Jofran Frejat: aposentado não pode fazer greve, porque não adianta, mas esqueceu que aposentado vota!

Foto: Ag. Câmara.

O SR. PRESIDENTE (Cleber Verde) - Dando continuidade à sessão, passoa palavra ao eminente Deputado representante do PR, Deputado Jofran Frejat. (Palmas.)

O SR. JOFRAN FREJAT (PR-DF. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Cleber Verde, Deputado Arnaldo Faria de Sá, grande defensor dos aposentados e pensionistas nesta Casa, Senador Paulo Paim, homem que se tem mostrado, inclusive, rebelde a algumas questões partidárias na luta também pelos aposentados e pensionistas, cumprimento todos que compõem a Mesa e todos os aposentados, pensionistas e representantes que aqui se encontram nesta manhã.

Sou do tempo antigo, sou do tempo em que, quando foi criada a Previdência, estabeleceu-se que o empregado contribuía com 8%, o empregador com 8% e o Governo com 8%. Mas nós observamos que houve uma involução, ou seja, uma alteração para pior com relação ao tratamento que se passou a dar aos aposentados e pensionistas.

Primeiramente, aumentaram as alíquotas.

Naquela época era possível contribuir para receber até 20 salários mínimos. Lembram-se os senhores? Aí foram cortando, cortando, cortando. Depois o Governo retirou a sua parte de contribuição para eventuais déficits que a Previdência tivesse. Já não entra com a sua parte. E, nessa sequência, foram reduzindo o valor daquilo que o aposentado contribuiu com todo direito. Posteriormente, estabeleceu-se que o aposentado também tinha de contribuir com a Previdência Social.

Aí vem uma pergunta simples e clara: se durante tantos anos a lei garantiu que eu contribuiria para a Previdência Social para que, quando me aposentasse, eu pudesse receber benefícios, como o aposentado teve reduzida a sua capacidade de ganho — que hoje chega, no máximo, a aproximadamente 3 mil reais — , quando passo a contribuir novamente como aposentado, que benefício extra vou ter?

Ora, se eu contribuí de acordo com uma regra para que tivesse direito à aposentadoria e a minha família, à pensão, se estão me mandando contribuir novamente como aposentado, a pergunta que me cabe — já fui a vários Ministros — é: o que ganho a mais? Aumenta um pouquinho a aposentadoria? Não. Recebo assistência médica? Não. Vai atender a algum particular, a alguma questão? Também não.

Esse pessoal entende que aposentado não pode fazer greve, porque não adianta, mas esqueceu que aposentado vota. (Palmas.) Aposentado vota e contribuiu de forma exponencial para que este País tivesse a riqueza que tem hoje.

Quando apareceu aqui a proposta do Senador Paulo Paim a respeito do fator previdenciário, eu era o Presidente da Comissão de Seguridade Social. Conseguimos aprová-la na Comissão, com o apoio do Deputado Arnaldo Faria de Sáe de tantos outros, porque achamos justo que se retirasse aquela excrescência que é tirar a possibilidade de o aposentado ter de arranjar inúmeros outros elementos e fatores para somar à sua aposentadoria. (Palmas.)

Quando veio, agora, no salário mínimo, também da mesma forma — o Deputado Arnaldo Faria de Sá relatou — , nós entregamos a relatoria a S.Exa., porque sabíamos que era um defensor do aposentado e do pensionista, para que mostrasse, desse a cara do real interesse de pessoas comprometidas com os aposentados.

Esse pessoal que insiste em maltratar o aposentado, imaginando que ele não é capaz de mostrar sua capacidade, se equivoca. Eu até me preocupo. Às vezes, penso: será que esse pessoal tem pai e mãe? Será que esse pessoal realmentetem alguém mais velho em sua família, com 70, 80 anos, que trabalhou por este País duramente, que fez a sua parte, que acreditou na legislação existente? Porque era um contrato, era um acordo, era uma legislação. E depois simplesmente disseram: Não era bem isso. Vamos apagar isso aqui. Quem não pode reagir? O aposentado e o pensionista não podem reagir.

Então nesse chicote, o lado do látego, o lado do chicote está sempre nas costas do aposentado e do pensionista, e alguém segurando o cabo e batendo, e batendo, e batendo. (Palmas.) E, de vez em quando, nós somos surpreendidos aqui por mais uma medidazinha para prejudicar esse pessoal.

Parece que, para o aposentado que contribuiu, ganhar um salário mínimo é o suficiente, parece ser suficiente, como se desse para tudo.

E Deus sabe como essas coisas são, principalmente no interior. Quem mobiliza a economia nas pequenas cidades do interior é o aposentado. É ele que sustenta o filho, sustenta a mulher, sustenta o neto, dá o dinheirinho para que eles possam comer. (Palmas.) É ele que faz a compra no mercado, é aquele dinheirinho que faz falta.

E na medida em que o retiramos, é um grande equívoco daqueles defensores dessas medidas. É um grande equívoco imaginar que, baixando o valor da aposentadoria, vão mobilizar a economia. Não mobiliza.

O aposentado não deixa de ter uma coisa importante, é a experiência, é saber utilizar esse pouquinho. Por isso é que eles ainda sobrevivem.

Quero ser breve porque já mostramos aqui, claramente, nossas posições. Há pessoas aqui sérias, competentes. Há vários aqui, como o Deputado Cleber Verde, que está na Presidência; como o Senador Paulo Paim; como o Deputado Arnaldo Faria de Sá e tantos outros que não abrem mão, mesmo pressionados, mesmo pressionados, de defender e respeitar o direito daqueles que construíram este País. (Palmas.)

E a nossa contribuição é que permitiu a este País ter alcançado os níveis que alcançou hoje.

Portanto, meus amigos, contem com este Deputado. Em nenhum momento eu deixei de atender os aposentados, e Brasília sabe disso. (Palmas.) Em nenhum momento, nós deixamos de valorizar e de dar apoio a eles. Hoje, exige-se tudo. Além de ganhar pouco, o aposentado está tendo de fazer plano de saúde para poder sobreviver — isso já consome praticamente toda a sua pouquíssima renda. Também tem de sustentar a família, numa época de grande desemprego — e mais isso, de grande desemprego — , onde o aposentado é que está sustentando a família e a riqueza deste País.
Desejo a vocês, meus amigos, que vivamos muito para vermos um dia, neste País, alguém valorizar o trabalho daqueles que construíram e fazem tudo para que o Brasil seja cada vez maior.
Muito obrigado. (Palmas.)