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Mostrando postagens com o rótulo Transparência

"Tailândia, terra da Liberdade"

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Publicação luxuosa, bilingue, chega ao Gabinete para divulgar o Município de Tailândia (PA), suas metas, projetos... e tal.

O prefeito Gilberto Miguel Sufredini (PTB) destaca que entre as metas para a construção de uma cidade assinalada pelo desenvolvimento ambientalmente correto estão disponíveis ao longo da publicação que bem traduz, ainda segundo o prefeito, o espírito empreendedor da população daquela cidade.

Faltou contar no livro a gráfica que o imprimiu, e ao povo de Tailândia - um dos campeões nacionais de desmatamento - o valor da publicação.

O exemplo do CNJ é para ser copiado

Contas abertasO CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acaba de dar um passo importante para a abertura do Judiciário brasileiro ao escrutínio público.

O conselho decidiu que, até o dia 1º de janeiro de 2010, cada um dos 27 tribunais de Justiça do país, os órgãos máximos das Justiças estaduais, deverá abrigar em seu site um campo dedicado à transparência -com esse nome-, com informações detalhadas acerca de sua programação e execução orçamentária. Prudentemente, a medida do CNJ veda a classificação genérica das despesas sob rubricas como "vantagens" e "outros", que podem funcionar como máscaras de uma pretensa limpidez.

A preferência pela divulgação na internet favorece a rapidez e o alcance da prestação de contas -além disso, evita um efeito colateral, o aumento dos custos com papelaria e impressão.

Embora em outra instância administrativa, partilha do mesmo espírito a decisão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de divulgar nomes, cargos e salários d…

Transparência total

Correio BrazilienseEstá para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto do deputado Octávio Germano (PP-RS) que acaba com o segredo de Justiça nos processos que tenham como réus membros do Poder Legislativo. E vem com um plus: uma emenda do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) incluiu integrantes do Executivo e do Judiciário. A ordem é transparência total.

Passagens agora só para deputados

A Câmara vai tornar de uso exclusivo dos deputados a cota parlamentar de passagens áereas, extinguir as sobras de créditos nessas cotas, restringir o uso para viagens nacionais e divulgar na internet a prestação de contas de todos os auxílios pagos aos deputados. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Casa, Michel Temer. As medidas vêm sendo discutidas desde a semana passada com a Mesa Diretora e líderes partidários.

Temer ainda anunciou que as viagens de assessores de deputados, de agora em diante, terão que ser autorizadas pela 3ª Secretaria, e as viagens de parlamentares para o exterior, pela Mesa Diretora. Pelas novas regras, as sobras na cota das passagens aéreas deverá ser devolvida à Câmara. Atualmente, os parlamentares podem acumular essas sobras para uso futuro.

Na semana passada, a Câmara já havia decidido reduzir em 20% o valor da cota das passagens. Hoje, dependendo do estado de origem do deputado, o crédito para passagens varia entre R$ 4.700 e R$ 18.700 p…

Reação ao obscurantismo

Deputados vão relançar frente pelo voto aberto na terça

Depois de o Senado ter mantido o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, em sessão secreta, deputados de vários partidos anunciaram nesta quinta-feira que vão relançar a Frente Parlamentar em Favor do Voto Aberto. O evento será realizado na próxima terça-feira (18), às 17 horas, no plenário 4.

A Frente pelo Voto Aberto chegou a ter 216 integrantes, mas deixou de funcionar com o fim da legislatura passada. A Câmara aprovou há um ano, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o voto secreto nos Legislativos federal, estadual e municipal. A proposta ainda terá de ser votada em segundo turno, antes de ir para o Senado.

Resultado diferente -- A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) acredita que se a PEC do Voto Aberto já tivesse sido aprovada o resultado da votação no Senado teria sido outro. Para ela, a Câmara está devendo à sociedade uma satisfação pela omissão de não ter votado até hoje a …

Senado = Caixa preta

É essa a observação que corre solta nos Corredores.

Diferente da Câmara dos Deputados esse mistério sobre a sessão que difinirá o rumo do pescoço do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é visto com muitas críticas por aqui.

Esqueçe o Senado que pescoços rolaram a profusão em Praça Pública com os golpes certeiros da lâmina afiada da guilhotina na queda da Bastilha.