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Reforma tributária deve sobretaxar patrimônio

TributosRelator da reforma tributária defende a cobrança progressiva em impostos que tratam de transferência de imóveis e também de heranças. Governo quer aprovar mudanças depois das eleições

O relator da reforma tributária (PEC233/2008), deputado Sandro Mabel (PR-GO), negocia com governo a cobrança progresssiva dos impostos sobre a Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e sobre Transmissão de Bens por Causa Mortis e Doações (ITCD), que são atribuições, respectivamente, dos municípios e estados. Em Brasília, os dois impostos são cobrados pelo GDF, com alíquota de 2% (ITBI) e 4% (ITCD) do valor dos imóveis. A progressividade dos impostos visa a substituir a emenda do PT que cria o imposto sobre grandes fortunas, cuja implantação Mabel considera inviável. “É impossível criar esse imposto, há inconstitucionalidade na proposta”, explica.

Desde ontem, Mabel negocia com o assessor especial da Presidência da República, Bernard Appy, o texto final do substitutivo da reforma tributária, que estabe…

A semana foi marcada pela intensa negociação para a recriação da CPMF

Uma intensa movimentação de bastidores ao longo da semana desencadeou o processo de recriação da CPMF, conforme deseja o governo. Na quarta-feira, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), teve uma conversa reservada com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Disse a ambos que os 105 integrantes do bloco liderado pelo partido haviam decidido votar pela aprovação do Projeto de Lei complementar do senador Tião Viana (PT-AC), que regulamenta a Emenda 29 à Constituição.

O peemedebista foi além. Argumentou com os dois ministros que o assunto havia se tornado uma espécie de bandeira dentro da bancada. E que os peemedebistas não gostariam que ele fosse vetado pelo presidente da República depois de aprovado. Mantega tomou a frente e repetiu o bordão formulado pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS): “Não haverá veto se o Congresso indicar uma fonte para os recursos”. Como não ouviu resmungos, o ministro foi em frente e pediu a…