que mais paga para manter o Congresso entre todos os países examinados”.
Um estudo mais recente demonstra que “considerandose salários, benefícios e cobertura de custos com assessores, o Brasil supera os gastos de todos os sete países examinados”. E quanto à transparência dos atos? Abramo diz que a pesquisa da Transparência Brasil mostrou que, com relação à política de contratação de assessores e consultores, não há paralelo, em países da América Latina, da Europa Ocidental ou nos Estados Unidos, com o que ocorre no Brasil: “Montantes elevadíssimos de recursos públicos são dirigidos, sem qualquer critério ou controle, à contratação de assessores, os quais, na virtual totalidade das vezes, não passam de cabos eleitorais pagos com dinheiro público”.
Também a contratação de consultores é submetida a filtros mais rigorosos em outros países, diz o estudo da Transparência Brasil. No caso brasileiro, as contratações se fazem contra a apresentação de notas fiscais que, lembra Abramo, “até recentemente, eram mantidas em segredo, sem possibilidade de controle independente”.
Depois dos recentes escândalos, a prestação de contas da verba indenizatória de R$ 15 mil que cada senador ou deputado tem direito estão sendo exibidas na internet, ao contrário, por exemplo, dos Estados Unidos, onde o Senado e a Câmara divulgam cópias em imenso volumes, mas não exibem eletronicamente os gastos.
Recentemente, o “Wall Street Journal” analisou “milhares de páginas” e descobriu gastos que parecem comuns, como impressos e correio, mas o deputado Howard Berman parece ter exagerado: gastou U$ 84.000 para fazer calendários personalizados para seus eleitores, impressos na Sociedade Histórica do Congresso.
Também Rahm Emanuel, que renunciou à sua cadeira para se tornar chefe de gabinete da Casa Branca de Obama, gastou nada menos que U$ 33.000 em impressos no último trimestre do ano, ocasião em que aumentam os gastos para que a verba anual seja gasta o máximo possível, pois não acumulam.
Cerca de cem deputados estão relacionados a financiamentos de automóveis, de vários tipos, que alegam ser para seu trabalho. A única certeza é de que eles terão que devolver os automóveis, assim como produtos eletrônicos que compram com a verba indenizatória, ao final dos mandatos.
Ao contrário dos parlamentares americanos, os ingleses podem gastar a verba com despesas pessoais, mas os abusos foram tão grandes que o presidente da Câmara dos Comuns britânica, Michael Martin, renunciou mês passado, primeira vez em três séculos que isso acontece.
Ao contrário de Sarney, o inglês Martin assumiu para si o desgaste de atitudes de diversos deputados, que também deixaram o Parlamento, depois que gastos pagos com dinheiro público para compras de móveis para residências dos políticos, ou para pagar juros de hipotecas, e até reembolso para comida de cachorro apareceram em reportagens de jornais britânicos.
O cientista político Octavio Amorim Neto acha que o custo do Congresso tenderá a ser sempre “maior do que o razoável enquanto os partidos de orientação mais programática brigarem entre si e preferirem se aliar a agremiações de cunho mais clientelista para formar maiorias governativas”.
Essas alianças, destaca, são sempre uma opção política “com desvantagens facilmente identificáveis, não uma imposição da realidade.
Ou seja, se quisermos reduzir aquele custo, a cidadania deve lutar não apenas por mais transparência, mas também exigir maior coerência nas escolhas dos seus governantes”.
O presidente da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, não tem dúvidas de que os congressistas brasileiros são os que mais pesam no bolso do contribuinte.
“Os custos diretos anuais incorridos por cada senador brasileiro correspondem a mais de oitenta vezes a riqueza média produzida por cada habitante do país ao longo de um ano. Para os deputados, o custo direto é quase setenta vezes o PIB per capita”.
Pelas contas da ONG, cada deputado brasileiro custa para o cidadão duas vezes mais do que seu correspondente norte-americano, 5,5 vezes mais do que um alemão, seis vezes mais que um francês e 6,5 vezes mais do que um britânico.

Domingo, 12 de julho de 2009
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Ancelmo Gois

Fim da novela? A conferir. Mas há quem acredite que na viagem de Sérgio Gabrielli a Caracas, dia 27 agora, seja resolvido, afinal, o impasse entre a Petrobras e a PDVSA para construção conjunta da refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.
Na ponta do lápis A balança comercial do petróleo, sem contar derivados, fechou a primeira metade de 2009 negativa em US$ 856 milhões.
Um dos motivos, segundo o consultor Adriano Pires, é que a diferença de preço entre cada barril importado e exportado pela Petrobras é de US$ 18.
A favor de Palocci Pedro Simon, crítico do governo no Senado, aproveitou outro dia uma sessão para defender o ex-ministro Antonio Palocci: — Acho que na história do caseiro nada me garante que foi ele. E para quem foi ministro da Fazenda no meio daquela confusão foi a única coisa que encontraram.
É. Pode ser.
BB Cultural O Banco do Brasil pretende criar um Instituto Cultural que servirá como guarda-chuva para abrigar as atuais atividades do banco no setor em todo o país.
Aliás... O Centro Cultural Banco do Brasil no Rio completa 20 anos de bons serviços prestados à cultura carioca. No período, o CCBB recebeu cerca de 35 milhões de visitantes (quase uma Argentina) e promoveu 4.191 eventos.
Aliás, além dos centros no Rio, SP e Brasília, começaram as obras para construção do CCBB de Belo Horizonte.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>O PAÍS

Domingo, 12 de julho de 2009
O País 3

O risco da explosão dos gastos públicos

Regina Alvarez

Próximo presidente, seja quem for, terá herança preocupante devido à elevação de despesas
Opróximo presidente da República tem motivos para se preocupar, seja qual for a sua filiação partidária. Na visão de economistas ouvidos pelo GLOBO, a expansão dos gastos correntes no segundo mandato do governo Lula, combinada com a retração da economia pós-crise global, deixará como herança para o próximo governo um quadro fiscal muito difícil, com Orçamento engessado por compromissos assumidos pelo governo atual, sem espaço para ampliar os investimentos em infraestrutura e com risco real de desordenamento das contas públicas.
O economista Geraldo Biasoto Jr, professor da Unicamp e diretor-executivo da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), ligada ao governo de São Paulo, contabilizou, em estudo recente, as despesas já contratadas pelo atual governo que terão impacto no Orçamento de 2010, chegando a um resultado surpreendente. Por esses cálculos, o superávit fiscal de R$71,4 bilhões nas contas públicas do governo federal em 2008 evoluirá para um déficit de R$2,1 bilhões no ano que vem.
Esse cálculo inclui os reajustes concedidos ao funcionalismo no ano passado - que terão impacto no Orçamento até 2012 - mais o custo fiscal de decisões do governo na área social, como a expansão do programa Bolsa Família; na área de educação; e a política adotada para o reajuste do salário mínimo, com ganhos reais cumulativos até 2023.
Em 2010, o Bolsa Família atenderá 13 milhões de famílias; hoje são pouco mais de 11 milhões. Além de ampliar o número de beneficiados, o governo aumentou o valor pago e também a renda per capita daqueles que poderão ser atendidos pelo programa.
Na área social,
mais R$ 20 bilhões
Só o impacto das decisões na área social resultará num acréscimo de R$20,2 bilhões ao custeio da máquina governamental em 2010, estima o economista, sem considerar os gastos com pessoal. Nesse caso, o crescimento líquido das despesas é de R$31,1 bilhões, na comparação de 2008 com 2010, já descontada a contribuição previdenciária dos servidores, que não tem impacto sobre o déficit público.
"Os dois movimentos - aumento dos gastos com pessoal e na área social - apontam para a fixação do gasto corrente do governo em um patamar muito superior ao vigente durante a década. Essa ampliação do gasto federal vinha sendo facilitada pelo comportamento das receitas de tributos e contribuições (...)", diz o estudo.
- A partir da crise, as condições de sustentação das novas obrigações federais podem significar danos de grande monta à sustentabilidade da política fiscal - prevê Biasoto.
Essa opinião é compartilhada pelo economista Alexandre Marinis, sócio da consultoria Mosaico Economia Política, que acompanha as contas públicas. Ele alerta para as armadilhas que a atual política fiscal representa para o próximo governo.
- Tenho pena do próximo presidente que administrará as contas públicas. Seja quem for, terá de desarmar várias bombas-relógio montadas pelo governo atual - afirma. - Não há como sustentar o aumento dos gastos com a economia desacelerada. A dificuldade de gestão de caixa será substancial, e a rigidez do Orçamento muito maior para gerar investimentos.
A professora Margarida Gutierrez, do Instituto Coppead de Administração da UFRJ, considera que a grande herança ruim que será deixada para o próximo governo é um orçamento muito mais rígido, sem espaço para a ampliação dos investimentos, já que muitas das despesas apresentadas pelo governo como anticíclicas para combater a crise são permanentes, como os gastos com pessoal.
- Política anticíclica não se faz com gasto obrigatório. O próximo presidente vai ter um problema bem grande para resolver. O Orçamento dos próximos anos está engessado com gastos obrigatórios. Muito melhor seria se tivéssemos aumentado os investimentos. Haveria repercussão na cadeia de produção e não apenas num setor. Os efeitos são muito maiores, o estímulo muito maior - afirma Margarida.
Na visão da economista, o padrão de gasto do governo é muito ruim e piorou mais este ano.
- O governo concentrou a política fiscal anticíclica em aumentos de salários e benefícios. A sociedade paga impostos, e o governo gasta com pessoal. Isso é muito diferente do que seria a função do governo de provedor de serviços de uso coletivo, como saúde, educação, investimentos em infraestrutura.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, também está pessimista em relação ao futuro da política fiscal. Ele prevê um aumento da dívida em relação ao PIB, que se manteria no próximo mandato, a despeito da queda dos juros. E também critica a política anticíclica baseada em gastos de pessoal e custeio.
- É a irresponsabilidade fiscal sob o manto da política anticíclica. A conta maior será transferida para o próximo governante, seja ele quem for - afirma Velloso.

Domingo, 12 de julho de 2009
O País 3

'Em todos os cenários, a dívida volta a cair'

Secretário de Política Econômica nega risco fiscal e aposta em recuperação da economia
BRASÍLIA. A equipe econômica não assina embaixo das previsões pessimistas para a área fiscal em 2010 e tem argumentos para justificar a atual política de elevação dos gastos públicos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirma que a herança que este governo deixará para o próximo é uma queda de dez pontos percentuais na dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), queda na taxa real de juros, no déficit nominal e uma rede de proteção social, além de uma agenda de investimentos. O governo trabalha com uma previsão de recuperação da economia em 2010 e crescimento entre 4% e 4,5%.
- Na opinião dos mercados, não há risco fiscal no curto prazo. Em todos os cenários, a dívida volta a cair em 2010, e o resultado nominal também será menor - afirma.
Barbosa rebate as críticas de que faltam investimentos e os gastos estão concentrados na área de custeio.
- Há um papel maior do Estado na promoção do investimento e como agente de bem estar social. Este governo deixa para o sucessor uma agenda de investimentos. Podem criticar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo ritmo das obras, mas não há dúvida de que o governo resgatou a política de investimentos como prioridade da política fiscal. Um longo levantamento foi feito para identificar uma carteira de projetos que poderão ser realizados pelo próximo governo.
Na visão do secretário, também são equivocadas as críticas ao aumento da carga tributária, quando não se menciona que essa carga retorna para a sociedade em forma de transferência de renda.
- Fala-se muito da carga tributária bruta, mas o que volta para a sociedade é ignorado pela maior parte dos analistas, e isso é crucial para analisar a política fiscal em qualquer momento - afirma Barbosa.
O secretário compara a evolução das receitas e despesas do governo, destacando que as transferências de renda - benefícios previdenciários, abono e seguro desemprego, benefícios assistenciais e Bolsa Família - aumentaram dois pontos percentuais entre 2002 e 2009, passando de 6,89% para 8,9%. E destaca que o aumento da receita primária também cresceu dois pontos no período: de 17,86% do PIB para 18,89%.
- Em estados democráticos é normal o papel do Estado como redistribuidor de renda para reduzir a desigualdade - pondera.
Barbosa reconhece, por outro lado, que ainda persistem problemas na área fiscal que não foram resolvidos e podem ser transferidos ao próximo governo. Ele cita o déficit da Previdência e a falta de uma política de médio e longo prazo para os gastos com pessoal.
- Essa questão da Previdência e um aperfeiçoamento da política de gerenciamento da folha de pagamentos são pontos não resolvidos e representam 76% do gasto do governo. Mas já há um encaminhamento deste governo para equacionar esses dois problemas. Os projetos estão no Congresso - afirma.

Domingo, 12 de julho de 2009
O País 4

Para cúpula petista, apoio a Sarney é forma de manter partido no poder

Ala majoritária da legenda defende projeto Dilma 2010 a qualquer preço
BRASÍLIA. A rebelião ensaiada pela bancada do PT no Senado contra a decisão imposta com mãos de ferro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apoiar, a qualquer preço, a manutenção do presidente José Sarney (PMDB-AP) no cargo mostrou que é crescente e cada vez mais explícito um sentimento de indignação e revolta em setores do partido. Mas, para Lula e a ala majoritária do PT, não há o dilema de apoiar publicamente Sarney, ainda que enfraquecido e sob uma série de denúncias, desde que consigam se manter no poder no ano que vem com o projeto Dilma 2010.
São cada vez mais frequentes as reuniões de petistas para avaliar os reflexos das decisões do governo e do projeto de eleger a ministra Dilma Rousseff como sucessora de Lula sobre as campanhas eleitorais de deputados, senadores e governadores do PT, ano que vem. Os petistas temem uma desmoralização do partido e muitas dificuldades nas urnas.
Berzoini: o povão não está nem aí para a crise
Já a avaliação da cúpula é a de que, com Sarney fraco ou forte, com perda do patrimônio ético ou não, com menor bancada ou não, o PT não tem salvação sem o PMDB em 2010. A orientação é engolir tantos sapos quantos forem necessários para se manter no poder.
Em reunião da coordenação da bancada na Câmara, semana passada, o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do partido, foi taxativo para aprovar um aval à decisão de Lula e Dilma: censurou qualquer manifestação contra o apoio a Sarney e argumentou que o desgaste perante o eleitorado será pequeno e compensado com a manutenção de um aliado no Senado.
- Na reunião, o Berzoini, o (deputado José) Genoino e o (líder do PT, Candido) Vaccarezza censuraram a entrevista do Tião Viana e pediram que todos avalizassem a posição de Lula e Dilma em defesa do Sarney. Berzoini disse que, se Sarney sair, assume o Marconi (Perillo, tucano), que ele chama de "Perigo". Se renunciar, terá nova eleição e ninguém pode garantir o desfecho. Disse também que esse negócio de desgaste é opinião publicada, inventada pela mídia, e que o povão não está nem aí - contou o deputado maranhense Domingos Dutra, que se considera a maior vítima do apoio incondicional a Sarney.
Procurado pelo GLOBO para confirmar o relato de Dutra sobre o que disse na reunião, Berzoini não retornou as ligações.
Quanto à discussão sobre o que é melhor para o futuro do PT, Genoino (PT-SP) não tem dúvida e confirma:
- A sobrevivência do PT está garantida. O nosso problema é continuar governando o Brasil. No limite, até no Rio Grande do Sul podemos apoiar o PMDB, desde que apoiem Dilma. Se a gente perder o projeto nacional, aí sim é que o PT perde força. Minhas prioridades são: eleger Dilma, a bancada do Congresso e depois governadores - diz Genoino.
O deputado Paulo Rocha (PA), envolvido no escândalo do mensalão e agora pré-candidato ao Senado pelo Pará, considera que Lula tem popularidade de sobra e que o desgaste de apoio a Sarney será neutralizado.
- A base entende que o apoio a Sarney é uma forma de manter o PT no poder - diz o paraense.
- O PT tem que pagar todo o preço que for possível para ter o PMDB em 2010, mesmo que tenha que abrir mão de projetos regionais - concorda o vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
- Existem estados onde o apoio ao PMDB é inegociável. O Rio Grande do Sul é um exemplo. A candidatura do Tarso Genro está consolidada partidariamente e tem elevados índices de aceitação na sociedade. Não há por que, em nome do projeto nacional, abrir mão dessa candidatura própria - discorda o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).

Domingo, 12 de julho de 2009
O País 5

Dirceu atua para livrar Sarney das denúncias

Gerson Camarotti

Deputado cassado articula junto à Presidência da República, à bancada do PT no Senado e ao grupo do senador
BRASÍLIA. Desde que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), transformou-se em protagonista da crise política que assola a instituição há quatro meses, o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu retomou com força suas articulações políticas no Congresso. Nos bastidores, Dirceu tem atuado em três frentes para livrar Sarney das denúncias: na Presidência da República, na bancada do PT e ainda no grupo político do peemedebista.
Nas últimas semanas, agiu diretamente na estratégia de blindar o presidente do Senado, funcionando como um elo entre o Planalto e Sarney.
Renan: "Do PT, é o que mais conhece esse processo"
Atuou também fortemente entre os senadores do PT para barrar a tendência da bancada de tirar uma posição contrária a Sarney. Na quarta-feira, Dirceu deixou Brasília aliviado, avaliando que a crise política perdia força. Havia conversado com Sarney por telefone.
- Sarney é um outro homem - disse naquele dia.
Foi véspera da divulgação da denúncia de que a Fundação José Sarney desviou para empresas fantasmas pelo menos R$500 mil do R$1,3 milhão recebido da Petrobras, o que voltou a fragilizar a situação do senador.
Na sexta-feira, em seu blog, Dirceu antecipou o tom do governo em relação à nova denúncia: "a simples publicação da matéria no jornal virou prova e condenação contra o presidente Sarney, bem no estilo da lei da suspeição do terror francês, tão a gosto de nossos democratas de plantão". Em seguida, atacou a mídia e a oposição: "Não querem apuração e sim condenação sumária, sem investigação, inquérito e processo".
Segundo aliados, a ação de Dirceu nesse episódio é uma retribuição ao apoio recebido de Sarney durante o escândalo do mensalão, em 2005. Na ocasião, o petista teve o seu mandato de deputado federal cassado pelo plenário da Câmara, depois de ser apontado pela Procuradoria Geral da República como o chefe da quadrilha do esquema.
Nas últimas semanas, Dirceu teve vários encontros em Brasília e não saiu do telefone, prova de que está mais ativo do que nunca nos bastidores da política. Mantém linha direta com o próprio Sarney e com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).
- Dirceu é prático, objetivo e firme. É, de todos do PT, o que mais conhece esse processo - afirma Renan.
No Planalto, o ex-ministro tem articulado a defesa do presidente do Senado diretamente com a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. Atuou para que Lula e Dilma tomassem uma posição pública em defesa de Sarney. Dirceu foi o mentor da estratégia de transformar a crise em luta política, para esvaziar as denúncias contra Sarney.
- Foi a oposição que decidiu politizar esse debate. À medida que o DEM retirou o apoio a Sarney, o objetivo só poderia ser político: o de desestabilizar o governo Lula - disse Dirceu ao GLOBO.
Ele ainda sugeriu medidas para o Senado sair da crise:
- O importante é cumprir as medidas já anunciadas. É preciso fazer a reforma administrativa e dar uma resposta à sociedade.
Na bancada do PT, Dirceu fechou parceria com os senadores Delcídio Amaral (MS) e Ideli Salvatti (SC) e ajudou a construir o discurso político para amenizar o constrangimento: o de que era preciso manter Sarney para assegurar a governabilidade.
- Dirceu tem tido atuação importante nesse processo - constata Ideli.

Domingo, 12 de julho de 2009
O País 5

'É tudo uma questão de conveniência política'

Flávio Freire

Petistas defendem aliança com PMDB
SÃO PAULO. Personalidades históricas e fundadores do PT consideram constrangedora a falta de posição crítica do partido e de integrantes do governo, incluindo o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, em relação ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC). No entanto, embora critiquem Sarney, esses petistas defendem uma espécie de contorcionismo sobre a crise como forma de evitar risco à governabilidade e à conveniência eleitoral, uma vez que o PMDB de Sarney é um dos trunfos do governo na disputa presidencial de 2010.
- Esse é um preço a pagar por uma aliança que pode dar continuidade ao projeto atual. É tudo uma questão de conveniência política. Além do mais, a corrupção não é do PT. O que está em jogo é a aliança com o PMDB. Se o PMDB sair, o PT vai se aliar a quem? - analisa o sociólogo e um dos fundadores do PT Emir Sader.
Ele ainda alfineta:
- Na gestão do presidente Fernando Henrique, tivemos as denúncias de compra de votos para a reeleição, ou seja, conveniência eleitoral. Acontece que tem um jogo do cinismo, enquanto todos os governos precisam, na verdade, manter sua base de sustentação - diz ele, afirmando que o governo não pode abrir mão de aliados no Congresso.
Na mesma linha em defesa da governabilidade, o deputado estadual Raul Pont (PT-RS), um dos fundadores do partido e pré-candidato à presidência da legenda, diz que, por mais insustentável que seja a situação de Sarney, não se pode pôr a governabilidade em risco.
- O governo é de coalização e precisa de sustentação. Por mais esquizofrênica que seja, assim é a governabilidade - diz Pont.
Integrante da ala radical e um dos membros do diretório nacional do PT, Marcus Sokol diz que Sarney pôs o partido em situação constrangedora, mas ressalva:
- O problema é essa discussão sobre a aliança nacional com o PMDB - diz ele, que também é candidato a presidente do partido.
Para Sokol, a aliança com o PMDB contradiz as aspirações da base social petista.
- Acho, inclusive, que essa aliança é contraditória com a sobrevivência do PT.

Domingo, 12 de julho de 2009
O País 13

Araguaia: Exército dispensa ajuda de moradores

Bernardo Mello Franco

"Alguns mateiros sabem onde os guerrilheiros foram enterrados", diz uma das testemunhas da guerrilha na região
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA (PA). Ao escalar a equipe que procura novas ossadas de mortos da Guerrilha do Araguaia, o governo deixou de fora as únicas pessoas que juntam o conhecimento da região à memória viva do conflito. São camponeses que ajudaram a esconder militantes do PCdoB na selva, sofreram o terror da repressão e permaneceram na área após a vitória da ditadura. Ignorados pelo Ministério da Defesa, eles criticam a decisão de limitar o grupo de busca a militares e "forasteiros" civis.
A queixa é unânime entre os moradores mais antigos de São Domingos do Araguaia (PA), um dos epicentros da guerrilha. Eles duvidam que o governo consiga descobrir o paradeiro dos corpos sem a ajuda de lavradores que apoiaram os comunistas e mateiros (desbravadores da floresta) que atuaram dos dois lados do confronto.
- Como é que eles vão escavar sem saber onde estão pisando? Sem ouvir as pessoas daqui, não vão encontrar nada. Vai ser um dinheiro perdido - aposta Pedro Nascimento, de 70 anos.
Adolescente na época da guerrilha, Luiza Silva diz acreditar que o desmatamento nas últimas três décadas reduz ainda mais a chance de sucesso das buscas.
- Alguns mateiros sabem onde os guerrilheiros foram enterrados. Mas vai ser difícil encontrar, porque muita gente sumiu e os lugares também mudaram. Derrubaram muita mata para plantar capim e encher de gado - diz ela, que é filha de Manuel Leal Lima, o Vanu, testemunha da execução de três militantes presos.
A entrega do comando das buscas ao Exército também inspira desconfiança entre os moradores. Odílio Moraes, de 69 anos, não chegou a ser preso, mas foi chamado de terrorista pelos militares após ser arrancado de casa a socos e pontapés. Ele conta que um dos agressores foi o major Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió.
- Tenho raiva do Exército. Eles chegaram batendo, invadindo as casas, nem perguntavam o nome dos moradores. Eu nem sabia o que era terrorista - diz Odílio, cuja pequena lavoura foi incendiada pelos militares. - Depois, trabalhei alugado numa fazenda para dar de comer à minha família.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>ECONOMIA

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia 25

Esquentando a floresta

Liana Melo

MP investiga 113 empresas fantasmas que "legalizaram" madeiras derrubadas de áreas preservadas no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando o comércio ilegal de madeira no Pará. A operação é liderada pelo procurador Bruno Soares Valente, que já listou 113 empresas fantasmas no estado. Estão na mira da Justiça um total de três mil empresas, entre pequenas, médias e grandes do setor madeireiro. Subtraída de terras indígenas ou unidades de conservação federais, a madeira passa por um processo de "esquentamento", que dá ao produto uma aparência 100% legal. Depois de "esquentada", ela entra na cadeia produtiva e vai parar no estoque de gigantes do setor moveleiro e de construção civil de Estados Unidos, Europa e Ásia, além do que fica no mercado interno. O Pará é hoje o maior exportador de madeira tropical do país.
No próximo mês, a Procuradoria vai apresentar a denúncia, seguindo o modelo de ação adotado contra frigoríficos e fazendas de gado acusados de venderem carne de área desmatada. O cerco à pecuária começou em junho e terminou na última quarta-feira, com acordo fechado entre o governo paraense e o MPF. As empresas acusadas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Enquadrar as empresas de madeira no estado é a meta dos procuradores, que devem acusá-las de crime ambiental.
- A madeira que sai do Pará está alimentando um comércio clandestino, que esquenta produtos florestais - denuncia Valente, destacando o papel de várias empresas que não têm existência física e, no entanto, movimentam quantidades consideráveis de créditos do Sistema de Projetos da Flora (Sisflora, um guia que autoriza a exploração florestal). - Encontramos até oficina mecânica vendendo madeira.
Madeireiro joga a culpa no governo
Ao reconstituir a cadeia produtiva do setor de madeira, o estudo "Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?" acabou descobrindo que grandes exportadoras de madeiras do estado estão envolvidas com o comércio ilegal. O relatório levou nove meses para ficar pronto e foi feito em conjunto por especialistas do Fórum Amazônia Sustentável, Movimento Nossa São Paulo e Instituto Observatório Social. O estudo concluiu que as empresas no exterior, apesar de "não participarem diretamente do esquentamento da madeira, acabam financiando o círculo vicioso no Brasil".
As pistas de ilegalidade que estão sendo seguidas no Pará pelo MPF vão da invasão por hackers do sistema da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) - para falsificar documentos - até provas de corrupção envolvendo servidores do órgão. Segundo a Procuradoria, há depoimentos que provam o pagamento de propina, de R$200 mil, para empresas que sequer operam com exploração florestal. Além de oficinas mecânicas, os procuradores encontraram casos de lojas de autopeças e terrenos baldios vendendo madeira ilegal para grandes empresas exportadoras do Pará.
Mesmo sendo o maior exportador de madeira tropical do país, o Pará virou um receptor de madeira de outros estados, "o que causa estranheza" entre os procuradores. Só em 2008, o Pará exportou US$631 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. As operações interestaduais colocam hoje o Pará na lista dos dez estados que mais recebem certificados de madeira de outros locais. Só que as operações, segundo a investigação do MPF, ficam só no papel, já que o interesse das empresas é o carimbo que autoriza a comercialização do produto, e não a madeira em si.
- A culpa de tanta ilegalidade é do próprio governo, que não está cumprindo o Pacto pela Madeira Legal e Sustentável, assinado no ano passado - cutuca Adacir Peracchi, presidente da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Pará (Aimex). - Estamos fazendo nossa parte, mas o governo até agora não tirou do papel a concessão florestal de 4 milhões de hectares, o que seria fundamental para acabar com a ilegalidade no estado.
Na próxima quarta-feira, os empresários do setor se encontram com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para cobrar uma posição do governo sobre a concessão florestal para exploração de madeira. A reunião será em Brasília.
Por ter virado um receptor de madeira de outros estados, a investigação no Pará estendeu-se por Amazonas, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso. Os MPFs desses estados enviaram dados de HDs dos seus arquivos para serem analisados no Pará.
- Nós precisamos dar um basta na ilegalidade, porque está comprometendo as empresas sérias - avalia Roseniro Canto, secretário adjunto da Sema.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia 26

Apenas no Pará, apreensões este ano já dão para encher 525 caminhões

Liana Melo

Enfileirados, veículos ocupariam os 13 quilômetros da Ponte Rio-Niterói
Chegou a 21 mil metros cúbicos o volume de madeira ilegal apreendida no primeiro semestre pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apenas no Pará. A madeira apreendida na Operação Caça-fantasma é suficiente para encher a carroceria de 525 caminhões. Caso esses veículos fossem enfileirados, daria para ocupar toda a extensão da ponte Rio-Niterói, que tem 13 quilômetros de comprimento.
Nem o Ministério Público Federal (MPF) nem o Ibama arriscam calcular o volume de negócios gerado pelo comércio ilegal de madeira no Pará. A superintendente do Ibama no estado, Lucila Claudia Lago Francisco, acredita que as apreensões e as multas emitidas são indícios fortes do tamanho do problema. Caso essa madeira ilegal não fosse interceptada, acabaria entrando na cadeia produtiva e sendo exportada pelo Porto de Belém.
No site da empresa, clientes como Angelina Jolie
Como não existe nenhum modelo de rastreabilidade para detectar a origem da madeira, o produto ilegal acaba indo parar na casa de celebridades internacionais. A gigante americana Lumbor Liquidators, por exemplo, apresenta em seu site o nome de clientes famosos como Angelina Jolie, Kim Basinger e Donald Trump.
- As empresas no exterior, apesar de não participarem diretamente desse esquentamento, acabam financiando o círculo vicioso no Brasil - comenta Marques Casara, do Observatório Social, um dos autores do estudo "Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?".
Ao reconstituir a cadeia produtiva do setor madeireiro, o estudo constatou que a Lumbor Liquidators, por exemplo, é cliente da Pampa Exportações, que, por sua vez, está sendo investigada pelo MPF no Pará. A exportadora brasileira, segundo os procuradores, estaria entre as empresas que mais compraram madeira de empresas fantasmas. Procurados nas duas últimas semanas, os executivos da Pampa não responderam às ligações do GLOBO.
- Enquanto a ponta inicial da cadeia produtiva da madeira sofre com corrupção e desrespeito às leis ambientais; a ponta final, dos consumidores internacionais, tenta amenizar o problema da aquisição de madeira legal - avalia Casara, comentando que, tanto nos EUA quanto na Europa, estão em vigor leis que proíbem a compra de madeira de área desmatada. - O problema é que não temos nenhum tipo de rastreabilidade para detectar a origem da madeira no Brasil.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia 26

Panorama Econômico - Miriam Leitão

Caminho de L"Áquila
No caminho de L’Áquila, o presidente Lula recebeu um prêmio internacional e avisos de que salvasse a Amazônia. Em L’Áquila os escombros serviram de cenário para uma reunião marcante.
Aqui, a base governista pavimentou o terreno para destruir um pouco mais a Amazônia, dispensando licenças ambientais para estradas. Na floresta e na mesa de negociação, o Brasil precisa mudar.
A maneira de produzir retrocessos no Brasil é sorrateira: incluir um contrabando permitindo mais desmatamento numa MP sobre assunto aleatório. Fingir não ver que bancos públicos financiam o desmatamento.
Ignorar que somos o quarto maior emissor do mundo.
Distorcer argumentos na mesa de negociação. Programar centenas de termelétricas a combustível fóssil.
L’Áquila está semidestruída por um terremoto e terremotos não têm relação com aquecimento global.
Mas outros eventos trágicos têm e terão cada vez mais no futuro. Ignorar o consenso científico e os sinais recorrentes da natureza é roubar nossos descendentes.
O historiador Niall Ferguson fez, numa palestra recente, online, uma conta perturbadora: 100 bilhões de seres humanos já nasceram na Terra. Seis bilhões estão vivos agora. Somos, os vivos, apenas 6% dos já nascidos: uma fração da humanidade, que já viveu, e que viverá no futuro. A Terra é nossa, temporariamente.
O Brasil tem feito um papelão na mesa de negociação internacional sobre mudança climática: escolhe os parceiros errados, usa argumentos toscos, perde oportunidades.
Veja-se o argumento apresentado por um dos nossos negociadores. Ele batia naquela tecla gasta e equivocada de que se comprometer com metas de redução de emissões de carbono impedirá o crescimento econômico, e deu um exemplo: o Brasil precisa fazer a eletrificação rural e isso significa aumentar as emissões, explicou o nosso negociador.
Que estultice! Primeiro, o Brasil tem um índice de eletrificação já alto.
Segundo, quem disse que a expansão tem que ser à base de combustíveis fósseis? Terceiro, nunca contaram para ele que nossa principal fonte de emissão é o desmatamento da Amazônia? O Brasil faz papel de bobo porque quer. Aqui dentro, aumenta a compreensão da verdadeira natureza dos nossos objetivos. Falando ao meu blog (www.miriamlei-tao.com.br), o embaixador José Botafogo Gonçalves sintetizou: “o Brasil precisa assumir suas responsabilidades climáticas”.
Em L’Áquila, o mais notável foi a postura construtiva dos Estados Unidos, que permitiu o acordo de limitação em dois graus centígrados do aquecimento global aceitável.
O objetivo é insuficiente, a maneira de chegar lá ainda não está clara, mas é um avanço inédito.
O Brasil continuou com a aliança com a Índia e a China, sustentando que o G-8 é que deve cortar as emissões porque os emergentes precisam emergir. Parece uma boa posição. É péssima.
China e Índia têm matriz energética mais suja, são grandes poluidores e querem ganhar tempo. O Brasil é grande poluidor também, mas pelo efeito do desmatamento da Amazônia, cuja interrupção será para o bem de todos e felicidade geral da Nação.
Ainda que o inventário das nossas emissões seja velho, dificilmente sua atualização tirará do desmatamento o primeiro lugar das emissões brasileiras.
Enquanto ia para o encontro, o presidente do Brasil tinha em casa quem fizesse o inacreditável trabalho de tentar reverter a exigência de licença ambiental para estradas. A licença para estradas existe desde 1986. Já era considerada necessária seis anos antes da Rio-92, quando o Brasil começou a acordar para a questão ambiental. Mesmo assim, o relator da Medida Provisória 462, deputado governista Sandro Mabel (PRGO), propôs a suspensão em estradas federais.
Nada é por acaso nessa proposta. Nem essa pressa de liberar estradas em época pré-eleitoral. Nem o patrocínio da ideia pelo ministro Alfredo Nascimento, o mesmo que tentou emplacar igual proposta na MP 452, do Fundo Soberano. O que se quer com isso é liberar a BR 319, justamente a estrada à qual o Ibama negou a licença prévia. Essa BR é o sonho de quem quer ver a Amazônia por terra. Ela corta o coração do que há de mais preservado na nossa floresta.
Já começa a ser ameaçada só com o anúncio de que pode ser asfaltada.
Por que, em L’Áquila, Lula não pode ser um líder que se diferencie dos outros emergentes? Porque o governo dele está em plena ofensiva antiflorestal; porque não cumpriu nem mesmo as fracas, e não auditadas, metas do seu plano nacional de mudanças climáticas; porque ele é mal assessorado por uma cúpula do Itamaraty que ainda não entendeu que o tempo passou e o clima mudou.
No encontro de cúpula estavam os responsáveis por 80% das emissões dos gases de efeito estufa e os negociadores brasileiros se comportam como se a lógica desse debate fosse a mesma dos anos 70, do conflito Norte-Sul, que opunha pobres e ricos. Este é um debate do século XXI e nós estamos no MEF (Major Economies Forum). O Brasil é um dos responsáveis pelo problema, está entre os maiores poluidores e, para nós, ter metas de redução é o mais sensato a fazer do ponto de vista dos nossos interesses. Limitar emissões é lutar pela preservação da Amazônia. É derrotar a proposta de ampliar o desmatamento legal. É implantar e exigir o rastreamento do gado, que vai abrir mais mercados para a carne brasileira. É aproveitar nosso potencial eólico e solar. É procurar uma alternativa a uma estrada que já está incentivando a destruição.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia 27

Barreiras a empresas brasileiras na terra de Kirchner

Danielle Nogueira e Janaína Figueiredo*

Companhias têxteis e de calçados que investiram na Argentina para fugir do protecionismo enfrentam mais restrições
RIO e BUENOS AIRES. Empresas brasileiras que apostaram na inauguração de fábricas na Argentina para driblar as barreiras impostas pelo governo de Cristina Kirchner às exportações do Brasil já enfrentam uma nova rodada de restrições. As dificuldades - que vão de descumprimento de acordos a atrasos na liberação de embarques - afetam principalmente os setores têxtil e de calçados, levando algumas companhias a suspender novos planos de investimento no país.
Em 2007, a Vulcabras/azaleia investiu US$60 milhões na compra de uma fábrica na Argentina rebatizada de Indular Manufaturas, com o objetivo de produzir localmente parte do que a empresa exportava para lá. Naquele ano, a unidade tinha 400 funcionários e hoje tem 3.500. Com as contratações, a produção local - de cerca de 10 mil pares por dia - já responde por metade das vendas da companhia no mercado argentino. A meta era elevar essa fatia para 70% até 2010, com a contratação de mais 1.500 pessoas. Os 30% restantes viriam do Brasil.
Mudanças na política de comércio exterior no país vizinho anunciadas após as eleições legislativas de 28 de junho, porém, fizeram a Vulcabras/azaleia suspender os planos. Segundo o presidente da empresa, Milton Cardoso, o governo argentino havia se comprometido a adotar licenças não automáticas para os calçados chineses, a exemplo do que faz com o Brasil. Há duas semanas, decidiu abrir exceção para calçados esportivos vindos da China, justamente o nicho da Vulcabras/azaleia, que comercializa as marcas Olympikus e Reebok na Argentina.
- Com as restrições às exportações brasileiras no setor de calçados e a política do governo argentino de fomentar a indústria local, vimos a compra de uma fábrica lá como uma oportunidade. Agora, vamos suspender o investimento - diz Cardoso.
Entre janeiro e junho deste ano, as importações de calçados brasileiros alcançaram 3,9 milhões de pares, contra 5,8 milhões no ano passado. A queda de 33% está bem acima da retração de 10% sofrida pelas importações de calçados asiáticos.
- No longo prazo, estas medidas (licenças não automáticas) afogam a atividade comercial e industrial. Elas devem ser temporárias - afirmou Dadour Dadourian, presidente do Grupo Brasil, que reúne 70 empresas com operações na Argentina.
(*) Correspondente

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia 28

BC pode subir os juros por causa das eleições

Patrícia Duarte

Com Dilma e Serra se opondo à atual política monetária, alta de taxa em 2010 teria como alvo inflação de 2011
BRASÍLIA. A equipe econômica avalia que os agentes de mercado já estão incorporando as eleições presidenciais de 2010 nas suas operações. O principal indicador desta "politização dos números" são as projeções para os juros básicos do país. Tanto no mercado futuro de juros quanto na pesquisa Focus realizada pelo Banco Central (BC) - que ouve semanalmente cerca de 80 instituições toda semana - as estimativas mostram que a Taxa Selic deverá voltar a subir no próximo ano. Esta curva, afirmam os técnicos, não tem fundamento macroeconômico.
Reforça a avaliação interna o fato de os dois principais pré-candidatos à Presidência da República serem Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), críticos da atual condução da política monetária adotada pelo BC. A Selic está em 9,25% ao ano, menor patamar histórico, e a expectativa do mercado, segundo o Focus, é que ela feche 2009 em 8,75%. Para 2010, no entanto, os especialistas apostam que a taxa voltará a 9,25%. Nos mercados futuros, o movimento é o mesmo. As taxas para janeiro de 2010 estão em 8,71% e, para 2011, em 9,79%.
Inflação, na verdade, tenderia a desacelerar
Esse cenário é importante, porque são justamente esses juros futuros que servem de parâmetro para o custo das operações de crédito, por exemplo.
- Não tem outra coisa para pensar. Nós achamos que o processo político está influenciando essas projeções - disse uma fonte da área econômica do governo.
A equipe lista suas evidências. Primeiro, a inflação está sob controle, com sinais de arrefecimento e dentro da meta prevista para os próximos anos, de 4,5% pelo IPCA, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Pelo Focus, o mercado prevê o indicador em 4,42% neste ano e em 4,33% em 2010. Na semana passada, por exemplo, foi divulgado que o IPCA fechou junho com alta de 0,36%, contra 0,47% em maio.
Outro ponto é a atividade econômica. Apesar da já constatada recuperação, ainda está longe do seu potencial - entre 3,5% e 4% ao ano. O que se diz é que o Produto Interno Bruto (PIB) pode avançar com folga entre oferta e demanda. Ou seja, sem pressões inflacionárias. O BC projeta que a economia vai crescer apenas 0,8% este ano, e a Fazenda, 1%. Para 2010, o mercado prevê expansão de 3,5%.
Os especialistas avaliam que depois das eleições - marcadas para outubro de 2010 -, o BC vai ter de aumentar os juros básicos novamente. Mas muito mais de olho na inflação de 2011, já que decisões de política monetária demoram até nove meses para surtir efeito na economia. Ao aumentar os juros, o BC encarece os custos dos financiamentos, inibindo o consumo e, consequentemente, segurando altas de preços.
- O (atual) nível de juros é para estimular a economia. Quando o crescimento for maior, essa taxa pode ficar inflacionária - afirmou o economista-chefe da corretora Concórdia, Elson Teles.
Câmbio valorizado ajuda a criar "colchão" de proteção
Neste momento, a inflação sofre diversas influências. Em primeiro lugar, vêm os alimentos, cujas expectativas são de aumento nos preços das principais commodities, algo entre 5% e 10% até 2010.
Até o BC já tem uma certa preocupação nesse sentido, mas há também avaliações que minimizam as projeções mais pessimistas. Uma delas é o câmbio valorizado, com teto de R$2, que deve servir como uma espécie de colchão para essas prováveis subidas, além da queda nos preços dos principais insumos agrícolas, depois da arrancada no período mais agudo da crise internacional. O Banco do Brasil (BB), por exemplo, calcula uma queda entre 15% e 20% neste segmento.
Outro fator importante, e também positivo, são os preços administrados que, no próximo ano, deverão crescer menos também por causa do câmbio. Pelo Focus, o mercado calcula que os preços dos serviços públicos vão subir 4,33% em 2009. Mas, em 2010, apenas 3,90%.

Domingo, 12 de julho de 2009

Domingo, 12 de julho de 2009
A2

Coisas da Política

Tales Faria

O filho ilegítimo do PMDB com o PT
Tales Faria
Recém-casado, larguei o curso de física na Universidade Federal do Rio de Janeiro e fui cursar jornalismo. Minha mulher ficava muito irritada quando eu dizia que desistira da física porque não suportava a expectativa de passar o resto dos meus dias estudando. "Não fala isso, vai parecer que você é uma pessoa vazia", reclamava a Fátima. Mas a verdade é que, ao sair da física, fugi desse negócio de teorias muito profundas e escondi-me nas palpabilidades do jornalismo. E eis que, no dia 30 de junho, recebi um e-mail do Alexandre Werneck, um doutor em sociologia que foi subeditor do Caderno Ideias & Livros deste Jornal do Brasil, e saiu para dedicar-se à pesquisa científica. Werneck dizia o seguinte:
"Escrevo por motivos estritamente acadêmicos. Li sua coluna de hoje sobre o Sarney e ela veio ao encontro de um tema com que tenho trabalhado em minha pesquisa, a questão da legitimidade. Na verdade, do uso que se faz desse termo. Você o usa em um contexto muito bom para essa questão, mas queria pedir um favor: você me responderia como ocorreu de usar esse termo e o que ele quer dizer para você? Seria demais pedir uma definição formal (do gênero ‘legitimidade é...’)? Outra: faz sentido, para você, falar em legitimação?".
"Caramba!", pensei. Devo ter escrito alguma besteira. Vai ver, usei o termo de maneira incorreta, e meu amigo Werneck, um sujeito preparado, vai fazer a festa sobre meu cadáver. No texto, intitulado Chegou a hora de Sarney se legitimar, eu citava os vários ataques que o presidente do Senado, José Sarney, vinha recebendo de seus pares. Alguns desses ataques partiram de figuras também sob o fogo cruzado das denúncias de participação na bandalha do Senado, como os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Tião Viana (PT-AC), mas a vulnerabilidade dessas figuras não tornava os ataques menos efetivos. Por quê? Porque Sarney sofre um problema de legitimação. Por isso, terminei aquela coluna argumentando: "O patriarca da família Sarney e do PMDB terá que resolver o seu problema imediato de legitimidade no comando da Casa. A negociação de um afastamento temporário (...) tende a ser uma solução".
Dito isso, respirei fundo e respondi ao e-mail do Werneck:
"Não sou sociólogo, nem filólogo, nem ólogo. Daí por que fico muito inseguro para deitar falações. Mas, a propósito da expressão ‘legitimar’: usei-a como uma espécie de citação do próprio Sarney. Uma linguagem que ele usa muito. Na sua última entrevista ao programa Roda viva, da TV Cultura, Sarney lembrou os ataques que sofria do Ulysses Guimarães, e argumentou que era um presidente (da República) fraco porque não havia sido eleito, nem pela via direta, nem pela indireta. Era o vice de Tancredo Neves que chegou ao cargo pela morte do titular. ‘Tive de me legitimar durante o exercício da Presidência’, explicou-se. Usei a expressão para chamar o velho cacique à sua própria razão, numa linguagem que ele entende. Quanto ao ‘legitimar’ propriamente dito, uma das versões do Aurélio o traduz como ‘equiparar (o filho ilegítimo) à situação legal dos legítimos em consequência do posterior casamento dos pais’. Acho que é neste sentido que usei: Sarney é o filho ilegítimo do casamento entre o PMDB e o PT, temporariamente desfeito no Senado e que parece estar sendo refeito. Para se legitimar, talvez tenha que deixar o cargo temporariamente e forçar a legalização do casório. Deu para entender?".
Está lá no artigo primeiro, parágrafo único da Constituição: "Todo o poder emana do povo". Mas, em Brasília, costuma-se dizer, em tom de brincadeira, que todo o poder emana do príncipe. Às vezes, os políticos confundem boutade e realidade e acabam acreditando que é do príncipe que tudo emana mesmo. Sarney sabe da necessidade de se legitimar, e foi tentar fazê-lo nas emanações do Palácio do Planalto. O presidente Lula até que lhe deu todo o apoio. O PT, que havia jogado Sarney para fora do barco, viu-se depois obrigado por Lula a lançar-lhe uma corda de salvação. Mas o fez muito timidamente, e agora pensa até mesmo em recolher a corda.
De qualquer maneira, os petistas ficaram no meio do caminho. E o pobre Sarney, exposto ao relento, às chuvas e trovoadas. Pior. Continua necessitando de se legitimar, como o filho ilegítimo de um tumultuadíssimo casamento entre o PT e o PMDB.

Domingo, 12 de julho de 2009
A4

Informe JB

Vasconcelo Quadros

Livro lembra outro José
Vasconcelo Quadros
‘Olho por olho’, novo livro do jornalista Lucas Figueiredo, detalha a batalha que ajudou a esquerda a chegar ao poder. É um relato sobre os bastidores de dois fronts – um guarnecido pelo cardeal dom Paulo Evaristo Arns e o outro pelo general Leônidas Pires Gonçalves, na guerra psicológica envolvendo as duas publicações que marcaram o início da redemocratização do país: o Brasil nunca mais e a pesquisa sobre os pecados da esquerda armada, que o autor chama de Orvil (livro ao contrário), mas que nunca foi publicado. O livro revela que quem vetou a publicação foi o então presidente José Sarney, com um lacônico e conveniente "não" a Leônidas. "Para que criar um problema que não existe?", teria dito Sarney, segundo Lucas Figueiredo.
O campeão
Em julho de 1985, Brasil nunca mais explodia nas bancas e livrarias com a lista de 400 mortos, 153 ativistas desaparecidos, 1.843 torturados, 212 centros de tortura identificados, entre eles o campeão de sevícias: o quartel da PE do Rio, na Rua Barão de Mesquita, Tijuca, com 735 denúncias filtradas dos 707 processos retirados discretamente da Justiça Militar. A pesquisa permitiu relacionar os 444 militares envolvidos com morte e tortura.
Alívio
Dom Paulo soube com antecedência dos movimentos da linha-dura do agonizante regime. E esse detalhe teria sido vital para o então operário Luiz Inácio Lula da Silva. Lucas Figueiredo conta que às 6h de uma manhã de abril de 1980, enquanto Lula era preso, o cardeal tornou pública a operação da polícia. Lula só se tranquilizou ao ouvir o locutor da Rádio Bandeirantes anunciar que acabara de receber um telefonema do arcebispo avisando sobre sua prisão. O então sindicalista já estava dentro da Veraneio descaracterizada que, sem destino aparente, singrava a cerração do amanhecer nas ruas da Grande São Paulo.
Drible
O senador Arthur Virgílio foi instruído a evitar o nome do presidente do Congresso no pedido para investigar a Fundação José Sarney. Se o fizesse, o inquérito teria de ser aberto no STF por causa do foro especial.
ONG na mira
A polêmica ONG Cool Earth, do investidor sueco Johan Eliasch, está na mira do Ministério da Justiça. Suspeita de ter adquirido irregularmente grandes extensões de terras na Amazônia – e de estimular estrangeiros a comprar outras áreas – a entidade nem tinha autorização para funcionar. A descoberta foi possível com o recadastramento das estrangeiras.
Portas fechadas
O governo fechou as portas para as ONGs que atuavam em áreas indígenas, meio ambiente e área fundiária. O ministro Tarso Genro encaminhou memorando a todos os órgãos federais com a lista de 67 entidades proibidas de atuar no país. Das 99 que se recadastraram, apenas cinco já receberam autorização para atuar. As outras estão sendo analisadas. A PF vai iniciar uma ofensiva para identificar e expulsar as ilegais.
Carandiru nunca mais
O governo vai dar curso de formação em direitos humanos a 303 agentes e 39 especialistas (psicólogos, assistentes sociais e pedagogos) do Sistema Penitenciário Federal. As aulas serão na Academia da PF, em Brasília, e terão a duração de sete a 10 semanas. Com teoria e prática, os alunos serão capacitados também em direito penal, técnicas operacionais – armamento, tiro, contenção de distúrbios e uso progressivo da força, por exemplo.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>PAÍS

Domingo, 12 de julho de 2009
País B6

Pressão contra Sarney ajuda a aliança PT-PMDB

Raphael Bruno

Aproximação garantiria a Dilma mais tempo de propaganda na televisão
BRASÍLIA
A vigorosa defesa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por auxiliares mais próximos do governo, incluindo a ministra da Casa Civil (e pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma Rousseff), do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi comemorada, principalmente por aliados do peemedebista, como um sinal de que a parceria entre os dois partidos, marcada por relações turbulentas nos últimos anos, dá sinais de solidez para as eleições de 2010. A insistência de Lula para que a bancada petista no Senado fizesse uma interpretação política-eleitoral da crise que tomou conta da Casa e das denúncias que envolveram Sarney é mais um gesto de um longo processo de azeitamento da poderosa aliança entre os dois maiores partidos brasileiros: detentores das bancadas mais numerosas da Câmara e do comando de milhares de prefeituras, juntos, PT e PMDB podem garantir à Dilma, em 2010, a liderança em tempo de propaganda eleitoral na TV (veja quadro), vantagem considerável tendo em vista que essa será a primeira eleição desde a redemocratização em que a estrela maior petista, figura carimbada de cinco campanhas presidenciais, Lula, cederá espaço para uma candidata que, embora em franca ascensão nas sondagens de intenção de voto, era até pouco tempo desconhecida pela maior parte do eleitorado brasileiro.
Tempo precioso
A liderança no tempo de televisão nas eleições presidenciais não é algo com o qual o PT está acostumado. Em 2006, Lula teve de enfrentar uma desvantagem de pouco mais de três minutos a menos de programa em relação a seu principal adversário, o tucano Geraldo Alckmin. Enquanto o então candidato à reeleição pela coligação "A Força do Povo" contabilizava 7m12s diários em cada bloco de programa, a coligação "Por um Brasil Decente", do então governador de São Paulo, somava 10m13s de propaganda.
Em 2002, ano da primeira eleição de Lula, a situação era ainda pior para o petista. A coligação de Lula, então apoiada por PT, PL, PCdoB, PMN e PCB tinha direito a apenas 5m19s de propaganda por bloco. Já o tucano José Serra, apoiado pelo PMDB, contabilizava quase o dobro, 10m23s. Menos pior para o petista que outros dois candidatos que se situavam na oposição ao PSDB, Ciro Gomes e Anthony Garotinho, somavam juntos 6m13s e ocupavam parte de seus programas com críticas ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, dando mais equilíbrio à disputa.
Se concretizada a aliança entre PT e PMDB, uma candidatura de Dilma apoiada unicamente pelos dois partidos já contaria com mais tempo de televisão do que o candidato tucano, ainda a ser definido entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. A diferença em relação ao adversário do PSDB pode ser ainda maior se outros partidos que hoje integram a base aliada embarcarem formalmente na coligação de Dilma, podendo chegar, com a inclusão de PDT, PSB e PCdoB, a cerca de três minutos e meio de vantagem para a petista. Só o PMDB, com sua bancada de 89 deputados eleitos em 2006, acrescenta, dependendo do cenário, mais de quatro minutos em tempo de televisão.
– Quem não gostar tem que reclamar com o povo, que foi quem votou em massa no PT e no PMDB em 2006 – diz o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). – Isso é uma consequência da democracia.
– Todas essas nuances serão levadas em consideração, seria realmente uma aliança muito importante, mas existe todo um passo a passo dentro do partido antes de uma decisão definitiva – disfarça a presidente em exercício do PMDB, deputada Íris de Araújo (GO). A parlamentar deixa a entender que o apoio do governo a Sarney ainda não fechou a fatura de 2010, mas sinaliza que deixou muito próximo disso. – Não seria por uma atitude de apoio do presidente Lula que uma decisão desse porte seria definida. O PMDB tem sua vida partidária, cada diretório tem sua realidade que precisa ser analisada com cuidado. O acerto nacional tem uma evolução natural e não arrisco nenhuma previsão, mas é um processo que está caminhando.

Domingo, 12 de julho de 2009
País A14

Interesses de partidos nos estados convergem

Ainda que oficialmente a direção do PMDB mantenha um certo tom de cautela quanto à parceria com o PT em 2010, nos bastidores uma convergência de interesses facilita a aliança. O Palácio do Planalto já deixou claro que a prioridade em 2010 é aumentar a bancada do PT na Câmara e principalmente no Senado, onde o partido quer evitar que Dilma, se eleita, passe pelo aperto que Lula por vezes enfrentou com a frágil maioria na Casa, enquanto o PMDB, por sua vez, já estabeleceu como prioridade a conquista de governos estaduais. Atuando neste sentido, a cúpula do PT se esforça para desautorizar o ímpeto do partido em lançar pré-candidaturas. A prioridade é facilitar acordos com a base aliada. Nos estados, com exceção de alguns, como São Paulo e Rio Grande do Sul, onde as divergências entre as duas legendas não dão sinais de que serão superadas, os arranjos estão cada vez mais avançados.
Outro ponto que favorece a aliança é o aperfeiçoamento das relações do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com o Palácio do Planalto. A relação entre as duas partes nunca foi considerada das melhores, mas nos últimos meses a interlocução entre o peemedebista e o presidente Lula deu um salto em qualidade.
Vice-presidência
Oficialmente, Temer não descarta nem mesmo um apoio do PMDB ao candidato tucano. Nas especulações, contudo, o presidente da Câmara é cada vez mais cotado para compor uma chapa presidencial com Dilma, principalmente após o novo relacionamento que estabeleceu com o governo.
O PMDB já dá sinais de que, daqui em diante, salvo uma grande catástrofe no relacionamento com o PT, um revés que o presidente Lula já mostrou não estar disposto a deixar acontecer, a preocupação dos peemedebistas, diante da histórica falta de coesão interna, é cada vez menos de qual lado estarão em 2010 e cada vez mais de que forma, e com que nível de entrega, estarão.
– O esforço é para que o partido fique unido, que tenha um único discurso, independente do que for decidido para 2010 – completa a presidente em exercício do PMDB, Íris de Araújo (GO). (R.B.)

Domingo, 12 de julho de 2009
País A14

E na Câmara não vai nada?

Carlos Eduardo Novaes

Escritor
Estive em Brasília para uma palestra, e tendo que voltar às pressas, não pude entregar o livro autografado que me foi pedido pela mulher de um senador. Solicitei a um amigo, deputado federal, que desse um pulinho no Senado e fizesse a entrega.
– Tá maluco? – reagiu ele. – Quer acabar com minha carreira política? Não boto os pés naquela casa nem morto!
– Por quê? O que há de errado com ela?
– O que há de errado? – repetiu ele – Tudo! Você não acompanha o noticiário? O Senado está sob intenso bombardeio. Parece o Iraque quando foi invadido pelos Estados Unidos. Só que os iraquianos, como ficou provado, não estavam escondendo armas nucleares, já o nosso Senado anda escondendo tudo o que pode. Os senadores estão todos sob suspeita!
– Você não é senador!
– Mas posso ser confundido com eles. Não quero chegar nem perto desses caras. Olha lá! Lá vem o Sarney! Disfarça e finge que não viu. Para mim o Senado é como um foco de gripe suína!
Tanto insisti que ele admitiu largar o livro na recepção. Não sem antes enfiar uma mascara na cara.
É estranho como a Câmara sumiu do noticiário nesses dias em que o Senado pega fogo. O amigo segredou-me que o silêncio dos deputados faz parte de uma ação planejada pelos lideres da casa.
– Vamos nos fingir de mortos – disse um dos líderes – Vamos evitar qualquer movimento, qualquer palavra que possa fazer a imprensa virar seus canhões contra nós. Lembrem-se que os senadores são 81, mas nós somos mais de 500. Temos muito mais coisas a esconder.
Outro dia um desavisado deputado do DEM anunciou que iria retomar as discussões em torno da tal CPI da Petrobras. Quase foi amordaçado.
– Nem pensar! – disse-lhe um correligionário. –Deixe isso pro Senado.
– Nada de temas polêmicos! – emendou outro. – Se quiser falar da tribuna, discurse sobre o enterro do Michael Jackson ou o golpe em Honduras!
Os líderes estavam reunidos em um gabinete discutindo baixinho o projeto das doações em campanha. Havia urgência em aprová-lo para enviá-lo ao Senado. Como fazer para não chamar a atenção?
– Uma aprovação simbólica junta menos gente!
Nisso surgiu um funcionário para informar que saíra o resultado da sentença do Conselho de Ética sobre o deputado do castelo.
– Ótimo! Vamos dar ampla divulgação à decisão do nosso egrégio Conselho!
– Só que o Conselho absolveu o deputado por sete votos contra três.
– Absolvido? – assustou-se um líder – Isso vai nos trazer problemas. Penso que devemos esconder o resultado por uns tempos.
– Vai pegar mal!
– O Senado não escondeu 663 atos administrativos? Vamos esquecer o resultado no fundo de alguma gaveta.
– Nossas gavetas já estão abarrotadas! É melhor divulgarmos logo enquanto a imprensa anda distraída com o Senado.
Alguns líderes manifestavam o temor de que todo o planejamento da Câmara para passar desapercebida fosse por água abaixo. Questionavam o que fazer, no momento em que outro líder entrou na sala:
– Pronto! Tá resolvido nosso problema! Falei com o Lula!
– Que foi que ele disse?
– Primeiro ele perguntou se o deputado do castelo tinha uns votinhos para Dilma. Depois quis saber as razões do processo de cassação. Expliquei que o deputado havia usado dinheiro do contribuinte para salvar suas empresas da falência!
– E ele?
– Ficou furioso com os colegas que votaram pela condenação e esbravejou de lá: "Queriam o que? Que o pobre deputado fosse pegar dinheiro na mão de um agiota?".

Domingo, 12 de julho de 2009

==>ECONOMIA

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia E1

Bolha de Chávez estoura na ilha

Ricardo Rego Monteiro, Jornal do Brasil

DA REDAÇÃO - Em meio ao risco de simplesmente perder uma encomenda de US$ 670 milhões para construção de petroleiros para o governo da Venezuela, executivos do Estaleiro Ilha S.A. (Eisa) devem concluir nesta semana a renegociação dos novos termos do contrato firmado em 2006 com a Petroleos de Venezuela S.A. (PDVSA). Os entendimentos com a estatal venezuelana – que chegaram a suscitar boatos de calote no tradicional estaleiro carioca – deverão resultar, na prática, não só em novos prazos de pagamento, mas também na remodelagem tecnológica das encomendas. Se, antes, o contrato previa a construção de oito petroleiros do tipo Panamax, além de duas embarcações para transporte de derivados, agora prevê a encomenda de sete navios de derivados e só três petroleiros.
Às voltas com a queda dos preços do petróleo no mercado internacional desde o ano passado, a PDVSA deu início, no fim de 2008, à renegociação do contrato firmado em 2006. As conversas, de acordo com interlocutores do setor, chegaram a “gelar” executivos do Eisa. Na semana passada, no entanto, técnicos do estaleiro praticamente concluíram a renegociação dos pontos finais do contrato – as características técnicas de cada embarcação. A renegociação, de acordo com executivos do Eisa, readequou os projetos à nova realidade de um setor que, em todo o mundo, vive um coquetel de problemas capaz de torpedear a confiança do mais otimista dos empresários.
A depreciação do barril – que chegou ao pico de US$ 140 em junho do ano passado – produziu uma onda de problemas para a indústria naval que inclui não só a superoferta de embarcações, como também a suspensão unilateral de contratos, baixos custos de frete e dificuldades de financiamento bancário. Em vias de quebrar, muitos fundos especializados em investir em embarcações para o mercado de curto prazo (spot) simplesmente cancelaram, também de forma unilateral, encomendas principalmente para estaleiros asiáticos. O mesmo fez a petroleira venezuelana, em 2008, que só não cancelou os contratos com o Eisa e um estaleiro argentino por compromisso político dos presidentes Hugo Chávez, Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner.
Produtos claros
Executivos do estaleiro envolvidos nas conversas fazem questão de minimizar tanto o risco de calote como também a responsabilidade da PDVSA.
A despeito do susto com o fantasma do calote, o próprio diretor comercial do Eisa, Jorge Gonçalves, admite que, dos males, o menor: apesar da dilatação do prazo em pelo menos seis meses para construção dos navios e da postergação das parcelas de pagamento, a renegociação aumentou o custo do contrato em cerca de US$ 30 milhões. Se antes envolvia cerca de US$ 670 milhões, agora deverá ser ampliado para algo em torno de US$ 700 milhões.
– Houve, sim, problemas lá atrás, no fim do ano passado, mas isso está sendo resolvido de forma amigável e negociada – minimiza Gonçalves. – Nesse meio tempo, o máximo que tivemos que fazer foi reescalonar outras encomendas do nosso estaleiro, de modo a construirmos outras embarcações, como as encomendadas pela Log in (o braço de logística da Vale S.A.).
Dos 10 navios originalmente concebidos, oito seriam utilizados para a exportação do petróleo cru produzido na Venezuela – hoje o maior produtor da região. Outros dois seriam destinados ao transporte dos chamados produtos claros, derivados como gasolina, nafta e óleo diesel. A intenção era aproveitar a oportunidade aberta pelas altas cotações do barril de petróleo. Com a crise mundial, no entanto, a empresa simplesmente cancelou encomendas para estaleiros da China e Europa.
Depois de diversas viagens de executivos do Eisa para Caracas, decidiu-se pelas novas encomendas. Uma das cláusulas do contrato não foi modificada, como ressalvou Gonçalves: a que prevê a transferência da tecnologia de construção para estaleiros venezuelanos. Hoje, um dos petroleiros já se encontra em fase de conclusão, com previsão de entrega no início do próximo ano. Do tipo Panamax (classificação que lhes assegura calado para atravessar o Canal do Panamá), as embarcações vão dividir o lote com navios para claros que deverão dispor, em média, de capacidade para transporte de 43 mil toneladas de derivados.
Pelo contrato, cabe ao Eisa construir as embarcações, enquanto ao estaleiro Mauá, de Niterói, foi conferida a responsabilidade pelo treinamento de técnicos venezuelanos – a transferência de tecnologia propriamente dita. Contratados em consórcio, os dois estaleiros fazem parte do Sinergy Group, a holding do empresário boliviano German Efromovich. Hoje, só a carteira do Eisa inclui 16 encomendas de US$ 1,5 bilhão, no total. Além das 10 embarcações para a PDVSA, também inclui cinco outros para a Log in e mais um para a petroleira argentina Ultrapetrol. Também vão fazer outros quatro Panamax para a Transpetro, a subsidiária de transporte da Petrobras. Os navios foram arrematados, em 2004, originalmente pelo consórcio Rio Naval, também do Rio, que não conseguiu, no entanto, local para construí-los.
Até o fechamento desta edição, o JB tentou sem sucesso contato com escritório da PDVSA.
Encomendas amortecem impacto da crise no Brasil
O próprio Gonçalves admite um cenário nebuloso para o setor naval mundial, apesar da carteira de encomendas que assegura ao Eisa ocupação pelo menos até 2011. Atualmente com 3 mil empregados diretos e outros 1 mil indiretos – contratados de empreiteiras, o estaleiro da Ilha do Governador vai disputar, no fim de agosto, a licitação de quatro navios gaseiros, incluídos na última etapa do Programa de Expansão e Modernização da Frota da Transpetro (Promef) que, até o fim do ano, vai ser responsável pela contratação de 49 navios de grande porte junto a estaleiros nacionais.
Tanto o diretor do Eisa quanto outros executivos do setor, que pediram para não ser identificados, atribuem a tais encomendas condições de assegurar uma travessia segura à indústria naval do país pelo menos até 2015. Só assim, de acordo com os executivos, será possível passar ao largo da crise que já começou a se desenhar no setor naval mundial, com o estouro de uma espécie de “bolha” de encomendas desde que o petróleo começou a despencar no terceiro trimestre do ano passado.
– Os estaleiros asiáticos estavam supercontratados com encomendas de embarcações pela modalidade asset playing, por meio da qual fundos de investimento especializados no setor encomendavam a embarcação, antes, para alugar depois – explica Gonçalves. – Quando os preços do petróleo caíram, ocorreu a redução do transporte de petróleo e derivados. Com isso, muitos fundos simplesmente começaram a quebrar, por não ter para quem afretar os petroleiros. Dessa forma, vários deles simplesmente suspenderam as encomendas de novos navios cujos estaleiros já haviam começado a construir.
Como consequência, explica o diretor do Eisa, uma cadeia de lucros começou a ir por água abaixo, ao levar fundos, estaleiros e armadores a pique. A existência de encomendas por um cliente estatal, do porte da subsidiária da Petrobras, amortece o impacto da bolha sobre os estaleiros brasileiros.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia E1

Encomendas amortecem impacto da crise no Brasil

O próprio Gonçalves admite um cenário nebuloso para o setor naval mundial, apesar da carteira de encomendas que assegura ao Eisa ocupação pelo menos até 2011. Atualmente com 3 mil empregados diretos e outros 1 mil indiretos – contratados de empreiteiras, o estaleiro da Ilha do Governador vai disputar, no fim de agosto, a licitação de quatro navios gaseiros, incluídos na última etapa do Programa de Expansão e Modernização da Frota da Transpetro (Promef) que, até o fim do ano, vai ser responsável pela contratação de 49 navios de grande porte junto a estaleiros nacionais.
Tanto o diretor do Eisa quanto outros executivos do setor, que pediram para não ser identificados, atribuem a tais encomendas condições de assegurar uma travessia segura à indústria naval do país pelo menos até 2015. Só assim, de acordo com os executivos, será possível passar ao largo da crise que já começou a se desenhar no setor naval mundial, com o estouro de uma espécie de "bolha" de encomendas desde que o petróleo começou a despencar no terceiro trimestre do ano passado.
– Os estaleiros asiáticos estavam supercontratados com encomendas de embarcações pela modalidade asset playing, por meio da qual fundos de investimento especializados no setor encomendavam a embarcação, antes, para alugar depois – explica Gonçalves. – Quando os preços do petróleo caíram, ocorreu a redução do transporte de petróleo e derivados. Com isso, muitos fundos simplesmente começaram a quebrar, por não ter para quem afretar os petroleiros. Dessa forma, vários deles simplesmente suspenderam as encomendas de novos navios cujos estaleiros já haviam começado a construir.
Como consequência, explica o diretor do Eisa, uma cadeia de lucros começou a ir por água abaixo, ao levar fundos, estaleiros e armadores a pique. A existência de encomendas por um cliente estatal, do porte da subsidiária da Petrobras, amortece o impacto da bolha sobre os estaleiros brasileiros.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia E3

"O Grupo dos Oito está perdido"

Entrevista | Alice H. Amsden
Economista eleita por revista como um dos 50 maiores visionários do mundo diz que emergentes devem contornar regras para crescer
Gabriel Costa
A economista Alice Amsden não tem medo de desafiar paradigmas. Em seu livro A ascensão do "resto", recém-publicado no Brasil pela Editora Unesp, a professora do Massachusetts Institute of Technology (MIT) faz uma análise impetuosa dos desafios que enfrentam os países em desenvolvimento, nações com históricos de industrialização tardia que agora começam a concretizar seu potencial como incipientes potências econômicas.
Embora a obra tenha sido escrita em 2001, os argumentos de Amsden, considerada pela revista Scientific American um dos 50 maiores visionários do mundo, não parecem datados. A especialista divide os emergentes em dois grupos. De um lado estão os "integracionistas" – países como Brasil, México, e Argentina, historicamente dependentes de investimento direto estrangeiro e com com pouca estrutura de pesquisa e desenvolvimento. A esses se opõem os "independentes", liderados por China, Índia, Coreia e Taiwan, países caracterizados por empresas de controle nacional e alto investimento em capacidade tecnológica.
Para que as economias emergentes possam superar suas dificuldades e compensar o atraso de seu desenvolvimento, segundo a economista, os países devem recorrer à atuação do setor público e encontrar formas de contornar normas internacionais que, ressalta, os países ricos não respeitaram durante seus próprios períodos de ascensão.
Em entrevista ao Jornal do Brasil, Amseden, que já recebeu de prêmios da Associação Americana de Ciência Política e do Global Development and Environment Institute, detalha a visão heterodoxa do desenvolvimento defendida em seu livro e sustenta um diagnóstico contundente do cenário atual de crise. Leia a seguir.
Em seu livro A ascensão do "resto", a senhora defende a intervenção do Estado para que os países considerados atrasados em desenvolvimento superem regras internacionais parciais e os interesses de mercados desenvolvidos. De acordo com a obra, o setor público seria responsável por políticas que atendessem à demanda de conhecimento e tecnologia nessas economias. Qual exatamente seria o papel do governo nesse contexto? Isso mudou desde o início da crise financeira internacional?
Depois da Segunda Guerra Mundial, os países em desenvolvimento eram simplesmente alunos e pegavam tecnologia "emprestada". Apesar disso, um número significativo desses países conseguiu acelerar seu desenvolvimento por meio de políticas intervencionistas comerciais e industriais. Os países mais ricos do mundo não seguem as regras do Consenso de Washington que eles próprios pregam. Nesses países, nós vemos a promoção de ciência e tecnologia, aceitável pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que não proíbe a promoção da indústria. A crise financeira é uma grande oportunidade para o Brasil. Muitas companhias estrangeiras estão com problemas, no exterior e no próprio país. O governo brasileiro pode ajudar a indústria a adquirir ativos que vão expandir as capacidades tecnológicas do país, e reverter a saída de "cérebros". A Sabic, por exemplo, uma companhia estatal da Arábia Saudita, acaba de comprar a GE Chemicals, com um laboratório de pesquisa e desenvolvimento na China. Companhias privadas brasileiras podem ter ajuda para conseguir "vencedores". Aquisições ajudarão a redistribuir a riqueza global. Países em desenvolvimento com suficiente jogo de cintura podem contornar regras da OMC, explorando brechas criadas pelos países ricos, que preferem não "adjudicar" certas questões. Subsídios são estritamente proibidos em teoria, mas na prática ainda é possível que governos subsidiem negócios por meio de ciência e tecnologia, como o Departamento de Defesa e o Instituto Nacional de Saúde fazem nos EUA; erradicando desigualdades regionais, como países europeus ricos no Norte e pobre no Sul fazem; e investindo no meio ambiente, o que requer subsídios generalizados em todos os lugares. O que os países em desenvolvimento não podem fazer, e que costumava ser muito importante, é subsidiar exportações. Eles deveriam encontrar uma forma de fazer isso. Mas eles estão contornando isso também. A parte assustadora da OMC é relativa à agricultura. Como foi dito nas reuniões de Doha, a ameaça do livre comércio de produtos agrícolas reside exclusivamente nos países desenvolvidos. Ao menos países como o Brasil, com grandes indústrias agrícolas, agora têm voz nas eternas deliberações da OMC. O problema são os países mais pobres que já tiveram cotas para suas exportações agrícolas para os mercados do Norte. Se o Norte realmente abrir seus mercados agrícolas, essas cotas vão embora. Esse é o problema com regras que assumem que um sistema serve para todos.
Na sua opinião, o pior da crise financeira e econômica já passou?
Não, a crise continua. O resgate aos bancos nos Estados Unidos apenas tocou questões de curto prazo. Agora, muitas companhias têm débitos de longo prazo cuja data de vencimento já passou, e é duvidoso que possam pagar. O desemprego está em níveis estratosféricos nos Estados Unidos se contarmos também as pessoas que estão trabalhando menos.
Como o papel dos países "integracionistas" e "independentes" mudou com a crise?
O Leste Asiático tem menos investimento estrangeiro direto do que a América Latina porque após a Segunda Guerra Mundial, com a derrota do Japão, Coreia, Taiwan e China tiveram a oportunidade de expulsar os governantes e companhias coloniais estrangeiros. O mesmo vale para a Índia. O Brasil nunca teve essa chance. Depois da Segunda Guerra, as mesmas multinacionais simplesmente permaneceram. Na minha opinião, se compararmos as melhores companhias nacionais do Leste Asiático, privadas e estatais, e as melhores subsidiárias estrangeiras, as companhias nacionais são mais empreendedoras. Elas assumem mais riscos. Elas diversificam. Elas fazem investimentos para fora do país. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ajudar a incrementar as aquisições de companhias estrangeiras do Brasil para tornar-se mais empreendedor.
Como a senhora vê os Brics – Brasil, Rússia, Índia e China – na atual conjuntura econômica global? Faz sentido classificar essas economias como parte de um mesmo grupo ou há muita heterogeneidade entre elas?
Todos eles têm uma coisa em comum: grandes setores químicos e mineradores. Esses países precisam começar a trabalhar juntos no nível da indústria. Foi assim que a União Europeia começou, com a cooperação na indústria do aço.
Quanto tempo será necessário para que o mundo retorne a padrões de desenvolvimento capazes de atender às expectativas sociais nos países desenvolvidos e emergentes?
Dez meses para o Brasil, 10 anos para Moçambique. Embora o Banco Mundial não faça alarde, as informações da instituição sobre o alívio da pobreza são bastante surpreendentes. Os dados mostram que de 1981 até 2005 não houve absolutamente nenhum avanço na redução da pobreza da África, por exemplo. O africano médio não tem mais nutrição hoje do que há 25 anos. O mesmo progresso estagnado é evidente na América Latina e no Oriente Médio, mas o nível absoluto de pobreza nesses lugares é menor que na África. Houve muito barulho relativo ao continente africano, mas pouco foi conquistado. Ao longo dos últimos 50 anos, ficou claro no mundo em desenvolvimento que curar a pobreza por meio da criação de empregos leva tempo, mas que tentar aumentar os padrões de vida somente pela eliminação da pobreza e pelo encorajamento de reformas sociais leva uma eternidade. Além de tudo, a estrada lenta está ficando mais congestionada. O alívio da pobreza em países pobres começou a tirar recursos do investimento, que é a incubadora do trabalho. Reformas sociais colocaram em cheque o mercado de ideias, sufocando o conhecimento convencional. Teóricos sociais imaginam que algo tão admirável quanto, digamos, a "liberdade cultural" pode resultar em refeições por meio da libertação da energia interior de um indivíduo, que deveria ser a definição de desenvolvimento. Ainda assim, os jovens desempregados do mundo em desenvolvimento, das Filipinas a Porto-do-Príncipe, parecem duvidosos. Empreendedorismo, tecnologia e industrialização, que tiraram mais de 1 bilhão da pobreza, não são mais usado em benefício dessas pessoas. As Metas de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU) são erradicar a pobreza extrema, alcançar a educação primária universal, promover a igualdade de sexos, reduzir a mortalidade infantil, combater doenças como a Aids, assegurar a sustentabilidade ambiental e criar uma parceria global para o desenvolvimento. Esses objetivos são louváveis, mas no documento original da ONU não havia menção ao emprego, o que é chocante. Se o objetivo da educação primária universal for alcançado, de onde virão os empregos para os que se formarem? No mundo em desenvolvimento de hoje, talvez haja mais formandos desempregados do que estudantes nas escolas.
O G-8 está em uma posição favorável para chegar às respostas à crise?
Todos os países-membros do G-8 expressaram a crença no liberalismo e nos livres mercados, mas agora eles não conseguem juntar tudo de forma concreta. É difícil passar dos princípios de laissez-faire aos princípios de estímulo econômico. Eles estão perdidos. O Brasil tem sorte de seu status emergente não ter sido desmantelado. O país ainda tem o BNDES e outras organizações necessárias para ação econômica séria.
É possível listar os países que sairão como os maiores prejudicados e aqueles que sairão mais fortes da crise? Quais são eles?
Os Brics sairão fortes, o Japão continuará o mesmo e os Estados Unidos sairão feridos. A indústria mais dinâmica dos EUA é a financeira, e ela está com problemas.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>INTERNACIONAL

Domingo, 12 de julho de 2009
Internacional A26

Campo minado para os sindicalistas

Governo é criticado por descaso com morte de líderes sindicais e interceptações ilegais
Território minado pela violência e outras mazelas decorrentes do narcotráfico, a Colômbia é o país mais perigoso do mundo para os sindicalistas. No ano passado, foram 49 dirigentes de grêmios assassinados contra 39 no ano anterior, de acordo com relatório da Confederação Sindical Internacional (CSI) divulgado em Paris no mês passado.
"Apesar da grande ênfase dada pelo atual governo à segurança (...) em 2008 produziu-se um aumento preocupante de 25% dos casos de violência antisindical", ressalta o informe da organização internacional que tem sede em Bruxelas.
Entre os 49 sindicalistas assassinados, a CSI destaca vários deles pela repercussão nacional que tiveram, como Guillermo Rivera Fúquene, presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Bogotá (Sinservpub), cujo cadáver apareceu três meses depois de seu desaparecimento na capital colombiana.
A CSI apresenta declarações de organismos sindicais que destacam as condições em que ocorreram alguns assassinatos e levam a suspeitas de motivos políticos.
Como José Omar Galeano Martínez, morto a tiros por matadores de aluguel em 23 de agosto de 2008. Ele era dirigente dos lotéricos, e lutava contra a entrega das loterias nacionais a consórcios privados.
Em circunstâncias semelhantes Leonidad Gómez Roso, empregado do Citibank e dirigente da União Nacional de Empregados Bancários, foi assassinado em Bogotá um dia depois de uma marcha nacional contra o paramilitarismo e a violência, na qual participou ativamente.
Segundo a CSI, a "Constituição colombiana consagra como fundamental o direito de sindicalização". No entanto, alega, há travas legais para o pleno exercício da liberdade sindical, além de figuras contratuais utilizadas para não permitir aos trabalhadores constituírem sindicatos.
Neste sentido, a organização denuncia a atitude do governo do presidente Álvaro Uribe em casos como a greve de 15 mil cortadores de cana-de-açúcar em Valle del Cauca, no sudoeste, em setembro. "O governo não apenas se mostrou desinteressado no tratamento do desdobramento de petições dos cortadores, mas também temerário em suas atuações: militarizou o conflito laboral e pretendeu estabelecer um processo judicial sobre o argumento falso de que havia ‘forças obscuras’ (as Farc), por trás do movimento", explica o informe. O que "deu pé a ameaças contra dirigentes e a armações judiciais contra ativistas e trabalhadores que apoiaram a greve", ressalta.
Espionagem
Um outro organismo internacional tem se mostrado preocupado com a Colômbia. O escritório para direitos humanos da ONU no país tem expressado inquietação em relação a espionagem a diversos opositores.
Em comunicado, ressalta "preocupação pelas interceptações de comunicações e seguimentos ilegais realizados por organismos de inteligência, como o Departamento Administrativo de Segurança (DAS), contra magistrados, defensores de direitos humanos, representantes de partidos políticos e jornalistas".
Uribe, que negou ter responsabilidade nas intercepções e seguimentos do organismo de inteligência ligados à Presidência, anunciou reforma no DAS, que se viu envolto a outros escândalos pelas escutas ilegais, a acusações que vinculam alguns de seus altos funcionários com a filtração de informes secretos de paramilitares de ultradireita.

Domingo, 12 de julho de 2009

Domingo, 12 de julho de 2009

==>OPINIÃO

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO 20

POR QUE O ESTADO GASTA TANTO

Carlos José Marques, diretor editorial

Nas últimas décadas, o Brasil empreendeu uma gigantesca desmobilização do Estado-empresário. Privatizou várias estatais, terceirizou serviços e abriu a economia interna ao mundo, dentro de um objetivo claro de modernizar o País e colocá-lo em sintonia com a onda de globalização. O Estado mais magro pressupunha eficiência e todo o repasse de ativos e passivos à iniciativa privada deveria vir acompanhado de um natural encolhimento de custos. Não veio. Ao contrário. Gradativamente, ao longo dos últimos anos, governos municipais, estaduais e federal foram erguendo uma montanha de dívidas. Para honrá-la, apostou-se na arrecadação tributária sem limites. Na semana passada, números divulgados pela própria Receita Federal mostravam o tamanho da brutal conta que recaiu sobre os ombros do contribuinte. A carga fiscal alcançou o histórico recorde de 36% do PIB. Para ser ter uma ideia da dimensão desse peso tributário, basta dizer que ele é praticamente o dobro do verificado na economia mexicana, que tem estrutura de PIB semelhante à daqui. O índice é maior que o dos EUA, da Suíça e de praticamente todos os países vizinhos com os quais o Brasil faz fronteira. O que explica essa sanha desmedida? Tome-se, por exemplo, a prática sinalizada na semana passada pelos vários ministros que estão aumentando despesas e pedindo mais dinheiro ao Tesouro. Às vésperas das eleições, os titulares desses ministérios – muitos dos quais candidatos a novos mandatos – querem fazer bonito com o dinheiro alheio. O governo federal incentiva, elevando exponencialmente os custos com o funcionalismo público. O inchaço da máquina, apesar da dieta das estruturas empresariais que aconteceu com as privatizações, é visível. O Estado gastador flerta com a ideia de ser um Estado ainda mais interventor e populista, distribuindo benesses em troca do voto. Algo arcaico no mundo contemporâneo, mas bem ao gosto de gestões bananeiras que montam seus guichês de favores e praticam abertamente o é dando que se recebe. Nessa direção, a União comunicou que vai aceitar renegociar as dívidas dos Estados e trabalha para uma alforria de pagamentos de compromissos em vários setores estatais. No Legislativo, o Senado torra quase R$ 3 bilhões ao ano – parte com viagens ao Exterior, parte com um nepotismo descarado. Dá para entender por que o seu imposto está tão alto?

Domingo, 12 de julho de 2009

==>A SEMANA

Domingo, 12 de julho de 2009
26/29

A Semana

por Fabiana Guedes

Governo comunista militariza conflito étnico
MAIORIA Pelo menos 1,2 bilhão de chineses integram a etnia han
A China tem 1,3 bilhão de habitantes e 55 etnias. Desde a formação do país em 1949 as relações são belicosas sobretudo entre duas delas: a han (estimada em 1,2 bilhão de chineses) e a uigur (de religião muçulmana, concentra em Xinjiang seus 8,82 milhões de seguidores). O conflito entre essas duas etnias, ao longo da semana, remonta ao mês passado, quando dois uigures acusados de estupro foram mortos por um han - a acusação revelou-se falsa.
No domingo 5, cerca de 160 chineses morreram em confronto e cada grupo étnico reivindica os mortos para si. O governo chinês acusa os uigures de separatistas e os ameaça com pena de morte sob a alegação de que são treinados pelo grupo terrorista Al-Qaeda. Ou seja: o conflito é étnico, mas o governo comunista chinês não vai perder a chance de militarizá-lo.
CRIME
Amigo bandido
Todos amigos, todos jovens de classe média, todos moradores em Santa Catarina. De repente, um sequestro. A vítima é Alcino Pasqualotto, filho de um empresário na cidade de Itapema. Aqui se inicia uma história de traição e crime: um amigo de Alcino, chamado Pedro Cardoso, o convidou para uma partida de tênis - e pediu que ele passasse antes em seu apartamento porque dali seguiriam juntos para o jogo. Ao saírem da residência, Alcino viu-se atacado por três encapuzados que o levaram de volta ao apartamento.
Depois o transportaram a um cativeiro. Feita a negociação com a família, monitorada pela polícia, na terça-feira 7 o resgate foi pago e Alcino, libertado. Nas gravações da extorsão ele reconheceu a voz de outro amigo: Estevão Mariotto, preso no Paraná com o dinheiro, duas pistolas, capuzes e droga. Pedro, o anfitrião do tênis que se deixara amordaçar para fingir que também era vítima, teve sua voz gravada em conversas com Estevão. Já está preso. Na quinta-feira, outros três suspeitos eram investigados.
PROPAGANDA
A foto da esquerda é melhor para a sua vida
Tudo bem com a foto acima, à esquerda: é uma imagem serena. Já a foto da direita nos remete a uma cena trágica. Na verdade, as duas fotografias são uma só. Trata-se de outdoor presente nas estradas da Nova Zelândia e que integra a campanha de redução de acidentes, sobretudo quando chove. Pois bem, esse outdoor possui sensores que fazem escorrer sobre ele um líquido vermelho quando está chovendo - e o garoto da foto parece então que está com o rosto ensanguentado. Quando a chuva passa, a foto volta ao normal. Isso tudo para dizer subliminarmente aos motoristas: cuidado com a chuva, não corra. A campanha não poderia ter dado melhores resultados. Na quarta-feira 8, o governo da Nova Zelândia divulgou o número de acidentes com vítimas fatais desde que ele foi instalado na Páscoa: simplesmente zero. A campanha acaba de ser premiada no Festival Publicitário Internacional de Cannes.
Aumenta a pobreza
AVIAÇÃO
Companhia propõe que passageiro viaje em pé
A companhia aérea irlandesa Ryanair costuma decolar com ideias extravagantes. Uma delas foi quando cogitou de cobrar dos passageiros a utilização do banheiro durante os voos. Agora ela está disposta a propor à fabricante de aviões Boeing a construção de aviões que permitam a alguns passageiros viajar em pé ao lado da cabine - a passagem para eles seria mais barata. "Daríamos desconto de pelo menos 50%", diz Stephen McNamara, porta-voz da companhia. "Esses passageiros receberiam todo o equipamento adequado de segurança."
"Desculpe, Deus, não havia provas suficientes"
Richard Dawkins, autor do livro "Deus, um delírio", respondendo à indagação sobre o que diria se encontrasse Deus após a sua morte
"Eu estava na arquibancada e agora estou no banco de reservas"
Itamar Franco, ex-presidente da República, ao se filiar ao PPS
"Os EUA e a Rússia têm mais coisas em comum que diferenças"
Barack Obama, presidente dos EUA, em conversa com o presidente russo, Dmitri Medvedev
"Em primeiro lugar: quem se importa?"
Jeb Bush, ex-governador da Flórida, comentando a popularidade do presidente americano Barack Obama
"Ela me traz jovialidade e um novo elã de vida"
Michel Temer, deputado federal, 69 anos, sobre sua mulher, Marcela Tedeschi Temer, 42 anos mais nova
"Deus, eu adoraria um cara que fosse ao mesmo tempo, em uma só pessoa, John Mayer, James Morrison, Elvis Presley e Rob Thomas"
Miley Cyrus, cantora
"Minha cabeça ainda está girando" Roger Federer, tenista, novo campeão do Torneio de Wimbledon e o jogador que mais conseguiu títulos na história desse esporte - 15 títulos
"Talvez Lula não dê sugestão sobre o time para não permitir que eu fale sobre o Ministério dele" Mano Menezes, técnico do Corinthians, time para o qual torce o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
"Em casa de enforcado não se fala em corda" FHC, ex-presidente da República, que esteve no Senado nas comemorações dos 15 anos do Real, mas se recusou a comentar as acusações contra José Sarney
BRASIL
O bafômetro da viúva
Assim que saiu a Lei Seca, alguns Estados bateram à porta da União alegando que não tinham bafômetros suficientes para fazer a fiscalização. A União os comprou para distribuí-los gratuitamente - cada interessado só tinha de pagar o frete. Oito Estados, entre os que pediram, deixaram 205 bafômetros mofando no Ministério da Justiça. Cada um custou R$ 7,5 mil aos cofres da viúva.
O otimismo que orienta os médicos
por Fabiana Guedes
O vice-presidente da República, José Alencar, 77 anos, enfrentou na quinta-feira 9 a sua 14ª batalha contra o câncer - doença da qual sofre desde 1997. Com fortes dores no abdômen, ele foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e submeteu-se à cirurgia para desobstrução de alça do intestino delgado (foram retirados dez tumores abdominais). Em seu inconfundível estilo que combina otimismo, pragmatismo, garra pela vida e forte religiosidade, Alencar limitou-se a declarar ao chegar ao hospital: "Seja o que Deus quiser." O cirurgião Raul Cutait declarou que a sua vontade de viver norteia até mesmo os médicos no tratamento.
FOTOS: DANIEL WAINSTEIN; PETER PARKS/AFP; AFP; U.DETTMAR/SCO/STF; REUTERS; DIVULGAÇÃO; LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO/SHUTTERSTOCK
R$ 1,71 bilhão
é quanto ficou positivo o resultado acumulado de 2009 na captação líquida da caderneta de poupança. É a primeira vez nesse ano que o resultado não foi negativo. Em junho os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 1,788 bilhão
SALVADOR
Trio elétrico racha Farol da Barra
Não é bem a mística "energia" do axé music, como gostam de dizer os seus fãs, mas sim o excesso mesmo da barulheira dos trios elétricos que está causando fissuras no Farol da Barra, em Salvador. Segundo análise da Universidade Federal da Bahia, o problema são os altos decibéis que provocam vibrações inadequadas na estrutura do Farol erigida há mais de 450 anos em um solo erodido.

Domingo, 12 de julho de 2009
32/33

Brasil confidencial

Por Sérgio Pardellas

Maluf quer ajudar Ciro
Os escândalos do Senado Federal deram novo fôlego ao deputado Paulo Maluf (PP-SP). "Com o que está acontecendo lá, ninguém pode culpar o Maluf de nada", diz o próprio, destacando que em 42 anos nunca teve uma condenação penal. Embora em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, Maluf dificilmente disputará o Palácio dos Bandeirantes em 2010. Mas está "em conversa com todo mundo" para influenciar na eleição. Sua meta é bater um milhão de votos para deputado. Em 2006, quando era "alvo de pedradas", teve 740 mil eleitores. Foi de olho nesta estratégia que Ciro Gomes (PSB-CE) abriu negociações com o ex-prefeito. Maluf, porém, ainda tem dúvidas: "O Ciro quer ser candidato? Não quero apressar a vontade política dele, mas Deus ajuda a quem se ajuda."
Por nossa conta
O condomínio do apartamento em Natal do líder do DEM, Agripino Maia (RN), é pago pelo Senado. Em maio, segundo o Portal Transparência, o senador pagou a taxa condominial no valor de R$ 810 com a verba indenizatória.
O apartamento fica localizado no luxuoso Residencial Aurino Vila.
Obra suntuosa
Enquanto as rodovias estão em situação precária e a população reclama da falta de fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal gasta R$ 80 milhões para construir uma sede faraônica com piscinas, academia de ginástica e quadras esportivas em Brasília.
Abatido em pleno voo
O governo descobriu que um tucano de carteirinha ampliava sua influência na Anac. Nada menos que o chefe de gabinete da diretora Solange Amaral. Walden Lima, ex-diretor da Nossa Caixa, trabalhou para Geraldo Alckmin, em 2006. Foi demitido.
Azedou de vez
A ministra Dilma Rousseff ligou três vezes, durante a semana, para o celular de Luiz Antonio Eira, ex-secretário-executivo da Integração Nacional. Sem sucesso. Eira, que pediu demissão alegando ter sido destratado por Dilma, não quis mais conversa.
Mordida no bolso
O Tribunal de Contas do Ceará condenou o secretário da Casa Civil do governo Cid Gomes, Arialdo Pinho, a pagar uma multa devido a irregularidades na contratação de músicos e bandas para a realização de shows no Estado.
Tudo de novo
Voltou à estaca zero o processo que apura a atuação do grupo comandado por Juvenil Alves, deputado cassado por abuso de poder econômico. Uma decisão do Tribunal Regional Federal determinou o cancelamento dos depoimentos dos acusados por uma questão técnica.
Supremo verde
O STF comemora os resultados do seu programa de gestão ambiental. A digitalização do Diário da Justiça poupou 12 toneladas de papel/mês. Já a digitalização do clipping dos jornais, menos três mil resmas de papel/ano.
Mirou na Índia, pegou no Brasil
O governo de Israel anunciou na semana passada que sua indústria aeroespacial foi obrigada a abandonar a parceria com a sueca Saab na concorrência de US$ 12 bilhões para reequipar a Força Aérea da Índia. A Indústria Aeroespacial de Israel (IAI) iria fornecer os sistemas eletrônicos, incluindo radar e comunicações dos caças Gripen. A pressão partiu do governo americano, detentor da tecnologia usada pela IAI. A decisão praticamente inviabiliza a participação dos caças Gripen na concorrência aberta pelo Ministério da Defesa do Brasil - a transferência de tecnologia é o item mais sensível aos militares brasileiros.
Operação "laranja" no Senado
Um ex-funcionário do Senado denunciou à coluna um esquema para a realização de cirurgias. Funcionaria assim: um cidadão que precisa de cirurgia de alta especialização é procurado por um médico que oferece o serviço, por um preço mais barato, em clínica particular. O Senado paga o valor integral e a pessoa desembolsa uma propina. O esquema utilizaria nomes de servidores como "laranjas".
RÁPIDAS
* Os policiais federais brigam para receber uma dívida antiga da União, referente ao pagamento de atrasados da gratificação de operações especiais feitas entre os anos de 1989 e 1991. Uma conta de R$ 60 milhões.
* A exemplo do que já faz com o Excelências, banco de dados dos parlamentares brasileiros, a ONG Transparência Brasil lançará, em breve, o Meritíssimos. A base de informação é o Judiciário brasileiro.
* As belas cidades gaúchas Gramado e Canela foram incluídas no orçamento do PAC. As duas receberão R$ 23,8 milhões para saneamento.
* A Anatel vai contratar um sistema que medirá a qualidade da banda larga. Para saber com que velocidade está trafegando, bastará ao internauta clicar no link que estará disponível na página da agência.
* Em 2010, a Receita Federal encaminhará para alguns contribuintes a declaração do imposto de renda pré-preenchida. O objetivo é reduzir fraudes, erros de preenchimento e agilizar a checagem dos dados.
Tiro pela culatra
O PT tentou até a última hora boicotar a indicação do pesquisador Pedro Arraes para a presidência da Embrapa. Wilmar Lacerda, dirigente do partido no Distrito Federal, fez campanha pelo nome de José Eugênio, diretor-executivo da estatal e ligado ao PT. Não deu certo. O vicepresidente José Alencar assinou a nomeação de Arraes logo que saiu do hospital.
Todo o conforto
A Presidência da República abriu licitação para reformar a academia de ginástica dos seguranças e servidores. Entre os aparelhos que serão adquiridos estão uma Rosca Scoth Sentada, para exercitar os braços, e uma balança eletrônica de 180 a 200 kg com indicador luminoso, base em borracha antiderrapante e pés reguláveis.

Domingo, 12 de julho de 2009
34/35

Ricardo Boechat

Com Ronaldo Herdy
GOVERNO
Fase final
Dilma Rousseff inicia no dia 1º de agosto as sessões de radioterapia, consolidando a quimioterapia feita em maio, para tratamento de um câncer linfático. Serão 20 aplicações, de 30 minutos cada uma, cinco dias da semana, no Hospital Sírio-Libanês. A ministra deverá permanecer o mês que vem em São Paulo, usando o gabinete da Presidência da República para despachos.
EMPRESAS
Quem chega
O empresário Roberto Faldini é o novo presidente do conselho de administração da Sadia. Vai zelar pelos interesses dos acionistas, que têm 32% do capital da Brasil Foods (BF). O ex-ministro Luiz Furlan trocou o cargo pelo board da BF. Mais sinergia impossível.
BALANÇA COMERCIAL
Prato cheio
Nos próximos dias, os criadores de frango divulgarão o balanço das exportações do primeiro semestre. Poderia ter sido pior. A receita caiu aproximadamente 15%, mas os volumes embarcados permaneceram estáveis, com média mensal de 300 mil toneladas. O alívio decorre da constatação de que, apesar da crise cabeluda, o cardápio do mercado consumidor lá fora não eliminou o produto brasileiro, de reconhecida qualidade.
ITAIPU
Ultimato amigo
Na quinta-feira 9, durante reunião com assessores, o presidente Fernando Lugo decidiu fixar prazo de duas semanas para que o Brasil concorde em aumentar o valor pago pela cota paraguaia de energia gerada em Itaipu. Se não houver acordo, seu país recorrerá a tribunais internacionais para decidir a parada. A amizade com Lula, acredita ele, não será abalada.
NUCLEAR
Preto no branco
Vem aí a segunda mina de produção de urânio no Brasil (a única existente fica em Lagoa Real, na Bahia). O contrato para instalação da nova unidade será assinado no dia 23 entre a estatal INB e o grupo Galvani. O consórcio explorará uma reserva mineral de fosfato, com urânio associado, em Santa Quitéria, no Ceará. O investimento previsto é de R$ 800 milhões.
MEDICINA
Bate, coração
O dado será divulgado pela Sociedade de Cardiologia de São Paulo: um em cada três paulistanos, com idade entre 35 anos e 74 anos, apresenta elevado risco de enfartar ou sofrer derrame até 2014. O estudo se baseia em 31 mil consultas feitas em mutirão pelos médicos desde junho. A meta é chegar a 150 mil atendimentos.
INDÚSTRIA
Cheirinho
É acirrada a guerra no comércio de cigarros no País. A Souza Cruz vai lançar nas próximas semanas uma versão do Free cujo filtro tem um fio colorido com sabor. Só que ao contrário da Philips Morris, que saiu com um Marlboro com essa novidade no sabor mentol, o que vem aí tem três opções para o fumante, inclusive o gosto de frutas cítricas.
PARANÁ
Mão dupla
O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), contratou o advogado Antonio Figueiredo Bastos para processar um deputado estadual que o acusou de crime eleitoral. Até aí, nada de mais. Curiosamente, Figueiredo Bastos também litiga contra o mesmo Richa, numa ação em que a Construtora Iguatemi cobra da prefeitura suposta dívida de R$ 8 milhões. Parece que ninguém se deu conta do confl ito de interesses. Haja saber jurídico.
STF
Presente
Na iminência de integrar pela terceira vez o Tribunal Superior Eleitoral, cuja presidência ocupará de novo em 2014, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, faz 63 anos neste domingo 12. Defi ne a profi ssão de juiz como "um misto de estivador com bombeiro", dado o volume de ações na Justiça, mas, por debaixo da toga, há um sonho: comandar o Flamengo. Até lá, como presente, gostaria de uma vitória rubronegra sobre o São Paulo, domingo, no Morumbi.
MEDICINA
Degola
Por negligência, imperícia ou imprudência, o Conselho Federal de Medicina cassou o registro de três profi ssionais no primeiro semestre. Outros oito sofreram "censura ou advertência confi dencial". Em 2008, cinco médicos foram proibidos de atuar pelo CFM.
SENADO
Mais lama
Outro escândalo está prestes a pipocar no Senado. Desta vez envolvendo serviços de contratados para o Pnud, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. A lista de consultores selecionados, sempre por indicação dos senadores, expõe novos casos de nepotismo, compadrio e favorecimento, para dizer o mínimo. As cifras envolvidas, igualmente mantidas em segredo, também são de assustar.
SINDICALISMO
Ausência ilustre
Em sua décima edição, o Congresso da CUT, de 3 a 8 de agosto, em São Paulo, não terá a presença de Lula. É que, como o presidente não foi este ano - nem pretende ir - a reuniões do gênero promovidas por outras centrais de trabalhadores, ao riscar o convite evita interpretações de preferência pela entidade, que tem 7,1 milhões de associados.
MÍDIA
Pela rede
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão do MinC, acaba de aprovar o projeto de uma TV pela internet para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Autor da ideia, o Instituto Cultural Brasil Plus quer iniciar as transmissões em 2010.
FRAUDES
CVM x CVM
Por supostas operações fraudulentas, com perdas de R$ 20 milhões, três ex-diretores do Fundo de Pensão da Infraero - Roberto Piazza, Mario Murata e Cezar Oliveira - foram denunciados pela CVM, em 2004, ao Ministério Público Federal. Na quarta-feira 8, a mesma CVM os absolveu. Levou cinco anos para concluir que não tinha como sustentar as acusações.
IMÓVEIS
Rio 40 grau
Considerada a maior empresa de gestão imobiliária do mundo, a americana Cushman & Wakefield fez uma descoberta surpreendente no mercado carioca: no primeiro trimestre deste ano, os espaços comerciais alugados no Rio de Janeiro aumentaram 216% em relação a igual período de 2008. Nada menos que 19 mil m2 de escritórios ganharam novos locadores. Apesar da crise e da violência, a cidade continua maravilhando.

Domingo, 12 de julho de 2009
39

Almas gêmeas - Leonardo Attuch

Serra e Dilma fariam a verdadeira chapa puro-sangue. São iguais em tudo. Até nos erros
Pelo andar da carruagem, o Brasil pode ter, em 2010, a mais monótona eleição presidencial da história. A se confirmar a polarização entre José Serra e Dilma Rousseff , os debates presidenciais terão menos audiência do que aqueles programas para venda de facas e sofás infláveis pela tevê. Olhando de perto os dois candidatos, eles bem que poderiam formar a verdadeira chapa puro-sangue, com a qual os tucanos andaram sonhando.
Serra tem as pistas do Rodoanel, Dilma o PAC. Serra tem um passado de luta contra a ditadura, Dilma também. Um venderá gestão, o outro idem. Até nas condições materiais, tudo será semelhante. Tempo de tevê, marqueteiros, doações de campanha... Nada que um tiver faltará ao outro. Carisma e simpatia também não são pontos fortes desses presidenciáveis, que, com tantas afinidades, correm até o risco de se apaixonar num desses debates da madrugada. Dois candidatos perdidos numa noite suja.
Até nos erros, Serra e Dilma se parecem. Contra os dois, pesa a suspeita de serem intervencionistas demais na economia. O governador paulista critica a política do Banco Central e a ministra da Casa Civil também não morre de amores por ela. Ambos tomam partido em grandes negócios empresariais, quando isso não é, exatamente, papel de governos. E, ao que tudo indica, os dois gostam de dourar suas biografias. Dias atrás, soube-se que o site da Casa Civil mentia sobre a formação da ministra.
Ao contrário do que se dizia, ela não concluiu mestrado nem doutorado. Dilma reconheceu o erro, mas seus acólitos espalharam que José Serra também não teria terminado o curso de economia - o que o governador paulista não desmentiu. No fundo, uma grande bobagem, pois o presidente Lula está aí para provar que diploma nunca lhe fez falta.
No fundo, a diferença será o apoio presidencial. Dilma poderá dizer: "Eu tenho Lula, você não tem." Em função disso, começou a correr o boato de que Serra desistiria da disputa presidencial, contentando-se com uma reeleição paulista. Ele só entraria no páreo nacional com certeza de vitória, o que não é seguro se o adversário for seu clone de saias, carregado por um presidente com 80% de popularidade.
No entanto, eleições não foram feitas para marcar o encontro de almas gêmeas, como Dilma e Serra, mas sim para propiciar o choque de ideias. Quando o eleitor se deparar com as fotos dos dois na urna eletrônica, poderá pensar que cairiam melhor num convite de casamento do que numa disputa. E é por isso que algo de novo talvez possa desabrochar. Como diria o poeta mineiro Augusto Frederico Schmidt, há um sussurro, um murmúrio que denuncia o que ainda não se revelou.

Domingo, 12 de julho de 2009
92/93

É hora de apertar o cinto

Adriana Nicacio

Arrecadação em queda obriga Mantega a cortar gastos. Mas o desafio é fazer isso em 2010, um ano eleitoral
A cintura do ministro da Fazenda, Guido Mantega, denuncia que, apesar da caminhada ao ar livre pela manhã, ele ganhou alguns quilos nos últimos meses. Foi o suficiente para fazê-lo decidir malhar também à noite. Com disciplina, é possível que logo exiba uma silhueta mais enxuta. E é essa mesma dieta que Mantega quer aplicar ao Orçamento dos ministérios. A ordem é apertar o cinto e cortar as gorduras sobressalentes, mesmo que de forma pontual, em excesso de diárias, viagens, cursos ou treinamentos feitos por servidores. Se a área econômica quiser manter o equilíbrio fiscal, realmente não tem outra fórmula.
O governo aumentou ainda mais os gastos ao reduzir de 3,8% para 2,5% o superávit primário - economia para o pagamento da dívida. Além disso, a arrecadação está em queda e a carga tributária de 35,8% do PIB, divulgada na semana passada pela Receita Federal, é recorde. "Nós temos que vigiar as despesas, cortar aquelas que não comprometem os principais programas do governo", explica Mantega. "Os ajustes dos ministérios se referem aos gastos de custeio."
Nesta segunda-feira 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com os ministros para negociar os novos limites orçamentários para 2010, entregues quatro dias antes. Lula já avisou: não haverá flexibilidade. Na pauta, estará a necessidade de se reduzir despesas desde já. A notícia gerou uma insatisfação enorme na Esplanada dos Ministérios. Há pedidos de liberação de mais de R$ 21 bilhões. "Vamos ter que dizer para os nossos companheiros ministros que não temos como atender tudo", afirma o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Se cortarem em passagens, como os técnicos vão visitar as obras do PAC?", reclama um técnico do Ministério das Cidades.
O governo, na verdade, está preocupado com a queda brusca na arrecadação. A receita líquida para 2009, sem a Previdência Social, que até fevereiro era calculada em R$ 522,3 bilhões, deverá fechar o ano em torno de R$ 460 bilhões, conforme previsão do Ministério do Planejamento. Na próxima semana, o órgão entrega ao Congresso Nacional a segunda reprogramação de receitas e despesas do ano. "Deve ficar muito próximo dos R$ 466 bilhões, que foi o valor nominal do ano passado", disse à ISTOÉ Marcelo Lettieri Siqueira, coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise, da Receita. "Considerando a inflação, será uma queda real de 4% e mesmo assim é para levantar as mãos para o céu e agradecer."
Mantega prevê a retomada da economia para o segundo semestre com crescimento de 3%. Essa aceleração poderia compensar as desonerações tributárias para automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção. Mesmo assim é preciso prudência, alerta o ministro, porque o aumento do funcionalismo público vai consumir mais R$ 29 bilhões do caixa do Tesouro e Lula já pediu para a equipe econômica aumentar os benefícios do Bolsa Família a partir de agosto. Sem poder gastar no presente, os planos poderão invadir o ano eleitoral. Mais otimista para 2010 - prevê crescimento de 4% -, Mantega anunciou que vai reduzir os custos trabalhistas, alterando as contribuições para a assistência social, que oneram em 25,5% a folha de pagamentos.

Domingo, 12 de julho de 2009

Domingo, 12 de julho de 2009

==>Reportagem de capal

Domingo, 12 de julho de 2009
Reportagem de Capa 54/58

A fórmula secreta do bilionário da educação

Por Leonardo Attuch

Chaim Zaher começou a vida como mascate, foi porteiro de escola e já é dono da maior rede de ensino do País. Agora, quer chegar a um milhão de alunos
- Acho que não quero mais isso, Paulo. Quem sabe não é melhor esperar a tempestade passar - disse o empresário.
- De jeito nenhum. O que existe hoje no mundo é uma grande bolha prestes a explodir. Se você não aproveitar essa pequena fresta aberta na janela, talvez nunca mais.
Chaim Zaher
"Educação é um negócio social, mas com fins lucrativos. Não acredito em nada filantrópico. Isso para mim é hipocrisia"
Corria o mês de outubro de 2007, quando o empresário Chaim Zaher, à época dono de uma promissora rede de ensino particular no interior de São Paulo, se viu diante de uma encruzilhada. Ele estava pronto para lançar ações na Bovespa, mas os banqueiros que o assessoravam trouxeram uma péssima notícia.
O preço de lançamento dos papéis não seria de R$ 40, como havia sido planejado, mas de no máximo R$ 33, em razão da crise imobiliária americana, que já causava os primeiros estragos. Chaim quase desistiu, mas antes ligou para o economista Paulo Guedes, um velho amigo e também fundador do Banco Pactual. Eis o diálogo:Zaher ouviu o conselho e convidou o economista para um encontro com sua família em Ribeirão Preto. Todos, a começar pela esposa Adriana, teriam de ser convencidos.
O jantar começou pouco antes da meia-noite e foi até às 3h do dia seguinte. Tomada a decisão, o SEB -, Sistema Educacional Brasileiro foi para o IPO - um dos últimos antes da tempestade global - e levantou R$ 400 milhões. "Foi a decisão mais acertada que tomamos", disse Zaher à DINHEIRO (leia sua entrevista à página 58). "Para acabar com aquela indecisão de "pulo ou não pulo´, colocamos uma asa-delta nas costas dele e o empurramos morro abaixo", brinca Guedes.
Zaher investiu quase R$ 200 milhões em aquisições, como a do Pueri Domus, e praticamente triplicou de tamanho
De 150 mil a 500 mil alunos em 2 anos
Com o dinheiro levantado no IPO, Zaher colocou em marcha a maior máquina de aquisições do setor educacional brasileiro. Em dois anos, ele investiu quase R$ 200 milhões em 12 operações e triplicou de tamanho - a mais recente foi a compra, na semana passada, da tradicional rede Pueri Domus, de São Paulo, por R$ 41 milhões.
Com quase 500 mil alunos, o SEB detém a marca COC, líder no interior paulista, e outras renomadas, como o Dom Bosco, no Paraná, e o Inei, em Brasília. Ao todo, tem valor de mercado de R$ 604 milhões e deve fechar 2009 com receita próxima a R$ 450 milhões. Como tudo isso aconteceu? "Maktub", responde Zaher. De acordo com a sabedoria árabe, já estava escrito. Só isso.
O maktub esteve presente em vários momentos da vida deste empresário que nasceu em Beirute, no Líbano, e que, com apenas seis anos, veio para o Brasil. Sua família pousou em Araçatuba e, ainda menino, Zaher começou a ajudar o pai, Zein Zaher, no trabalho como mascate.
Aos 18 anos, quando o velho Zein se instalou em Pereira Barreto, Zaher decidiu voltar para Araçatuba, onde arrumou um emprego num cursinho local, chamado Prever. Foi porteiro, bedel de alunos e vendedor de matrículas. Em pouco tempo, já entendia como funcionava a gestão de uma escola, enquanto, nas horas vagas, trabalhava como rádio-ator e colunista social.
E, lá pelos idos de 1972, ele enxergou uma ameaça: a chegada de cursinhos da capital paulista, como Anglo e Objetivo, que invadiam o interior. Foi então que ele decidiu sugerir ao patrão, o empresário Waldir Suliani, que buscasse um parceiro.Resultado: acabou demitido. "Em vez de cair em depressão, percebi que havia conquistado minha liberdade", diz Zaher.
Seus primeiros parceiros foram os professores do Colégio Equipe de São Paulo, que também estavam criando um cursinho. Mas Zaher já enxergava o Objetivo, do empresário João Carlos Di Genio, como o grupo mais profissional do setor. E, em 1976, ele conseguiu agendar uma reunião com o professor Jorge Bryhi, braço direito de Di Genio, não sem antes realizar uma pequena peripécia.
Depois de esperar horas por uma audiência, ele decidiu se trancar no banheiro de uma escola, onde dormiu até o dia seguinte. E quando Bryhi voltou ao Objetivo, Zaher já estava lá esperando por ele. Na mesma hora, tornou-se franqueado da rede. A atitude foi tão inusitada que o próprio Di Genio quis conhecê-lo. E quando Zaher soube que o dono do Objetivo era também da região de Araçatuba, os dois se tornaram amigos - Di Genio foi até seu padrinho de casamento. No Natal de 1984, após ter trabalhado quatro anos como franqueado do Objetivo, Zaher recebeu uma ligação do amigo Di Genio:
- Você quer mesmo uma oportunidade para crescer e sair de Araçatuba? Venha para Ribeirão Preto e ficaremos meio a meio na escola - disse Di Genio.
- Aceito, respondeu Zaher.
O mentor e o guru:
o dono do SEB diz que aprendeu o que sabe com Di Genio (esq.) e foi catequizado por Paulo Guedes (dir.) sobre as virtudes de um IPO
Assim que desligou o telefone, Zaher, aquele mesmo personagem que havia dormido num banheiro para conseguir sua primeira audiência no Objetivo, começou a fazer as malas para se mudar para a "cidade grande". Desta vez, como sócio.
À época, o grande concorrente do grupo de Di Genio era o COC, um cursinho criado por professores de medicina que ia de vento em popa. A tal ponto que era capaz de fretar um jatinho para trazer em primeira mão as listas de aprovados na Fuvest, num tempo em que ainda não existia internet.
E mais uma vez Zaher executou uma pequena proeza. Alugou um helicóptero, pousou nas proximidades da Universidade de São Paulo e chegou em Ribeirão Preto mais cedo do que os concorrentes, que tinham de tomar um avião em Congonhas. Com o tempo, o pêndulo virou em favor do Objetivo. A tal ponto que o próprio COC foi colocado à venda, em 1986.
E foi Zaher quem apareceu para comprá-lo, num negócio que o afastou do antigo mentor. "Aprendi tudo com o Di Genio, mas precisava seguir meu próprio caminho."
Uma das sedes do coc:
Zaher começou como concorrente e depois virou dono
De lá para cá, o COC, que virou parte integrante do SEB, decolou. É o maior grupo de ensino médio do País, com mais alunos do que o próprio Objetivo. Uma das razões é a aliança desenvolvida com escolas públicas.
Várias prefeituras do interior tornaram-se parceiras de Zaher ao adotar o método de educação conhecido como Name, Núcleo de Apoio à Municipalização do Ensino. Desenvolvido pelos professores do COC, ele tem melhorado drasticamente os indicadores da educação pública.
Os alunos das escolas públicas de Adolfo, uma pequena cidade de 3,9 mil habitantes no interior paulista, ficaram em primeiro lugar na avaliação do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado pelo MEC. E as prefeituras pagam cerca de R$ 160/ano por aluno para ter acesso ao material didático do COC - hoje, mais de 100 mil alunos da rede pública estão integrados a esse sistema de ensino.
"Além de rei do ensino médio privado, o Chaim também tem a chave para melhorar rapidamente os indicadores do setor público", diz o economista Guedes. O sonho do dono do SEB é chegar a um milhão de alunos. E os especialistas do setor dizem que isso é plenamente viável. "A educação ainda é extremamente pulverizada e o processo de consolidação está apenas começando", diz Ryon Braga, da Hoper Consultora, especializada em educação.
As sócias do Pueri Domus tomaram a decisão de vender a escola, com mais de 40 mil alunos, ao perceberem a tendência de concentração do setor. "Constatamos que se não fizéssemos parte de um grande grupo econômico, não conseguiríamos concorrer no mercado", disse a diretora Fernanda Simeoni, filha da fundadora Beth Zocchio, ao jornal Valor Econômico.
Outra grande avenida de crescimento é o setor público e Zaher tem conversado com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para convencê-lo da necessidade de se criar um Prouni para o ensino médio - em vez de comprar vagas apenas em universidades, o governo bancaria bolsas de estudos de alunos carentes em escolas privadas.
Depois de concluir sua 12ª aquisição desde a abertura de capital, Chaim Zaher falou com exclusividade à DINHEIRO
Outra grande aposta de Zaher é a educação a distância, que já responde por 13% das receitas do grupo, que também atua no ensino superior. Para isso, o SEB investiu fortemente em tecnologia. Além de aulas interativas, que podem ser transmitidas para mais de 150 cidades ao mesmo tempo, as escolas estão implantando lousas eletrônicas, com duas telas simultâneas.
Se um professor ou palestrante estiver transmitindo sua aula, os alunos poderão encaminhar perguntas instantaneamente. "Educação hoje combina conteúdo e tecnologia", diz Tadeu Terra, diretor de material digital e editorial do COC. E, como os investimentos são altos, os ganhos de escala são fundamentais. No processo de crescimento de suas escolas, Zaher recorreu frequentemente a outras peripécias. Uma delas foi o marketing de emboscada.
Na Copa de 1998, na França, ele conheceu um torcedor que sempre era flagrado pelas câmeras da Globo com uma grande faixa do Corinthians. Zaher então o convenceu a abrir também uma faixa do COC. Assim, sua marca apareceu espontaneamente em vários jogos da Copa de 2002 e em muitos outros dos campeonatos brasileiros. Certa vez, o torcedor foi surpreendido por um policial, mas se saiu com maestria. Disse que COC significava "Comissão Organizadora do Corinthians". Foi por essas e outras que o grupo se tornou o maior do País em educação privada. Maktub, como diriam os árabes.
"Educação tem que dar lucro"
DINHEIRO - Qual é o projeto do SEB na área educacional?
CHAIM - Exatamente o que está no prospecto do nosso IPO. Queremos ser o maior grupo de educação privada do País, especialmente no ensino básico. Na educação superior, buscamos escolas de ponta e não aquelas mais vulneráveis à guerra de preços nas mensalidades. E temos também um foco importante no ensino a distância. Estamos perto de 500 mil alunos e vamos chegar a um milhão.
DINHEIRO - Como vocês têm conseguido digerir tantas aquisições?
CHAIM - Na verdade, as aquisições que fizemos estão muito alinhadas com a filosofia do SEB. No caso do Dom Bosco, é uma grande rede, com seu sistema próprio de ensino, assim como o COC. O Pueri Domus é também uma marca muito forte, que será preservada.
DINHEIRO - Qual é o papel do empresário numa área tão sensível como a educação?
CHAIM - É o de suprir uma carência que o Estado não tem sido capaz de prover. Educação é um negócio com fins lucrativos, que tem que dar lucro, mas que também atende a uma função social. Por isso, é fundamental que tenha qualidade. Somos parceiros de várias escolas públicas, que conseguiram melhorar rapidamente seus indicadores depois que adotaram nosso método de ensino. E eu não acredito em educação filantrópica. Isso para mim é hipocrisia. Se é filantrópico, não pode cobrar.
DINHEIRO - É possível melhorar rapidamente a qualidade de ensino?
CHAIM - Claro que sim. Um método eficiente, implantado por professores treinados, acelera bruscamente o aprendizado. E pode dar às pessoas mais humildes as mesmas oportunidades dos filhos da elite. Uma das melhores coisas que aconteceu no Brasil recente foi o Prouni. Defendo algo semelhante para o ensino médio. Por que o governo deve comprar vagas para as pessoas mais carentes só nas universidades e não nas escolas privadas? Melhorar o ensino básico e fundamental é ainda mais importante para o País.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>SEÇÕES

Domingo, 12 de julho de 2009
Seções 8/10

Dinheiro na semana

7 DE JULHO: o Greenpeace leva "iceberg" ao rio Senna, em Paris, em protesto contra o aquecimento global 7 DE JULHO: a crise financeira e política provoca renúncia do ministro da Economia da Argentina, Carlos Fernández 8 DE JULHO: 70 mil operários fazem greve na África do Sul, ameaçando cronograma de obras da Copa de 2010
8 DE JULHO: os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) discutem sobre a CPI da Petrobras
9 DE JULHO: em protesto contra a política habitacional, os sem-teto acampam diante do prédio do presidente Lula, no ABC (SP)
RESERVAS
Está sobrando dólar
Pelo menos em um aspecto o Brasil tem saído da crise econômica mais forte do que entrou. De acordo com dados do Banco Central, em junho as reservas do País em moeda estrangeira alcançaram US$ 208,425 bilhões - quase US$ 1 bilhão a mais do que em setembro de 2008, quando a economia brasileira começou a sentir os efeitos causados pela avalanche nos Estados Unidos. Na época, quando o BC passou a intervir no mercado e vender dólares diariamente, as reservas brasileiras eram de US$ 207,494 bilhões. Durante os últimos meses o País se desfez de US$ 14,5 bilhões em moeda estrangeira e comprou somente US$ 6,128 bilhões. Embora tenha vendido mais do que comprado, o aumento das reservas se deve, em grande parte, à valorização dos títulos americanos. No que isso favorece o Brasil? Mais do que um número simbólico, o aumento das reservas representará maior proteção no caso de novos choques externos e uma espécie de blindagem para eventuais instabilidades que possam surgir nas eleições presidenciais de 2010.
AUTOMÓVEIS
A nova GM
Desde a quinta-feira 9, é oficial. A Justiça americana aprovou definitivamente a venda de ativos da General Motors a seus principais credores, dando início a um dos maiores processos de reestruturação forçada de uma empresa em toda a história. O plano desenhado pelo governo americano vem sendo negociado desde o início de junho, quando a empresa apelou para o Capítulo 11, mecanismo legal semelhante à concordata no Brasil. Confira como fica a GM a partir de agora:
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RANKING
Shell é a número 1
Montadoras, bancos e varejistas em baixa, petroleiras em alta. É o retrato da crise global na lista das 500 maiores empresas do mundo, divulgada na quarta-feira 8. As mudanças começam no topo: a ex-líder Wal-Mart foi desbancada pela Shell (receita de US$ 459 bilhões) e a Exxon Mobil (US$ 442 bilhões) e caiu para a terceira posição. Das dez maiores, sete são do setor de petróleo. Todas as seis brasileiras presentes ganharam posições no ranking. A Petrobras, maior delas, agora é a 34ª do mundo. E a Gerdau, na 400ª posição, estreia na lista.
CONTAS PÚBLICAS
Mais imposto, mais gasto, mais investimento
As estatísticas insistem em apontar as contradições do Brasil. Na semana passada, outro lote delas mostra que, enquanto o País avança de um lado, penaliza os brasileiros de outro. Os impostos, por exemplo, nunca foram tão altos. Segundo a Receita Federal, a carga tributária bateu novo recorde ao capturar do mercado nada menos que 35,8% do PIB. Além de arrecadar mais, o governo gastou mais: eram 15,59% do PIB em 2007, que passaram para 17,23% em 2008. O consolo é que os investimentos públicos aumentaram. Foram R$ 11 bilhões em obras e compra de equipamentos no primeiro semestre deste ano, 13% a mais que no mesmo período no ano passado.
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CURTAS
O Ponto Frio, oficialmente sob controle do Pão de Açúcar desde terça-feira 7, já tem novo comando. Jorge Herzog, que comandava a operação do grupo fora de São Paulo, vai assumir a presidência da rede. Também recém-chegada é a presidente do conselho, Maria Sílvia Bastos Marques.
O Conselho Administrati vo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a reorganização financeira da Sadia, que no ano passado teve prejuízo de R$ 2,5 bilhões. A medida foi necessária porque o órgão ainda analisa a fusão da Sadia com a Perdigão e só foi permitida desde que as duas empresas mantenham as estruturas administrativas, produtivas e comerciais separadas.
A Panarello, maior distribuidora de medicamentos do País, agora é alemã. O grupo germânico Celesio adquiriu 54% das ações da empresa goiana por um valor não divulgado. A Panarello faturou R$ 3 bilhões em 2008 e atende 30 mil farmácias em todo o Brasil.
AVIAÇÃO
Um passinho para trás, por favor
Conhecida por sua ousadia e originalidade, a companhia aérea irlandesa Ryanair ataca de novo. Agora, quer vender passagens para viajantes ficarem em pé durante o voo, em viagens de curta duração com até 90 minutos. A intenção é desenvolver um avião específico com assentos na vertical, como aqueles existentes nos bares. Esta não é a primeira inovação da empresa, que já propôs cobrar pelo uso dos banheiros e sugeriu a introdução de um imposto de obesidade. Nenhuma delas colou até agora.
LUXO
Contra a gripe, mas com estilo
A grife francesa Hermès encontrou um modo elegante de proteger os revendedores da marca que estão em Paris comprando os últimos lançamentos de sua nova coleção. Como muitos deles são de outros países, a empresa criou um kit para quem quiser se precaver contra a gripe suína e ele tem potencial para se transformar em artigo cult. A sacolinha laranja com o símbolo da grife vem acompanhada de uma máscara protetora, álcool em gel para desinfetar as mãos e um guia de viagem. Tudo básico, mas com muito estilo.
RELIGIÃO
"A economia necessita de ética "
Nem só de fé falam as encíclicas papais. Na semana passada, o papa Bento XVI divulgou a sua terceira carta aos católicos tratando, em grande parte dela, de economia. Intitulada "Caridade na Verdade", a encíclica, divulgada na véspera da reunião do G-8, na Itália, apela por uma reforma na economia mundial. Confira trechos dos pedidos feitos pelo papa aos líderes mundiais:
"Sente-se a grande urgência de uma reforma tanto da Organização das Nações Unidas como da arquitetura econômica e financeira internacional. Urge a presença de uma verdadeira autoridade política mundial - dotada de um poder efetivo - para coordenar o processo de globalização."
"O lucro é útil se serve como meio para um fim. Quando o lucro se torna a meta exclusiva, se é produzido por meios impróprios e sem o bem comum como seu fim último, surge o risco de destruição da riqueza e criação da pobreza."
"A economia necessita de ética para funcionar corretamente. Não qualquer ética, mas uma que tenha as pessoas como centro."
"A globalização não é, a priori, nem boa nem má. Será o que fizermos dela."
"Um dos maiores desafios diante da economia é alcançar o uso mais eficiente, e não o abuso, dos recursos naturais, baseado na noção de que a eficiência não vem sem um custo."

Domingo, 12 de julho de 2009
Seções 12

Moeda forte

por Leonardo Attuch

Investimento
A arena privada do Corinthians
Depois da vitória do Corinthians na Copa do Brasil, o presidente Lula, de fato, tem tentado atrair investidores para o novo estádio do clube. O projeto que está na mesa dos dirigentes prevê a construção de um estádio para 45 mil pessoas em Itaquera, na zona leste de São Paulo, e está sendo disputado pelos grupos Odebrecht, Advento e Camargo Corrêa. Orçado em R$ 300 milhões, ele seria vendido a investidores, por meio de um fundo imobiliário, que renderia 20% ao ano. Ao fim de dez anos, o Corinthians teria o estádio e um fluxo de caixa anual de R$ 250 milhões.
Pré-sal
Petrobras paulista
Um dos maiores fornecedores da Petrobras aposta que, em poucos anos, a estatal será vista como uma empresa mais paulista do que carioca. O principal pólo de negócios da companhia estará alicerçado no corredor Santos-Cubatão- Paulínia. E tudo isso, evidentemente, graças ao pré-sal.
Justiça
Cobrança de R$ 16 mil
Raul Randon, dono do maior grupo de carrocerias do País e um dos homens mais ricos do Rio Grande do Sul, move uma ação contra o INSS para receber R$ 16 mil. O processo corre desde 2006 e, embora tenha sido derrotado em primeira instância, decidiu recorrer.
Varejo
Identidade nova
Depois de comprar o Ponto Frio, o Pão de Açúcar decidiu renovar sua marca. Os morrinhos serão mais verdes, transparentes e orgânicos - em linha com a nova filosofia do grupo de Abilio Diniz. A nova marca foi desenvolvida pela Future Brands.
Agricultura
Ajuda no campo
Um importante projeto de lei foi aprovado pelo Senado na semana passada. Apresentado pelo senador Álvaro Dias, ele permite que cooperativas de produtores rurais possam emitir títulos de dívida agrícola - o que só era facultado às empresas rurais. Um dos grandes entusiastas do projeto é o pecuarista Aramis Maia, um dos maiores da Austrália, que levou a sugestão ao senador.
Brasil Foods
A primeira reunião
Na terça-feira 7, os conselheiros da Sadia e da Perdigão reuniram-se discretamente em São Paulo. A fusão ainda não foi aprovada, mas os líderes das empresas, Nildemar Secches e Luiz Furlan, trataram das sinergias, que podem chegar a R$ 2 bilhões.
Curtas
O projeto do Porto do Açu, no Rio de Janeiro, deverá ganhar um aval importante. O presidente Lula visitará o empreendimento, tocado em parceria pelo grupo EBX, de Eike Batista, e pelo BNDES, na cidade de São João da Barra, em setembro.
O executivo Luiz Fernando Fleury, que era presidente do banco IBI, braço financeiro do grupo C&A, está trocando de endereço. Ele será presidente da Cetip, que é a maior depositária de títulos de renda fixa da América Latina, sob a gestão do fundo Advent.
com Ana Clara Costa e Joaquim Castanheira

Domingo, 12 de julho de 2009
Seções 14/15

Poder

por Denize Bacoccina

Desoneração
Lembrança oportuna
Têm endereço certo as declarações do ministro Guido Mantega ressuscitando a ideia de desonerar a folha de pagamento reduzindo a contribuição patronal ao INSS.
Elas acontecem bem no momento em que o Congresso ameaça aprovar o reajuste das aposentadorias pelo salário mínimo e o fim do fator previdenciário. A Fazenda alega que se essas mudanças forem aprovadas o governo fica sem dinheiro para desonerar a folha.
Internet
Um novo Serra
Quem está acostumado com o jeito sisudo de José Serra (PSDB), tem que dar uma olhadinha no seu Twitter. Vai se surpreender. Lá vai encontrar um outro Serra, que conta suas preferências musicais, comenta suas leituras e fala até de futebol. É capaz, inclusive, de gracinhas com o governador Aécio Neves.
Bahia
Nervos de aço
O ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, está deixando os petistas baianos à beira de um ataque de nervos. Eles o acusam das mais surpreendentes artimanhas para forçar o governador Jaques Wagner a desistir da reeleição. A última delas é espalhar a informação de que Wagner vai abrir caminho para a eleição do ministro. O único caminho que existe, segundo amigos do governador, é o da porta da rua do Palácio de Ondina.
Despedida
Embaixador americano
Prestes a embarcar de volta a Washington, o embaixador americano Clifford Sobel será recebido pelo presidente Lula no fim do mês, para se despedir. Antes, participa na capital americana de uma reunião do Fórum de CEOs, evento criado por ele para aumentar os laços entre brasileiros e americanos.
Toyota
Acelerando
A Toyota já confirmou ao governo que vai começar nos próximos meses a construção da fábrica em Sorocaba (SP). Anunciado no ano passado com grande pompa pelo governador José Serra, o investimento de US$ 1 bilhão correu risco com a crise mundial e foi silenciosamente adiado. Agora, a retomada do mercado brasileiro fez a montadora retomar seus planos.
Foto de Antonio Cruz/abr
Cena do Planalto
Enfim, a reforma
A tão esperada reforma administrativa do Senado vai diminuir as diretorias de 38 para nove e pode reduzir em até 40% as despesas com a folha de pagamento. A proposta apresentada por técnicos da Fundação Getulio Vargas (FGV) ao primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) reduz o número de chefias de 602 para 412. Os servidores elaboraram um plano para diminuir o número para 443. A FGV vai agora conciliar os dois projetos.
Notas
Na reunião ministerial desta segunda-feira 13, a segunda do ano, o presidente Lula vai unificar o discurso do governo sobre a crise econômica e informar a equipe sobre o novo marco regulatório do pré-sal. Lula vai dizer que o pior já passou e que o País deve se preparar para o crescimento nos próximos meses. Vai instruir todos os ministros a vender otimismo.
O mundo não é mais o mesmo depois da avalanche de setembro. Nove integrantes do Conselhão tiveram a feliz missão de descrever a retomada da economia brasileira depois da crise durante encontro com o Comitê Econômico e Social Europeu (Cese), em reunião na semana passada em Bruxelas. Foi preciso parcimônia nas palavras diante de uma plateia formada por representantes de países que ainda estão atolados em números tão negativos.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>DINHEIRO DA REDAÇÃO

Domingo, 12 de julho de 2009
Dinheiro na Redação 4

Para o mundo, Lula é mesmo o cara!

Carlos José Marques, diretor editorial

Lula vem atravessando de queixo erguido os salões internacionais por onde passa. Presidentes de grandes potências repetiram na última semana o que já havia dito o americano Barack Obama: "Lula é o cara". O primeiro- ministro inglês, Gordon Brown, saudou efusivamente a presença do brasileiro no encontro do G-8. "Fico muito feliz de ter meu amigo Lula na reunião", afirmou.
O francês Sarkozy, numa quebra de protocolo e tradição de seu país, recepcionou Lula com um informal tapinha nas costas e reiterou as mesmas propostas dele quanto a mudanças da Cúpula. O italiano Berlusconi vê em Lula uma referência. Todos eles estão ouvindo o brasileiro como quem presta atenção a um guru. No encontro, Lula pediu a participação de mais países nas decisões.
Os membros do G-8 concordaram. Lula pressionou por um combate à crise sem degradação do meio ambiente. Os integrantes da Cúpula assinaram embaixo. Lula voltou a falar na reforma do Conselho de Segurança da ON U e do Fundo Monetário para que países emergentes tenham maior presença. Sarkozy tomou a bandeira como sua e prometeu lutar por ela. Pareceu que cada uma das consultas, propostas e intervenções dos líderes no G-8 levava o dedo de Lula.
De quebra, o presidente brasileiro ainda foi homenageado na sede da Unesco, em Paris, por promover a paz e os direitos humanos pelo mundo, honraria concedida antes a Nelson Mandela e Jimmy Carter. O jornal Financial Times disse que o Brasil sob a batuta de Lula vai "passar dançando sobre a crise". E não poupou referências derramadas à condução do País: "Trata-se de uma democracia madura, com uma economia diversificada e uma população jovem e adaptável".
A busca de modelos alternativos está beneficiando o Brasil e seu mandatário. No Planalto, a avaliação é de que a crise foi a principal responsável pela abertura desse espaço na política internacional. E o presidente Lula, experiente na arte de conduzir multidões e até adversários para as suas trincheiras, está aproveitando.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>ENTREVISTA

Domingo, 12 de julho de 2009
ENTREVISTA 22/24

"Vamos ter de agir contra a Argentina": Miguel Jorge

Por Denize Bacoccina e Luciana de Oliveira

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, está eufórico com os resultados da redução do IPI sobre os veículos, linha branca e outros produtos e acha que uma redução permanente dos impostos deve ser tratada na discussão da reforma tributária no Congresso Nacional.
Se no mercado interno os números são bem animadores, o mesmo não pode ser dito da questão externa - especialmente a relação bilateral com a Argentina, um dos principais parceiros comerciais do País. Miguel Jorge defende uma reação dura do governo brasileiro às medidas protecionistas tomadas pelo governo de Cristina Kirchner.
"Temos que tomar alguma medida. Tem que ter uma medida de repressão. Não vamos aceitar", disse ele em entrevista à DINHEIRO. Leia a seguir os principais trechos.
"É mais fácil vender no Oriente Médio ou na África do que em Londres ou Paris"
Lula, em missão comercial na África, com Muamar Khadafi
DINHEIRO - A balança comercial manteve o superávit no primeiro semestre, mas com queda na importação. Sinal de um mercado interno ruim. Já a exportação teve um desempenho um pouco melhor. Qual é o cenário para os próximos meses?
Jorge - Não acredito que vá dobrar o superávit. Até porque, se a economia começa a retomar, há um aumento também da importação. Uma boa parte da redução da importação aconteceu por causa da diminuição de compra de máquinas, equipamentos e insumos. Isso ocorreu porque caiu a atividade econômica interna.
DINHEIRO - O que o governo pretende fazer em relação ao real forte?
Jorge - Não posso falar isso em público porque fica todo mundo bravo. Mas o dólar passou dos R$ 2,40 para R$ 1,90 no passado e as exportações continuaram aumentando. Este ano elas caíram, mas já começam a se recuperar um pouco. As exportações de manufaturados caíram muito, mas estão concentradas em poucos setores, como metalmecânico, siderúrgico, caminhões, automobilístico. A venda de caminhões chegou a cair 50% porque eles eram muito exportados para as matrizes na Europa. Isso só vai mudar se a Europa se recuperar.
DINHEIRO - Vai ser em 2010 ou em 2011?
Jorge - Nos EUA é mais provável que seja em 2010, mas não vejo isso na Europa. Os países europeus são muito mais maduros, por isso têm um consumo menor. Num mercado maduro como o da França, Alemanha e Inglaterra, todo mundo tem DVD, televisão, forno de microondas e forno elétrico. Ninguém vai trocar um forno porque teve redução de imposto. No Brasil, há uma enorme quantidade de gente que começou a entrar no mercado de consumo que não tinha televisão, liquidificador, forno ou máquina de lavar roupa. É gente que está comprando sua primeira máquina. Na Europa não há uma casa sem energia. Aqui nós tínhamos três milhões de casas sem energia. Veio o "Luz para Todos" e trouxe esses novos consumidores.
DINHEIRO - Como será o Eximbank brasileiro e quando sai?
Jorge - Estamos trabalhando ainda na sua formatação.
DINHEIRO - O que muda? Em que medida vai ajudar as exportações?
Jorge - É importante porque ele vai reunir ações que estão hoje dispersas. A diferença é que vamos trabalhar para ter mais orçamento. Será uma subsidiária do BNDES, que vai poder financiar vendas para o Exterior, o que hoje não é permitido. A ideia do Eximbank surgiu no Congresso. Mas não é nova. Tem 20 anos. Quando eu estava na Volkswagen já se falava nisso. Naquela época existiam poucas empresas exportadoras. A maioria, multinacionais. Mas foi aumentando. Por que o empresário brasileiro não tem a tradição de exportar? Porque durante muito tempo houve proibição das importações e um enorme mercado interno blindado. Por isso nós não criamos e disseminamos uma cultura exportadora.
DINHEIRO - Em geral são grandes empresas. Há alguma expectativa de o governo ampliar esse campo para pequenas e médias empresas?
Jorge - Com a crise, ficamos um pouco atrapalhados. Mas, entre os quatro objetivos estratégicos da nossa política industrial, está previsto aumentar em 10% o número de pequenas e médias empresas exportadoras.
DINHEIRO - O sr. tem participado de muitas missões comerciais. Elas têm dado resultado?
Jorge - São mercados pequenos, mas juntos formam um mercado grande. Líbia, Marrocos, Tunísia e Argélia formam juntos um pedacinho do Brasil. É como pegar o Sudeste ou Sul do Brasil. Você não só consegue uma venda direta dos produtos, mas também a venda da ideia de um país importante para investimento. Por exemplo, um mês depois da nossa visita aos países do Magreb, esteve no Brasil o vice-primeiro-ministro da Líbia. Ele assinou um memorando para o investimento de US$ 500 milhões em agrobusiness no sul da Bahia. Há construtoras brasileiras que vão assinar novos contratos a partir dessa visita. É difícil saber quanto as empresas privadas venderam e para quem elas venderam. São dados muitos esparsos. Por exemplo, estivemos em uma missão na Venezuela no final de 2007. Levamos muitas empresas médias. Uma delas, que comercializa leite e na época não exportava, passou a vender para a Venezuela e no ano passado exportou US$ 200 milhões para o país. Na nossa última missão na África, várias empresas venderam muito.
"Não deveria haver imposto na exportação, mas o Gerdau exagera quando reclama"
Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo Gerdau
DINHEIRO - Como são escolhidos os países para receberem missões?
Jorge - São considerados os mercados ainda não tomados pelos grandes fabricantes. É mais fácil vender na África, Oriente Médio e América do Sul do que vender em Paris ou Londres. A procura por essas missões aumentou nos últimos tempos. Agora, quando anunciamos uma missão, em uma semana preenchemos as vagas. Antes, tínhamos que convidar. Por exemplo, a América do Sul. Há cinco anos, o fluxo comercial do Brasil com a Venezuela era de US$ 1 bilhão. No ano passado, exportamos US$ 5,5 bilhões. Nós levamos as empresas até lá. Cria-se uma relação política com os governos, que acabam tratando as empresas do Brasil de um jeito diferente e especial.
DINHEIRO - Então, a relação política é que faz a diferença?
Jorge - Quem compra na China, na África, na Venezuela e em Cuba são os governos.
DINHEIRO - Por isso o presidente Lula viaja tanto?
Jorge - Não só. Mas também para ter influência geopolítica.
DINHEIRO - O que o governo pretende fazer em relação à Argentina, que aumentou o protecionismo?
Jorge - Temos que tomar alguma medida, que está sendo analisada. Tem que ter uma medida de repressão. Não vamos aceitar.
DINHEIRO - Ainda no campo externo, empresários, como Jorge Gerdau, reclamaram do último pacote do governo. Disseram que foi perdida a última chance de desoneração das exportações. Há alguma chance de uma redução permanente de impostos?
Miguel Jorge - É o que deveria ter. Nenhum lugar do mundo tem imposto na exportação. Mas acho que o Gerdau exagera um pouco. O drawback, a devolução de impostos nos insumos, é pouco usado por ele, por causa do setor em que ele atua, mas vale para outros exportadores. Para ter uma ideia, toda a ração consumida no frango exportado é isenta de impostos através do drawback.
DINHEIRO - O corte será permanente?
Jorge - Temos que tratar isso na reforma tributária, fazendo alguma coisa mais ampla.
DINHEIRO - Ela pode ser votada ainda neste governo?
Jorge - Eu estava desencantado. Mas comecei a ver um novo esforço para ver se aprovam.
DINHEIRO - O projeto que está lá é satisfatório?
Jorge - Não é bom. É o possível. O empresário sabe que muitas vezes não dá para fazer tudo que precisa e quer que seja feito. Vai fazendo aos poucos. Assim é o caso da reforma tributária. Se não pode fazer uma reforma profunda, vamos fazer o que é possível. É melhor do que não ter nada.
DINHEIRO - Que mudanças essa reforma possível poderia promover para o setor produtivo?
Jorge - Se conseguirmos colocar o IVA, Imposto sobre Valor Agregado, no Brasil, já seria bom. Nossa complexidade tributária obriga empresas a manter departamentos só para calcular tributo. Tem também a substituição tributária. Alguns Estados antecipam a cobrança para a produção porque não fiscalizam na ponta.
DINHEIRO - É possível aprovar o IVA na reforma tributária?
Jorge - Claro. O IVA é usado em vários países: Estados Unidos, França, Alemanha. O grande problema é a resistência dos governadores. O país tem que ter essa discussão. Tem que avançar.
DINHEIRO - E o Executivo está disposto a bancar essa mudança?
Jorge - Na época em que a reforma foi ao Congresso, não foi possível porque havia muito coisa a discutir. Agora há uma determinação política, mas o Congresso está paralisado.
DINHEIRO - É uma prioridade?
Jorge - Sim. Talvez não saia este ano, mas esperamos que saia até o fim desse governo.
DINHEIRO - O Brasil sobreviveu à crise até agora. Como o sr. vê o cenário da indústria brasileira a partir de agora?
Jorge - Alguns setores da indústria chegaram a trabalhar acima da sua capacidade. A indústria automobilística trabalhava sábado, domingo e feriados, em dois e até três turnos. Isso não se sustenta em nenhuma economia do mundo.
DINHEIRO - Mas isso força novos investimentos.
Jorge - Na indústria automobilística eles aconteceram. Mas esse processo deveria ser mais, digamos, escalonado. Não em dois anos dar saltos de produção que obriguem a produzir acima da capacidade nominal. Foi o que houve no Brasil.
DINHEIRO - A utilização da capacidade instalada está num bom nível?
Jorge - Em relação ao ano passado, está abaixo do que deveria. Está por volta de 80%. Já esteve em 74%. A cada mês há uma evolução positiva. Devemos chegar ao fim do ano próximo de uma capacidade instalada em 84%. Se esse quadro de consolidação for se confirmando, será retomada a iniciativa de se fazer investimentos.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>ECONOMIA

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia 28/30

Dilma faz a ponte com os empresários

Denize Bacoccina e Luciana de Oliveira

Como a pré-candidata do PT vem costurando alianças com setores estratégicos da indústria, de olho em 2010
Dilma Rousseff abandona a imagem de durona e, mais diplomática, tem conquistado apoio do setor privado
Gerente do maior programa de investimentos do governo federal e política mais poderosa da Esplanada, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial, está lançando pontes em direção ao empresariado. E o melhor: muitos empresários já estão atravessando essas pontes, satisfeitos com a atuação da ministra no governo – uma exguerrilheira que hoje comemora a entrada de capital estrangeiro nas obras de infraestrutura que o País quer fazer. A ministra ainda não é unanimidade, e alguns setores da indústria paulista, por exemplo, temem que um governo Dilma abra espaço para a entrada em sua gestão de radicais do Partido dos Trabalhadores, alijados do poder pelo pragmatismo do presidente Lula. Apesar do temor, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que apoiou o presidente Lula na eleição de 2002 e hoje não se posiciona oficialmente sobre a eleição, chegou a ser cogitado como vice de Dilma, justamente para angariar o apoio da parcela que ainda vê a ministra com desconfiança.
"Se for convidado, farei campanha por ela. O governo sempre esteve atento às demandas do agronegócio"
Blairo Maggi, governador de MT
Mas se alguns temem a solidez da ponte, muitos já a atravessaram sem medo. “Ela vai encontrar muito apoio na classe empresarial, especialmente nos setores que estão satisfeitos com o governo Lula”, disse à DINHEIRO o presidente da Abinee, Humberto Barbato. O setor que ele representa, de eletroeletrônicos, tem sido beneficiado com o crescimento da economia e de programas como Luz para Todos e a redução do IPI para a linha branca. “Ela deve encontrar um bom apoio no setor eletroeletrônico”, diz ele. Outro que atravessou a ponte é o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, um expoente do agronegócio.
Em contraponto à senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Maggi diz que, se for convidado pelo presidente, fará campanha em favor de Dilma. “O apoio a Lula trouxe muitos ganhos para o setor. O governo sempre esteve muito atento”, disse.
A situação de Dilma é diferente da enfrentada por Lula em 2002, que teve apoio de poucos empresários, como Oded Grajew, Lawrence Pih e Ivo Rosset. Nem a escolha de José Alencar como vice nem a Carta ao Povo Brasileiro declarando obediência às regras do jogo foram suficientes para acalmar os que temiam uma radicalização.
"O setor de infraestrutura, saneamento e habitação tem tido todo o apoio do governo"
Cláudio Conz, da Anamaco
“Ela recebe uma herança do presidente Lula. Já o governador José Serra tem tomado medidas que não agradaram, como a substituição tributária”, diz Barbato, da Abinee.
Por enquanto, a ministra ainda não tem uma agenda específica de candidata. Mas já tem gente no PT cuidando disso. A trinca encarregada pelo presidente de fazer os primeiros contatos é formada por três ex-prefeitos – Fernando Pimentel, de Belo Horizonte, Marta Suplicy, de São Paulo, e João Paulo, do Recife. Eles devem se reunir no dia 20 para traçar a estratégia de abordagem dos empresários. “A receptividade tem sido muito boa”, contou à DINHEIRO Pimentel, que tem conversado com representantes de vários setores e ouvido elogios à ministra.
Como gerente do PAC, ela administra um orçamento de R$ 646 bilhões entre 2007 e 2010, com repercussões em todo o País. O programa de habitação Minha Casa, Minha Vida vai injetar outros R$ 60 bilhões na economia. Em sua rotina no governo, Dilma está acostumada a lidar com grandes empresários e a tratar de grandes questões econômicas. Chegou a ser chamada de “ministra dos grandes negócios” pela interferência em negociações importantes, como a venda da Brasil Telecom para a Oi, com apoio do BNDES, e pela participação de estatais nos consórcios que disputaram as hidrelétricas do rio Madeira. Mas nem todos os negócios que a ministra colocou a mão foram bem-sucedidos, como a desastrosa venda da VarigLog.
Mas, em linhas gerais, ela agrada. “Acho que o Brasil está muito bem servido com a Dilma. É uma candidata forte. Se eleita, o Brasil estará muito bem servido”, disse à DINHEIRO o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão. Ele não se incomoda nem com o gênio forte da ministra, criticado por quem já presenciou suas broncas não apenas em subordinados, mas também em colegas de ministério. “Ela era geniosa e explosiva, mas já melhorou muito.
"Ela vai encontrar muito apoio na classe empresarial, especialmente nos setores que estão satisfeitos com Lula"
Humberto Barbato, da Abinee
Ela tem gênio, mas mostra resultado”, diz ele. Na semana passada, Dilma recebeu em São Paulo o prêmio “Operário Número 1 da Construção”, da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), e foi recebida com tapete vermelho por 2,5 mil empresários e executivos do setor, que gostaram de ouvir a ministra dizer que o governo vai continuar incentivando o consumo de material de construção. O presidente da entidade, Cláudio Conz, não apoia explicitamente a candidatura de Dilma, mas o setor está satisfeito com a sua gestão. “Nós gostamos de vender material de construção. Somos uma entidade pragmática.
O setor de infraestrutura, saneamento e habitação tem tido todo o apoio do governo”, disse Conz. Para o consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Gomes de Almeida, Dilma é vista como uma pessoa aberta à interlocução. “Ela simboliza o fazer dentro do setor público, que se criou a partir de uma tática do nada fazer e ficar sempre na defensiva.”
Para o ex-ministro Delfim Netto, o importante é que a estabilidade está garantida. “Qualquer que seja o próximo presidente, a garantia que se tem é que o Brasil terá mais dez anos de crescimento sem inflação. Uma Autobahn alemã para o desenvolvimento”, afirmou Delfim Netto.

Domingo, 12 de julho de 2009
Economia 32/33

Um time sem conjunto

Por Denize Bacoccina

Lula distribuiu camisas da seleção aos líderes do G-8, mas os jogadores não se entendem sobre como solucionar a crise
Uma equipe sem entrosamento:
líderes das maiores economias do planeta voltaram a se reunir, posaram para fotos e trocaram sorrisos. Mas não houve ideias novas no combate à crise, nem nas questões ambientais. Restou falar de futebol, como fizeram Obama e Lula
Em meio aos tremores que ainda chacoalham Áquila, cidadezinha no interior da Itália destruída por um terremoto em abril, líderes do G8, G5 e mais meia dúzia de países conseguiram mostrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha razão quando disse que a cúpula não serviria para muita coisa. As camisas entregues por Lula aos colegas garantiram piadinhas e sorrisos de agradecimento, mas não foram suficientes para montar uma Seleção unida para enfrentar os problemas do mundo.
A falta de entrosamento da equipe, escalada para tentar resolver os grandes problemas mundiais, ficou clara nas declarações finais dos encontros. Não houve consenso para um acordo sobre o clima - os países concordaram em não permitir que a Terra aqueça mais do que 2 graus, mas não dissseram como.
A declaração sobre economia é cheia de boas intenções, mas basicamente repete promessas feitas em outras ocasiões - e até agora não colocadas em prática. Os membros do G8 e mais dez países - as 18 maiores economias do mundo, Brasil incluído - se comprometeram a retomar urgentemente as negociações da Rodada Doha e concluí-las até 2010.
Também se comprometeram em cooperar para estimular o crescimento mundial de forma equilibrada e sustentável, resistindo ao protecionismo e mantendo os mercados abertos para comércio e investimento, além de promover um sistema monetário estável e funcional e não recorrer à valorizações da moeda nacional para estimular exportações. É basicamente a mesma declaração da reunião em Washington, em novembro, e em abril, em Londres. E um aquecimento para a próxima reunião, em Pittsburgh, nos Estados Unidos, em setembro.
Um novo relatório do FMI diz que a volta do crescimento pode demorar mais do que se previa. O Fundo prevê uma retração de 1,4% na economia mundial este ano e um crescimento de 2,5% em 2010. "A boa notícia é que as forças que estavam empurrando a economia global para baixo estão perdendo força. Mas a má notícia é que ainda é muito fraca a força que nos empurra para cima", disse o economista-chefe do Fundo, Olivier Blanchard.
Na reunião sobre mudanças climáticas em Áquila, o Brasil foi um dos países que resistiu a um acordo que obrigaria os emergentes a cortar emissões. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, acha que houve um avanço. "Houve um consenso sobre o que é preciso acordar. Isso antes não havia", disse Amorim.
O G8 propôs reduzir as emissões dos países ricos em 80% desde que os países mais pobres cortem as suas pela metade até 2050. O governo alega que o corte impediria o crescimento do país. Para reduzir emissões, o Brasil não precisa produzir menos, apenas deixar de desmatar. Ainda assim, em encontro reservado com o presidente Lula, Barack Obama disse que acreditava num acordo sobre o combate ao aquecimento global até o fim do ano. Está marcada para dezembro, na Dinamarca, uma reunião para fechar um acordo para quando expirar o Tratado de Quioto, em 2012.
Obama citou as boas relações comerciais entre Brasil e Irã e pediu a interferência de Lula para que o país abandone o programa nuclear. Mas a conversa sobre economia e política internacional durou pouco. O principal assunto entre eles foi futebol. Obama fez cara de triste quando recebeu a camisa da Seleção brasileira autografada, lembrou da derrota americana para o Brasil na Copa das Confederações, de virada, e prometeu: "Os Estados Unidos nunca voltarão a ceder uma vantagem de dois gols", disse Obama.

Domingo, 12 de julho de 2009

Domingo, 12 de julho de 2009

==>OPINIÃO

Domingo, 12 de julho de 2009
OPINIÃO 22

Desfaçatez, hipocrisia, ignorância

Mino Carta

Por que mais um indiciamento de Daniel Dantas de súbito move o interesse da mídia nativa? Porque automática e imediatamente pretende-se estabelecer uma conexão com o chamado mensalão, aquele caso desencadeado para impedir a reeleição de Lula.
Cidadãos bem informados teriam de saber que o mensalão nunca foi provado. Provou-se, isto sim, que a grana dantesca alimentava os esquemas de Marcos Valério, mineiro pródigo. Como CartaCapital contou em diversas reportagens de capa em 2005, o mensalão não passa de uma operação de caixa 2, com incursões pela lavagem de dinheiro. Pelo que se apurou até o momento, cerca de 50 milhões de reais do banqueiro orelhudo alimentaram o Valerioduto.
O novo indiciamento repropõe e reabilita a Satiagraha, vilão do enredo por quase dois anos a fio para mostrar agora seus méritos e acertos. A ligação que não há com o pretenso mensalão expõe a costumeira desfaçatez da mídia nativa, unida pelo pensamento único quinze meses antes da eleição de 2010: todos aliados, como sempre diante do que enxergam como ameaça comum, contra a candidata de Lula, Dilma Rousseff.
Há semelhanças transparentes com a escolha unânime de José Sarney como o Judas da vez. Ninguém, na área midiática, queixou-se quando ele foi nomeado pela ditadura governador biônico, ou quando assumiu a presidência da Arena, ou quando comandou a rejeição da emenda parlamentar das Diretas Já. Ninguém se queixou ao ser Sarney escolhido vice de Tancredo para as eleições indiretas de janeiro de 1985 e, ao falecer o presidente eleito, ao ser chamado para substituí-lo sem que este tivesse sido empossado. De Sarney dispomos de ficha completa. Por que malhá-lo agora? Porque, e tão somente, está com Lula no apoio à candidata anti-Serra.
Fred Vargas falou e disse
O senador Eduardo Matarazzo Suplicy remeteu para CartaCapital uma carta para esclarecer que nunca pagou viagens da escritora francesa Fred Vargas ao Brasil na sua incansável campanha a favor do asilo político de Cesare Battisti (leia a seção competente).
O senador aproveita a deixa para expor sua conhecida posição a respeito da decisão do ministro Tarso Genro a favor de Battisti, e sua ilimitada admiração pela senhora Vargas, a qual, além de ser, segundo informa, a escritora que mais vende na França, é também especialista em peste negra e membro ilustre do Instituto Pasteur. E eu que ao ouvir-lhe o nome pela primeira vez pensei tratar-se de um cavalheiro...
Tanto quanto os entendimentos do senador em relação ao caso Battisti são conhecidos, os de CartaCapital também o são. Vale, porém, depois da leitura de uma prolixa e inútil explanação senatorial, da qual poupamos os leitores, fazer alguns reparos. Diz ele que Fred Vargas chegou à conclusão, por todas as evidências, que Battisti não cometeu os quatro assassinatos pelos quais foi condenado. Ignorávamos, na nossa ingenuidade, que a opinião da escritora pudesse influenciar decisivamente o nosso ministro da Justiça e personalidades variadas, entre elas eminentes juristas brasileiros.
Em obediência ao parecer definitivo da senhora Vargas, o governo, ao menos por ora, contesta a validade de sentenças passadas em julgado em um país onde vigora o Estado Democrático de Direito, endossadas, aliás, desde quando foram emitidas, por todos os partidos italianos, a começar pelos comunistas e hoje por seus herdeiros. Verifica-se que a senhora Vargas pode sobrepor-se à Justiça da Itália.
Surpresa? Nem tanto. O ministro Genro já avisou que, caso extraditado, Battisti corria risco de vida tão logo pisasse solo peninsular, baseado exclusivamente nas afirmações do próprio ex-terrorista. Não surpreende a nós que o senador Suplicy volte a evocar o argumento de que Battisti foi condenado “sem ter tido efetivo direito de defesa”. Agradeçamos a informação de que processos à revelia devem contar com a presença do imputado, mesmo quando ele foge e se esconde mundo afora.
Diz o senador que CartaCapital não admite que na Itália do pós-guerra “possa ter havido abusos por parte da Justiça”. Admitimos, admitimos, desde que provados. E não ousaríamos afirmar que houve no caso de Battisti. Sabemos, pelo contrário, que os processos foram conduzidos por magistrados de peso, internacionalmente respeitados. Mas, claro, estes, e muito menos CartaCapital, pesam mais do que Fred Vargas, Tarso Genro, Eduardo Suplicy, e outros do mesmo porte.
Moral das histórias: o Brasil do privilégio escolhe mal seus heróis e seus vilões. O outro Brasil continua no limbo.

Domingo, 12 de julho de 2009

==>A SEMANA

Domingo, 12 de julho de 2009
A SEMANA 23

O G-8, óbvio e obsoleto

“Em matéria de economia, o G-8 não tem mais razão de ser.” Palavras pronunciadas pelo presidente Lula em Paris na terça 7, a caminho de L’Aquila onde participaria do G-5 em paralelo à reunião dos países mais industrializados. Falava ao Le Monde, que publicou a entrevista na primeira página.
Lula colocou o dedo na ferida. Como escreve Vittorio Zucconi no La Repubblica de Roma na quinta 9: “O G-8, como instituição, há tempo é um organismo incuravelmente obsoleto”.
O summit de L’Aquila será encerrado quando CartaCapital já estará na bancas. A revista reserva-se uma análise na próxima edição. Desde já é certa uma manifestação a favor da regulation dos mercados, conforme a linha definida nos EUA por Obama. Chega no mesmo instante em que o FMI avisa: a queda do crescimento será maior do que se previa em 2009 (1,4% em lugar de 1,3%), embora menor em 2010. Talvez.
Não faltará a referência à prioridade absoluta conferida aos interesses de quem não tem emprego, ou o perdeu. Bem como a uma política ambiental que conte com o apoio dos países do G-5. Índia e China já comunicaram, porém, que não concordam com os limites previstos para as emissões de anidrido carbônico e sobretudo em relação à conversão de indústrias que sustentam dezenas de milhões de pessoas enquanto a produção cai.
Muitas palavras, nenhum estímulo novo. Sobra a figura de Obama, a quem o New York Times pediu para assumir o leme do encontro. Não era preciso. O presidente americano já mostrou ser o eixo da roda, e com uma legitimidade que Bill Clinton não tinha e muito menos Bush júnior.
Nas intenções de Silvio Berlusconi, o G-8 de L’Aquila, no centro da zona atingida pelo terremoto e ainda sujeita a abalos mais ou menos leves, teria de ser o palco de sua reabilitação ao demonstrar ser ele capaz de organizar a contento um summit e de governar a Itália. Não lhe faltou a cortesia de Obama, ou a cordialidade da senhora Merkel. Não se aplaca, porém, a ironia da mídia internacional. E os percalços pessoais se avolumam.
A CNBB italiana emitiu um documento em que, sem nomeá-lo, condena os senhores do poder que desmerecem seus cargos com comportamentos libertinos, enquanto justificam que seus deslizes venham a público. Lá pelas tantas, leem-se as palavras “libertinagem” e “luxúria”.

Domingo, 12 de julho de 2009
A SEMANA 24

As revelações do Araguaia

A secretaria especial de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou, na terça-feira 7, a identificação da ossada de Bergson Gurjão Farias, militante do PCdoB morto na guerrilha do Araguaia, na região de Xambioá, sul do Pará, em 1972. O corpo foi identificado graças a novos avanços da tecnologia em exames de DNA. Quem se encarregou do trabalho foi o Laboratório Genomic, de São Paulo. Os especialistas utilizaram uma técnica de análise mais apurada, chamada mitocondrial.
Doze supostas ossadas de guerrilheiros foram recolhidas até o momento na região. Mas apenas dois corpos estão identificados: o de Farias e o de Maria Lúcia Petit da Silva. As outras dez ossadas continuam guardadas em armários do governo.
A mãe de Farias, Luiza Gurjão, que vive em Fortaleza, declarou-se aliviada. Aos 94 anos, Luiza disse que tinha o sonho de morrer somente depois de enterrar os restos mortais do filho. Farias era estudante de química da Universidade Federal do Ceará. Em 1967, foi vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da universidade.
Na quarta-feira 8, um grupo de trabalho, comandado pelo Exército e com a participação de legistas, iniciou novas buscas na região do Araguaia. Quinze áreas serão vistoriadas pela equipe. Na sexta 10, esgotou-se o prazo dado pela Justiça Federal para que o governo fornecesse informações às famílias sobre os corpos dos guerrilheiros mortos.

Domingo, 12 de julho de 2009
A SEMANA 24

Senhor da guerra

Nos últimos meses de 1960, Robert McNamara viveria o apogeu de sua conturbada biografia, encerrada na segunda-feira 6, aos 93 anos. Executivo brilhante, fora alçado à presidência da Ford, cargo que ocuparia por apenas alguns meses. Cinco semanas após assumir a Presidência, no início de 1961, John F. Kennedy convocou o chefão da Ford, um “computador IBM com pernas”, para assumir a Secretaria de Defesa dos EUA, o segundo posto do governo em tempos de guerra.
Com o assassinato de Kennedy e a posse de Lyndon Johnson em 1963, McNamara enveredaria por um túnel escuro, cujo fantasma o acompanharia pelo resto da vida: ao comandar a fracassada escalada militar no Vietnã, levaria os EUA à mais humilhante derrota militar da história do país.
Mais tarde, o próprio McNamara reconheceria o erro colossal em que metera os EUA. O reconhecimento veio tarde: quase 20 mil soldados mortos no front durante os oito anos em que comandou a guerra, na qual os EUA perderiam, ao cabo, mais de 50 mil

Domingo, 12 de julho de 2009
A SEMANA 24

A enésima chacina

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra denunciou, na quarta-feira 8, a omissão do Estado na proteção do lavrador Erionaldo José da Silva, único sobrevivente da chacina que vitimou cinco assentados no município de Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano. De acordo com o MST, a polícia não cumpriu a promessa de incluí-lo num programa de proteção à testemunha.
As vítimas trabalhavam na construção de casas para o Assentamento Chico Mendes. Na segunda-feira 6, dois homens em uma moto anunciaram um assalto. Depois, ordenaram que os trabalhadores se deitassem no chão e dispararam. Baleado no braço, Erionaldo sobreviveu. Os companheiros mortos foram atingidos pelas costas.
A polícia ainda não elucidou o crime. O delegado Sérgio Moura, que preside o inquérito, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo não haver necessidade de oferecer segurança à testemunha.
No plenário da Câmara, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) pediu rigor nas investigações. "A forma como os sem-terra foram executados indica que o ataque pode ter sido realizado por algum grupo contra a reforma agrária ou vinculado ao processo de São Joaquim do Monte, como represália às mortes de quatro pistoleiros no início do ano, também em Pernambuco."

Domingo, 12 de julho de 2009

==>COLUNAS

Domingo, 12 de julho de 2009
Colunas 52

Sextante - Delfim Netto

Quem constrói o mercado?
A primeira proposição é obviamente falsa, como mostram as estatísticas do FMI. Entre o regime de câmbio fixo e o de câmbio flutuante existem tantos regimes quantos números reais no conjunto fechado (0,1)! É verdade que um processo seletivo e o desenvolvimento da teoria e da política econômicas têm levado a uma concentração nos sistemas de câmbio flutuante, mas estes envolvem dezenas de tipos de intervenção. Na semana passada, por exemplo, todos (todos!) os bancos centrais do mundo estavam intervindo (aberta ou sigilosamente) nos mercados para prevenir valorizações cambiais indesejadas neste momento de crise e desemprego.
Os dois modelos são uma espécie de entes platônicos que não encontram correspondência na realidade: não existe (a não ser nos instantes fugazes dos livros-texto), nem o câmbio absolutamente fixo, nem o câmbio absolutamente flutuante, devido aos seus inconvenientes em momentos de crise.
A segunda proposição revela apenas ignorância no sentido honesto da palavra, que significa precariedade do conhecimento. Ela ignora a pergunta fundamental: quem constrói o mercado? Ou melhor, quem constrói a oferta e a procura de dólares? É preciso distinguir dois mercados: um de bens e serviços (exportação e importação) que tem maior consequência sobre o nível de emprego futuro da economia. Nele se geram as divisas próprias para pagar as importações de bens de consumo, de bens de capital, de tecnologia, de bens intermediários que abrem novas perspectivas de investimento, e retroalimentam o próprio desenvolvimento. Quando há limites para o movimento de capital financeiro, mas liberdade para o investimento direto, este mercado comercial estabelece uma taxa de câmbio capaz de manter em relativo equilíbrio o saldo em conta corrente (o que o país consome e investe a mais, ou a menos, do que produziu) e, portanto, o endividamento externo.
Quando há maior liberdade de movimento de capitais cria-se um mercado financeiro, muito mais ágil e musculoso na especulação e na arbitragem, que envolve toda sorte de inovações financeiras. Neste mercado global, que incorpora o comercial e o financeiro, a taxa de câmbio (ou melhor, o dólar) transforma-se em um ativo financeiro cujo preço se ajusta instantaneamente, independentemente das condições do mercado comercial. É por isso que pode haver uma divergência entre a taxa de câmbio comercial, que acelera o crescimento econômico e o emprego, e a taxa de câmbio global. Esta obedece às conveniências da especulação e arbitragem financeira, dependendo dos lucros que oferece aos agentes.
Quem comanda esse movimento financeiro e constrói, portanto, a oferta global? São as expectativas que se formam sobre a evolução da economia e da própria taxa de câmbio, além das diferenças entre as taxas de juro reais internas e externas. O fluxo de capitais que valoriza ou desvaloriza a taxa de câmbio depende, como é óbvio, das diferenças de retorno que um dólar pode obter no mercado financeiro externo (americano, por exemplo) e, com o mesmo risco, no mercado financeiro brasileiro. Nos últimos seis meses, a nossa eficiente Bovespa proporcionou ao investidor estrangeiro uma taxa de retorno em dólares da ordem de 5,5% ao mês, ante menos de 2% ao ano nos EUA, movimento que se autoalimenta valorizando o câmbio...
Para os brasileiros com alguma memória (e um mínimo de espírito crítico), isso não deveria ser novidade. Como foi possível manter o câmbio supervalorizado, entre 1995 e 1998, e financiar um déficit em conta corrente de 106 bilhões de dólares, se não à custa de uma taxa de juro real “escorchante” (palavras de FHC) que produziu a ridícula taxa média de crescimento do PIB de 2,6% ao ano?
Não nos esqueçamos também que, depois da brilhante operação de Arminio Fraga, que começou a desmontar a armadilha, o setor exportador levou anos para se recuperar (acumulamos mais 81 bilhões de dólares de déficits em conta corrente de 1999 a 2002). As exportações cresceram a 3,2% ao ano entre 1995 e 1998 e a 8% entre 1999 e 2002. Os surpreendentes resultados de 2003 e 2004 foram produto do entusiasmo do câmbio e do crédito abundante, ajudados pelo espetacular crescimento das exportações mundiais. Entre 2002 e 2008, nossas exportações cresceram 22% ao ano, em paralelo à exportação mundial. Isso foi consequência do aumento dos preços e quantidades dos produtos agrícolas e minerais, que geram menos emprego do que a indústria e os serviços.

Domingo, 12 de julho de 2009
Colunas 20

Rosa dos Ventos - Maurício Dias

Dinheiro na eleição é vendaval
“Os votos como qualquer mercadoria
podem ser comprados.”
Norberto Bobbio, em
“Diálogo sobre a República”
Houve um tempo em que se exigia renda anual, comprovada oficialmente, para o cidadão exercer o direito do voto. O mundo girou e a poupança exigida do eleitor transpôs-se, também, por regras não escritas, ao candidato. O poder econômico tornou-se um fator decisivo nas eleições e, assim, a atividade política foi praticamente substituída pela competição financeira. Esse é um processo em progresso no Brasil e no mundo todo.
A reforma eleitoral, aprovada na Câmara dos Deputados, faz um esforço louvável para introduzir melhorias na legislação. No caso específico das doações mantém o que está estabelecido e acrescenta a contribuição via internet de pessoas físicas. As empresas não poderão doar por esse meio.
Prudentemente os parlamentares passaram ao largo da discussão sobre o financiamento. A implosão do caixa 2 do PT e a do tucano Eduardo Azeredo, em 2005, ambos ainda em julgamento, mostrou muito dos vícios do financiamento privado e criou a ilusão de que o financiamento público seria a fonte das virtudes.
Marcos Valério, o publicitário mineiro que virou ícone desse processo desvirtuado, muda de nome e de partido. Mas não muda de função. Ou seja, o cristão muda, mas não muda o Natal. Era risível no circo das CPIs armadas pela oposição ver e ouvir o sermão ético de pecadores condenando pecadores.
Houve um momento em que o ex-deputado Roberto Jefferson, autor das denúncias, fez, com outras palavras, este desafio aos seus pares: “Quem não fez caixa 2 aqui levante a mão”. As mãos continuaram baixadas.
Na verdade o caixa 2 é a grande fonte de financiamento eleitoral. Dele escoa dinheiro para as campanhas e, também, para a conta particular dos políticos. Afinal, como ninguém é de ferro, o dinheiro nem sempre passa das mãos por onde passa.
A questão do financiamento de campanha, encaminhada em nome da moralidade, é pura hipocrisia. A questão é insolúvel em si mesma. É informação do repórter americano Bob Woodward, do Washington Post, que a invasão da sede do Partido Democrata, em 1972 (que levaria Nixon à renúncia, em 1974), foi financiada com 300 mil dólares naquele ano. Woodward falou disso sem alarde. Trata-se de um crime eleitoral e, certamente, fonte de grande corrupção na máquina administrativa das prefeituras, dos governos estaduais e dos governos federais. Aqui e, como se vê, alhures.
Agora, por exemplo, surgiu uma chiadeira, movida mais pela hipocrisia do que pela ingenuidade, contra a autorização de doação de pessoa física para os partidos. O argumento contrário é o de que as direções partidárias, a pedido do doador, repassariam o dinheiro aos candidatos. Isso já ocorre, formalizado por uma lei eleitoral de 1995.
O dinheiro promove, de fato, um desequilíbrio na competição eleitoral. Mas não adianta buscar igualdade na democracia eleitoral. Ela é inerente ao sistema.
Seria o suficiente buscar boas regras para amenizar o impacto dos interesses privados na máquina pública que se dá pelo financiamento eleitoral. No caso das doações individuais (as contribuições empresariais são limitadas a um máximo de 2% do faturamento) serão permitidas dentro do limite atual que é de 10% do rendimento bruto do ano anterior à eleição e até 50% dos bens móveis. Há uma boa sugestão incluída na lei eleitoral de 2006 que determina a fixação do limite de gastos nas campanhas. Até agora não houve o que se chama de “ambiente político” para ser votada. Ou seja, a ninguém interessa.
E que não se espere por perfeição. Lei e transgressão nascem juntas.
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Andante mosso
Vaga I
Mangabeira Unger deixou o governo sem que quase ninguém desse falta.
“Quase” porque os políticos armaram uma disputa pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) que
ele ocupava.
O lugar é da chamada cota pessoal de Lula e faz parte da estrutura orgânica da Presidência da República. Mas o senador Marcelo Crivela acha que a pasta é do PRB.
Ele quer a vaga para indicar alguém do partido, o PRB.
Vaga II
Com a ida do ministro José Múcio para o Tribunal de Contas da União, abre-se a vaga no Ministério das Relações Institucionais.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB) é um nome cogitado. Além do bom trânsito no Congresso, tem carta
de fidelidade atestada pelo desempenho parlamentar.
Os doze parlamentares do PCdoB na Câmara têm 75% de apoio às propostas do governo. Maior que os 70,83% do PT.
Punhais de 2010
Itamar Franco, a convite de Roberto Freire, da tropa de choque de José Serra, ingressou no PPS.
Há poucos dias, em Belo Horizonte, quando se lançou candidato ao governo do estado, o ex-presidente manifestou apoio à candidatura presidencial de Aécio Neves.
Assim, Freire apóia Serra e Itamar que, por sua vez, apoia Aécio.
Dedução elementar: alguém vai ser apunhalado nessa história.
Moderados
Avaliação que passou a circular nos meios políticos: se a eleição presidencial de 2010 ganhar caráter plebiscitário, o governador José Serra sairá da disputa.
Lula tem empurrado a campanha nessa direção.
Por isso, os tucanos José Serra e Aécio Neves, pessoalmente, bicam e assopram o adversário cujo governo tem 80% de aprovação.
Agenda quente
Lula deve apresentar o novo marco regulatório do petróleo na reunião ministerial marcada para a terça-feira 14.
Há muita inquietação nas empresas que operam no setor. O debate no Congresso vai ser intenso e supõe-se
que ultrapassará a administração petista.
O peso da idade
O ministro Cezar Peluso, como se sabe, substituirá Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal.
Ele depende do Congresso para ser, também, presidente do Conselho Nacional de Justiça. Se até abril de 2010, quando assumir, não for aprovada a já apelidada “PEC Peluso”, será quebrada a tradição de o presidente do STF presidir também o CNJ.
Peluso faz 66 anos, ainda este ano, e a Constituição veta o ingresso no CNJ aos maiores
de 65 anos.
Guerra religiosa
O pau quebrou no plenário da Câmara dos Deputados durante a sessão de votação do requerimento de urgência para o tratado Brasil-Vaticano.
Embora o documento seja uma tradição, os evangélicos ficaram contra, em reação ao tratamento diferenciado oferecido aos católicos pelo tratado.
O argumento é forte: o acordo com a Santa Sé quebra o caráter laico do Estado.
Em agosto a proposta vai a votação. O deputado Manoel Ferreira, evangélico, ameaçador, lembra o conflito na Irlanda entre católicos e protestantes.
Um exagero, evidentemente.
No xadrez ou a bordo?
A Polícia Federal não divulga nada sobre a prisão temporária do almirante Euclides Janot efetuada no Rio de Janeiro, na semana passada.
Janot foi liberado, após prisão de cinco dias, mas não se sabe onde ficou recolhido.
A PF informa que, no Rio, não existe carceragem e “normalmente os presos são encaminhados ao sistema penitenciário estadual”. A Marinha nega que ele tenha ficado no presídio da força. Ele não foi para o xilindró.
Teria se recolhido ao requintado iate, batizado Safira, que ele usa e deixa ancorado
no píer 22 da Marina da Glória?
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Queda de braço
Federais desafiam procuradores
A Polícia Federal do Rio de Janeiro tem negado informações para o desenvolvimento das ações do Grupo de Controle Externo das Atividades Policiais do Ministério Público Federal.
No dia 4 de junho, os procuradores requisitaram informações sobre os equipamentos de interceptação telefônica e ambiental existentes na Superintendência da PF no Rio. O MPF é movido pela preocupação com a inter ceptação clandestina.
Por trás desse desafio aberto que a PF faz aos procuradores da República está uma reação ao trabalho do controle da atividade policial que eles desenvolvem. Nas operações Furacão 1, 2 e 3 foram denunciados por corrupção policiais militares, civis e federais.
Por coincidência, Cezar Britto, presidente nacional da Ordem dos Advogados, foi convidado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para conhecer o funcionamento do sistema Guardião, usado pela Polícia Federal para “grampear” os investigados. O convite ocorreu diante de perguntas encaminhadas oficialmente pela OAB sobre a amplitude da utilização de escutas telefônicas. A entidade tem a mesma preocupação dos procuradores.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, precisa desatar esse nó antes que o MPF recorra à Justiça.