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Mostrando postagens com o rótulo Questão Fundiária

Lula diz que vai vetar artigos da MP da Amazônia

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Congresso aprovou adendos, mas presidente quer manter texto original.
Medida visa regularizar posses de terras na região.

Do Globo Amazônia, em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (10) que irá vetar os artigos incluídos pelo Congresso na medida provisória 458/2009, que trata da regularização fundiária na Amazônia. O objetivo é manter o texto original do governo, segundo a agência Reuters.

"O que vier em excesso (do Congresso), eu vou vetar", disse o presidente em entrevista à agência. O Senado aprovou a MP há uma semana.

Criada para organizar a bagunça de terras na região, ela permite que o governo doe ou venda, sem licitação, terras de até 15 km² - área equivalente a cerca de dez vezes o parque do Ibirapuera, em São Paulo.

A votação da Medida Provisória criou um forte embate entre ruralistas e ambientalistas. Liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os senadores ligados ao agronegócio defendiam a nov…

Gerente de fazenda denuncia ''guerrilha''

Funcionário diz que sem-terra já mataram mil bois e fizeram furtos

Desde que invadiram as fazendas do grupo Santa Bárbara, os sem-terra já mataram cerca de mil bois, destruíram cercas, furtaram portões e aparelhos de comunicação e fazem terrorismo contra os moradores, acusa o gerente da Espírito Santo, Oscar Boller. Além do MST, as áreas foram invadidas por integrantes de outros dois grupos. Boller acha que as ações visam a pressionar a empresa para abrir mão das terras. "Eles misturam pressão psicológica com táticas de guerrilha", disse.

O gerente conta que o projeto do grupo era criar na região um polo de pecuária de alto padrão. "Chegamos a ter 500 mil bois, com índices de lotação e produção muito superiores à média nacional." Segundo ele, os bois foram os primeiros alvos dos sem-terra. Além de matar animais, cortaram as cercas e misturaram vacas selecionadas para inseminação artificial.

Aos grupos, em motos e armados, os sem-terra hostilizaram os funcionários, dis…

''Ocupar é um direito deles'', defende líder da Pastoral

Frei Henry des Roziers diz que nunca viu assentamento ser feito de forma espontânea pelo governo no Pará

As regiões sul e sudeste do Pará têm exatos 489 assentamentos, com cerca de 350 mil pessoas assentadas, e todos eles resultaram da ocupação das terras pelos movimentos sociais, segundo o frei Henry des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara. "Se são terras públicas, ocupar é um direito deles", afirma.

Defensor do MST e de outros movimentos, frei Henry é considerado um "agitador" pelos fazendeiros e já foi ameaçado de morte. Desde então, o religioso trabalha com segurança policial. "Estou nesta região desde 1991. Nunca vi um assentamento ser feito de forma espontânea pelo governo. É sempre na base do conflito: o sem-terra invade, o fazendeiro reage e o governo vem como bombeiro, para apagar o fogo."

Nos últimos dez anos, foram assentadas 80 mil famílias no Estado. Destas, 64.691 participaram das 377 ocupações, segundo dados da CPT. O núme…

Pará tem ''exército'' de 15 mil sem-terra

José Maria TomazelaEstado que lidera conflitos fundiários no País assiste a amplo recrutamento, enquanto força policial é quase nula

Numa ação sem precedentes, grupos de luta social liderados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) formaram um contingente de 15 mil homens para enfrentar o latifúndio no sul e sudeste do Pará. A estimativa é baseada em números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos próprios sem-terra. O recrutamento coincide com o aumento da violência no campo, segundo ouvidores do Incra. O Estado registra o maior número de conflitos fundiários do País e tem imensas extensões de terras pretendidas por possíveis beneficiários da reforma agrária.

A massa recrutada nas periferias das cidades, em sua maioria gente pobre e desempregada, é preparada para lutar pela terra em quase cem acampamentos ao longo de rodovias como a PA-150, que liga de Marabá, no sudeste, a Xinguara, 250 quilômetros ao sul. Além do MST, sindicatos ligados à Federação dos T…

Viés ideológico de Ana Júlia custa caro ao Pará

Prejuízo à mão armada
Violência e invasão de terras produtivas pelo MST provocam impacto econômico sem precedentes no Pará
Claudio Dantas SequeiraFAROESTE Militantes do MST bloqueiam estrada perto da Fazenda Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, e depois destroem carro (abaixo): perdas de R$ 12 milhões mensaisO conflito armado entre militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seguranças da Agropecuária Santa Bárbara em Xinguara, no sábado 18, alarmou os produtores do Pará. O tiroteio na fazenda do banqueiro Daniel Dantas mais pareceu uma cena de filme de faroeste. Sete manifestantes e um vigilante ficaram feridos, um carro foi destruído e jornalistas foram usados como escudos humanos.Diante da crescente violência na região, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou na Procuradoria- Geral da República um pedido de intervenção federal no Estado, pois a governadora petista Ana Júlia Carepa é acusada de não cu…

Giovanni atribui parte da responsabilidade do “caos” fundiário ao INCRA

Foto: Val-AndréO deputado federal Giovanmni Queiroz (PDT-PA) atribui ao INCRA parte das responsabilidades à situação que hoje vigora no Estado do Pará em relação ao “caos fundiário e agrário” estabelecido. Veja o pronunciamento do parlamentar paraense proferido há pouco.O SR. PRESIDENTE (Marcio Junqueira) - Dando continuidade aos trabalhos, convidamos a ocupar a tribuna o Deputado Giovanni Queiroz, do Estado do Pará, ou melhor, do tão sonhado Estado do Carajás.

O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Presidente as referências ao futuro Estado do Carajás, que, sem dúvida nenhuma, vai abrigar muitos outros brasileiros e companheiros desta Casa, que nos vão ajudar a desenvolver mais uma unidade da Federação que venha ao encontro dos desejos de todos nós, brasileiros.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna na tarde de hoje para somar-me a outros tantos pronunciamentos que aqui foram feitos relativamente à preocupação com o Estado do Pa…

Deputada petista justifica ausência de audiência sobre mediação de conflitos agrários em Marabá

A cesta de votos que obteu como a candidata mais votada do Partido dos Trabalhadores do interior do Pará, credencia a deputada Bernadete ten Caten a comparecer à mesa dos trabalhos da primeira audiência pública da Subcomissão de Intermediação dos Conflitos Agrários no Brasil, da Câmara dos Deputados.

Em nota publicada hoje no maior jornal de circulação do interland (Correio do Tocantins) paraense, a deputada fez questão de citar:

Que não marcou presença na audiência pública, como informou, equivocadamente, o Correio do Tocantins.
A edição de hoje do CT publica errata corrigindo a informação. Cita ainda que a assessoria da deputada exigiu retificação e que a parlamentar considera que, no evento dos pecuaristas, foram pronunciadas "inverdades estapafúrdias que maculam a imagem da digna governadora".

Como o leitor pode ver, a deputada foge do embate.

Não revela, por conveniência em seu pedido de ratificação, que responde à processos federais em curso por malversação de recursos pú…

Intervenção no Pará - Declarações estranhas

A mídia nacional reproduz as declarações do chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, e do procurador geral do Estado, Ibrahim Rocha, sobre o pedido de intervenção no Pará.

No primeiro ano do atual governo foram cumpridos 40 mandados de reintegração de posse rural e urbana, na região metropolitana, sul, sudeste e noroeste do Pará, todos de forma pacífica. No governo anterior, nenhuma ordem judicial semelhante foi cumprida, destacou Puty. Nos dois últimos anos, também foram reduzidas de forma expressiva as mortes no campo.

As declarações dos dois altos funcionários do governo paraense foram recebidas muito mal por alguns parlamentares em Brasília.

Um dos comentários ouvidos pelo blog dá a medida:

"Essas afirmações são de um cinismo sem precedentes. Estão sepultando o que ainda resta de credibilidade do governo de Ana Julia Carepa", disse um dos parlamentares em reunião nesta manhã no Congresso Nacional.

Sacode, mais uma vez, a base de sustentação da governadora.

CNA ingressa com pedido de intervenção no Pará

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, devem protocolar, na tarde desta terça-feira (10), no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, pedido de intervenção federal no estado. A ação tem por objetivo o cumprimento, pelo governo estadual, de 111 pedidos de reintegração de posse de propriedades rurais invadidas ilegalmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). As informações são da assessoria de imprensa da CNA.O chefe da Casa Civil do governo, Claudio Puty discorda das razões para o pedido ao alegar que quando o governo de Ana Julia Carepa assumiu haviam 176 mandatos de reintegração de posse a serem cumpridos."Várias propriedades estão em áreas públicas e são griladas. Há senhoras, crianças e jovens nessas invasões e o governo dialogará com cada um respei…

CNJ cria comissão para assuntos fundiários

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça CNJ), ministro Gilmar Mendes, decidiu criar um fórum no CNJ para tratar de assuntos fundiários. Formado por integrantes de tribunais de todo o país, o fórum terá a tarefa de acompanhar o andamento de processos que existem em várias áreas, como criminal, desapropriação de terras, títulos de posse e suspeitas de uso de mão de obra escrava. Mendes diz estar preocupado também com as ações de desapropriação que ficam paralisadas por decisão judicial.

Ações do MST chegam a sete estados e no DF

O ouvidornacional agrário, Gersino da Silva Filho, responsável por mediar conflitos de terra, reconhece que há impunidade e defende a ampliação da Justiça especializada em questões agrárias. “Tanto o fazendeiro quando contrata uma milícia ‘pra’ praticar uma ilegalidade ou por exemplo o trabalhador rural que se arma comprando uma arma de fogo ele ‘tá’ fazendo isso confiando que não vai ser punido”, disse.

O ministro da Agricultura, Reinolds Stephanes, disse que a ação do movimento dos trabalhadores rurais “está fora de foco”, por que os recursos necessários para a agricultura familiar estão à disposição de acordo com as solicitações do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Alguém nesse país enquadrará o MST?



O Incra ainda não foi extinto

Esta semana, comentando sobre principal problema na Amazônia: o fundiário. A jornalista da Globo Miriam Leitão perguntou: Como pode um órgão com 40 anos de existência não fazer nada?

O órgão ao qual Leitão se referiu é O Instituto de Colonização e Reforma Agrário ― Incra.

Quarenta anos é prazo mais que suficiente para um órgão federal, com verba, pessoal e capilaridade como Incra possue, demonstar à sociedade à que veio e porque foi criado.

O Incra coloca o governo federal numa situação de lites consorte em vários dos problemas que afligem a Amazônia e outros biomas ameaçados.

Não seria de mal alvitre a extinção do órgão.
Sua existência como está não justifica o custo x benefício.O órgão virou trampolim para políticos com viés populista. Apronta-se poucas e boas nessa repartição em época de eleição é absolutamente nada acontece. Pelo contrário, seus usurpadores ganham de presente mandatos e outras regalias. Uma deles é o escudo de um mandato.