A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados recebe até o dia 30 de maio, na secretaria da própria Comissão (Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, sala 170) as inscrições para o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação de 2009.
A premiação consiste de um diploma de menção honrosa e de uma medalha com a efígie de Darcy Ribeiro aos agraciados, no total de três pessoas físicas ou entidades que tenham um destacado trabalho em prol da educação no país.
Os vencedores são escolhidos em um democrático processo através do voto direto dos membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e será entregue no dia 26 de outubro, data de nascimento do educador Darcy Ribeiro - ou em outra data definida pela Comissão. São os seguintes os critérios para a inscrição:
- As inscrições somente poderão ser feitas na secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara através de indicações de membros do Congresso Nacional, tanto senadores quanto deputados;
- As indicações deverão conter um relato sintetizado da ação educativa desenvolvida pela pessoa física ou entidade a ser agraciada, com o necessário fundamento, como dados qualitativos e informações comprobatórias de adequação dos indicados ao Prêmio;
- O relato poderá ser acompanhado de material iconográfico e audiovisual ou qualquer outra espécie de material ilustrativo que possibilite melhor caracterização da ação educativa desenvolvida;
- É vedada a indicação para o Prêmio de ações educativas promovidas pelo Ministério da Educação em decorrência de seus programas de trabalho, exceto aqueles desenvolvidos em regime de parceria, ainda que tenham contado com apoio oficial expresso.
- É vedada, também, a indicação de nomes de parlamentares que estejam em pleno exercício de seus mandatos ou ainda de personalidades integrantes de conselhos ou colegiados vinculados ao Ministério da Educação.
