Após meses de atraso, orçamento 2008 é aprovado

Ag. Senado
Val-André Mutran (Brasília) – Após meses de atraso o Orçamento 2008 foi finalmente aprovado. Não imagine-se, porém, que o Congresso Nacional está pacificado.

Dos R$ 47 bilhões aprovados no orçamento do ano passado, por exemplo, apenas 20% foram liberados.

"Este ano não será diferente. É uma peça ficcional que não atende às necessidades da sociedade. O Executico sangra o crescimento do Brasil. O presidente sangra o povo brasileiro", protestou votando contra o orçamento o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), voltando a denunciar a existência de superfaturamento em várias obras constantes na peça.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) considerou que o Congresso pouco se ateve a uma questão considerada fundamental por ele: as despesas para o pagamento de juros. Dos R$ 152 bilhões previstos para este ano, apenas 4% sairão do orçamento, sendo o restante obtido pela emissão de títulos públicos, que impedirão a redução da taxa de juros.

Ele informou que votaria contra a proposta – indo contra decisão de seu partido – “em razão da manutenção de obras com valores superestimados”. O deputado citou o caso de um prédio do Tribunal Regional Federal (TRF), orçado em R$ 498 milhões, o equivalente a R$ 3 mil o metro quadrado.

A batalha agora deve prosseguir após a Semana Santa quando deputados e senadores devem apreciar mais de 800 vetos do Executivo à projetos de Lei encaminhados à sansão.

DEM e PSDB abriram "guerra" franca e entrarão em obstrução permanente contra Medidas Provisórias enviadas pelo Executivo.

Acabou a teroria. Fiquemos atentos à prática

Congresso recebe PPA e proposta orçamentária para 2008

Ag. Câmara

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou há pouco ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, Renan Calheiros, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008 e o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. O PPA prevê investimentos de R$ 3,526 trilhões para o período, em 307 programas governamentais.

Segundo o ministro, as duas propostas têm como prioridades a educação, a distribuição de renda, a inclusão social e o crescimento econômico a partir de iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Paulo Bernardo disse que conta com o Congresso para aprovar as duas propostas e também a prorrogação da CPMF e da DRU. Ele afirmou que, juntas, a CPMF e a DRU representam receitas de R$ 88 bilhões para o Orçamento de 2008. "Sei que o Congresso vive democraticamente seus debates, mas sempre temos conseguido aprovar nossos projetos."

Verbas para saúde
Questionado sobre as verbas para a saúde, o ministro disse que o governo federal cumpre os limites exigidos pela Constituição. Ele avaliou, no entanto, que é necessário regulamentar a Emenda 29, que estabelece esses limites. "Sabemos que pelo menos 17 estados não cumprem os limites exigidos. O governo federal cumpre à risca, mas não adianta o governo dar de um lado, e o estado tirar de outro."

Audiências nos estados
O relator da proposta orçamentária na Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), ressaltou que o colegiado vai realizar dez audiências públicas nos estados para discutir o Orçamento e o PPA. As reuniões ocorrerão de 20 de setembro a 9 de outubro. "O objetivo é aproximar esse debate da sociedade brasileira."

Pimentel elogiou a proposta orçamentária que, segundo ele, está de acordo com o PAC; cumpre o acordo com as centrais sindicais de aumentar o salário mínimo para R$ 407,33; e prioriza a educação e a área social com aportes significativos. O deputado informou que, inicialmente, a proposta será distribuída para os dez relatores setoriais.

A proposta de Orçamento e o PPA foram entregues durante reunião no gabinete da Presidência do Senado.

Saiba mais sobre o PPA 2008-2011
Confira detalhes da proposta orçamentária

Artilheiro paraense

Aprovada a LDO, mais uma vez a marca de uma das maiores autoridades na matéria carimbou sua experiência.

Trata-se do Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) que triplicou, com a apresentação de destaques às emendas de bancada, os recursos previstos para o Pará.

De mixurucas R$ 40 milhões, Queiroz, caladinho, como é seu feitio, turbinou a previsão para robustos R$ 147 milhões.

E ainda dizem que o parlamentar trai a sua terra ao defender a criação do Estado do Carajás.

LDO deve ir à votação sem Renan

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma sessão conjunta, com deputados e senadores, para que seja votada hoje a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008. Marcou até horário: 19h30.

No entanto, quem deverá presidir a sessão é o vice-presidente do Congresso, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), também primeiro vice-presidente da Câmara. Renan, envolvido em uma crise que dura mais de mês, quer evitar constrangimentos, como aconteceu semana passada.

Na ocasião, mais de uma dúzia de senadores pediram que ele se afastasse do cargo de presidente do Senado (e do Congresso) até que terminem as investigações contra ele no Conselho de Ética. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior – em especial, a pensão da filha que tem com a jornalista Mônica Veloso, fruto de uma relação extraconjugal.

Fonte: Congresso em Foco

Quase no recesso

Comissão faz esforço para votar LDO


Líderes partidários estão dispostos a fazer um esforço para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta semana. Na terça-feira, 10/07, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização se reúne para examinar 565 pedidos para que os parlamentares votem emendas rejeitadas pelo relator.

A LDO é importante por estabelecer as prioridades do governo na feitura do orçamento do ano que vem, o qual vem sendo elaborado pelo Ministério do Planejamento e deve ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. A LDO lista todas as obras e serviços que devem receber verbas em 2008.

O texto básico do projeto já está aprovado. Se esta fase for concluída, a matéria poderá ser apreciada já na quarta-feira, 11/07, pelo Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores. O colegiado se reúne no plenário 02, do anexo II, da Câmara dos Deputados, às 10h.