Os índios e o ProUni

Índios se revoltam

Lúcio Vaz

Estudantes indígenas querem que Ministério Público investigue possível fraude na concessão de bolsas do programa, conforme mostrou ontem reportagem do Correio, reproduzida por este blog

Cerca de 30 estudantes indígenas matriculados em centros de ensino superior de Brasília deverão apresentar hoje ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação sobre possíveis irregularidades na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), como apontou ontem o Correio. A reportagem mostrou casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo programa, mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham feito a autodeclaração.

O índio Eli Ticuna, aluno de administração, está organizando a reunião dos estudantes. Ele afirma que já estava sendo preparada uma conferência para discutir as políticas de educação indígena. Eli lamentou os fatos revelados pela reportagem: “Isso é lamentável para a gente. Uma das nossas preocupações é como a gente pode influenciar em relação aos programas de educação superior para indígenas. Para a gente, tudo isso é muito triste”.

Segundo dados do Ministério da Educação, o ProUni mantém atualmente cerca de 385 mil bolsas, sendo 961 reservadas para indígenas (0,2% do total). Para ganhar a bolsa, porém, o estudante precisa também cumprir a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%. A coordenação do ProUni afirma que a autodeclaração é prevista na lei que criou o programa em 2005.

Indignação
A organização não-governamental Atini, que trabalha na defesa dos direitos das crianças e jovens indígenas, manifestou ontem “indignação com mais essa injustiça”, referindo-se à reportagem do Correio. “Acompanho de perto a luta destes jovens, que buscam com tanta dificuldade oportunidades para seu desenvolvimento pessoal. A única esperança que temos de um indigenismo justo e digno é por meio do investimento na educação desses jovens. É lamentável que a Funai, ao invés de garantir que o benefício chegue até eles, se omita e até facilite esse tipo de esquema”, afirmou Márcia Suzuki, representante da Atini.

O índio Davi Terena, presidente do Instituto Americano da Cultura Indígena do Brasil, revelou ontem que foi o autor da denúncia que resultou na apresentação de um requerimento de informação pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 2005. Foi a partir desse requerimento que surgiram as informações que permitiram a apuração dos indícios de irregularidades na concessão de bolsas.

“Desconfiamos porque a maior parte dos estudantes indígenas não estava sendo beneficiada pelo ProUni. Pedimos que o deputado apresentasse o requerimento ao Ministério da Justiça. A Funai fez a pesquisa, mas ficou tudo por isso mesmo. A denúncia ficou esquecida”, comentou Terena ontem. Ele disse que reapresentou a denúncia ao MPF no ano passado. A Procuradoria da Defesa do Direito do Cidadão teria realizado uma audiência pública com estudantes indígenas. Terena participou, mas ainda não sabe do resultado das investigações.

O cinismo toma conta do "jeitinho" brasileiro

Até Cabral serve como justificativa

Ullisses Campbell - Daniel Antunes e Leonardo Augusto

São Paulo e Belo Horizonte — O Correio e o Estado de Minas entraram em contato com beneficiados do ProUni que moram em São Paulo e Minas Gerais. Nas conversas, novos indícios de irregularidades. Uma dessas pessoas é o pedagogo Jefferson Pereira Maciel, 30 anos. Com 1,80m de altura, pele morena clara, cabelos ondulados e olhos castanhos claros, Jefferson não lembra um indígena, como ele mesmo admite: “Não sou índio, mas a minha bisavó, que morava em Minas Gerais, era”.

Indagado sobre qual a etnia da bisavó, ele titubeia. “Eu sabia o nome, mas esqueci. Só sei que ela morava numa tribo e pintava o corpo de vermelho”, esquiva-se. Jefferson mora em Santo Amaro, bairro modesto de São Paulo. Graças aos benefícios do ProUni, não precisa desembolsar os R$ 720 cobrados, por mês, pela Universidade Ibirapuera, onde cursa pedagogia.

No primeiro semestre de 2008, só na cidade de São Paulo, o governo federal concedeu 16.174 bolsas. Em todo o estado, são 40,2 mil benefícios. Ingres Luana Sousa Rosário, 22 anos, tem traços finos que nem de longe lembram uma índia. No entanto, recebe R$ 319,58 por mês para cursar relações públicas na Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas. Segundo a mãe da estudante, Ivanete de Sousa Rosário, 47 anos, o governo colocou seu nome na lista de beneficiados por engano. “Minha filha não é índia. A avó da avó dela morava numa aldeia, mas a Luana não nasceu com os olhinhos puxadinhos e nem tem cabelo liso”, relata.

Tataravô
Sem a menor cerimônia, Clóvis Dantas Ferreira, 21 anos, diz que foi beneficiado pela cota indígena do ProUni mesmo sem ter qualquer traço característico da raça. Quando lembrado de que se autodeclarou indígena, corrige. “Realmente não sou índio, mas meu tataravô era filho de indígena e isso me deu o direito à bolsa”, ressalta.

Já Anderson de Oliveira Mateus, 22 anos, cursou tecnologia em informática no Centro Universitário Monte Serrat, em Praia Grande (SP). Beneficiado pela cota indígena, deixou de pagar R$ 525 por mês durante dois anos e meio. “Acho que houve um erro do governo. Eu pedi a bolsa por ser carente e acabaram me colocando nessa cota. Mas olha só: eu poderia ser beneficiado tanto pela cota de negros quanto pela indígena, pois minha pele é morena e meus antepassados são índios, pois quando Pedro Álvares Cabral chegou aqui, só tinha índio, não é?”

Em Minas Gerais, histórias semelhantes. Thaís Mônica Moraes Ferreira, estudante de pedagogia do Centro Universitário de Belo Horizonte, aparece na lista de bolsistas. “Informei que era descendente de negro. Não me perguntaram no questionário se era descendente de índio”, afirma. Outro caso é o da estudante de letras da Universidade Vale do Rio Doce (Univale) Keila Nascimento de Paula Santos, 22 anos. Ela conta que na época em que se inscreveu no ProUni, em 2005, pediu para uma amiga fazer o cadastramento. “Minha amiga que fez o cadastro não me falou nada a respeito de cota para índios “, diz. “Minha família é descendente de negros e índios, e tenho como provar. Mas não pleiteei nenhuma desses cotas quando fui me escrever no ProUni. Na verdade, nem sabia que existia essa cota”, completa a estudante.

Omissão do governo não investigou fraudes

Os indícios de fraude na concessão de bolsas do ProUni para indígenas foram apresentados em 2005 ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O gabinete do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) entrevistou estudantes autodeclarados indígenas e levantou suspeitas de irregularidades. Em audiência com o parlamentar, Bastos teria agradecido pela informação e afirmado que determinaria apuração pela Polícia Federal. Passados quase três anos, não há registros no governo de que qualquer investigação tenha sido feita.

Pastor Reinaldo não foi reeleito em 2005 e não cobrou mais resposta. Entrevistado pelo Correio na quinta-feira passada, ele lembrou da audiência no Ministério da Justiça: “Ele (Bastos) disse que ia tomar providências, que ia encaminhar o assunto para os setores competentes. Mas ele não respondeu mais”. Ele disse ter ficado impressionado com o resultado das entrevistas feitas por sua assessoria. “Os caras nem sabiam que estavam na cota de descendentes”, comentou.

Procurado na quarta-feira, Thomaz Bastos disse que não lembrava da denúncia nem da audiência com o deputado. Sugeriu que a reportagem procurasse o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, funcionário de carreira que ocupava o cargo também na sua gestão. Após três dias de pesquisa nos arquivos do ministério e da Polícia Federal, não foi encontrado registro da denúncia nem de qualquer investigação.

Sem influência
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Justiça afirmou que as vagas do ProUni contam com um sistema de seleção informatizado e impessoal pelo qual candidatos são escolhidos pelas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nesse sentido, o Ministério da Justiça não tem influência no processo seletivo dos candidatos egressos do ensino médio. Desde a publicação do Decreto 26/91, que passa o ensino indígena ao MEC, cabe à Funai assessorar as comunidades na elaboração e gestão de programas educacionais”.

O Ministério da Educação afirmou que o ProUni “foi pioneiro na adoção de cotas étnico-raciais como mecanismo de inclusão na educação superior”. Informou que a autodeclaração dos candidatos às vagas reservadas está prevista na lei que instituiu o programa (11.096/2005). Disse também desconhecer “qualquer ação sistêmica relativa ao uso indevido do expediente da autodeclaração.”

Acatando sugestões das populações indígenas, o MEC passou, em 2006, a exigir dos candidatos desse grupo étnico que informassem, no momento da inscrição no ProUni, dados sobre sua origem e base terrritorial. “A idéia é inibir candidatos que se declaram indígenas falsamente. É importante lembrar que os candidatos, mesmo que cotistas, devem também atender os outros requisitos sócio-econômicos do programa. Além disso, a seleção para as vagas ofertadas pelas cotas ocorre por intermédio da nota obtida no Enem.”

O Correio encaminhou ao MEC a relação dos estudantes autodeclarados indígenas ouvidos pela reportagem e perguntou se todos eles foram incluídos no ProuUni na cota de indígenas. O coordenador do programa, José Freitas Lima Filha, apresentou a seguinte resposta: “Todos os bolsistas citados receberam o benefício em 2005. No nosso cadastro realmente consta que são indígenas. Entretanto, não temos como precisar, no momento, se concorreram pelas cotas. Esta checagem depende da conciliação dos dados de 2005 com os dos demais períodos, o que está sendo providenciado”.(LV)

Mim não ser índio!

Leia mais essa falcatrua investigada e apurada pelo jornalista Lúcio Vaz, do jornal Correio Braziliense sobre fraudes de vagas destinadas à indígenas no ProUni

Vestidos de índio

Alunos que se disseram indígenas para receber bolsas de estudo negam descendência ao falar com o Correio. possível fraude, denunciada ao governo, nunca foi apurada

Levantamento feito pelo Correio identificou, em vários estados, casos de estudantes que se autodeclararam indígenas e foram contemplados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC), mas agora negam ser descendentes ou mesmo que tenham dado essa informação ao preencher o formulário de inscrição. Alguns até se mostraram surpresos ao serem informados de que são identificados como indígenas no cadastro do MEC. A denúncia de que poderia haver irregularidades no programa foi feita ao Ministério da Justiça, em 2005, mas não chegou a ser investigada. A reportagem obteve cópia do cadastro dos bolsistas, que continha 527 nomes, e entrevistou vários deles.

A lei que criou o Prouni prevê um percentual de bolsas de estudo destinado a autodeclarados negros e índios. Esses últimos, ocupam 961 das 385 mil vagas ofertadas atualmente pelo programa (0,2% do total). De acordo com a legislação, o percentual reservado aos cotistas deve ser, no mínimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indígenas e negros em cada unidade da Federação. Mas para receber o benefício é preciso cumprir também a primeira exigência do programa: renda familiar per capita de um salário mínimo e meio para bolsa integral e renda de até três salários mínimos para bolsas parciais de 50% e 25%.

A simples autodeclaração, sem a exigência de documentos que comprovem a descendência, abriu brecha para possíveis fraudes. Procurada pela reportagem, a estudante Kátia Cristina Viana, que recebeu bolsa integral para o curso de direito, em Londrina (PR), afirmou, inicialmente, que ingressou pelo critério da renda familiar. Questionada se seria descendente de índios, respondeu: “Minha avó é meio que índia. Eu me considero índia, até mesmo pelo meu cabelo, que é preto, liso, comprido”.

A confusão é comum entre os estudantes que estão nos cadastros do MEC como indígenas (veja quadro). Niedja Kaliene de Souza, que recebeu bolsa integral e já se formou em pedagogia na Faculdade AD1, em Ceilândia (DF), explicou: “O questionário estava malfeito, malformulado. Aí, com pressa, eu fui numa lan house e optei por raça indígena. Só que eu já entrei até com recurso, porque eu não sou, e coloquei lá uma raça que não era minha. Eles mandaram uma carta falando que tudo bem, que iriam pegar pela renda”.

Informação
Os dados foram reunidos a partir de um requerimento de informação apresentado pelo deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS) ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em 2005, sobre o número de alunos indígenas nas faculdades e universidades brasileiras. Questionado, o MEC informou que havia 1.568 indígenas matriculados em instituições de ensino superior no segundo semestre de 2004, sendo 55,6% em instituições privadas. A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do ministério também encaminhou cópia da relação dos estudantes que se autodeclararam indígenas no Prouni.

O deputado perguntou ainda como são pagos os benefícios e bolsas patrocinados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai respondeu que as despesas com pagamentos de mensalidades, aquisição de material didático, apoio à alimentação e hospedagem são pagas pelas suas unidades regionais, diretamente aos respectivos credores. Acrescentou que os estudantes indígenas do ensino superior têm apresentado quatro tipos de necessidades para garantir a sua permanência em cursos de graduação: habitação, alimentação, transporte e material escolar. “Sem que recebam suporte, mais de 60% desses estudantes são forçados a desistir dos estudos. Em Roraima e Tocantins, esse percentual de evasão foi superior a 80%”, diz o documento.

A situação mais preocupante dizia respeito aos indígenas que viviam em terras distantes dos centros urbanos. “Ainda que a Funai disponha de uma ação para apoiar estudantes do ensino superior, os recursos orçamentários não são suficientes, visto que a manutenção de um único aluno pode ficar em torno de R$ 900 por mês”, complementa o documento da Funai.

Alguns estudantes comentam sobre essa ajuda de custo. Cristina Ferreira recebeu bolsa integral para Administração, na Universidade Tuiuti, no Paraná. Ela diz que a sua mãe é filha de índios, mas confessa que teve um problema no primeiro ano: “Vieram uns papéis da Funai para provar o negócio de árvore genealógica, mas eu não fui atrás. O rapaz falou: ‘Se você provasse, teria direito a receber salário mínimo, além da bolsa’. Só que daí não deu em nada”.