Desgaste e desconfiança: Governo vai mexer na poupança

BOLHA GLOBAL

Presidente Lula afirma que o cálculo do rendimento da caderneta será modificado. Entre as propostas em estudo, estão a limitação de depósitos em R$ 5 mil e a tributação de valores acima de R$ 100 mil

Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Buriti, disse que as mudanças serão discutidas com carinho para não prejudicar poupadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o cálculo do rendimento da poupança precisa e vai mudar, mas ponderou que o assunto será discutido “com carinho” para que os poupadores que têm seu dinheiro aplicado na modalidade não saiam prejudicados. “Vou ter uma conversa com o ministro Guido (da Fazenda) e vamos discutir sobre isso com carinho.

Precisamos proteger os poupadores, mas não podemos permitir que pessoas que tenham muito dinheiro apliquem tudo na poupança”, disse o presidente durante solenidade de apresentação dos novos oficiais generais, no Palácio do Buriti.

O presidente disse, ainda, que a poupança existe para salvaguardar os interesses da maioria da população que não tem muito dinheiro. “Para que eles não tenham prejuízo, vamos fazer isso (mudança) com muito cuidado porque queremos preservar o que temos de mais sagrado, que são os poupadores”, completou.

O governo estuda mudanças na poupança porque, com a queda dos juros, hoje em 11,25% ao ano, a rentabilidade tende a ficar muito maior que a dos fundos. Com a queda nas taxas de juro, o presidente defendeu que haja equilíbrio, “porque senão não é mais poupança, passa a ser investimento”. O governo quer mexer na poupança para evitar a migração do dinheiro hoje depositado nos fundos de investimentos. No início deste mês, em Londres, durante o encontro do G-20, grupo dos países mais ricos e emergentes, Lula acenou com a possibilidade de mudança.

Por enquanto, a poupança ainda não lidera o ranking de investimentos no país, mas isso pode mudar nos próximos meses com a queda na taxa básica de juros. Em março, a liderança foi da Bovespa (7,18%), seguida pelo fundos DI e de Renda Fixa, com retornos de 0,87% e 0,91%, respectivamente. Logo após, a caderneta de poupança permitiu um retorno de 0,64%.

Limitações
Na expectativa de novas tesouradas na taxa básica de juros (Selic) — em níveis que podem variar entre 2 e 2,5 pontos porcentuais até junho —, a equipe econômica estuda agora a possibilidade de limitar as aplicações na mais popular aplicação do país até o patamar de R$ 5 mil. Segundo levantamento da equipe econômica, 92% dos depósitos da poupança não ultrapassam a faixa de R$ 5 mil.

Outra proposta em estudo é a da tributação dos rendimentos da poupança para grandes aplicadores. Assim, diluiria a Taxa Referencial (TR) para reduzir os ganhos da caderneta. O limite estudado para iniciar a tributação é de R$ 100 mil, mas o valor sofre oposição dentro do próprio governo e poderá ser elevado. A mudança deve sair por meio de medida provisória nos próximos dias.

O governo, no entanto, teme que ela seja barrada no Congresso, como aconteceu com a CPMF. Se for confirmada, será a primeira intervenção na caderneta desde o confisco da poupança promovido pelo Plano Collor, em março de 1990.

A utopia do capitalismo democrático é possível?

Para leitora que assina Lolita Sala sim, é possível; em comentário ao artigo "Por um capitalismo democrático" de autoria do jornalista Davis Sena Filho, publicado com exclusividade pelo blog.

Leia o que diz a leitora:

Ok, o dar direito aos bancos de criar meios de pagamento, e alem disso de cobrar aluguel sobre esses meios de pagamento surgidos do nada é dar a eles um dinheiroduto que draga a liquidez do pais, que transfere renda desenfreadamente de quem nao tem para quem nao precisa e issso ocorre o tempo todo e só quem paga é o consumidor porque os juros das companhias acabam embutidos nos preços de venda e os juros dos governos tambem, quem paga é o consumidor porque os impostos das empresas tambem acabam embutidos no preço de venda!

Precisamos sem duvida de instituições nas quais as poupanças individuais sejam reunidas e disponibilizadas para investimentos maiores.

É só para isto que deve haver bancos. Só. E é razoável que haja uma taxa administrativa para cobrir o funcionamento da instituicao.

Mas o aluguel do dinheiro é uma doença do nosso sistema. Uma doença considerada pecado e proibida em varias culturas ao longo da historia.

E o conceito injustificável dos "juros sobre juros" faz com que nas empresas as pessoas se desarvorem em tentativas cada vez mais insustentaveis de obter receitas crescentes,
lucros crescentes, margens crescentes!! explorando suicidamente sem qualquer limite a natureza, os clientes e a si proprios, os funcionarios.

Emitir meio circulante, é obrigacao do governo. O monopólio da producao e do aluguel de dinheiro precisa deixar de ser atividade para lucro astronomico de uns poucos privilegiados para enriquecimento individual privado. E voltar a ser serviço público essencial prestado para o bom funcionamento das trocas, das inovacoes e dos investimentos.

E como se nao bastassem os juros que concentram renda em niveis campeões mundiais do Brasil, ainda as tarifas!! é obceno!

Como é possível que sejamos tão trouxas? que assistamos ao big brother, enquanto o dinheiro do setor produtivo está sendo drenado interruptamente deste jeito? O povo nao exerce sua obrigacao de fiscalizar minimamente o governo, como ocorre nos países que funcionam decentemente. O governo está sendo exercido (por varios canais) pelos concentradores de riqueza. Democracia nessas condicoes é uma ficção.

E, só mais uma observação "capitalismo democrático" é tão lindo como "sorvete quente". Se é capitalismo, os meios de produção pertencem aos capitalistas que pagam ao trabalhador um salário inferior ao valor proporcional da sua producao, e fica com a diferenca, que recebe o nome de mais-valia. O trabalhador nao participa da decisao sobre quem fica com qual parte do resultado da producao. Pra ser capitalismo precisa necessariamente ser antidemocrático. Se o trabalhador participar indiretamente das decisoes via partido político, numa economia centralmente planejada pelo estado aí seria algum tipo de socialismo. Se participar diretamente das decisoes aí é auto-gestao, economia solidária, é outra coisa. No capitalismo, nem ficamos sabendo o valor da nossa produção, é aquela velha situacao de coerção e submissao que todos conhecemos e estamos aceitando por ignorancia e comodismo. Aqui "quem pode manda e quem tem "juízo" obedece".

Tanto juízo está nos matando, está colocando nossos irmaos miseráveis para cheirar cola, ou na prostituição, no tráfico, todas essas maravilhas que decorrem da injusta divisao do dinheiro (do comprovante de producao que dá direito ao consumo). Permitimos que umas poucas pessoas fabriquem e aluguem dinheiro (direito ao consumo) sem dar nada em troca. O resultado do trabalho vai em quantidades enormes para os individuos do setor financeiro, e uma segunda parte enorme do fruto do trabalho vai para as pessoas que sao colocadas em funcoes intelectualizadas. E a grande massa tem que repartir entre bilhoes de pessoas as sobras da lambança da elite.

"A crisis is a terrible thing to waste" diz Hazel Henderson. Podemos aproveitar para desmascarar a verdadeira raiz do problema, ou podemos ficar tentando remendar o dinheiroduto que enriquece os poucos que entenderam o nome do jogo e se aproveitam dele.

Lolita Sala, mãe, dona de casa, educadora, economista, tradutora, desenhista, cinéfila, anti-monocultura.

Governo x Tarifas Bancárias

Quem ganhará essa disputa?

Tarifas bancárias na mira

Henrique Gomes Batista

O Globo

27/9/2007

Governo quer padronizar e limitar cobranças ainda este ano, mas descarta tabelamento O governo quer regulamentar a aplicação de tarifas bancárias ainda este ano. A proposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, é padronizar os nomes das taxas e limitar a quantidade de cobranças que os bancos podem fazer. A idéia é evitar que cada instituição use uma nomenclatura diferente, impedindo a comparação de preços e, conseqüentemente, limitando a competição por clientes, o que beneficiaria os milhões de correntistas do país. Apesar do plano de revisão das regras, Mantega descartou a possibilidade de tabelamento de preços. As tarifas são hoje uma das principais fontes de lucro dos bancos, segundo demonstram os balanços financeiros dos últimos anos. Por exemplo, enquanto a maior parte dos bancos tem uma tarifa única pelo atendimento telefônico, o Unibanco diferencia o custo. Se esse serviço for feito por "atendimento humano" ou "atendimento eletrônico", a tarifa é diferente, segundo informação contida no site da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). - Nós vamos fazer uma homogeneização de tarifas, determinar o número de tarifas que podem ser cobradas pelos bancos - afirmou o ministro. - Não estou falando em tabelamento de tarifas, mesmo porque o tabelamento, pelo que eu saiba, não há em nenhum país. Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, a preocupação está atrasada, mas é importante para resolver as distorções: - Há cinco anos alertamos que os preços estão subindo acima da inflação e que o número de novas tarifas aumentou muito nos últimos anos. Siglas em extratos confundem clientes Oliveira lembrou que, nos últimos cinco anos, houve casos de tarifas que chegaram a subir 5.000%. Maria Elisa Novais, advogada do Idec, lembra que a diferenciação de nomenclaturas, principalmente em pacotes de tarifas, atrapalha muito a comparação, mas ela afirma que esse não é o único problema: - Muitos bancos sequer escrevem os nomes das tarifas nos extratos, deixam siglas que são impossíveis de serem entendidas pelos clientes. Maria Elisa disse que essa prática é um crime, pois os bancos ferem o Código de Defesa do Consumidor, que determina que todos os produtos e serviços devem ser discriminados com transparência. Segundo ela, é preciso acabar com a dupla cobrança. - O próprio Ministério Público já pediu que o BC regulamente isso. Por exemplo, os bancos, em geral, cobram por compensação de cheque de valores muito baixos ou muito elevados. Entendemos que isso é uma dupla cobrança, pois as instituições já cobram pelo serviço na manutenção da conta - disse a advogada. Mantega disse que ainda não há data para o assunto ser analisado no Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo ele, na próxima semana ocorrerá uma reunião entre sua pasta, o BC e a Febraban para começar a debater o assunto. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou audiência pública sobre o tema com a Febraban para 9 de outubro. Ele afirmou que, além da situação das tarifas, iniciativas como a conta-salário (que permite ao trabalhador transferir integralmente seu rendimento mensal sem pagamento de tarifas ou impostos) vão criar mais concorrência bancária: - Mesmo que você tenha oito ou dez grandes bancos, você pode garantir a concorrência. Os bancos hoje estão competindo em segmentos específicos do mercado, como financiamento de automóveis, que tem taxas reduzidas. No financiamento imobiliário também há competição, mas agora nós queremos aumentar a competição em todos os segmentos. A Febraban diz que apóia a busca de maior transparência no setor. Mas afirma que pretende fazer com que o setor viva a auto-regulamentação. - Não cabe à Febraban discutir a redução das tarifas, cabe a nós a discussão sobre a transparência para que haja condições de concorrência - afirmou, na terça-feira, o presidente da Febraban, Fabio Barbosa. Mantega descartou a auto-regulamentação. Ele afirmou, contudo, que acredita em solução consensual: - Não vai ser gerado nenhum impasse, porque o Conselho Monetário Nacional tem o poder de decisão a respeito do assunto, mas eu acho que há um diálogo bom com a Febraban. Estamos num bom caminho, é possível obtermos um entendimento, e os correntistas vão lucrar com a nova regulamentação. O que não pode ser cobrado Fornecimento, a critério do correntista, de cartão magnético ou de um talão de cheques, com pelo menos dez folhas, por mês Substituição do cartão magnético no vencimento de sua validade. O banco só pode cobrar pelo novo cartão nos casos de perda, roubo ou outras razões que não sejam de sua responsabilidade Fornecimento dos documentos que liberem garantias de qualquer espécie Devolução de cheques pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis, exceto se por falta de fundos, hipótese em que a cobrança poderá recair sobre o emitente Manutenção de conta de poupança, exceto das inativas (que tenham saldo igual ou inferior a R$20 e não apresentem movimentação por um período de seis meses) Fornecimento de um extrato mensal, com toda a movimentação da conta Renovação de sustação, de contra-ordem e de cancelamento de cheques Pesquisa no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos CONTAS-SALÁRIO No caso das contas para receber salários, aposentadorias, pensões e similares, é também vedada a cobrança por: - Transferência dos créditos pelo seu valor total - Fornecimento do cartão magnético - Até cinco saques, por evento de crédito - Pelo menos duas consultas mensais ao saldo - Pelo menos dois extratos com a movimentação em 30 dias - Manutenção da conta, inclusive no caso de não haver movimentação FONTE: Banco Central (BC)