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Mostrando postagens com o rótulo Agenda da Câmara

Agenda da Semana da Câmara dos Deputados

SEGUNDA-FEIRA (4)10 horas - Matéria ao Final do evento
Sessão Solene

Homenagem à Campanha da Fraternidade.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (5)9 horas
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil

Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Lançamento da frente e assinatura do termo de adesão à Campanha da Acessibilidade pela Câmara e Senado.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o secretário de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Humberto Lippo; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Moisés Bauer.
Salão Negro14 horas
Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir os planos e programas do Ministério do Esporte para o ano de 2011.
Plenário 1014 horas
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e …

Agenda da Câmara dos Deputados: 14 à 19/03/2011

Agenda da próxima semana A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.SEGUNDA-FEIRA (14):10 horas
Sessão solene

Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (15):14 horas
Frente Parlamentar Agropecuária

Debate sobre o novo Código Florestal.
Auditório Freitas Nobre14 horas
Comissão Especial da Reforma Política

Eleição de vice-presidentes e debate para definição do roteiro de trabalhos.
Plenário 1115 horas
Reunião de líderes

Discussão e definição da pauta de votações.
Gabinete da Presidência16 horas
Votações em Plenário

A pauta das sessões ordinárias está trancada por sete medidas provisórias. Em sessão extraordinária, poderá ser votado o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que estabelece a meta de conectar todas as escolas públicas à internet de banda larga até 2013. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães17 horas
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar

Lançamento da frente.
Plenário 217 horas
Bancada feminina

Eleição das int…

Pauta desta semana inclui pré-sal, Lei Pelé e PEC da Alimentação

Câmara dos DeputadosO Plenário da Câmara retoma as votações nesta semana com a expectativa dos partidos da base aliada de concluir a aprovação dos projetos do pré-sal até o Carnaval (segunda quinzena de fevereiro). Serão duas semanas para votar os três projetos que faltam. Na quarta-feira (3) estará em pauta o PL 5938/09, que cria o regime de partilha de produção para os contratos futuros, no qual a União fica com uma parte do petróleo e gás encontrados.No caso desse projeto, falta votar apenas um destaque, que muda a divisão dos royalties entre as unidades da Federação, vinculando-a aos critérios usados para a distribuição dos recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).O texto principal negociado pelo relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi aprovado em dezembro e já prevê aumento de royalties para estados não produtores de petróleo. Porém, continua o embate por uma parcela maior dos recursos.Os outros dois projetos sobre o pré-sal dev…

Reajuste dos aposentados tranca pré-sal

Deputados da oposição querem que projetos de aposentados sejam votados antes do recesso parlamentarA semana de votações começa agitada na Câmara, com o movimento de deputados dos partidos de oposição que ameaçam obstruir a pauta de interesse do governo — como os projetos de lei do pré-sal — em troca da votação das propostas que tratam do reajuste único dos aposentados e pensionistas do INSS (Projeto de Lei 1/07) e do fim do fator previdenciário(PL 3.299/08). Mas os líderes do governo afirmam que as propostas só deverão ser votadas ano que vem, porque os projetos do pré-sal têm prioridade no momento.

Hoje, centrais sindicais vão se reunir em Brasília para discutir se fecham acordo ou não com o governo. O presidente Lula quer apoio para apresentar medida provisória ou PL com proposta de reajuste e da fórmula 85/95 (que convive com o fator previdenciário e o mantém) e outros itens.

Aposentados e pensionistas do INSS prometem fazer barulho na Câmara para pedir a aprovação dos proj…

Agenda da Câmara dos Deputados na próxima semana

ANOTE.

TERÇA-FEIRA (03)

9 horas
Comissão Especial do Plano de Carreira dos Agentes de Saúde

Seminário "Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias".
Auditório Nereu Ramos

12 horas
Comissão Especial do Pré-Sal - Exploração e Produção

Votação do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Plenário 2

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública para debater o piso salarial dos professores e o transporte escolar.
Foram convidados o presidente da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação, Daniel Silva Balaban; o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e Cultura (MEC), Francisco das Chagas; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação no Amapá, Aíldo Silva; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Amapá, Conceição Corrêa Medeiros.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria …

Agenda da Câmara nesta semana

Agenda da Câmara - de 14 a 18 de setembro de 2009Plenário A pauta da Câmara esta trancada por três projetos de lei e pelas 23 emendas feitas pelo Senado na Medida Provisória (MP) 462/09. O texto da MP garante o repasse, ainda neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo do governo é ajudar as prefeituras a enfrentar a crise financeira.Está mantida no texto aprovado no Senado, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a criação de um Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária dos Municípios. Reinvindicado pela CNM, o comitê tem a missão de fazer um encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios junto ao INSS. O texto também prevê ampliação do prazo para os municípios parcelarem seus débitos com o INSS, que terminou no dia 31 de agosto. O prazo é esticado até 30 de novembro deste ano. Após a votação da MP, os deputados poderão votar o Projeto de Lei 7494/06, ao qual está apensado o PL 3021/08, do Executivo. O…

Semana crucial para prefeitos e estados

JB OnlineBRASÍLIA - A Câmara dos Deputados começa mais uma semana com a pauta de votações trancada pelas medidas provisórias 462 e 464. A primeira garante o repasse de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar as perdas neste ano em relação ao ano passado, em função da crise econômico-financeira e a consequente queda na arrecadação dos tributos federais, que compõem o FPM.

A outra MP, a 464, que também tranca a pauta, libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios destinados a incentivar as exportações. Essa MP também autoriza a liberação de R$ 4 bilhões do orçamento federal a fundos garantidores destinados a micro, pequenas e médias empresas e microempreendedores individuais, visando à ampliação da oferta de crédito a esses segmentos.

Também consta da pauta de votação, em sessões extraordinárias, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público. A PEC, do Senado, prevê…

Confira a agenda da Câmara dos Deputados da próxima semana

Destaques: Segunda-feira (13):
8h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Secretaria Especial dos Direitos
Humanos; Secretaria Nacional de Segurança Pública; e Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia

Conferência Livre sobre Controle da Atividade Policial.
Plenário 9

13h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Secretaria Especial dos Direitos
Humanos; Secretaria Nacional de Segurança Pública; e Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia

Conferência Livre sobre Controle da Atividade Policial.
Plenário 9

Terça-feira (14):
10 horas
Votações em Plenário

Um dos destaques da pauta de votações do Plenário é a Medida Provisória 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Plenário Ulysses GuimarãesÍntegra da agenda aqui.