O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, listou as ações de responsabilidade do executivo para mitigar os conflitos agrários no país. Destacou a elaboração do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo.
Destacou que além da ações da ouvidoria, avaliou como um avanço a parceria estabelecida com o Conselho Nacional de Justiça e com a recem criada Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados.
Silva Filho apresentou os relatórios da violência no campo: mortes no campo, ocopação de imóveis rurais, ocupação de rodovias, dentre outros critério monitorados pela ouvidoria.
O ouvidor apresentou números de reintegração de posse nas propriedades paraenses entre 2007 e 2008, que foram contestados pelos parlamentares.
Entre as sugestões apresentadas pelo ouvidor nacional à subcomissão especial destaca-se: a criação de novas Varas Agrárias, Promotorias Agrárias, Delegacias Agrárias, inclusive as de inciativa dos Tribunais Estaduais.
De acordo com Silva Filho é essencial que o Incra acelere a retomada de áreas griladas e a arrecadação de áreas improdutivas.
