Lula diz que vai vetar artigos da MP da Amazônia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Congresso aprovou adendos, mas presidente quer manter texto original.
Medida visa regularizar posses de terras na região.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (10) que irá vetar os artigos incluídos pelo Congresso na medida provisória 458/2009, que trata da regularização fundiária na Amazônia. O objetivo é manter o texto original do governo, segundo a agência Reuters.

"O que vier em excesso (do Congresso), eu vou vetar", disse o presidente em entrevista à agência. O Senado aprovou a MP há uma semana.

Criada para organizar a bagunça de terras na região, ela permite que o governo doe ou venda, sem licitação, terras de até 15 km² - área equivalente a cerca de dez vezes o parque do Ibirapuera, em São Paulo.

A votação da Medida Provisória criou um forte embate entre ruralistas e ambientalistas. Liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os senadores ligados ao agronegócio defendiam a nova regra, alegando que ela era necessária para resolver de forma definitiva o problema das terras na Amazônia.

Do outro lado, representados pela senadora Marina Silva (PT-AC), os ambientalistas alegavam que a Medida Provisória poderia beneficiar quem roubou terras públicas. Durante os últimos dias, também o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entrou em atrito com ruralistas por causa da medida.
Um dos grandes pontos de discórdia é o dispositivo permitindo que empresas pudessem ser beneficiadas com a nova lei. Outro ponto polêmico é o que obriga os proprietários de terrenos de até 400 hectares a permanecerem dez anos na terra antes de poderem vendê-la, enquanto donos de terras entre 400 e 1.500 hectares podem comercializar seus lotes em três anos.

Entenda, na tabela abaixo, os principais pontos da nova lei:

Medida provisória 458

Quais terrenos?
As terras públicas da Amazônia Legal, de até 15 km² (1.500 hectares, ou dez vezes o parque do Ibirapuera, em São Paulo).

Quem pode receber?
Pessoas que ocupem a terra antes de 1º de dezembro de 2004. Não é necessário morar no terreno. Empresas também têm direito, mas com algumas restrições.

Quanto vai custar?
Até 100 hectares - doação
de 101 a 400 hectares - venda por valor simbólico
de 401 a 1500 hectares - venda a preço de mercado, com prazo de 20 anos para pagamento

Quais são as condições antes da transferência?
- Ter obtido o terreno de forma pacífica.
- Comprovar que a terra está sendo usada, que não está abandonada.
- Nunca ter recebido terreno em assentamento ou em outros projetos do governo.

E depois da transferência?
- Quem receber até 400 hectares ficará proibido de vendê-los por dez anos.
- Áreas maiores poderão ser vendidas depois de três anos.
- É necessário reflorestar as áreas que foram desmatadas além do limite previsto por lei (hoje, na Amazônia, proprietários rurais devem manter 80% da floresta preservada).

Gerente de fazenda denuncia ''guerrilha''

Funcionário diz que sem-terra já mataram mil bois e fizeram furtos

Desde que invadiram as fazendas do grupo Santa Bárbara, os sem-terra já mataram cerca de mil bois, destruíram cercas, furtaram portões e aparelhos de comunicação e fazem terrorismo contra os moradores, acusa o gerente da Espírito Santo, Oscar Boller. Além do MST, as áreas foram invadidas por integrantes de outros dois grupos. Boller acha que as ações visam a pressionar a empresa para abrir mão das terras. "Eles misturam pressão psicológica com táticas de guerrilha", disse.

O gerente conta que o projeto do grupo era criar na região um polo de pecuária de alto padrão. "Chegamos a ter 500 mil bois, com índices de lotação e produção muito superiores à média nacional." Segundo ele, os bois foram os primeiros alvos dos sem-terra. Além de matar animais, cortaram as cercas e misturaram vacas selecionadas para inseminação artificial.

Aos grupos, em motos e armados, os sem-terra hostilizaram os funcionários, disse. "Eles demarcaram toda a fazenda com tinta vermelha, alegando que as terras já são deles." Também teriam se apossado de caminhões e máquinas. As casas dos empregados, pichadas com mensagens ameaçadoras.

Assustados, 70 funcionários pediram a conta. Um grupo rendeu dois seguranças e tomou os rádios. "Tiveram a ousadia de me chamar pelos rádios furtados para pedir o empréstimo de um trator", conta Boller.

BARREIRA
No acesso à sede, controlado pelo acampamento, só passa quem os sem-terra autorizam. Até o ônibus que leva crianças para a escola é revistado. O gerente conta que o fornecedor de vacina contra a febre aftosa foi barrado. Todas as ocorrências foram registradas na Polícia Civil de Xinguara, diz Boller.

Depois do confronto de seguranças da fazenda com os integrantes do MST, Boller passou a ser ameaçado de morte. No dia do tiroteio, sua caminhonete foi atingida por um tiro de espingarda. Ele passou a usar um veículo blindado e é acompanhado por três seguranças.

Boller diz saber que a ação do MST é política e visa a atingir um dos sócios do empreendimento, Daniel Dantas. "Mas a empresa tem outros sócios que nada têm a ver com isso."

A Justiça deu a reintegração das fazendas Cedro, Porto Rico, Espírito Santo, Rio Pardo e Maria Bonita, segundo o gerente. "Aliás, o mandado de reintegração da fazenda Maria Bonita foi emitido pela Justiça em agosto de 2008 e ainda não cumprido pelo governo do Pará."

Os acampados não quiseram comentar as acusações. O MST informou que, dentro da área de Dantas existem outros dois grupos de sem-terra, por isso as ações relatadas não podem ser atribuídas ao MST.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

''Ocupar é um direito deles'', defende líder da Pastoral

Frei Henry des Roziers diz que nunca viu assentamento ser feito de forma espontânea pelo governo no Pará

As regiões sul e sudeste do Pará têm exatos 489 assentamentos, com cerca de 350 mil pessoas assentadas, e todos eles resultaram da ocupação das terras pelos movimentos sociais, segundo o frei Henry des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara. "Se são terras públicas, ocupar é um direito deles", afirma.

Defensor do MST e de outros movimentos, frei Henry é considerado um "agitador" pelos fazendeiros e já foi ameaçado de morte. Desde então, o religioso trabalha com segurança policial. "Estou nesta região desde 1991. Nunca vi um assentamento ser feito de forma espontânea pelo governo. É sempre na base do conflito: o sem-terra invade, o fazendeiro reage e o governo vem como bombeiro, para apagar o fogo."

Nos últimos dez anos, foram assentadas 80 mil famílias no Estado. Destas, 64.691 participaram das 377 ocupações, segundo dados da CPT. O número de famílias que foram despejadas totaliza 25.857, mas muitas voltaram a invadir.

Frei Henry lembra que, em 2008, não houve desapropriação e não foi instalado nenhum assentamento na região. "A reforma agrária parou e isso provoca tensão." A concentração de terras também contribui para o conflito, segundo ele. "Os milhares que não têm nada ficam revoltados."

De acordo com o frei, pesquisas da CPT mostram que as propriedades do banqueiro Daniel Dantas somam a segunda maior extensão de terras do mundo, atrás apenas de uma fazenda na Austrália. "São mais de 500 mil hectares e não têm mais floresta."

Para o frade da Ordem Dominicana, as terras têm títulos duvidosos, por isso foram invadidas. "Eles veem os problemas do Dantas na televisão e ficam revoltados. Acham que, se a compra não foi legal, é melhor ocupar para ver o que prevalece. Não é justo ocupar uma terra que dizem que é pública?"

Frei Henri alertou para o risco de novos conflitos na região. "Os fazendeiros têm milícia armada que recebe ordem para atirar", garante.

O ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Flávio Costa, disse que a Justiça bloqueou, em primeira instância, a titularidade das fazendas Espírito Santo e Castanhal Carajás, do grupo Santa Bárbara, de Dantas. Para ele, há risco de um novo conflito na Espírito Santo, como o do último dia 18. "Qualquer que seja a decisão, vai haver revolta de uma das partes."

VISTORIAS
Como as áreas estão invadidas, o Incra está impedido de fazer vistorias para atestar os índices de produtividade, a menos que haja autorização dos proprietários. De acordo com Costa, muitas vezes os sem-terra desocupam a área apenas para possibilitar a vistoria, depois voltam a invadir. Também usam a tática de incomodar o proprietário, até que ele concorde com a vistoria. "O movimento usa a estratégia de minar a resistência para o fazendeiro permitir a vistoria", explica Costa. A tática inclui o abate de gado e o bloqueio de acessos.

No sul do Pará, o requisito básico para ser assentado pela reforma agrária é participar de invasão. Costa diz que dar prioridade a quem está acampado é uma forma de reduzir a tensão. O problema é que o número de famílias acampadas em áreas invadidas supera a capacidade técnica de atender a demanda. "Não adianta ocupar mais do que o Incra pode atender."

De acordo com o ouvidor, o governo estadual criou as varas agrárias para evitar conflitos como o que ocorreu em Eldorado dos Carajás. "O que se busca é sempre a mediação." Ele admite que esse processo causa demora nas reintegrações de posse.

As desocupações são realizadas exclusivamente pelo Comando Militar Especializado (CME). "É uma polícia mais treinada, mas fica em Belém." Neste ano, nenhuma reintegração foi cumprida nas regiões sul e sudeste do Estado.

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Comentário do blog: Quer dizer que insuflar invasões de terras produtivas, saques, matança de bois registrados de particulares é legal?
Por que o frei não volta para o seu país para defender os sem terra, sem teto, sem empregos de lá?
Esse religioso num país sério seria enquadrado em formação de quadrilha. Mas, no Pará, a terra sem direitos tudo pode.

Pará tem ''exército'' de 15 mil sem-terra

José Maria Tomazela

Estado que lidera conflitos fundiários no País assiste a amplo recrutamento, enquanto força policial é quase nula

Numa ação sem precedentes, grupos de luta social liderados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) formaram um contingente de 15 mil homens para enfrentar o latifúndio no sul e sudeste do Pará. A estimativa é baseada em números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos próprios sem-terra. O recrutamento coincide com o aumento da violência no campo, segundo ouvidores do Incra. O Estado registra o maior número de conflitos fundiários do País e tem imensas extensões de terras pretendidas por possíveis beneficiários da reforma agrária.

A massa recrutada nas periferias das cidades, em sua maioria gente pobre e desempregada, é preparada para lutar pela terra em quase cem acampamentos ao longo de rodovias como a PA-150, que liga de Marabá, no sudeste, a Xinguara, 250 quilômetros ao sul. Além do MST, sindicatos ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) aceleraram a formação de acampamentos.

Grande parte desse contingente está acampada em fazendas invadidas, como as da agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas. Nesses redutos, nem a polícia entra, a não ser na companhia de ouvidores agrários. Só este ano, o MST tomou 15 fazendas na região. Na Espírito Santo, em Xinguara, uma das fazendas do grupo, seguranças e sem-terra entraram em confronto, no dia 18, deixando oito feridos.

Depois do tiroteio, os sem-terra fizeram uma trincheira com sacos de areia e se mantêm na entrada da propriedade. O risco de novos conflitos é iminente: os fazendeiros, sem poder contar com a força policial, montaram aparatos próprios de segurança. Só a Santa Bárbara tem 58 vigilantes armados.
O efetivo da fazenda é maior que o da Polícia Militar de Xinguara, cidade de 40 mil habitantes que tem pouco mais de 20 policiais, e nem se compara ao contingente do posto da PM no distrito de Gogó da Onça, o mais próximo do conflito. Ali, um sargento e três soldados atendem ocorrências a pé - a única viatura está quebrada. O distrito tem 2,5 mil habitantes e é cercado de acampamentos.

O soldado Alex Oeiras diz que não tem autorização para se meter com o MST. "Mexer com eles é bronca brava." Em caso de conflito, a ordem é avisar o comando, em Xinguara. Geralmente é deslocada tropa de Belém. Ele classifica os sem-terra como abusados. "Falam abertamente que, se despejar cem vezes, as cem eles voltam."

ARMAS
As forças mandadas pelo governo estadual após o tiroteio na Espírito Santo continuavam na região na última quinta-feira. São 22 homens do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar e 15 da Divisão de Investigação de Operações Especiais da Polícia Civil. Já fizeram buscas nos acampamentos e fazendas, mas só conseguiram apreender uma espingarda velha.

As viaturas enfrentam os buracos da PA-150, destruída pelas chuvas e usada ainda para escoar boiadas. Os Os fazendeiros reclamam da demora do governo em cumprir as reintegrações de posse. Os sem-terra alegam que só os acampados são desarmados, não as milícias.

Na Polícia Federal de Marabá, apenas sete empresas estão cadastradas para dar segurança nas fazendas. Juntas, somam 800 homens. O delegado Antonio Carlos Beabrun Júnior, chefe da PF de Marabá, conta que empresas de outros Estados atuam na região. Mas o número de homens armados é muito maior, por causa da contratação de capangas.

Nas blitze, a PF tem dificuldade para encontrar armas, sempre escondidas. "Já achamos espingardas penduradas em árvore", relata o delegado.

No acampamento Helenira Resende, na Fazenda Cedro, em Marabá, os sem-terra treinam a "resistência camponesa". "A gente aprende como fazer a ocupação e resistir", conta um militante, logo advertido por outro. "Não pode falar, não." Ali ninguém se identifica. Um grupo de oito sem-terra vigia, de uma guarita improvisada, quem chega pela PA-150. Em caso de alerta, como a chegada da polícia ou estranhos, eles disparam morteiros para chamar reforço. Uma vala impede a passagem de carros - só passam as motos dos sem-terra. A entrada da imprensa é proibida. Fotos, mesmo de fora, só com autorização da liderança. Integrantes do MST bloqueiam também a entrada da Fazenda Maria Bonita, outra do grupo de Dantas.

O vaqueiro Raimundo Silva, de 62 anos, entrou meio sem querer na força-tarefa usada pelo MST para invadir a Espírito Santo, no final de fevereiro. Morador de Xinguara, ele atendeu ao chamado de um carro de som que prometia uma cesta básica por mês, mais a terra e, ainda, dinheiro para plantar. Numa mensagem gravada, o locutor dizia que o governo assentaria todas as famílias acampadas. Pai de nove filhos, a maioria "com a vida feita", ele deixou na casa a mulher e um casal de filhos menores e foi até um assentamento do MST. Na noite seguinte, estava na carroceria de um caminhão indo para a sua primeira invasão - "lá eles dizem ocupação", observa.

Quando a casa do funcionário da portaria foi atacada e os moradores obrigados a sair, Silva ficou lá atrás: "Vi criança e pensei no meu caçula de 13 anos." Silva não estava no grupo que enfrentou os seguranças da Espírito Santo, mas ouviu o tiroteio e viu as pessoas chegarem feridas. "Nosso pessoal não tinha armas, só foguetes."

O capataz da fazenda, Luiz Nunes de Araujo, diz que os sem-terra atiraram. Prova de que os acampados têm armas, segundo ele, são os tiros contra os bois.No dia anterior ao conflito, eles tinham matado quatro vacas. Ele mostrou as carcaças. "Só levaram a carne melhor, do traseiro." O capataz conta que os próprios sem-terra avisaram, ironizando, que tinham "ido ao açougue" no pasto. No verso da placa com o nome do acampamento, os sem-terra grafaram "churrascaria".

TERRA VIOLENTA
O Pará é campeão nacional em conflitos no campo. Números divulgados semana passada pela CPT mostram que, ao contrário do resto do País, ali a violência está aumentando. Em 2008, o Estado registrou 245 ocorrências, mais que o dobro do Maranhão, segundo colocado, que teve 101. No ano passado, 46,4% dos casos de violência rural no Brasil ocorreram no Pará - no ano anterior eram 18%.

O número de assassinatos decorrentes desses conflitos no Estado aumentou 160% - de 5 para 13 -, enquanto as prisões dos envolvidos caíram 50%. Desde 1996, quando ocorreu o assassinato de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, 205 pessoas foram mortas em disputas pela terra. Entre elas, a freira Doroty Stang, assassinada por fazendeiros em 2005.

Segundo o advogado e membro da CPT José Batista Afonso, a região atraiu investimentos de grandes grupos e vive uma explosão demográfica, incapaz de ser absorvida, engrossando os acampamentos. A líder Maria Raimunda César, da coordenação nacional do MST, disse que o aumento de acampados é consequência da falta de empregos. "O governo precisa acelerar os assentamentos."

Fonte: O Estado de S. Paulo.

Viés ideológico de Ana Júlia custa caro ao Pará

Prejuízo à mão armada
Violência e invasão de terras produtivas pelo MST provocam impacto econômico sem precedentes no Pará
Claudio Dantas Sequeira

FAROESTE Militantes do MST bloqueiam estrada perto da Fazenda Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, e depois destroem carro (abaixo): perdas de R$ 12 milhões mensais

O conflito armado entre militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças da Agropecuária Santa Bárbara em Xinguara, no sábado 18, alarmou os produtores do Pará. O tiroteio na fazenda do banqueiro Daniel Dantas mais pareceu uma cena de filme de faroeste. Sete manifestantes e um vigilante ficaram feridos, um carro foi destruído e jornalistas foram usados como escudos humanos.

Diante da crescente violência na região, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou na Procuradoria- Geral da República um pedido de intervenção federal no Estado, pois a governadora petista Ana Júlia Carepa é acusada de não cumprir 111 mandados de reintegração de posse. "Estamos vendo no Pará a era do absolutismo. A governadora pretende ser o Executivo, o Legislativo e o Judiciário", criticou Kátia. "A lei deve ser cumprida, pois o regime democrático exige a manutenção do Estado de Direito e a separação dos poderes."

Ao invadir áreas produtivas, em um Estado onde sobram terras para a reforma agrária, o MST torna-se um problema econômico. Além dos prejuízos produzidos pela própria invasão, a nova postura dos sem-terra irá obrigar os pecuaristas a investir em medidas preventivas, cujos custos certamente serão repassados ao preço de seus produtos.

Antevendo prejuízos insanáveis com as ações do MST - só a Santa Bárbara estima perdas de R$ 12 milhões mensais com as invasões -, os pecuaristas planejam a criação de um fundo destinado à contratação de empresas de vigilância privada para protegerem suas fazendas. A ideia foi apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) durante reunião da bancada com Ana Júlia na sede do governo. "Os bancos privados, por exemplo, têm sua segurança", argumentou Queiroz. Pe la proposta, o valor da contribuição se rá de R$ 1 por hectare. O proprietário de 10 mil hectares, por exemplo, contribuirá com R$ 10 mil para o fundo.

Esta semana, a reação dos pecuaristas chegará ao Congresso. Na quarta-feira 29, a Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários da Câmara pretende aprovar a convocação dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Os parlamentares querem saber que tipo de medida já foi ou será tomada pelo governo federal para resolver a crise no Pará. Levantamento feito por ISTOÉ, com base nos dados do Incra, mostra que foram assentadas 187 mil famílias em Belém, Marabá e Santarém. Mas a capacidade de assentamento é de 257 mil famílias.

Os parlamentares também estão preocupados com o fato de o MST estar recorrendo às armas nos conflitos mais recentes. O uso de armas de fogo por sem-terra é uma triste novidade até para o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, há dez anos na função. "Não faz parte do histórico do MST andar armado", diz. "O fato de o movimento social usar armas é uma preocupação. A probabilidade de assassinatos é maior."

Colaborou Hugo Marques

Como virei escudo humano

"Corri com o microfone levantado para mostrar que era jornalista"

Victor Haôr, repórter da TV Liberal Marabá

"No sábado 18, soubemos que os semterra teriam se apropriado de um caminhão da Agropecuária Santa Bárbara e feito o motorista refém. Teriam tentado invadir a sede da fazenda pela manhã, sem sucesso. Resolvemos ir ao local em voo fretado pela Santa Bárbara. Fomos eu, o Edinaldo Souza, do jornal Opinião; o João Freitas, da TV Livre, e o Felipe Almeida, repórter cinematográfico da TV Liberal Marabá. Chegando lá, falamos com o motorista, que confirmou o sequestro. O caminhão foi abandonado na mata.

Quando retornávamos para a sede da fazenda, vimos os sem-terra na estrada. Estavam bastante exaltados. Gritavam palavras de ordem, soltando rojões. Tentaram tomar o equipamento do Felipe e pegaram a câmera de outro jornalista. Mandaram o Felipe, o Edinaldo e o João seguirem na frente do grupo. Eu fiquei logo atrás com o segundo grupo dos sem-terra. Um deles trazia uma espingarda e eu sabia que os seguranças da fazenda também estavam armados.

Marchavam com determinação e nós lá no meio. Ficamos ali como escudos humanos. Quando chegamos perto da porteira, os sem-terra pularam e avançaram num Fiat Uno dos funcionários. Viraram o carro, quebraram tudo. Outros avançaram contra os seguranças. O Felipe já tinha ultrapassado a cerca e eu estava próximo a um curral quando começou o tiroteio.

Corri para me proteger, com o microfone levantado para mostrar que era jornalista. O tiroteio durou de oito a dez minutos. Temi por minha vida e pela do Felipe, que ficou no centro do confronto. Quando tudo parou, ouvimos gritos dos feridos. Havia corpos no chão. Vi o Índio (o sem-terra Waldecir Nunes), que estava ferido e gritava muito.

Vi também o segurança baleado. Fomos até a pista de pouso. O primeiro avião saiu com o segurança ferido, o Índio, o Felipe e outro segurança. Depois saiu outro avião menor, com dois sem-terra presos pelos seguranças. Eu, o Edinaldo e o João passamos a noite na fazenda. A polícia só chegou de madrugada."

Fonte: Revista Isto É.

Giovanni atribui parte da responsabilidade do “caos” fundiário ao INCRA

Foto: Val-André

O deputado federal Giovanmni Queiroz (PDT-PA) atribui ao INCRA parte das responsabilidades à situação que hoje vigora no Estado do Pará em relação ao “caos fundiário e agrário” estabelecido. Veja o pronunciamento do parlamentar paraense proferido há pouco.

O SR. PRESIDENTE (Marcio Junqueira) - Dando continuidade aos trabalhos, convidamos a ocupar a tribuna o Deputado Giovanni Queiroz, do Estado do Pará, ou melhor, do tão sonhado Estado do Carajás.

O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Presidente as referências ao futuro Estado do Carajás, que, sem dúvida nenhuma, vai abrigar muitos outros brasileiros e companheiros desta Casa, que nos vão ajudar a desenvolver mais uma unidade da Federação que venha ao encontro dos desejos de todos nós, brasileiros.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna na tarde de hoje para somar-me a outros tantos pronunciamentos que aqui foram feitos relativamente à preocupação com o Estado do Pará e à omissão do Estado brasileiro na regularização fundiária do Estado.

Hoje pela manhã ouvimos, nesta tribuna, o Deputado Ivan Valente, nosso companheiro. S.Exa. fez referência à Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, e disse que ela estaria querendo provocar um novo Eldorado, quando a Senadora fez a defesa inconteste da propriedade privada e do cumprimento de todos os mandados de desocupação. Ou seja, a afirmação do Deputado Ivan Valente de que a Senadora estaria querendo que se repetisse um Eldorado é equivocada: S.Exa. não conhece a realidade do Pará.

O que queremos, Sr. Presidente, é que a Governadora possa realmente intervir no processo, porque, na verdade, as ocupações estão sendo feitas de forma ideológica, e não para quem precisa de terra.

Nós temos um documento oficial, do Ministério de Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA, mostrando que há mais de 800 projetos de assentamento no Estado do Pará. Desses 800 projetos, o nosso, na região sul do Estado, tem 4.497 milhões de hectares, já desapropriados pelo INCRA, com capacidade para abrigar 90 mil famílias, Deputado Nilson Mourão. São dados do INCRA. No entanto, temos assentadas ali apenas 64 mil famílias. Ou seja, há terras, do INCRA, apropriadas e prontas para abrigarem mais 26 mil famílias. São 26 mil famílias abrigadas, sem que o INCRA tenha que desapropriar um palmo de terra a mais.

Portanto, essas ocupações estão sendo feitas por profissionais. São homens já assentados ou desocupados que fazem as ocupações de propriedades no sul do Pará.

Sou da base do Governo Ana Júlia e torço para que S.Exa. assuma, com coragem, a posição de intermediar esse processo para que não haja conflitos. Eu sou um dos que sugeriu que se faça um caixa para contratar empresas de segurança. Como o Estado contrata, para garantir os seus prédios públicos, como os bancos contratam, para proteger a propriedade. Não são os sem-terras que querem aquelas terras, são os bandidos, profissionais do crime bem armados.

Os senhores se assustariam se assistissem ao vídeo, que hoje vi, desse grupo, conclamando a morte, o assassinato e o saque nas propriedades. Ficariam abismados.

Queremos que o Estado do Pará volte à paz. Agora, cabe ao INCRA a responsabilidade de lá assentar os que realmente querem trabalhar, porque terra tem e já desapropriada pela União. Mas o INCRA é incompetente, essa é a verdade. Nós todos sabemos disso. O Ministro do Desenvolvimento Agrário tem que assumir o assunto, intervir e colocar o INCRA para trabalhar, dando aos seus profissionais condições para tal.

O INCRA, no sul do Pará, serve mais para financiar as invasões e o faz de forma ostensiva. Não faz segredo algum disso. O grupo sai para uma invasão e já leva as cestas básicas do INCRA e as lonas pretas para fazer os barracos.

O INCRA financia a invasão. Ele financia o ilícito e ainda mantém a cesta básica para os invasores.

O SR. PRESIDENTE (Marcio Junqueira) - Para concluir, Deputado.
O SR. GIOVANNI QUEIROZ - Já vou concluir, Sr. Presidente, e agradecendo V.Exa. pela tolerância.

O INCRA, mais do que isso, está liberando recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — PRONAF para os invasores. As pessoas que invadiram determinada área, que estão praticando o ilícito contra a propriedade, estão recebendo recursos do PRONAF, ou seja, financiamento liberado pelo INCRA.

De forma que o que nós queremos, na verdade,para evitar novos conflitos com os produtores rurais, como aqueles que vimos, que o Estado assuma aquilo que é da sua responsabilidade fazer: garantir o direito de propriedade. Que a Constituição do Estado, da União, da República seja respeitada.
Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.

Deputada petista justifica ausência de audiência sobre mediação de conflitos agrários em Marabá

A cesta de votos que obteu como a candidata mais votada do Partido dos Trabalhadores do interior do Pará, credencia a deputada Bernadete ten Caten a comparecer à mesa dos trabalhos da primeira audiência pública da Subcomissão de Intermediação dos Conflitos Agrários no Brasil, da Câmara dos Deputados.

Em nota publicada hoje no maior jornal de circulação do interland (Correio do Tocantins) paraense, a deputada fez questão de citar:

Que não marcou presença na audiência pública, como informou, equivocadamente, o Correio do Tocantins.
A edição de hoje do CT publica errata corrigindo a informação. Cita ainda que a assessoria da deputada exigiu retificação e que a parlamentar considera que, no evento dos pecuaristas, foram pronunciadas "inverdades estapafúrdias que maculam a imagem da digna governadora".

Como o leitor pode ver, a deputada foge do embate.

Não revela, por conveniência em seu pedido de ratificação, que responde à processos federais em curso por malversação de recursos públicos quando estava — que coisa — a frente da SR-27 do Incra em Marabá.

Intervenção no Pará - Declarações estranhas

A mídia nacional reproduz as declarações do chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, e do procurador geral do Estado, Ibrahim Rocha, sobre o pedido de intervenção no Pará.

No primeiro ano do atual governo foram cumpridos 40 mandados de reintegração de posse rural e urbana, na região metropolitana, sul, sudeste e noroeste do Pará, todos de forma pacífica. No governo anterior, nenhuma ordem judicial semelhante foi cumprida, destacou Puty. Nos dois últimos anos, também foram reduzidas de forma expressiva as mortes no campo.

As declarações dos dois altos funcionários do governo paraense foram recebidas muito mal por alguns parlamentares em Brasília.

Um dos comentários ouvidos pelo blog dá a medida:

"Essas afirmações são de um cinismo sem precedentes. Estão sepultando o que ainda resta de credibilidade do governo de Ana Julia Carepa", disse um dos parlamentares em reunião nesta manhã no Congresso Nacional.

Sacode, mais uma vez, a base de sustentação da governadora.

CNA ingressa com pedido de intervenção no Pará

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, devem protocolar, na tarde desta terça-feira (10), no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, pedido de intervenção federal no estado.

A ação tem por objetivo o cumprimento, pelo governo estadual, de 111 pedidos de reintegração de posse de propriedades rurais invadidas ilegalmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As informações são da assessoria de imprensa da CNA.

O chefe da Casa Civil do governo, Claudio Puty discorda das razões para o pedido ao alegar que quando o governo de Ana Julia Carepa assumiu haviam 176 mandatos de reintegração de posse a serem cumpridos.

"Várias propriedades estão em áreas públicas e são griladas. Há senhoras, crianças e jovens nessas invasões e o governo dialogará com cada um respeitando os direitos humanos", ressaltou Puty.

CNJ cria comissão para assuntos fundiários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça CNJ), ministro Gilmar Mendes, decidiu criar um fórum no CNJ para tratar de assuntos fundiários. Formado por integrantes de tribunais de todo o país, o fórum terá a tarefa de acompanhar o andamento de processos que existem em várias áreas, como criminal, desapropriação de terras, títulos de posse e suspeitas de uso de mão de obra escrava. Mendes diz estar preocupado também com as ações de desapropriação que ficam paralisadas por decisão judicial.

Ações do MST chegam a sete estados e no DF

O ouvidor nacional agrário, Gersino da Silva Filho, responsável por mediar conflitos de terra, reconhece que há impunidade e defende a ampliação da Justiça especializada em questões agrárias. “Tanto o fazendeiro quando contrata uma milícia ‘pra’ praticar uma ilegalidade ou por exemplo o trabalhador rural que se arma comprando uma arma de fogo ele ‘tá’ fazendo isso confiando que não vai ser punido”, disse.

O ministro da Agricultura, Reinolds Stephanes, disse que a ação do movimento dos trabalhadores rurais “está fora de foco”, por que os recursos necessários para a agricultura familiar estão à disposição de acordo com as solicitações do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Alguém nesse país enquadrará o MST?

O Incra ainda não foi extinto

Esta semana, comentando sobre principal problema na Amazônia: o fundiário. A jornalista da Globo Miriam Leitão perguntou: Como pode um órgão com 40 anos de existência não fazer nada?

O órgão ao qual Leitão se referiu é O Instituto de Colonização e Reforma Agrário ― Incra.

Quarenta anos é prazo mais que suficiente para um órgão federal, com verba, pessoal e capilaridade como Incra possue, demonstar à sociedade à que veio e porque foi criado.

O Incra coloca o governo federal numa situação de lites consorte em vários dos problemas que afligem a Amazônia e outros biomas ameaçados.

Não seria de mal alvitre a extinção do órgão.

Sua existência como está não justifica o custo x benefício.

O órgão virou trampolim para políticos com viés populista. Apronta-se poucas e boas nessa repartição em época de eleição é absolutamente nada acontece. Pelo contrário, seus usurpadores ganham de presente mandatos e outras regalias. Uma deles é o escudo de um mandato.