ONGs vão tentar deter Belo Monte na Justiça

Grupos buscam saída após derrota com decisão do Ibama de liberar obra
Vinte anos depois de iniciarem os protestos contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), movimentos sociais e de defesa do meio ambiente se organizam, individualmente, para entrar pela primeira vez na Justiça, como última tentativa de barrar as obras da terceira maior usina do mundo. Enfraquecidos depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, há duas semanas, a primeira de três licenças ambientais, eles tentam se reestruturar.

"Nossa esperança é tentar barrar o projeto no campo jurídico", disse a diretora do Movimento Xingu Vivo, Antônia Miranda. As ONGs pretendem entrar na Justiça com ações individuais, questionando principalmente um parecer técnico do Ibama, de novembro de 2009, em que os técnicos relatam que "algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada".

A equipe diz que o laudo "não pode ser concluído a contento" por causa do prazo estipulado pela Presidência da República. O documento apontava também falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Naquela ocasião, segundo os próprios técnicos do Ibama, a análise não garantia a manutenção da biodiversidade, da navegabilidade e das condições de vida da população que vive na região.

Belo Monte será construída em três locais diferentes e vai atingir cinco municípios: Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Anapu. No total, a barragem vai alagar 516 quilômetros quadrados, bem abaixo dos 1.200 km² previstos no projeto original da década de 80. Para atenuar os impactos ambientais, o Ibama determinou que os investidores atendam a 40 condicionantes, no valor de R$ 1,5 bilhão. "Essas medidas não deixam claro o impacto da explosão populacional que vai haver aqui", diz Antônia. "Não temos essa infraestrutura e nem vamos ter." Os movimentos estimam um aumento populacional de 100 mil pessoas na região.

Pesquisadora do Instituto Sócio Ambiental, Renata Pinheiro questiona ainda o custo social e ambiental de uma usina cuja geração de energia pode cair a zero nos períodos do ano em que a vazão do Rio Xingu diminui bastante por causa da seca. A potência nominal da hidrelétrica será de 11.233 MW, mas a média ficará em 4,5 mil MW por conta do período de estiagem. "Se for como está previsto no projeto, vão produzir energia apenas três vezes no ano."

Isso traz outra insegurança aos moradores e ambientalistas: a de que o projeto seja alterado para valer a pena. Em 1979, quando a usina foi projetada, estavam previstas cinco barragens. O projeto atual prevê apenas uma. "Mas não temos garantia jurídica de que essa quantidade de barragens será mantida", diz Renata.

Além das ONGs, o Ministério Público Federal também deve tentar embargar a obra. Desde 2001, os procuradores já impetraram oito ações contra Belo Monte. A última delas, do ano passado, chegou a render uma liminar que durou exatos 20 minutos até ser cassada. Além de ser a ação mais recente, é também a única que teria o poder de anular a licença prévia concedida no início do mês. "Questionamos, por exemplo, a realização das audiências públicas, que obrigavam os ribeirinhos a se deslocarem mais de 200 km até o local", disse o procurador Ubiratan Cazetta. "Um erro como esse pode anular a licença."

As diversas tentativas do MPF de barrar a obra da usina culminaram com uma ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar por improbidade administrativa os procuradores responsáveis por essas ações. Cazetta garante que isso não vai impedir o ministério de tentar derrubar a licença.

Cronologia
1975: começam os estudos de viabilidade da construção de barragens no Rio Xingu
1980: são previstas sete barragens que gerariam 19 mil MW. Seria necessário alagar 18 mil km²
1989: primeiro protesto contra o complexo, no encontro dos Povos Indígenas do Xingu
1990: Banco Mundial nega financiamento para a obra e o projeto é arquivado
1994: projeto é reformulado com a redução do reservatório de 1.225 km² para 400 km²
2004: o empreendimento passa a integrar o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)
Há duas semanas: a primeira licença ambiental é concedida pelo Ibama

Fonte: Estadão.

Edital de Belo Monte sai depois do Carnaval

Após a Advocacia-Geral da União ameaçar tomar providências legais contra procuradores da República que questionaram a licença para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, o governo decidiu não perder mais tempo para dar início às obras. Quinta-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, anunciou que o edital para o leilão da usina deve ser divulgado logo após o carnaval.

– O edital poderia ser publicado amanhã, se fosse necessário – garantiu Hubner, acrescentando, contudo, que o governo ainda está acertando os últimos “detalhes técnicos” do projeto. – Mas esse prazo para a realização do leilão, de 12 de abril é totalmente factível.

A expectativa da Aneel é de que participem da licitação no máximo três consórcios, sendo mais provável que a disputa ocorra com apenas dois grupos.
– É difícil ter muitos (consórcios) porque é um investimento muito alto, muito pesado e é difícil juntar tantas empresas com essa capacidade – ponderou Hubner.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, também saiu em defesa da gigantesca obra quinta-feira. Durante a apresentação do balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma disse que o Ministério de Minas e Energia melhorou as condições do projeto da hidrelétrica.

– É um projeto que tem um aspecto ambiental importante para o governo, provar que é possível um projeto de energia elétrica respeitando o meio ambiente – comentou Dilma.

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão, tiveram diversos desentendimentos em função da demora na liberação da licença ambiental da usina. Lobão chegou a marcar data para a liberação da licença, que não foi cumprida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – órgão ligado ao Ministério de Minc.

Com isso, o leilão de Belo Monte, marcado para dezembro do ano passado, teve que ser adiado. No último dia 1º, a licença prévia foi finalmente liberada, mas com uma série de exigências por parte do Ibama.

– Esse setor exige grandes estudos, eu não posso deixar de fazer menção aos cuidados que teve o Meio Ambiente com a usina de Belo Monte. Para se ter uma ideia, basta dizer que são 40 exigências vastas e intensas do meio ambiente ao MME para que se realize Belo Monte – lembrou Lobão, logo após as declarações de Dilma.

O ministro de Minas e Energia ressaltou ainda a importância da usina para a segurança energética do país.

– O fato é que nós não podíamos deixar de ter no nosso portfólio uma usina como a de Belo Monte. Nós não podíamos ficar em dúvida quanto a essa segurança, porque na medida em que há insegurança no fornecimento de energia, nosso futuro, nosso crescimento, a geração de emprego estão em igual insegurança – concluiu Lobão.

Além das desavenças entre os ministros, a licença para a construção da usina também motivou uma troca de farpas entre a AGU e a Procuradoria-Geral da República. A advocacia da União divulgou nota criticando procuradores que iniciaram investigação sobre os impactos ambientais e sociais da obra, ameaçando entrar com representações no Conselho Nacional do Ministério Público contra os procuradores. A resposta do MPF veio por meio de nota defendendo as atribuições dos procuradores e criticando a AGU pela postura de intimidação. (Com agências)

Advocacia-Geral ameaça processar procuradores por causa de Belo Monte

Advogado-geral da União obteve aval de Lula para questionar ações do Ministério Público contra construção da usina

Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União (AGU) ameaçou processar membros do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A AGU pode, em nome do Estado, processar os integrantes do MP por improbidade administrativa e questionar, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a atitude dos procuradores.

Depois que a licença prévia foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na segunda-feira, membros do Ministério Público Federal disseram que poderiam questionar a licença ambiental na Justiça e processar os técnicos do Ibama que assinaram a licença. O procurador da República no Pará, Daniel César Avelino, afirmou que todas as fases do licenciamento serão acompanhadas e cogitou entrar com processo questionando supostas falhas do Ibama.

LULA
A análise, um dia depois da licença prévia, foi entendida por advogados da União como tentativa de emperrar a construção da usina. Diante disso, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foi a Lula e perguntou se poderia comprar a briga com o MP. O presidente deu aval, mas ordenou a Adams que avisasse antes o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A AGU divulgou nota com o aviso de que questionaria na Justiça e pediria abertura de processo disciplinar contra os procuradores.

Gurgel reagiu às críticas à atuação do MP e disse que o ato da AGU tem "intuito intimidatório". De acordo com o procurador-geral, "o Ministério Público continuará atuando sempre que considerar que há ilegalidades a serem coagidas. O Ministério Público tem atuado cumprindo não a vontade pessoal do procurador-geral da República ou de um promotor, mas a vontade das leis".

O procurador-geral disse que a Constituição Federal e as leis garantem aos membros do Ministério Público atribuições para impugnar atos do poder público que supostamente são contrários à legislação. E, segundo ele, o Ministério Público não pode excluir desse trabalho os empreendimentos considerados relevantes para as políticas governamentais.

Gurgel disse que apoia o trabalho de seus colegas de Ministério Público. "Como procurador-geral da República, tenho sempre dito que jamais serei conivente com abusos de membros do Ministério Público. Se houver desvios, serão apurados. Agora, do mesmo jeito que não serei conivente, jamais deixarei de apoiar os que agem no exercício regular das atribuições do Ministério Público", afirmou.

OAB
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Flávio D"Urso, não se lembra de ter visto caso parecido de interferência da AGU no trabalho do MPF. Mas concorda com a AGU: "O MP é legitimado a tomar providências no campo legal, mas não pode exorbitar".

Ubiratan Cazetta, procurador do MP do Pará, lamentou a decisão, que considerou ser "intempestiva". "Não acredito ser produtivo no Estado que espera ser de direito que haja esse tipo de ameaça."

AGU diz que vai processar procurador contrário a usina

Nota da Advocacia-Geral da União fala em ações "infundadas" contra a hidrelétrica

Ministério Público Federal do Pará rebate com nota em que fala em "coerção" e diz que ações se basearam em análise impessoal

A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ontem que processará, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), promotores e procuradores da República que entrarem com ações "infundadas" para tentar barrar as licenças ambientais das hidrelétricas do rio Madeira (RO) e de Belo Monte (PA) ou que tentarem responsabilizar os servidores que autorizaram essas licenças.

A nota não cita nomes, mas se refere indiretamente a dois procuradores do Pará, Daniel Avelino e Ubiratan Cazetta, que já afirmaram que contestarão na Justiça a liberação ambiental dada nesta semana para Belo Monte e que cogitam processar por improbidade administrativa quem a concedeu.

Além deles, foram alvos tácitos do texto dois procuradores (Heitor Soares e Nádia Simas) e uma promotora estadual de Rondônia (Aidee Torquato). Eles entraram com ação no ano passado contra o presidente do Ibama, Roberto Messias, por ele ter assinado a licença das duas usinas do Madeira -Jirau e Santo Antônio, já em obras.

As três hidrelétricas, cujo custo pode superar os R$ 50 bilhões, estão entre as maiores do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O programa é um dos principais trunfos da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do governo à Presidência, nas eleições deste ano.

De acordo com a AGU, órgão que representa os interesses da União, "não é dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoal aos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei".

"E essa vontade somente pode ser verificada, em processos complexos como a construção de uma usina hidrelétrica, por meio de um estudo desapaixonado e aprofundado do projeto e de todos os seus atos. Um exame impossível de realizar em questão de horas, que foi o tempo decorrido desde a divulgação da licença de Belo Monte [até as declarações dos procuradores]", diz a nota.

Representações feitas ao CNMP precisam primeiro ser aceitas pelo órgão para depois se tornarem processos administrativos. Caso o conselho considere que houve desvio de conduta, pode impor sanções que vão de advertência a suspensão sem o pagamento de salários. A demissão só ocorre se houver uma ação judicial.

O Ministério Público Federal no Pará rebateu. Em nota, disse que as declarações da AGU têm um "tom ácido" e "parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier".

"A posição [externada] até aqui [se baseia em] uma análise impessoal, objetiva e cuidadosa", dizem os procuradores, que citam supostas irregularidades no caso da Belo Monte -como o açodamento da liberação.

A assessoria da AGU disse à reportagem que não se trata de uma ameaça à instituição MPF, mas sim de um aviso para que "alguns membros" dele "reflitam antes de agir".

O MPF de Rondônia não se pronunciou. A promotora Aidee Torquato disse que não comentaria a nota.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Mais prazo para financiamento de Belo Monte

Governo dilui participação em consórcios de Belo Monte

Intenção é aumentar concorrência pela obra e reduzir custo da energia da usina

Subsidiárias da Eletrobrás participarão do máximo possível de grupos; BNDES deve dar mais prazo para financiar hidrelétrica

O governo federal está empenhado em promover o maior número possível de consórcios para disputar o leilão de construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, previsto para abril. Será a maior usina hidrelétrica do país depois de Itaipu.

Ordem direta vinda da cúpula do Palácio do Planalto desarticulou o poderoso "Consórcio Previ", que uniria grandes empresas em que o fundo de pensão do Banco do Brasil tem participação acionária, como Vale, CPFL e Neoenergia. A aliança incluiria ainda a Camargo Corrêa e a estatal Furnas.

Depois do veto ao superconsórcio, as empresas se dividiram. A CPFL deve permanecer com a Camargo Corrêa (sua controladora) em um bloco com a Odebrecht e a estatal Furnas. Já a Vale e a Neoenergia costuram agora aliança com a Andrade Gutierrez, empreiteira rival da Camargo. A Cemig, controlada pela Andrade, faria parte do segundo grupo.

Para o grupo Eletrobrás, a ordem do governo é que cada uma de suas quatro principais subsidiárias participe de uma formação diferente: Furnas e Chesf certamente serão adversárias. As outras duas (Eletronorte e Eletrosul) poderão entrar em consórcios diferentes caso haja interesse de outros grupos.
A aposta das duas últimas é em grandes consumidores como Alcoa ou fabricantes de equipamentos como Alusa ou Areva.

O governo também sinalizou com condições melhores de financiamento do BNDES ao projeto. O prazo para pagar o empréstimo subiu dos tradicionais 20 anos para algo entre 25 e 30 anos. E o percentual de financiamento, cujo teto anterior era de 70% no caso de Belo Monte, poderá subir para 80% do investimento total.

Ao interceder na formação dos consórcios, o governo quis diluir o poder das empreiteiras. Como elas comandaram os estudos de viabilidade técnica e econômica, estavam concentrando todas as decisões, o que desagradou a alguns integrantes do Executivo federal.

O objetivo da articulação é garantir que a competição jogue para baixo os preços das tarifas. Segundo especialistas, no caso de Belo Monte é possível que os preços fiquem em um patamar acima dos leilões anteriores, já que os investimentos projetados serão maiores que o projeto do rio Madeira. Os estudos do governo para Belo Monte foram aprovados ontem pelo TCU.

A iniciativa privada calcula em R$ 30 bilhões o valor da usina, enquanto o governo estima o projeto entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões. Além disso, foram impostas condicionantes socioambientais pelo órgão licenciador, o que pode encarecer ainda mais o projeto.

Dentre os indecisos está o grupo Suez, líder do consórcio que está construindo Jirau (RO), que deve participar do leilão de Belo Monte. A fabricante de equipamentos elétricos Alusa também estuda participação. Ela negociou parceria com a Eletronorte em Santo Antônio, mas não conseguiu apresentar garantias financeiras suficientes para a disputa.

O governo também ordenou que os fundos de previdência ligados às estatais como a Funcef (Caixa Econômica Federal) e o Petros (Petrobras) garantam parcerias em novos consórcios que por ventura venham a ser costurados.

A Funcef já estaria em negociação para entrar no grupo da Camargo/CPFL, e o Petros, que está inclinado a costurar a parceria com a Andrade, poderia vir a integrar até mesmo um terceiro grupo que eventualmente venha a se constituir.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Nem a Deus. Nem ao Diabo

A liberação da licença prévia que dá o ponta-pé inicial para a viabilização do início do processo de construção da Usina da Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, é mais uma ópera a qual o Ministério do Meio Ambiente se submete num governo sem planejamento em sua matriz energética.

Os antes "queridinhos" e muito amigos do ministro Minc, mostram-se, não muitos amigos assim.

Um comentarista de uma rádio disse hoje:

"O Brasil quer ser o campeão da geração de energia à moda do século XIX".

Sabem por quê?

Porque Obama foi ao senado americano defender que agora, é o tempo e a hora da energia alternativa.

É assim o pensamento dos jornalistas "comprometidos" com o "meio" ambiente.

-- Esse é o mundo em que vivemos: um circo.

Somente em um Estado compensa abastecer com álcool combustível

As velhas desculpas de sempre como o atraso da colheita da cana-de-açúcar por excesso de chuva e/ou o aumento significativo do preço do açúcar no mercado internacional elevam o preço do álccol combustível à estratosfera, obrigando o aumento no preço da gasolina e apenas os matogrossenses, em todo país, levam alguma vantagem em encher o tanque de seus veículos com o chamado “combustível verde”.

Reportagem publicada hoje no jornal Correio Braziliense revela o pouco caso do governo com sua “jóia da coroa” por falta de estratégia governamental.

Segundo o jornal, o etanol, produto que garante visibilidade positiva para o Brasil, só está mais barato do que a gasolina em um estado e existe a possibilidade de ser importado. Como podemos oferecer um combustível verde para o mundo, se não conseguimos resolver os problemas de nosso quintal?
Colheita de cana: moagem começa em abril, indicando mais de dois meses com problemas de preços para os consumidores, num claro problema de gerenciamento do setor.

Às voltas com a maior crise de preços desde a ciração do Pró-álcool (1975), a indústria do etanol vem sendo assombrada por fantasmas do passado. A supervalorização nas bombas ocorrida nos últimos seis meses atingiu em cheio o bolso e a confiança do consumidor. O risco de desabastecimento existe e o governo parece ter perdido a paciência.

A mando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os ministérios de Minas e Energia e Agricultura devem retomar as discussões de medidas que sejam, ao mesmo tempo, estruturantes e saneadoras. O plano é reformular o sistema de financiamento voltado ao setor sucroalcooleiro, definir novos critérios para a estocagem do produto nas destilarias e incentivar ações que estimulem a comercialização futura de álcool. Tudo isso em meio a reajustes que parecem não ter fim.

O efeito cascata da pior entressafra da história recente do país começou no campo, contaminou as distribuidoras e escolheu os postos como destino final. Em junho, o litro do etanol anidro ou hidratado deixava a destilaria custando cerca de R$ 0,60 (sem frete e impostos). De lá para cá, a escalada não parou. Hoje, ambos flertam com a casa de R$ 1,30 e quase toda semana os donos de carros flex são surpreendidos por aumentos na hora de abastecer. Para piorar, nada indica que os reajustes terminaram, especialmente porque a moagem da cana para a produção de álcool em larga escala só começa a partir de abril.

Justificativas
Enquanto isso, as vendas de etanol continuam perdendo força e a gasolina voltando à condição de preferência nacional. Encher o tanque com álcool combustível é vantajoso apenas em Mato Grosso, conforme a última pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Há seis meses, o cenário era o inverso: o etanol figurava imbatível em 21 estados e no Distrito Federal. A pressão exercida pelo presidente Lula e pelos ministérios da área de energia sobre as usinas tem como objetivo reequilibrar o mercado no curtíssimo prazo, restabelecendo a normalidade até a entrada da próxima safra.

O setor sucroalcooleiro diz não se incomodar com cobranças, mas quer do mercado e do governo contrapartidas à altura. Segundo os usineiros, não foi a opção por produzir açúcar em vez de etanol, e sim o excesso de chuvas e a queda na produtividade das lavouras, que levaram à explosão dos preços ao consumidor. “Tivemos movimentos em contrário. Os preços no início da safra estavam baixos demais, a expectativa de produção foi muito grande, as empresas não tinham capital de giro. Ofertamos mais produto do que cabia na demanda, o que levou ao preço baixo, e a safra terminou com baixos estoques”, explica Antonio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

A solução de emergência serviu para estancar os altos níveis de endividamento, aliviou o caixa das destilarias, mas também deixou sequelas. O aumento de preços é, segundo os analistas, uma delas. A outra é a dificuldade de garantir etanol em quantidade suficiente em épocas de baixa produção. Não por acaso o governo decidiu reduzir o volume de álcool anidro na gasolina de 25% para 20% por litro. A nova mistura, que entrará em vigor em 1º de fevereiro, pretende preservar estoques, fundamentalmente — embora não elimine por completo os riscos de falta de produto.

Os meses de entressafra (novembro a abril) não reservam boas notícias nem aos motoristas nem aos produtores. Outros repasses podem ocorrer e há quem aposte que o litro do álcool possa subir mais R$ 0,05 ou R$ 0,10 até março.

Em um gesto sem precedentes a Unica recomendou, há duas semanas, a retirada integral do imposto de importação (a tarifa é de 20%) mantido pelo Brasil como forma de facilitar a entrada de etanol estrangeiro. O pedido é visto com preocupação pelos especialistas e pelos órgãos de comércio exterior, que interpretam o fato como um tipo de atestado de incompetência declarado.

Os produtores afirmam que querem a livre concorrência e que não seria justo continuar barrando os concorrentes quando o maior desejo do setor no Brasil é abrir portas no exterior. Por outro lado, concordam que, para evitar oscilações tão bruscas como as vistas nos últimos meses, é preciso ter políticas de longo prazo. Para eles, a crise atual não é diferente das outras. “Você tem de reduzir a oferta de etanol na safra para que não haja uma queda de preço tão significativa e ao mesmo tempo exista mais disponibilidade de produto na entressafra e não ocorra um aumento de preço tão expressivo”, completa Pádua. Se os mecanismos de proteção ao produtor e ao consumidor estivessem funcionando, argumenta o diretor da Unica, não haveria crise.

“Não dá para o etanol ser competitivo com preços baixos do Rio Grande do Sul até o Amapá”.

Puxão de orelhas
Em um evento público na semana passada, o presidente Lula culpou os usineiros pelos aumentos nos preços do etanol, criticou o setor e pediu seriedade aos empresários. Segundo Lula, o álcool quase acabou pela má conduta das destilarias, do governo e da indústria automobilística. A crise neste momento pode colocar em risco todo o trabalho de publicidade feito pelo Brasil junto aos europeus, japoneses e americanos, afirmou Lula.