Governo vai taxar poupança acima de R$ 50 mil em 2010

Brasília - Agora é oficial: o governo vai mesmo mexer na poupança. A partir do ano que vem, será taxada a rentabilidade das cadernetas de poupança que ultrapassarem o saldo de R$ 50 mil. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com a mudança, quem tiver um depósito de R$ 60 mil, por exemplo, pagará imposto sobre os rendimentos dos R$ 10 mil excedentes do teto. Em princípio, a taxação vai incidir sobre 20% dos ganhos da aplicação, de acordo com a tabela do Imposto de Renda (IR).
Guido Mantega informou ainda que a medida para implementar a mudança será enviada ao Congresso e que só entrará em vigor se a Selic, taxa básica de juros, ficar abaixo de 10,5%. Se a Selic ficar igual ou abaixo de 10%, o percentual dos rendimentos a ser tributado pode aumentar.

Outros casos
As pessoas que só investem na caderneta de poupança e recebem (salário, aposentadorias e outros) dentro da faixa de isenção do Imposto de Renda (hoje em R$ 1.434,59 por mês) só terão caderneta de poupança tributada, se o saldo superar R$ 850 mil. Para os valores menores, quem é isento do IR na fonte também ficará livre no imposto na caderneta.

"Não se mexe na poupança em 2009. Só entrará em vigor em 2010, depois de aprovada no Congresso", afirmou Mantega.

Fundos de investimento
O ministro anunciou ainda que haverá uma redução da alíquota máxima de imposto de renda sobre a rentabilidade de todos os fundos de investimento de 22,5% para 15%. Se a Selic superar 10,5%, o benefício de redução do imposto de renda para essas aplicações será reduzida. Já o calculo da TR, a Taxa Referencial usada para corrigir a cadeneta
"Para evitar uma migração de outras aplicações financeiras para a poupança, vamos reduzir o imposto de renda sobre aplicações além da poupança", disse Mantega.

Poupança pode ser atrelada à Selic

Técnicos da área econômica que estudam a nova forma de remuneração das cadernetas de poupança querem propor uma regra pela qual o rendimento corresponderá a cerca de 65% da taxa de juros básica (Selic). Essa fórmula é apontada pelos técnicos como uma solução favorável aos poupadores porque, historicamente, os ganhos da poupança se mantiveram abaixo desse nível. Ao mesmo tempo, a solução elimina o problema de a economia ter na caderneta um piso de taxa de juros. O problema é que, em momentos de alta nos juros, a rentabilidade da poupança subiria e, com ela, o custo dos financiamentos imobiliários.

Desgaste e desconfiança: Governo vai mexer na poupança

BOLHA GLOBAL

Presidente Lula afirma que o cálculo do rendimento da caderneta será modificado. Entre as propostas em estudo, estão a limitação de depósitos em R$ 5 mil e a tributação de valores acima de R$ 100 mil

Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Buriti, disse que as mudanças serão discutidas com carinho para não prejudicar poupadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o cálculo do rendimento da poupança precisa e vai mudar, mas ponderou que o assunto será discutido “com carinho” para que os poupadores que têm seu dinheiro aplicado na modalidade não saiam prejudicados. “Vou ter uma conversa com o ministro Guido (da Fazenda) e vamos discutir sobre isso com carinho.

Precisamos proteger os poupadores, mas não podemos permitir que pessoas que tenham muito dinheiro apliquem tudo na poupança”, disse o presidente durante solenidade de apresentação dos novos oficiais generais, no Palácio do Buriti.

O presidente disse, ainda, que a poupança existe para salvaguardar os interesses da maioria da população que não tem muito dinheiro. “Para que eles não tenham prejuízo, vamos fazer isso (mudança) com muito cuidado porque queremos preservar o que temos de mais sagrado, que são os poupadores”, completou.

O governo estuda mudanças na poupança porque, com a queda dos juros, hoje em 11,25% ao ano, a rentabilidade tende a ficar muito maior que a dos fundos. Com a queda nas taxas de juro, o presidente defendeu que haja equilíbrio, “porque senão não é mais poupança, passa a ser investimento”. O governo quer mexer na poupança para evitar a migração do dinheiro hoje depositado nos fundos de investimentos. No início deste mês, em Londres, durante o encontro do G-20, grupo dos países mais ricos e emergentes, Lula acenou com a possibilidade de mudança.

Por enquanto, a poupança ainda não lidera o ranking de investimentos no país, mas isso pode mudar nos próximos meses com a queda na taxa básica de juros. Em março, a liderança foi da Bovespa (7,18%), seguida pelo fundos DI e de Renda Fixa, com retornos de 0,87% e 0,91%, respectivamente. Logo após, a caderneta de poupança permitiu um retorno de 0,64%.

Limitações
Na expectativa de novas tesouradas na taxa básica de juros (Selic) — em níveis que podem variar entre 2 e 2,5 pontos porcentuais até junho —, a equipe econômica estuda agora a possibilidade de limitar as aplicações na mais popular aplicação do país até o patamar de R$ 5 mil. Segundo levantamento da equipe econômica, 92% dos depósitos da poupança não ultrapassam a faixa de R$ 5 mil.

Outra proposta em estudo é a da tributação dos rendimentos da poupança para grandes aplicadores. Assim, diluiria a Taxa Referencial (TR) para reduzir os ganhos da caderneta. O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias.

O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a CPMF. Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990.