Eleições 2010
Pressa. Alguns senadores criticam votação na Câmara a toque de caixa, mas presidentes das casas relevam
Brasília. A aprovação da proposta de minirreforma eleitoral a toque de caixa pela Câmara dos Deputados no fim da noite de anteontem foi recebida de forma diferenciada por parlamentares, ministros e autoridades do Judiciário.
Após acordo entre os líderes de bancada, a Câmara apreciou em plenário o texto-base, mas rejeitou quase todas as emendas propostas pelo Senado, suscitando uma possível crise institucional no Congresso.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), evitou comentar a apreciação apressada. "Temos que manter o princípio da harmonia nas duas Casas Legislativas. Não posso opinar sobre o trabalho da Câmara", afirmou.
No entanto, Sarney destacou o fato de os deputados terem preservado a proposta que libera o uso da internet na campanha, assunto que foi alvo de intenso debate no Senado.
O presidente da Câmara também defendeu que a Casa cumpriu seu papel ao apreciar a minirreforma, que, de acordo com ele, representa um avanço.
"Há muito tempo não se editava algo assim. Acolhemos a liberdade na internet, uma decisão extremamente democrática", argumentou. Para que os pontos aprovados entrem em vigor já para a eleição de 2010, é preciso que o presidente Lula os sancione e que a ato seja publicada até o próximo dia 3.
Contra. Já o senador Eduardo Azeredo, um dos relatores da proposta, não escondeu seu ressentimento contra os deputados e pediu providências do Senado contra a Câmara.
"A direção do Senado tem que se pronunciar. Não foi bom para a relação das duas Casas", disse. Os senadores reclamam de três pontos derrubados pela Câmara: o que assegurava eleição direta em caso de cassação de governadores ou prefeitos, o que coibia uso da máquina pública em campanhas e o que exigia "reputação ilibada" dos candidatos.
Temas polêmicos
O que ficou
Internet: foi liberado o uso e a cobertura pela web durante a campanha com a identificação dos autores dos conteúdos
Sites: os candidatos poderão manter sites, blogs e páginas em redes sociais durante o período eleitoral
Doações: o eleitor poderá doar a candidatos ou partidos com uso de cartão de crédito, pela internet
Debates: a regra para a internet segue a mesma para TV e rádio. Todos os candidatos deverão ser convidados, mas debates poderão ser feitos com pelo menos dois terços deles
Impressão: 2% dos votos, por amostragem, serão impressos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição.
O ex-Presidente do TSE e Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pedirá ao presidente Lula que vete essa emenda.
Trânsito: o eleitor poderá votar fora de seu domicílio eleitoral, mas apenas para a disputa presidencial
Alguns pontos que caíram
Ficha limpa: candidatos deveriam ter "reputação ilibada" para concorrer, item sob análise da Justiça Eleitoral regional
Cassação: eleições diretas deveriam ser convocadas para substituir os governadores e prefeitos cassados, em qualquer estágio do mandato
Entenda
Mutilação. O texto-base da minirreforma eleitoral foi aprovado no fim da noite de quarta-feira na Câmara após acordo entre as bancadas. Mas cerca de 60 emendas sugeridas pelo Senado foram rejeitadas.
Ficha limpa
Motivo. Nos bastidores, deputados admitem que foi a proposta que veda a candidatura dos "ficha-sujas" que levou-os a rejeitar. Assim, ao contrário do Senado, ainda envolto em crise, a Câmara optou pelo corporativismo.
