Pressão surte resultado e plebiscito do Carajás será examinado amanhã na CCJ do Senado

Texto e Fotos: Val-André Mutran

 

Os corredores do senado foram obstruídos hoje por deputados federais, estadual, prefeitos e vereadores interessados na criação do Estado do Carajás. Após rápida reunião na sala da presidência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a comitiva com representantes de quase todos os 39 Municípios que comporão o mais novo estado do país, visitaram gabinetes de alguns senadores – preferencialmente – os que são membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

A articulação da mobilização partiu do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) autor do Projeto do Decreto Legislativo Nº 159-B, de 1992, que tramita na Câmara que autoriza a realização do plebiscito para a criação do Estado do Carajás, com o apoio dos deputados Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Bel Mesquita (PMDB-PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Zequinha Marinho (PMDB-PA) e da deputada estadual Tetê (PSDB-PA).

"A receptividade foi excelente e acho que a nossa luta está sendo bem recebida pelos senadores que conhecem nossos problemas", disse o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães que liderou a maior comitiva vinda do sul/sudeste do Pará, Estado que terá sua área revista caso o Projeto de Decreto Legislativo seja aprovado na Câmara e Senado e, posteriormente a realização de um plebiscito popular, a população paraense vote "sim" à criação do Estado do Carajás.

"Sou contra que integridade territorial do Pará seja revista, mas, estou sensibilizado com a ausência do Estado na região e, como democrata, apóio a realização do plebiscito", disse o senador José Nery (PSol-PA), parlamentar que logo ao assumir seu mandato como suplente era radicalmente contra a própria autorização plebiscitária.

Posição diametralmente diferente assumiu publicamente diante da comitiva o senador Delcídio Amaral (PT-MS). "Sou um soldado nesta luta. Contem comigo!", arrancando aplausos efusivos dos presentes.

Um dos mais influentes parlamentares do Congresso Nacional, Amaral morou na região do Carajás em 1981. Uma de suas filhas nasceu em Tucuruí e o senador sulmatogrossense já residiu em Marabá, saindo de lá para a Diretoria de Operações da Eletronorte e de lá para a vitoriosa carreira política.

Outro senador consultado pela comitiva Pró-Carajás foi o senador Jayme Campos (DEM-MT). "Sou testemunha de quanto o Estado do Mato Grosso cresceu e melhorou as condições de vida para seus habitantes após a criação do nosso estado irmão: Mato Grosso do Sul", garantiu o senador.

O senador presidente da CCJ no senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que caso o relator da matéria senador Valter Pereira (PMDB-MS) pedisse a reversão de pauta a matéria seria votada amanhã (3/06) na sessão da comissão.

Vitória para inclusão na pauta

A comitiva dirigiu-se em seguida e localizou o senador Valter Pereira no Plenário do Senado. O relatório do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 52, de 2007, de autoria do Senador Leomar Quintanilha que tem o objetivo de convocar plebiscito visando à criação do Estado do Carajás, apresentado pelo senador Valter Pereira, já se encontrava desde o dia 8 de maio na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal pronto para votação e o pedido da comitiva de inversão de pauta foi aceito para satisfação de todas as comitivas vinda do sul do Pará.

“Amanhã seria interessante que todos os moradores do sul e sudeste do Pará pudessem enviar um e-mail para cada senador membro da CCJ pedindo solicitando que vote a favor do PDS nº 52, de 2007”, convocou Giovanni Queiroz (PDT-PA).
 

Confira os membros da CCJ no Senado:

Titulares

Marina Silva (PT) Aloizio Mercadante (PT) Eduardo Suplicy (PT) Antonio Carlos Valadares (PSB) Ideli Salvatti (PT) Expedito Júnior (PR) Pedro Simon (PMDB)Almeida Lima (PMDB) Gilvam Borges (PMDB) Francisco Dornelles (PP) Valter Pereira (PMDB) Wellington Salgado de Oliveira (PMDB) Kátia Abreu (DEM)Demóstenes Torres (DEM) Jayme Campos (DEM) Marco Maciel (DEM) Antonio Carlos Júnior (DEM) Alvaro Dias (PSDB) Sérgio Guerra (PSDB) Lúcia Vânia (PSDB) Tasso Jereissati (PSDB) Romeu Tuma (PTB) Osmar Dias (PSDB)

Suplentes

Renato Casagrande (PSB) Augusto Botelho (PT) Marcelo Crivella (PRB) Inácio Arruda (PC DO B) César Borges (PR) Serys Slhessarenko (PT) Romero Jucá (PMDB) Leomar Quintanilha (PMDB) Geraldo Mesquita Junior (PMDB) Lobão Filho (PMDB) Valdir Raupp (PMDB) Neuto de Conto (PMDB) Efraim Morais (DEM)Adelmir Santana (DEM) Raimundo Colombo (DEM) José Agripino (DEM) Eliseu Resende (DEM) Eduardo Azeredo (PSDB)(26) Marconi Perillo (PSDB)
Arthur Virgílio (PSDB) Flexa Ribeiro (PSDB) Gim Argello (PMDB) Patrícia Saboya (PDT)

CCJ do Senado adia decisão sobre gastos de Câmaras dos Vereadores

Com o aumento do número de senadores presentes à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) voltou atrás em sua decisão de adiar a votação da proposta que dispõe sobre gastos das câmaras municipais (PEC 47/08). Na abertura dos trabalhos de hoje da CCJ, Demóstenes havia comunicado o adiamento do exame da proposta, pela polêmica que a mesma suscita. Neste momento, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) lê seu relatório favorável, com emendas, à proposta. Entre outras definições, o texto estabelece limites máximos de despesas das câmaras municipais.

Fonte: AG/Senado.

Mozarildo apresenta relatório sobre plebiscito do Estado do Carajás

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou seu relatório que dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal, de autoria de seu colega Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O SF PDS 00052 2007 está pronto para entrar na pauta da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Senador José Nery — Para consumo externo

Célio Azevedo - Agência Senado

Gostaria de saber a opinião da ex-senadora Heloísa Helena sobre a atitude do senador — sem votos — José Nery(PSol-PA), que sucedeu-lhe no cargo.

Na última quarta-feira, 9, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado mudou a regra para o critério que os suplentes de senador (a) possam assumir o mandato. Sabe quem votou para benefício próprio nessa empreitada? Ele mesmo, o senador sem votos José Nery, que assumiu o mandato após a renúncia da senadora com votos Ana Júlia Carepa (PT-PA) que venceu a eleição para o governo do Estado do Pará.

O Projeto em questão previa que substitutos dos senadores afastados definitivamente do cargo — por morte, cassação ou renúncia — exerceriam o mandato somente até as eleições seguintes, sejam municipais ou gerais.

Sob a pressão de alguns dos 16 suplentes em exercício de mandato atualmente no Senado, entre eles o senador sem votos José Nery, considerado por alguns um espetacular político, exemplo de senador, é um dos beneficiados com, digamos, algumas mudanças no texto original do projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa mexeu pouco nas regras vigentes para a suplência. A mais significativa prevê apenas que, em caso de cassação, renúncia ou morte do titular, o substituto assumirá o posto até a escolha de novo político nas eleições seguintes, sejam gerais ou municipais. A definição do reserva, no entanto, continuará a ser feita sem voto, por indicação do titular. Uma desatada vergonha!

Se as regras valessem a partir de hoje, oito dos atuais 16 suplentes em atividade parlamentar ficariam no Congresso somente até a escolha dos novos senadores em outubro, data das próximas eleições municipais. Caso do senador José Nery e do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) — É isso mesmo. O Pará têm dois senadores sem votos!

Fazem parte do grupo aqueles convocados para o lugar dos senadores que renunciaram ou morreram.

A medida não se aplicaria aos representantes do Distrito Federal — Adelmir Santana (DEM) e Gim Argello (PTB). Como no DF não ocorrem eleições municipais, a nova escolha do eleitorado seria apenas nos pleitos gerais.

A proposta, no entanto, ainda será analisada pelo plenário do Senado e pela Câmara, onde pode sofrer alterações. Se aprovada, ela só se aplicará aos novos senadores. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que o Legislativo tenta aprovar pela moralidade do Parlamento.

Resistências
A iniciativa sofre resistências. Os reservas ocupam 20% das 81 cadeiras da Casa e em alguns casos eles foram financiadores de campanha, daí o comprometimento de titulares com os substitutos. A CCJ tem entre seus integrantes alguns suplentes — caso de Sibá Machado (PT-AC), Valter Pereira (PMDB-MS) e Wellington Salgado (PMDB-MG).

Relator das sete propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a matéria, Demostenes Torres (DEM-GO) propunha que o senador fosse substituído pelo candidato mais votado depois dele, entre aqueles que concorreram mas não foram eleitos. Atualmente, ela é feita por indicação do candidato ao Senado, que aponta dois nomes para ocupar as primeira e segunda suplências.

Não houve consenso. O senador do DEM tentou, então, uma saída intermediária: o deputado federal mais votado no estado assumiria o mandato de senador afastado, mas a idéia foi derrubada por 12 votos a seis. Ficou acordado apenas que haverá uma redução para um único suplente, do mesmo partido do titular, mas escolhido por indicação. “Foi uma solução de meio-termo. Apesar disso, as alterações aprovadas pela CCJ resolvem a maior parte dos problemas”, avaliou Demostenes.

Outro aspecto analisado pela CCJ na quarta-feira foi o afastamento de integrantes da Casa para o exercício de funções no Executivo, como ministros de Estado e secretários estaduais. Havia a possibilidade de vetar as nomeações ou permitir apenas a saída para o posto de ministro. Por nove votos a oito, a comissão manteve as atuais regras: os senadores poderão se afastar e o suplente assumirá a vaga até que o senador retorne ao Congresso ou, caso isso não ocorra, até o final do mandato.

Senador para consumo externo. Como será que Heloísa Helena chamaria o senador sem votos!?

Marco Maciel é eleito presidente da CCJ no lugar de ACM

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado elegeu, na manhã desta quarta-feira, 08/08, o senador Marco Maciel (DEM/PE) para presidir o colegiado no biênio 2007/2008, em substituição ao senador ACM (DEM/BA), morto no dia 20 de julho.

Maciel foi vice-presidente da República, foi único nome apresentado para a disputa do cargo. Seu partido, em reunião nesta terça-feira, dia 07, lançou o nome do senador que foi aprovado por unanimidade no colegiado.

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