Foto: Ag. Câmara.
O SR. PRESIDENTE (Cleber Verde) - Neste momento, quero passar a palavra àquele que, reconhecidamente, tem defendido os aposentados na Câmara dos Deputados, que representa e que compõe junto conosco a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, que certamente tem, através da sua luta, da sua postura, da sua conduta nesta Casa, realizado ações que atendem aos interesses do aposentado brasileiro, que é o autor do requerimento que deu origem a esta sessão solene justa e merecida em homenagem aos aposentados brasileiros. Com a palavra o ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá. (Palmas.)
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP) - Bom dia a todos os aposentados e pensionistas que se deslocaram de seus Estados, muitos sem condição, mas que aqui vieram para cobrar desta Casa aquilo que o Senado jáfez e que a Câmara ainda não fez. Vocês têm toda razão de estarem aqui.
Quero cumprimentar o Presidente, Deputado Cleber Verde, e, na sua pessoa, todos os Deputados presentes; o companheiro Senador Paulo Paim, que, desde a época da Câmara, da Frente Parlamentar em Defesa da Presidência Pública, com a companheira Josefa, sempre fez um grande trabalho; o Warley Martins, Presidente da COBAP e, na sua pessoa, todas as federações aqui presentes; o Clodomil Antonio Orsi, Presidente da Associação dos Serventuários da Justiça;
a Maria Aparecida Romeiro, e, na sua pessoa, todos os representantes da APAMPESP; o Edson Guilherme Haubert, Presidente do MOSAP; o Jacy Afonso de Melo, Diretor-Financeiro representando a CUT; e todos vocês.
Na verdade, se não estivessem presentes, esta cerimônia não estaria valendo nada. Vocês conseguem, em uma segunda-feira, dia atípico na Casa, de pouca representatividade, lotar o plenário e as galerias.
Parabéns aos aposentados e a todos os pensionistas de todo o Brasil! (Palmas.)
Vocês mostram uma coisa muito importante, vocês mostram que estão vivos — e muitos vivos — para continuar pegando no pé dos Parlamentares que não querem votar os projetos de interesse dos aposentados e pensionistas.
Há o PL nº 1, de que falou Deputado Júlio Delgado; há o projeto de recuperação, de que falou o Deputado Jofran Frejat. Na Comissão de Seguridade, S.Exa. designou-me Relator e foi pressionado a retirar-me a Relatoria, mas a manteve e já aprovamos o parecer na Comissão de Seguridade. Mas agora o parecer está na Comissão de Finanças. E todos temos de ficar muito espertos, porque, se derrotado, o projeto morre — pois essa Comissão é terminativa — , se for declarada inadequação financeira. E colocaram como Relator o Deputado Antonio Palocci. O Palocci entende muito de número, mas não entende nada de aposentados e pensionistas. Vamos cobrar e exigir que o relatório seja votado o mais rapidamente possível. (Palmas.)
Lembro que o projeto do fator previdenciário está parado há 7 meses nessa Comissão, desde o mês 10 do ano passado foi para lá e até agora vai para cá, vai para lá, vai alterar o fator, e não évotado. Queremos acabar com isso. Na verdade, o projeto do fator interessa muito mais aos sindicatos e aos trabalhadores da ativa do que a vocês, que são aposentados. Queremos derrubar esse maldito fator previdenciário, como o fez o Senador Paulo Paim no Senado da República! (Palmas.)
É isso aí, você tem razão. Não sabem como é trabalhar em turno, não sabem o que é adicional de insalubridade, o que é adicional de periculosidade. Esses caras não sabem nada disso. Precisam ir para o chão de fábrica ver o dia a dia, conversar com cada um de vocês e saber como é duro.
E vemos essa luta toda. Em duas reformas da Previdência, só perdemos, e ainda lutamos muito para evitar que a perda fosse ainda maior. Lembro-me de que, na última reforma da Previdência, não fosse o Paulo Paim no Senado,para tentar aprovar a PEC paralela, o prejuízo seria muito maior. E essa PEC paralela só foi aprovada na Câmara em uma sessão de homenagem aos aposentados, em 2005. Vocês todos pressionaram e, em uma sessão solene, o Presidente da Câmara foi obrigado a votar a PEC paralela, por pressão de vocês, aposentados e pensionistas! (Palmas.)
Nas 2 reformas da previdência, tanto na do Governo passado quanto na do atual, queriam fazer o jogo da previdência privada. Esta Casa e o Senado é que não permitiram que isso acontecesse. E quando falávamos que isso não podia acontecer, achavam que estávamos atrapalhando o desenvolvimento, porque, na verdade, a previdência privada daria dinheiro para o desenvolvimento.
Que aconteceu com a previdência privada nessa crise mundial? Quebrou a AIG, a maior seguradora americana, quebrou o Washington Mutual e vai quebrar toda a previdência privada. O que vai valer é a previdência pública. É essa que defendemos. (Palmas.)
Agora, dizem que não podem pagar o projeto de recuperação, porque a previdência não agüenta. Mas o que é o nosso projeto de recuperação? Eles nem sabem o que é. O nosso projeto não paga nada de atrasado. Nós não estamos reclamando nada do atrasado, só daqui para frente. E ainda damos 5 anos para pagar, um quinto a cada ano. Vão pros quintos esses caras, que não sabem de nada! Essa é a realidade. (Palmas.)
Nosso projeto não quebra previdência alguma. E temos que ser honestos, temos que ser honestos: talvez tenhamos cometido um erro estratégico. Temos mania de dizer que somos 26 milhões de aposentados. Nós não somos 26 milhões de aposentados coisa nenhuma, nós somos 15 milhões de aposentados. Os outros 11 milhões de benefícios são assistenciais. Quem tem que bancar é o Tesouro, e não a Previdência. E aí falta dinheiro para pagar ao aposentado, àquele que contribuiu durante tanto tempo. (Palmas.)
Essa é a grande realidade. Quem tem que bancar LOAS, renda mensal vitalícia e FUNRURAL é o Tesouro, e não a Previdência. Aí haverá dinheiro para pagar a todo aposentado e pensionista. (Palmas.) Essa é a verdade.
Qual é o jogo que está por trás de tudo isso? O jogo é rebaixar cada vez mais para que, no final, todo mundo receba apenas um salário mínimo. Esse é o jogo. Mas não vamos deixar isso acontecer, não. Vamos pressionar esta Casa para votar o projeto de recuperação das perdas, criando o índice de correção previdenciária bolado pelo Senador Paulo Paim, no Senado, e garantir a revisão e atualização dos benefícios durante toda a vida. Ninguém aqui quer favor nenhum! Vocês querem receber aquilo que pagaram ao longo da vida. (Palmas.)
Se há essa crise de que estão falando por aí, o aposentado e a pensionistas não têm culpa. Ninguém colaborou para essa crise. Mas o queacho estranho, com todo o respeito ao Presidente Lula, é que não há dinheiro para pagar aposentado e pensionista, mas ele pode emprestar 4,5 bilhões de dólares para o Fundo Monetário Internacional. Dápara os aposentados e pensionistas! (Palmas.) Empresta para quem produz a economia neste País.
Já falou aqui, agora há pouco, o Deputado Jofran Frejat, que foi Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família: quem movimenta a economia na maioria das cidades do Norte, Nordeste e Sudeste — São Paulo também — são os aposentados e pensionistas no dia em que recebem os seus benefícios. O que movimenta uma cidade é o benefício da Previdência e Assistência Social. Quem segura a barra na casa na hora da crise é o velho, o aposentado, a pensionista, garantindo o sustento da sua própria família! (Palmas.)
Parem de falar, parem de dizer que não têm dinheiro. Parem com essa falácia. Dar dinheiro para aposentados e pensionistas não é favor nenhum, mas retribuição de tudo aquilo que eles fizeram ao longo de suas vidas para este País. É só lembrar de um detalhe lá atrás, à época dos ex-IAPs, IAPC, IAPETEC, IAPFESP, IAPB etc. Usaram o dinheiro para construir Brasília, a Ponte Rio-Niterói, Itaipu. Ou seja, levaram o dinheiro do aposentado e pensionista.
(Palmas.)
Devolvam agora! Devolvam para todos os aposentados e pensionistas. É isso que nós queremos.
Tenho certeza de que a presença de vocês aqui, hoje e amanhã, todos esses dias, será extremamente importante, porque estávamos esperando que, amanhã, fosse votado o veto que nós queríamos derrubar, num compromisso com o Senador Paulo Paim. Mas nós já sabemos que a Senadora Ideli Salvatti pediu a retirada de pauta do veto, no dia amanhã, porque nós íamos derrubar esse veto. (Palmas.) Nós íamos fazer aquilo que todos vocês queriam e esperavam: derrubar esse veto.
Ouço, com prazer, o aparte do ilustre Deputado Laerte Bessa.
O Sr. Laerte Bessa - Sr. Presidente, nós não podemos aceitar mais uma vez esse golpe. Na semana passada, deram esse golpe em nós. O Senador Paulo Paim está sabendo de tudo o que aconteceu conosco na semana passada. Deputado Arnaldo, V.Exa. estava aqui e brigou. Nós não vamos aceitar, mesmo porque estão aqui hoje vários aposentados de todos os Estados brasileiros que pretendem fazer uma vigília aqui hoje. (Palmas.) Eles pretendem fazer uma vigília aqui hoje. Nós não podemos aceitar o adiamento. A votação está marcada para amanhã. Senador, vamos cuidar disso com carinho, porque nós não podemos aceitar. Mais um golpe nós não aceitamos. Não aceitamos, não. O Presidente lá está mandando recado para cá, mas nós não podemos aceitar isso. Muito obrigado. (Palmas prolongadas.)
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Eu agradeço o aparte ao Deputado Laerte Bessa.
Na verdade, eu apenas fiz um comunicado. Estava discutindo com o Senador Paulo Paim sobre essa articulação para votar o veto no dia 26, coordenada por ele. E, lamentavelmente, nós sabemos que estão armando aí para não votar amanhã. Então, essa é uma comunicação extremamente importante.
Tenho certeza de que a atuação, tanto da Constituinte, ao longo do tempo de todos os mandatos...
Sempre temos um apoio muito importante, que é o apoio do DIAP. Está aqui o Toninho. Parabéns para o DIAP por essa luta sempre em defesa dos trabalhadores, dos aposentados e dos pensionistas de modo geral. (Palmas.)
Já que vocês estão aqui, vamos cobrar de Deputado por Deputado, gabinete por gabinete, para que eles votem com a gente. Até porque eu acho que todo Deputado tem um pai e uma mãe e por eles deverá ter respeito, assim como pelo aposentado e pela pensionista, a não ser que seja filho de chocadeira.
(Palmas.)
Aí não precisa votar com a gente, porque certamente não tem compromisso, nem com o pai, nem com a mãe, nem com o aposentado, nem com o pensionista.
Mas eu tenho certeza de que o aposentado, muito vivo, muito esperto, e a pensionista presente... Nós vamos aprovar o projeto de recuperação da perda, acabar com o fator previdenciário, votar o aumento de salário, igual ao salário mínimo, para aposentados e pensionistas. Isso não é nenhum favor! Vocês merecem pelo que fizeram e pelo que fazem por este País!
Parabéns aposentados e pensionistas de todo o Brasil por essa luta, por essa caminhada, por essa guerra, por essa vontade, por essa determinação de defender os seus direitos, o direito de quem é brasileiro, cidadão brasileiro que fez uma luta e uma caminhada durante toda a sua vida! (Palmas prolongadas.)
Parabéns a vocês! (O Plenário, de pé, aplaude demoradamente.)
(Palmas nas galerias.)
(Orador é cumprimentado.)
(Manifestação dos convidados.)
