Desesperados, agentes culturais fazem “vaquinha” para salvar a cultura maranhense

Corram, unam-se, está para acontecer!

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), está liso. Sem banda de pão. Não tem dim-dim.

Isso mesmo. Foi o que ele disse: que não tem como manter a Fundação José Sarney, porque com a avalanche de denúncias de que foi alvo cessaram as contribuições de empresas privadas.

Salve-se a cultura brasileira da hecatombe. Ajudem Sarney.

O personalismo cara de pau dos Sarney

Deu na Veja

Maranhão

Os vultos maranhenses

O Ministério da Cultura acaba de indeferir por unanimidade um pedido de enquadramento na Lei Rouanet de dois inusitados projetos: um documentário e um livro de arte destinados a contar "a história de filhos ilustres e vultos notáveis do Maranhão". Fernando, Zequinha e Roseana Sarney, entre outros, seriam (ou serão, se os produtores resolverem tocar o projeto sem ajuda de renúncia fiscal) as estrelas das duas obras. O MinC vetou a captação dos 900 000 reais pedidos. Segundo o parecer, os projetos "carecem de relevância cultural e têm chance de ferir o princípio da impessoalidade". É bom ficar de olho: logo, logo o pedido será feito de novo, com um padrinho mais forte. Eles são assim.

É de lascar!

A frase que não foi pronunciada: “A igualdade racial dos cartões me deixou confusa.”

Ministra Matilde, pensando na justificativa para a troca dos cartões por causa da mesma cor.

Senador José Nery — Para consumo externo

Célio Azevedo - Agência Senado

Gostaria de saber a opinião da ex-senadora Heloísa Helena sobre a atitude do senador — sem votos — José Nery(PSol-PA), que sucedeu-lhe no cargo.

Na última quarta-feira, 9, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado mudou a regra para o critério que os suplentes de senador (a) possam assumir o mandato. Sabe quem votou para benefício próprio nessa empreitada? Ele mesmo, o senador sem votos José Nery, que assumiu o mandato após a renúncia da senadora com votos Ana Júlia Carepa (PT-PA) que venceu a eleição para o governo do Estado do Pará.

O Projeto em questão previa que substitutos dos senadores afastados definitivamente do cargo — por morte, cassação ou renúncia — exerceriam o mandato somente até as eleições seguintes, sejam municipais ou gerais.

Sob a pressão de alguns dos 16 suplentes em exercício de mandato atualmente no Senado, entre eles o senador sem votos José Nery, considerado por alguns um espetacular político, exemplo de senador, é um dos beneficiados com, digamos, algumas mudanças no texto original do projeto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa mexeu pouco nas regras vigentes para a suplência. A mais significativa prevê apenas que, em caso de cassação, renúncia ou morte do titular, o substituto assumirá o posto até a escolha de novo político nas eleições seguintes, sejam gerais ou municipais. A definição do reserva, no entanto, continuará a ser feita sem voto, por indicação do titular. Uma desatada vergonha!

Se as regras valessem a partir de hoje, oito dos atuais 16 suplentes em atividade parlamentar ficariam no Congresso somente até a escolha dos novos senadores em outubro, data das próximas eleições municipais. Caso do senador José Nery e do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) — É isso mesmo. O Pará têm dois senadores sem votos!

Fazem parte do grupo aqueles convocados para o lugar dos senadores que renunciaram ou morreram.

A medida não se aplicaria aos representantes do Distrito Federal — Adelmir Santana (DEM) e Gim Argello (PTB). Como no DF não ocorrem eleições municipais, a nova escolha do eleitorado seria apenas nos pleitos gerais.

A proposta, no entanto, ainda será analisada pelo plenário do Senado e pela Câmara, onde pode sofrer alterações. Se aprovada, ela só se aplicará aos novos senadores. A iniciativa faz parte de um pacote de medidas que o Legislativo tenta aprovar pela moralidade do Parlamento.

Resistências
A iniciativa sofre resistências. Os reservas ocupam 20% das 81 cadeiras da Casa e em alguns casos eles foram financiadores de campanha, daí o comprometimento de titulares com os substitutos. A CCJ tem entre seus integrantes alguns suplentes — caso de Sibá Machado (PT-AC), Valter Pereira (PMDB-MS) e Wellington Salgado (PMDB-MG).

Relator das sete propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre a matéria, Demostenes Torres (DEM-GO) propunha que o senador fosse substituído pelo candidato mais votado depois dele, entre aqueles que concorreram mas não foram eleitos. Atualmente, ela é feita por indicação do candidato ao Senado, que aponta dois nomes para ocupar as primeira e segunda suplências.

Não houve consenso. O senador do DEM tentou, então, uma saída intermediária: o deputado federal mais votado no estado assumiria o mandato de senador afastado, mas a idéia foi derrubada por 12 votos a seis. Ficou acordado apenas que haverá uma redução para um único suplente, do mesmo partido do titular, mas escolhido por indicação. “Foi uma solução de meio-termo. Apesar disso, as alterações aprovadas pela CCJ resolvem a maior parte dos problemas”, avaliou Demostenes.

Outro aspecto analisado pela CCJ na quarta-feira foi o afastamento de integrantes da Casa para o exercício de funções no Executivo, como ministros de Estado e secretários estaduais. Havia a possibilidade de vetar as nomeações ou permitir apenas a saída para o posto de ministro. Por nove votos a oito, a comissão manteve as atuais regras: os senadores poderão se afastar e o suplente assumirá a vaga até que o senador retorne ao Congresso ou, caso isso não ocorra, até o final do mandato.

Senador para consumo externo. Como será que Heloísa Helena chamaria o senador sem votos!?

Mercadante ataca outra vez

Declaração do senador Aloizio Mercadante (PT/ SP) durante o 3º Congresso do PT, no início do mês, sobre a proposta de Ricardo Berzoini (PT/ SP) para acabar com o Senado: “Não existe a menor possibilidade de isso [legislativo unilateral] prosperar, porque o Senado vem contribuindo de forma decisiva” para o país. “O Senado tem uma posição fundamental para um país continental como o Brasil e com profundas desigualdades regionais, sendo essencial para a unidade nacional”.

Nota do blog.: Você não quer levar essa gracinha prá casa?

Zeca do Pê Tê perde mamata

O STF decidiu a inconstitucionalidade da imoral pensão vitalícia de R$ 22 mil e uns quebrados que o cara-de-pau ex-governador do Mato Grosso do Sul recebia por ter exercido o cargo.

Esse um era aquele que se apresentava assim nos comícios: Olá meu povo!!! Aqui é o Zeca de Terra Boa!!! Nada mais sujestivo, não é mesmo?

A boa notícia, no entanto, é que a decisão abre jurisprudência e acaba com a farra indecente que patrocina a lascívia com dinheiro público de Aurélio do Carmo, Alacid Nunes, Jarbas Passarinho, Jader Barbalho, Almir Gabriel e o papudinho biriteiro Hélio Gueiros, todos ex-governadores do Pará.

Ana Júlia Carepa "abre o jogo" no G1

Reproduzo na íntegra a entrevista da Governadora do Pará Ana Júlia Carepa concedida ao Portal G1 da Globo.

O Portal vem fazendo a alguns meses entrevistas exclusivas com todos os governadores do Brasil.

Carepa dá uma aula de como é bom ser poderoso, ela que foi eleita sob a égide "da mudança". Diz com a maior cara de pau que o Estado tem que lhe pagar as mordomias esquecendo-se que quem alimenta o Estado são os impostos do contribuinte. Afirma que é legal a mordomia a que tem direito como chefa do Estado do Pará, inclusive não cita que resolveu dá uma "esticadinha" de jatinho fretado, pago com dinheiro do contrinbuinte, de Brasília até Belo Horizonte para a formatura de um de seus filhos. O mesmo jato, que pertence a um Grupo de Comunicação paraense e que seu partido tanto criticava como "mordomia e desperdício de dinheiro público" do governo anterior. Leiam a entrevista na íntegra abaixo.

Salário não dá para pagar tudo, diz Ana Júlia

Governadora do Pará diz ter direito a que estado pague por serviços prestados a ela.
'Imagine se eu for com o meu salário comprar tudo? Tô ferrada', afirmou.

MARIANA OLIVEIRA Do G1, em São Paulo

Após ter nomeado “por erro administrativo” a cabeleireira como assessora, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), afirmou que suas necessidades pessoais continuarão a ser pagas pelo estado, uma vez que, segundo ela, é direito de todo chefe do Executivo.

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De acordo com a governadora, seu salário não seria suficiente se tivesse de pagar por todos os serviços dos quais necessita.

“Quem pagava o barbeiro do ex-governador? Quem pagava a cabeleireira da ex-vice-governadora? A diferença é que nós queremos fazer de forma transparente. Fizemos consulta ao Tribunal de Contas do Estado, e a lei diz que o estado é responsável por serviços de caráter pessoal do chefe do Executivo. Meu médico quem trata é o estado, meu tratamento, a casa onde moro... É natural. E todos os chefes de Executivo do Brasil têm. Eu tenho de governar o estado adequadamente preparada. Imagine se eu for, com o meu salário, comprar tudo?”, diz a petista, que ganha salário bruto de cerca de R$ 12 mil.

[O G1 consultou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para saber se a governadora pode pagar os serviços pessoais, como os de beleza, com dinheiro público. A assessoria de imprensa informou que o governo fez uma consulta sobre o tema, mas que ainda não há decisão final. Leia a reportagem.]

Ao comentar as acusações feitas pela oposição de que cometia nepotismo em seu governo por empregar um irmão e um ex-marido, a governadora destacou que grande parte das críticas são decorrência de que ela é “mulher e de esquerda”.

“Eu considero isso (acusação de nepotismo) uma tentativa de queimação, preconceito. Uma visão preconceituosa, machista, porque eu sou mulher e de esquerda. Senão todo mundo ia achar normal”, afirmou.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista, a 12ª da série dos governadores ao G1 (confira as anteriores).

(Foto: André Porto / G1)

Saúde

G1 - A sra. se machucou durante a campanha eleitoral e ainda está mancando. Como está a recuperação?
Ana Júlia - Não está sendo muito fácil essa recuperação. Fiz exames, radiografia, não foi muito bom o resultado. Talvez eu tenha de fazer uma nova intervenção cirúrgica. Esse problema já tem dez meses e meio. Mas antes de decidir sobre a nova cirurgia, vou fazer vários exames para saber se tenho alguma infecção, enfim.

G1 - Isso prejudica as questões da administração?
Ana Júlia - Não, quem se prejudica sou eu, minha saúde. Mas eu vou cuidar dela... Eu tenho que cuidar da perna, fazer fisioterapia. O que é uma coisa chata é que às vezes as pessoas não entendem que não tenho tempo de receber as pessoas, tenho duas horas de fisioterapia por dia.

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Alianças

G1 - Na campanha eleitoral a sra. recebeu o apoio do deputado Jader Barbalho. Essa aliança foi muito criticada pela oposição...
Ana Júlia - Bom, alianças políticas se fazem com partidos políticos, e o PT fez aliança com PSB, PC do B, PMN e PRB. No 2º turno, o PMDB decidiu nos apoiar. O mesmo PMDB que dois anos antes fazia parte do governo do PSDB e PFL, que apoiou a eleição do sucessor, do Almir Gabriel, e apoiou o ex-governador Simão Jatene. O PSDB criticou esse mesmo PMDB. Então, eu acho que quem criticou não tem moral para criticar nada.

G1 - Mas a sra. sempre criticou Jader Barbalho...
Ana Júlia - Ele foi o deputado federal mais votado do Pará, entendeu? Ele é que resolveu nos apoiar, não fui eu que fui apóiá-lo. É uma grande diferença. Fiz críticas realmente a ele e faria de novo na mesma situação. Mas ele é presidente de um partido político que nos apoiou.

G1

(Foto: André Porto / G1)

Cabeleireira

G1 - Uma questão que provocou polêmica foi a nomeação de uma cabeleireira e de uma esteticista para o seu governo. O que aconteceu?
Ana Júlia - Não gerou polêmica. Foi um erro administrativo, reconhecido, corrigido, um equívoco. Foram nomeadas por orientação da Casa Militar. Havíamos solicitado que fossem exoneradas, demorou três semanas, mas elas não receberam um centavo. A forma de contratação foi equivocada.

G1 - E esses serviços continuarão sendo prestados?
Ana Júlia - Continuarão, como eram para os outros governantes. Quem pagava o barbeiro do ex-governador? Quem pagava a cabeleireira da ex-vice-governadora? A diferença é que nós queremos fazer de forma transparente. Elas recebem por serviço prestado. Fizemos consulta ao Tribunal de Contas do Estado, e a lei diz que o estado é responsável por serviços de caráter pessoal do chefe do Executivo. Meu médico quem paga é o estado, meu tratamento, a casa onde moro... É natural, absolutamente natural. E todos os chefes de Executivo do Brasil têm. Eu tenho de governar o estado, tenho de estar bem, adequadamente preparada. Imagine se eu for com o meu salário comprar tudo? Tô ferrada. Mas isso para nós já passou...

G1 - A sra. também é questionada por nepotismo...
Ana Júlia - Pronto, está aqui [a governadora mostra então um documento enviado a ela pela Procuradoria Geral de Justiça, que afirma que ela não pratica nepotismo em seu governo]. A melhor resposta. Essa é a melhor forma de provar que a oposição mente, calunia... Essa é uma carta do Ministério Público me elogiando, dizendo que tenho postura democrática, esclareci caso controverso. ... Era um irmão que ocupava cargo no terceiro escalão, diga-se de passagem. Ele (o documento) está dizendo que não pratico nepotismo.

G1 - A sra. tem também um ex-marido e um ex-cunhado como secretários no governo. São pessoas técnicas, capacitadas para os cargos?
Ana Júlia - Além de técnicos e capacitados, são militantes políticos. Alguém que é militante, que é capacitado, competente, preparado e que ajudou a construir esse projeto político, essa pessoa tem de ser discriminada porque há 10 anos foi casada comigo? Por quê? E tem mais: isso não é considerado nepotismo. O Ministério Público nem considera isso nepotismo.

G1 - Mas houve questionamento no caso do seu irmão, não?
Ana Júlia - É, mas um cargo no terceiro escalão... Bom, eles (oposição) falaram de ex-marido... Enfim... Eles queriam que eu colocasse quem, um militante do PSDB? Não, né? Meu irmão nem estava lá pela minha recomendação. Ele sabia que eu era contra ele participar do governo. Mas o secretário de Saúde, que conhece ele, sabe que ele é bom médico, o convidou para cuidar da área de urgência e emergência. E ele estava fazendo um maravilhoso trabalho. Quem se prejudica é o estado. Mas ele achou melhor sair e eu também. Mas dizer que é nepotismo? Eu considero isso mais uma vez uma tentativa de queimação, preconceito, uma visão preconceituosa, machista, porque eu sou mulher e de esquerda. Porque senão todo mundo ia achar normal.

G1 - A sra. mora numa casa alugada, embora exista uma residência oficial. A sra. teve de reformar a residência oficial?
Ana Júlia - Não foi reformada. Ela (a residência oficial) precisaria de muita reforma. E eu, como governadora, tenho direito de morar onde eu quiser, e o estado tem de garantir condições para que eu more. Eu não tenho casa. Eu pagava aluguel até dois meses atrás. Tive que vender um apartamento em 2005 para cumprir compromissos passados. O estado paga uma casa num condomínio, não tem nada de anormal.

G1 - Mas, e o valor do aluguel?
Ana Júlia - R$ 5 mil? Uma casa de R$ 5 mil. Barato. Absolutamente compatível.

G1 - E a Granja Icuí (residência oficial)?
Ana Júlia - Estamos discutindo se vale a pena reformar para ser residência oficial. É muito distante, não fica na capital. Tá muito deteriorada, chove dentro, alaga, a água volta pelo vaso sanitário. Nós estamos pensando em aproveitar essa área, que tem uma grande área verde, fazer um grande espaço público para a juventude, para idosos. Vamos colocar para a sociedade.

G1

(Foto: André Porto / G1)

Administração

G1 - A sra. criou 700 novos cargos...
Ana Júlia - Na verdade, criamos secretarias novas e extinguimos outras. Como criamos serviços novos e serviços que dão assistência às regiões do estado, é natural. O estado do Pará tem 1,248 milhão de km², cabem duas Espanhas, o segundo maior estado do país. Uma das coisas que tem incentivado a separação do estado do Pará, é a ausência da presença do Estado. Estamos atendendo as regiões. Mas extinguimos outros (cargos). Não criamos mais cargos do que já existiam. Eu por exemplo estou fazendo concursos públicos para substituir temporários. Só na educação, já chamei 1,2 mil concursados para substituir temporários. Temos 7 mil temporários só na educação. Vou ter de fazer outro concurso. Sem contar outras áreas...

G1 - A oposição diz que seu governo ainda não começou. Que a senhora inaugurou hospitais construídos na gestão anterior...
Ana Júlia - Hospital pronto é aquele que atende o povo. Eu te digo uma coisa: construir um hospital é a parte mais fácil. O mais difícil é botar para funcionar e foi isso que nós fizemos. Além disso, nós gastamos mais de R$ 17 milhões com a conclusão dos hospitais. É fácil inaugurar e fechar as portas depois. Nós estamos fazendo funcionar.

G1 - O Ministério Público investiga o convênio do estado com Aero Clube no valor de mais de R$ 2 milhões. Parece que não houve licitação...
Ana Júlia - A informação que tenho é que o Aero Clube pediu para o contrato ser cancelado, não foi repassado nenhum centavo para eles. Mas acho que era positivo para o estado. Treinamento de pilotos no próprio estado, não precisa ir para São Paulo. Lá treinaria numa região diferente da que ele vai voar, eu vou pagar diária, passagem... O Aero Clube desfez o contrato. E ainda falaram na questão de (o Aero Clube) ser administrado por um ex-namorado. Mais uma forma de preconceito porque eu sou mulher. Questionam porque o presidente do Aero Clube teve um relacionamento comigo.

G1 - O que a sra considera os melhores projetos de seu governo nesses seis meses?
Ana Júlia - Nós saneamos as contas do estado. Tínhamos R$ 289 milhões de déficit. Conseguimos, não contratando assessores, fazendo renegociação e economia. Ainda assim conseguimos anunciar R$ 750 milhões de investimentos. Fizemos renascer o Idesp (Instituto Estadual de Pesquisas Econômicas e Sociais), que eles extinguiram quando acharam que conhecer os índices não interessava mais. O governo precisa muito saber, conhecer para implantar políticas públicas. Isso é um marco forte. Criamos um projeto chamado Bolsa-Trabalho (benefício de R$ 80), que vai atender 20 mil jovens de 18 a 29 anos no segundo semestre. Serão 50 mil jovens até o final do ano que vem. E isso relacionando com capacitação. Não queremos só dar o peixe, mas também ensinar a pescar.

[O deputado Zé Megale (PSDB), líder da oposição na Assembléia do Pará, no entanto, questiona o déficit citado por Ana Júlia. Segundo ele, trata-se de um crédito da receita gerada em dezembro e que pode ficar para ser pago em janeiro. Ele afirmou ainda que a gestão do ex-governador Simão Jatene (PSDB) teve as contas aprovadas tanto pelo Tribunal de Contas do Estado quanto pela base de sustentação do governo.]

G1

(Foto: André Porto / G1)

PAC

G1 - Que repercussão terá o PAC no Pará?
Ana Júlia - Temos obras de infra-estrutura que vão auxiliar na logística, como reformas na BR-163 que possibilitarão novo corredor de escoamento de produtos. Na área de saneamento e habitação será R$ 1 bilhão, metade para o estado e metade para os municípios. O Pará foi muito bem contemplado com o PAC. Acho que minha presença teve peso importante. Levei muitos pedidos... O presidente Lula até brincou com isso, disse: ‘Cadê a Ana Júlia? Deve estar me esperando no gabinete com uma lista de pedidos’.

G1 - A sra. já foi senadora. Qual avaliação faz da crise pela qual passa o Senado com as acusações contra o presidente Renan Calheiros e a renúncia do senador Joaquim Roriz?
Ana Júlia - Prefiro dizer que o Senado vai resolver isso, tem capacidade para resolver seus problemas analisando com isenção cada caso.

G1 - Mas isso não prejudica os trabalhos?
Ana Júlia - Eu não vejo prejuízos. O povo quer que a política pública chegue nele. Claro que é negativo, mas não atinge as políticas do país.

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