Depois de o Senado ter mantido o mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, em sessão secreta, deputados de vários partidos anunciaram nesta quinta-feira que vão relançar a Frente Parlamentar em Favor do Voto Aberto. O evento será realizado na próxima terça-feira (18), às 17 horas, no plenário 4.
A Frente pelo Voto Aberto chegou a ter 216 integrantes, mas deixou de funcionar com o fim da legislatura passada. A Câmara aprovou há um ano, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que acaba com o voto secreto nos Legislativos federal, estadual e municipal. A proposta ainda terá de ser votada em segundo turno, antes de ir para o Senado.
Resultado diferente -- A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) acredita que se a PEC do Voto Aberto já tivesse sido aprovada o resultado da votação no Senado teria sido outro. Para ela, a Câmara está devendo à sociedade uma satisfação pela omissão de não ter votado até hoje a PEC em segundo turno.
De acordo com o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a idéia é atrair para o movimento não somente parlamentares, mas também representantes da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Também apoiaram nesta quinta o relançamento da frente os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), Ivan Valente (Psol-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcelo Almeida (PMDB-PR).
Julgamento no STF O líder do governo, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE), afirmou ser a favor do voto aberto. "Homem público, vida pública", definiu. Indagado sobre se o resultado do julgamento no Senado teria sido outro caso o voto tivesse sido aberto, Múcio disse não ter condições de julgar. "Sempre é muito difícil julgar as pessoas que convivem com você, até pela nossa latinidade", esquivou-se.
O deputado ponderou que é contra o julgamento de cassação de mandatos de deputados e senadores feito pelos próprios parlamentares. Para Múcio, a instância adequada é o Supremo Tribunal Federal (STF).O líder do governo é autor de um projeto nesse sentido. "Cassação de mandato de deputados e senadores não deve acontecer aqui. O espírito de corpo acontece em qualquer associação, clube, grupo, partido político. Isso é da própria essência do cidadão", argumentou.
Fonte: AG
