Uldurico Pinto é contra adiamento da votação que derruba o veto presidencial que prejudica aposentados e pensionistas

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Com a palavra o Deputado Uldurico Pinto.

O SR. ULDURICO PINTO (Bloco/PMN-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, meu colega da Assembleia Nacional Constituinte, que desenvolve um trabalho reconhecidamente profundo em defesa dos aposentados e pensionistas do Brasil; Senador Paulo Paim, que considero um herói brasileiro, defensor aguerrido de todos os aposentados e pensionistas do nosso País; Sr. Warley Martins Gonçalles, Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados, a COBAP, em nome de quem cumprimento todos os aposentados; senhores e senhoras internautas; telespectadores da TV Câmara; Sras. e Srs. aposentados, venho aqui, em nome do meu partido, o PMN, do qual sou Líder, neste Parlamento, expressar solidariedade a todos os aposentados e pensionistas brasileiros.
Eu deveria estar hoje em Salvador, para marcar presença junto ao Presidente Lula. Na realidade, deixei de estar lá com o Presidente da República, que foi ao meu Estado para tratar de assunto importantíssimo e que diz respeito à minha região, para estar aqui ao lado dos aposentados e pensionistas do nosso País neste dia tão importante. (Palmas.)

Estamos escrevendo hoje, nesta sessão, uma página da história. Apesar da presença de poucos Parlamentares, todas as entidades de classe de aposentados e pensionistas estão aqui representadas.

Quero deixar um forte abraço aos senhores e senhoras que aqui estão, que gastaram para vir até aqui, pois alguns são de Brasília, mas a maioria é de outros Estados. Ao se fazerem presentes, ao darem seu testemunho, ao emprestarem sua força, exercem os aposentados o seu legítimo direito de pressionar o Parlamento brasileiro a cumprir sua obrigação.

Devo dizer que a suspensão da votação marcada para amanhã seria um imenso desrespeito aos aposentados e pensionistas de nosso País, principalmente aos senhores que vieram de tão longe, com tanta dificuldade e a tanto custo para estar presentes nessa votação, em razão de acordo já conversado e acertado.

Senador Paulo Paim, eu queria que V.Exa. articulasse para que não fosse adiada a votação de amanhã, em respeito aos aposentados que aqui estão. (Palmas.)

Senhoras e senhores, quero fazer uma homenagem especial aos aposentados brasileiros, aqueles que já completaram seu tempo de serviço, e também aos que estão prestes a encerrar sua jornada de trabalho.

Reconhecer a dívida que temos com os aposentados e pensionistas é imprescindível se quisermos fazer justiça social neste País. O lema do Governo é Brasil, um País de todos. Isso quer dizer que temos como meta criar oportunidades de educação, trabalho e renda para todos os cidadãos. Concordamos com isso, mas se queremos mesmo caminhar na direção da justiça social não podemos jamais deixar de fora os aposentados e pensionistas. (Palmas.)

Não podemos deixá-los de lado porque eles são parte da memória coletiva da Nação. Desrespeitar os aposentados e pensionistas significa ignorar o nosso passado e implica, ao mesmo tempo, enterrar o futuro que queremos construir.

Essa é uma situação antiga no Brasil. Todos os anos debatemos maneiras de impedir que os aposentados tenham seus rendimentos dilapidados por mecanismos e fórmulas cujo resultado final é sempre prejudicial a quem recebe benefícios da Previdência Social.

Mas acredito que agora daremos um passo à frente para restabelecer, de uma vez por todas, os direitos de aposentados e pensionistas. Há um clamor social nesse sentido. Todos os cidadãos que ainda estão na ativa têm pais ou avós que sofrem com o achatamento de suas aposentadorias. Cada um de nós convive com essa injustiça e compartilha a dor daqueles que nem ao menos possuem recursos para comprar os medicamentos necessários para melhorar as condições de vida na velhice.

Essa situação, Sr. Presidente, é inaceitável e é produzida de forma ainda mais intensa no interior do País, pois, em algumas outras cidades, os rendimentos da aposentadoria garantem o sustento de famílias inteiras.

Se a política de recuperação do valor do salário mínimo é um mecanismo de justiça social, então, é fundamental aplicar a todos os benefícios da Previdência. Da mesma forma que o salário mínimo ficou defasado, também as aposentadorias perderam muito de seu valor ao longo dos anos, o que foi consequência de uma série de planos e intervenções monetárias que, assim, procuraram ajustar a economia transferindo aos aposentados boa parte das contas a pagar. Era uma solução fácil, porque os efeitos permaneciam ocultos num primeiro momento, e não havia ainda condições políticas para que os aposentados reagissem.

Agora, a situação é bem outra. Por um lado, a estabilidade da moeda tem a vantagem de tornar as contas mais transparentes, relevando o quanto as aposentadorias perderam. Por outro lado, os aposentados estão mais organizados e a democracia os transformou num contingente significativo e influente de eleitores. Nesse novo contexto, estou certo de que o Congresso Nacional saberá encontrar alternativas viáveis para a recuperação do poder de compra dos aposentados.

Quero dar os parabéns aos aposentados e pensionistas brasileiros! Parabéns ao Senador Paulo Paim, que considero um herói brasileiro! E quero dizer a esta Casa e ao meu País que os tambores dos aposentados estão tocando; precisaremos de medidas mais fortes para poder recuperar o valor do salário dos aposentados e pensionistas e fazer com que todas as gerações futuras recebam o que é justo.

Parabéns aos aposentados brasileiros! Viva os aposentados deste País! (Palmas.)
Muito obrigado.