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Mostrando postagens com o rótulo Subcomissão de Mediação de Conflitos Agrários do Brasil

Ouvidor agrário nacional sugere que Incra acelere desapropriação de áreas griladas e improdutivas

O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, listou as ações de responsabilidade do executivo para mitigar os conflitos agrários no país. Destacou a elaboração do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo.Destacou que além da ações da ouvidoria, avaliou como um avanço a parceria estabelecida com o Conselho Nacional de Justiça e com a recem criada Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados.Silva Filho apresentou os relatórios da violência no campo: mortes no campo, ocopação de imóveis rurais, ocupação de rodovias, dentre outros critério monitorados pela ouvidoria.O ouvidor apresentou números de reintegração de posse nas propriedades paraenses entre 2007 e 2008, que foram contestados pelos parlamentares.Entre as sugestões apresentadas pelo ouvidor nacional à subcomissão especial destaca-se: a criação de novas Varas Agrárias, Promotorias Agrárias, Delegacias Agrárias, inclusive as de inciativa dos Tribunais Esta…

Deputada petista justifica ausência de audiência sobre mediação de conflitos agrários em Marabá

A cesta de votos que obteu como a candidata mais votada do Partido dos Trabalhadores do interior do Pará, credencia a deputada Bernadete ten Caten a comparecer à mesa dos trabalhos da primeira audiência pública da Subcomissão de Intermediação dos Conflitos Agrários no Brasil, da Câmara dos Deputados.

Em nota publicada hoje no maior jornal de circulação do interland (Correio do Tocantins) paraense, a deputada fez questão de citar:

Que não marcou presença na audiência pública, como informou, equivocadamente, o Correio do Tocantins.
A edição de hoje do CT publica errata corrigindo a informação. Cita ainda que a assessoria da deputada exigiu retificação e que a parlamentar considera que, no evento dos pecuaristas, foram pronunciadas "inverdades estapafúrdias que maculam a imagem da digna governadora".

Como o leitor pode ver, a deputada foge do embate.

Não revela, por conveniência em seu pedido de ratificação, que responde à processos federais em curso por malversação de recursos pú…

Desculpa esfarrapada para justificar ausência

Fotos: ASCOM/PMM

















Mesa dos trabalhos da subcomissão da Câmara dos Deputados

Fugindo das cobranças que o cargo lhe impõe, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, considerada pelas pesquisas de opinião pública, a pior governadora do Brasil, fugiu, covardemente da 1.a audiência pública da Subcomissão da Câmara dos Deputados que trata da mediação de conflitos agrários no país.
Ontem, o deputado Zé Geraldo (PT-PA), deu a seguinte justificativa para a ausência de sua correligionária.






















Senadora Kátia Abreu

Fala do deputado Zé Geraldo no Plenário da Câmara dos Deputados .04/04/2009:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, população que me ouve neste momento, na segunda-feira passada, enquanto eu estava em Marabá num compromisso com a Governadora Ana Júlia, acontecia uma reunião liderada pela Senadora Kátia Abreu, Presidenta da CNA. Já pela segunda vez a Senadora vai ao Pará e diz que vai pedir a intervenção do Governo Federal no Estado.

Existem, sim, algumas reintegrações de posse a serem feitas, mas…

Subcomissão de Mediação de Conflitos Agrários do Brasil terá próxima audiência no Pontal do Paranapanema

A próxima reunião da Subcomissão de Mediação de Conflitos Agrários do Brasil da Câmara dos Deputados fará a próxima audiência pública na conflituosa área do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, alvo preferencial de invasões de propriedades por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Na primeira audiência realizada em Marabá (ver post abaixo) outro órgão do governo federal, além do Incra foi durante criticado pelo produtores rurais. Trata-se da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão auxiliar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Segundo as denúncias apresentadas pelos produtores rurais da região do Carajás aos membros da subcomissão da Câmara dos Deputados, o ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva, "não media coisa nenhuma, enrola as vítimas de invasões de terras, e sempre está do lado dos invasores", acusou um dos denunciantes.

Os deputados federais membros da subcomissão, terão 45 dias para elaboração de uma relatório das audiências que s…

Presidente da CNA lamenta ausência do Estado no Pará

Após ouvir as denúncias dos líderes rurais de Marabá e municípios vizinhos sobre ocupações ilegais de terra no Pará, em reunião da Subcomissão para Fazer a Intermediação dos Conflitos Agrários no Brasil, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse que “infelizmente, o produtor rural e o povo paraense sofrem com as invasões de terra e a ausência do Estado”. Sob a presidência do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), participaram da audiência pública, em Marabá, mais de 1,2 mil agricultores, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (FAEPA), Carlos Xavier, parlamentares federais e estaduais, vereadores e prefeitos e líderes de 23 sindicatos rurais da região.

O encontro foi organizado para avaliar a real situação da posse de terra no Estado. Segundo a senadora, o encontro serviu para mostrar que o direito de propriedade, como prevê a Constituição, não está sendo cumprido no Pará. Para o deputado Giovanni…

Senadora protocolará pedido de impeachment da governadora do Pará

Deu no Correio do Tocantins
Cerca de mil pessoas participaram, nesta segunda-feira (6) de uma audiência pública no Parque de Exposições de Marabá para discutir os problemas de conflitos agrários no Pará. Estiveram presentes os integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que reclamaram do grande número de conflitos por posse de terras e onde o Estado de Direito está sob ameaça.

"O Pará tem mais de 14,5 milhões de hectares para assentar 201 mil famílias de sem-terra. E já há no Estado 893 assentamentos oficializados, que representam cerca de 40% do total no País. Assim, é uma falácia invadir propriedades sob o pretexto de pedir mais terra para essa finalidade".

A afirmação de Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), resume o ponto central da 1ª reunião da Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários, realizada em Marabá.

A senadora Kátia Abreu lembrou, na reunião da S…

Conflitos Agrários: A Carta de Marabá

A Carta de Marabá é o documento em que 23 Sindicatos de Produtores Rurais do Sul Pará, reunidos no Tatersal do Parque de Exposição de Marabá levaram ao conhecimento dos membros da a subcomissão especial sobre Intermediação dos Conflitos Agrários do Brasil, da Câmara dos Deputados, as ações criminosas da atuam de bandos armados, que invadem, destróem, matam gados e depredam máquinas e equipamentos, promovendo invasões de propriedades e casos de tráficos de drogas e armas em inúmeros Projetos de Assentamentos da região sul/sudeste do Pará. Leia a íntegra do documento. Carta de Marabá
Aos seis dias do mês de abril de 2009, a Subcomissão Parlamentar de Mediação de Conflitos Agrários reuniu-se na sede do Sindicato Rural de Marabá-PA, com a presença dos Senhores Senadores Kátia Abreu e Fernando Flexa Ribeiro, Senhores Deputados Federais Wandenkolk Gonçalves, Moreira Mendes, Giovanni Queiroz, Ronaldo Caiado, Asdrúbal Bentes e Zequinha Marinho, dos Senhores Deputados Estaduais Suleima Pegado …