Sessão do Congresso Nacional deve aprovar Orçamento

O Congresso Nacional reúne-se hoje para votar o Orçamento Geral da União (OGU) do ano que vem.

Foi concluída ontem a votação dos 249 destaques ao relatório-geral do OGU pela Comissão Mista de Orçamento, com os respectivos destaques de acordo com o parecer do relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), disse que será apresentada uma errata em Plenário para fazer correções de valores. Machado citou a Previdência Social, que precisa de R$ 1,5 bilhão para assistência previdenciária. O deputado também havia reivindicado mais recursos para educação e para ciência e tecnologia. Gilmar Machado não detalhou, porém, como será feita essa recomposição.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), lembrou que os destaques que foram rejeitados ou aprovados parcialmente poderão ser reapresentados em Plenário.

Evidente que há um pré-acordo para essa modificação. "Dificilmente é aceito recomposição de corte na votação em Plenário do orçamento", lembrou Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Bancada fecha emendas coletivas

Em reunião da bancada parense na quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, os parlamentares fecharam as prioridades de recursos a serem incluídos no Orçamento Geral da União, exercício 2009.

Do pouco mais de R$ 1 bilhão apresentado inicialmente, as emendas, após os cortes de adequação da proposta orçamentária, o Pará garantiu R$ 346 milhões.

Falando ao blog, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) destacou que o valor é o que foi possível ser acordado com o relator do orçamento, senador .

"Em tempos de crise econômica mundial, a proposta final do orçamento está sendo finalizada com lupa, de modo a não criar problemas posteriores de falta de recursos por parte do governo federal para a execução das obras prioritárias para o Pará".

"Os deputados e senadores paraenses fizeram a sua parte. Resta saber se o governo executará, em sua totalidade, os gastos destinados ao Pará que tanto precisa da aplicação integral desses recursos", contemporizou Queiroz.

Confira aqui a proposta inicial enviado ao Congresso Nacional pela Casa Civil da Presidência da República, dos gastos previstos no Pará.

Aqui você confere os investimentos, sem cortes, dos gastos das estatais no Pará em 2009.

5.o Relatório do Orçamento da União 2009

R$ 4 bi a mais

Na mesma semana em que liberou R$ 2,8 bilhões para serem divididos entre a saúde e a execução de emendas parlamentares, o governo federal anunciou que vai destinar outros R$ 4,1 bilhões para gastos entre os ministérios.

A medida está no quinto relatório de receitas e despesas orçamentárias de 2008, enviado ontem ao Congresso Nacional. Para obter essa folga nas contas federais, os técnicos da equipe econômica elevaram a projeção de arrecadação neste ano em R$ 2,637 bilhões. Já a previsão de despesas obrigatórias caiu R$ 152,5 bilhões para R$ 151 bilhões.

Em abril, o governo contingenciou R$ 19,4 bilhões em gastos, mas até setembro já havia liberado R$ 10,9 bilhões. Assim, o descongelamento do dinheiro reservado chegará a R$15 bilhões. Nas próximas semanas, o destino desses recursos será decidido pelo Ministério do Planejamento.