Amazônia
O diálogo e a parceria entre os setores produtivo e ambiental vão fortalecer as ações na construção de uma agenda única para o desenvolvimento integrado e sustentado da região amazônica e também para o Brasil. A proposta foi defendida pela deputada federal Marinha Raupp e pelo senador Valdir Raupp durante audiência pública da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada ontem (09/07), em Ji Paraná, e presidida pelo deputado Moreira Mendes.
A deputada Marinha Raupp destacou a importância de se produzir com sustentabilidade, pois segundo ela, esse é um modelo capaz de suprir as necessidades econômicas da população, sem esgotar os recursos para as gerações futuras. Nesse sentido, a parlamentar defendeu uma política nacional de desenvolvimento regional sustentável e sustentada, com competitividade econômica, inclusão social e fortalecimento do setor produtivo.
Já o senador Valdir Raupp defendeu uma política de “Desmatamento Zero” para a Amazônia, pelos próximos dez anos. A proposta é tema de Projeto de Lei de sua autoria (PLS 342/08), que já recebeu apoio de entidades representativas dos pecuaristas e do agronegócio de Rondônia e outros estados da Amazônia. Segundo ele, é possível atingir esse objetivo, desde que haja incentivos reais para os produtores. “Com a quantidade de terras já desmatadas na região, acredito que seja viável produzir e lucrar, a partir das novas tecnologias disponíveis, sem precisar derrubar mais nenhuma árvore”, afirmou.
Um dos temas da audiência foi a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais (Decreto 6.514/2008), que prevê, entre outros, que os produtores rurais têm prazo até dezembro deste ano para fazer a averbação (Titulação) da Reserva Legal e adaptar-se às exigências da lei. O prazo para adequação da medida foi concedido por meio do Decreto 6.695/2008, porém, foram excluídos da Norma os desmatamentos irregulares ocorridos no Bioma Amazônia, o que impediu a regularização dos produtores localizados nessa região.
Diante disso, Marinha Raupp enviou ofício à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, solicitando a revisão do Decreto de forma a garantir os mesmos direitos aos produtores localizados no Bioma Amazônia, que inclui os estados de Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins. A iniciativa da parlamentar foi elogiada pelo deputado Giovanni Queiroz (PA), presente à audiência, que destacou a agilidade da parlamentar em tentar solucionar o problema e garantir aos produtores localizados no Bioma Amazônia um prazo maior para adequação.
Também participaram da Audiência Pública, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), os deputados federais Moreira Mendes, Ernandes Amorim, Natan Donadon, Anselmo de Jesus, Abelardo Lupion (PR) e Homero Pereira (PR), além de representantes do setor agropecuário, empresários ligados ao setor produtivo e autoridades estaduais.
