A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério dos Transportes, nos termos previstos na Lei n° 11.772, de 17 de setembro de 2008.
A função social da VALEC é a construção e exploração de infra-estrutura ferroviária. E, de acordo com o Art. 8° da Lei em referência, compete à VALEC, em conformidade com as diretrizes do Ministério dos Transportes:
- administrar os programas de operação da infra-estrutura ferroviária, nas ferrovias a ela outorgadas;
- coordenar, executar, controlar, revisar, fiscalizar e administrar obras de infra-estrutura ferroviária, que lhes forem outorgadas;
- desenvolver estudos e projetos de obras de infra-estrutura ferroviária;
- construir, operar e explorar estradas de ferro, sistemas acessórios de armazenagem, transferência e manuseio de produtos e bens a serem transportados e, ainda, instalações e sistemas de interligação de estradas de ferro com outras modalidades de transportes;
- promover os estudos para implantação de Trens de Alta Velocidade, sob a coordenação do Ministério dos Transportes;
- promover o desenvolvimento dos sistemas de transportes de cargas sobre trilhos, objetivando seu aprimoramento e a absorção de novas tecnologias;
- celebrar contratos e convênios com órgãos nacionais da administração direta ou indireta, empresas privadas e com órgãos internacionais para prestação de serviços técnicos especializados; e
- exercer outras atividades inerentes às suas finalidades, conforme previsão em seu estatuto social.
A VALEC tem concessão para a construção e operação da Ferrovia Norte-Sul, cujo traçado, com extensão de 3.100 km, é iniciado em Belém, no Pará, e segue até o município de Panorama, em São Paulo.
O trecho ferroviário ligando as cidades maranhenses de Estreito e Açailândia já está concluído e em operação comercial desde 1996. Esses 215 quilômetros de linha ferroviária se conectam à Estrada de Ferro Carajás, permitindo o acesso ao Porto de Itaqui, em São Luís.
A Valec mente.
O volume de carga transportado pela trilhos da Ferrovia Norte-Sul tem alcançado, anualmente, um aumento expressivo, atingindo o patamar de 4,9 milhões de toneladas desde o início da operação comercial. O escoamento da produção pela ferrovia representa para o produtor local uma redução no custo do frete calculada em torno de 30% em relação ao praticado pelo modal rodoviário.
Em maio de 2007, o Presidente Lula inaugurou o trecho Aguiarnópolis-Araguaina, no Tocantins, com 146 km de extensão. Em dezembro de 2008, Lula inaugurou mais 94 km da Norte-Sul, relativos ao trecho entre Araquaina e Colinas do Tocantins, Os 132 da Ferrovia, entre Colinas e Guarai estão praticamente prontos, estando este trecho com inauguração prevista para o início do segundo trimestre de 2009. Para o trecho de 150 km entre Guaraí e o pátio de Palmas/Porto Nacional, a previsão de conclusão das obras é dezembro de 2009. E, para os 350 km que separam este pátio da divisa dos Estados de Goiás e do Tocantins, assim como os 220 até Uruaçu, a previsão da conclusão das obras é para meados de 2010. Já o trecho de 280 km entre Uruaçu e Anápolis, cujas obras estão mais adiantadas, a conclusão das obras deverá ocorrer no final de 2009. O custo final deste último trecho está estimado em R$ 900 milhões, sendo que sua construção obedecerá aos padrões mais modernos do sistema ferroviário, com o assentamento de dormentes de concreto, para o emprego de bitola mista.
Com a construção da FNS em Goiás, o Governo Federal espera proporcionar aos goianos os mesmo benefícios sócio-econômicos que vem sendo gerados no Maranhão e no Tocantins, tais como a geração de cerca de 7.500 empregos diretos e a promoção do desenvolvimento sustentável na região, além da melhoria da qualidade de vida das populações locais.
A extensão da Ferrovia Norte-Sul de Açailândia (MA) até Belém (PA) fez com que a VALEC iniciasse também pré-estudos de traçado, visando a elaboração dos estudos ambientais desse trecho.
Ferrovia da Integração Bahia-Oeste
Após o Governo Federal ter, através da Lei 11.772, de 17 de setembro de 2008, incluído no Plano Nacional de Viação a construção de novas ferrovias e determinado a ampliação da Ferrovia Norte-Sul até a cidade paulista de Panorama, a VALEC vem se desdobrando para que os novos projetos comecem logo a ser implantados. Um dos que já está com o seu cronograma definido é o da construção da Ferrovia 334, a Ferrovia da Integração Bahia-Oeste, que partirá de Ilhéus, na Bahia, passará por cidades como Caetité, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Luiz Eduardo Magalhães e Barreiras, indo se encontrar com a Ferrovia Norte-Sul em Figueirópolis , no Tocantins, perfazendo um total de 1.490 km.
Como o Governo tem pressa, sobretudo o governo da Bahia, e a VALEC não pode perder tempo, ainda em 2008 foram iniciados os estudos para a definição de traçado e os de impacto ambiental. Em dezembro, realizou concorrência pública para a contratação de empresa de engenharia para a elaboração do projeto básico de infra-estrutura e superestrutura ferroviária e de estudos operacionais, com o objetivo de dar início às obras já no segundo semestre de 2009.
A nova ferrovia, segundo os representantes do Governo Baiano, terá um papel tão relevante para a economia e o desenvolvimento do Estado que pode ser comparada à importância que terá a Ferrovia Norte Sul para a economia brasileira, para a integração das regiões e dos modais de transporte. Estudos iniciais apontam que a sua implantação viabilizará o imenso potencial produtivo do interior e oeste baiano, gerando divisas para os municípios por onde vão passar os trilhos da nova estrada, além de milhares de empregos diretos e indiretos. Os setores mais diretamente beneficiados serão os de mineração e produção de grãos, que passarão a contar com uma estrutura de transporte eficiente, mais rápida e de custo mais barato para o transporte das riquezas produzidas na região, quer para o mercado interne, quer para a exportação.
