Crime de tortura é crime contra a humanidade, não prescreve

clipped from mail.google.com Juiz Baltasar Garzón Em visita ao Brasil, o juiz espanhol Baltasar Garzón defendeu punição penal para os crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar no Brasil. O juiz Garzón é famoso por ter decretado, em 1998, a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet. Segundo o juiz, quando se trata de crimes de lesa-humanidade, no caso da tortura e do desaparecimento forçado, existe uma obrigação moral e legal de se investigar. Para ele, está claramente estabelecido no direito internacional que é um crime é imprescritível. “A interpretação dos sistemas locais deve acomodar-se a esse critério", disse Garzón. O juiz chega ao Brasil em um momento de forte discussão sobre a revisão da Lei de Anistia, possível punição a torturadores e abertura dos arquivos da época da ditadura. Ele defendeu a abertura dos arquivos. “Não é uma questão política, ideológica, é uma questão reparadora". Ou seja, de recuperação da memória e da verdade. Conheça o blog do H.S. Liberal aqui.

Parada gay vai levar milhões às ruas de Sampa

A Parada GLBT deve reunir cerca de 3,5 milhões de pessoas hoje. Entre as reivindicações, está a aprovação de projeto que criminaliza a homofobia.

A edição anterior da parada, na Avenida Paulista teve aumento dos casos de agressões contra homossexuais.

Hoje, a Avenida Paulista será mais uma vez da comunidade gay. Realizada pela 12ª vez em São Paulo, a Parada de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (Parada GLBT 2008) deve reunir cerca de 3,5 milhões de pessoas, segundo seus organizadores. Alexandre Santos, presidente da associação que organiza a megapasseata, explica que a reivindicação é por direitos iguais. Nem mais nem menos. “Queremos nada mais do que os nossos direitos como cidadãos.”

Desembargadores irritam-se com cobrança da OAB-PA

O blog 5.a Emenda conta-nos que a presidente da OAB-PA, Ângela Salles, não se esquivou de criticar a decisão do TJ paroara no caso da adolescente de Abaetetuba, para desagrado de alguns desembargadores, na solenidade de pose do novo desembargador Leonan Cruz Jr, que preferiu declarar sua emoção com a posse.

O desembargador Leonardo Tavares deu as costas para a representante da OAB.

Por pouco alguns desembargadores não se retiraram do recinto, de acordo com a cobertura de O Liberal, edição de hoje, insatisfeitos com as palavras da presidente da OAB.

Veja o que o TJ-PA decidiu para perplexidade geral da sociedade.

O blog parabeniza com entusiamo a presidente da OAB-PA Ângela Salles pelo desassombro ao dar voz aos reclames da sociedade brasileira que já está esgotada de aturar a pouca vergonha que grassa o corporativismo e o nepotismo na magistratura do Brasil.