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Crise política põe em risco votação de reforma eleitoral

SENADO PARALISADO

Falta de consenso em torno de Sarney já ameaça novas regras para 2010
Principal aposta do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para os trabalhos legislativos do Congresso este ano, a aprovação da minirreforma eleitoral corre o risco de não vigorar em 2010 por força da crise no Senado.

A turbulência política no parlamento, que envolve a discussão em torno do afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), paralisou as votações na Casa e ameaça o calendário para a aprovação dessas regras.
O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), reconhece que a crise, aliada às investigações da CPI da Petrobras, pode comprometer a reforma. Na semana passada, o parlamentar afirmou que esse assunto já é polêmico e que existem pontos em que aliados e oposição ainda não chegaram a um consenso. A reforma está sendo avaliada com cuidado.

– O problema é que temos até o fim do mês para aprová-la, e há o risco de as novas regras não passare…

O quê foi aprovado pela Câmara na Reforma Eleitoral

Esses são os pricipais itens aprovados pela reforma eleitoral que irá para exame no Senado Federal que, se aprová-la, valerá para as próximas eleições de 2010. Confira.

Propaganda na mídia – o candidato poderá pagar até 10 anúncios num mesmo veículo impresso durante a campanha, mas deverá divulgar o valor pago. Na televisão, o nome dos suplentes deverá aparecer em tamanho não inferior a 10% do nome do titular do cargo.

Uso da internet – O projeto regulamenta o uso da internet nas campanhas. Os candidatos poderão usar e-mails, blogs, Orkut, Twitter e outras ferramentas para pedir votos. A proposta proíbe veiculação de anúncio pago dos candidatos na rede — com exceção de propagandas veiculadas em jornais impresssos reproduzidas na internet. A reforma prevê ainda direito de resposta para candidatos que se sentirem ofendidos, além de mecanismos para evitar spams.

Registro – Pela reforma, o candidato poderá fazer campanha mesmo com o registro sub judice. O candidato também poderá ter o regist…

Mantido uso de carros de som em campanhas eleitorais

Plenário mantém carros de som nas campanhas eleitoraisO Plenário rejeitou um destaque do PSDB ao projeto de lei da reforma eleitoral (PL 4598/09) que pretendia proibir o uso de carros de som nas campanhas eleitorais. O projeto muda diversas regras das campanhas eleitorais e permite o uso da internet para pedir votos. O texto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

Os deputados analisam agora um destaque do PPS que caracteriza a contratação de cabos eleitorais como compra de votos ("captação ilícita de sufrágio"), ressalvadas as contratações de pessoal para as atividades administrativas de campanha, como jornalismo, contabilidade, limpeza e assessoramento direto do candidato.

Após aprovação do substitutivo, Plenário vota destaques da reforma eleitoral

O Plenário aprovou o substitutivo do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao projeto de lei da reforma eleitoral (PL 4598/09), que muda diversas regras das campanhas eleitorais e permite o uso da internet.

Os deputados começam a analisar agora os destaques para votação em separado (DVS) apresentados ao texto. O presidente Michel Temer informou que está garantida a votação nominal de um DVS por partido, mas ela poderá ser simbólica caso haja concordância dos partidos.