O deputado federal João Dado(PDT-SP) apresentou na última terça-feira, 17 requerimento nº 4129 de 2009, pelo que requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".
Outros parlamentares devem reforçar o pedido do parlamentar trabalhista logo após o carnaval.
Se tudo correr bem e a pauta não estiver trancada por Medidas Provisórias do governo ― única razão que pode atrasar a votação dessa importante matéria ―, este blogger acredita na rápida aprovação da matéria que seguirá para exame no Senado.
Mostrando postagens com marcador PEC 304. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PEC 304. Mostrar todas as postagens
Adesões para a inclusão na pauta da PEC que cria as polícias penintenciárias
Labels:
PEC 304,
Polícia Penintenciária
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Assinar:
Postagens (Atom)
Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados
Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...
-
A proposta discute o aumento salarial de PMs e Bombeiros Policiais Militares de todo o Brasil estão na expectativa de ver dobrar,...
-
Veja como foi a sessão solene em Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré 2024, na Câmara dos Deputados A imagem peregrina da padroeira dos par...