MCidades seleciona projetos de prestadores públicos para financiar obras de saneamento com recursos do PAC
Termina sexta-feira (22) o prazo para prefeituras, governos estaduais, do Distrito Federal e companhias públicas de saneamento apresentarem propostas ao Ministério das Cidades para financiar obras de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Iniciada dia 20 de abril, a seleção vai contemplar municípios com população acima de 50 mil habitantes, capitais dos estados, Distrito Federal e municípios integrantes de regiões metropolitanas prioritárias.
As regiões metropolitanas prioritárias são Porto Alegre (RS); Curitiba (PR); São Paulo, Campinas e Baixada Santista (SP); Rio de Janeiro (RJ); Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (RIDE/DF); Salvador (BA); Belo Horizonte (MG); Fortaleza (CE); Recife (PE); e Belém (PA).
Podem concorrer aos recursos de financiamento prestadores públicos de serviços de saneamento, como companhias municipais e estaduais de saneamento, além das prefeituras, governos dos estados e do Distrito Federal.
Os recursos integram o conjunto de investimentos do PAC Saneamento.
As propostas devem ser cadastradas na página do Ministério das Cidades, no sistema eletrônico de coleta de Cartas Consultas que pode ser acessado pelo endereço abaixo: ww.cidades.gov.br/saneamento/financiamento/novaselecao
Clique aqui para acessar a Instrução Normativa nº 15, de 14 de abril de 2009, onde estão as regras da seleção.
Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
