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Mostrando postagens com o rótulo Insegurança institucional

Governo não vê motivos para intervenção federal

O governo do Estado do Pará recebe com muita serenidade a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) que admitiu pedido de intervenção federal no Pará e remeteu a apreciação do mérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Será a oportunidade para que uma instância superior possa julgar as ações que o governo adota desde 2007 em relação ao cumprimento das liminares, que têm origem nos conflitos fundiários.Até 2006, o governo anterior deixou de cumprir 173 ações de reintegração de posse rural e urbana, por meio do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar. O governo Ana Júlia Carepa já cumpriu 101 mandados e 40 ações foram excluídas pela Vara Agrária de Castanhal, por inconsistência documental e de localização, apontadas pelo governo do Estado. Outras ações de reintegração estão sendo cumpridas pelos Comandos Regionais da PM, totalizando mais de 200 mandados.O governo do Pará tem uma política pública clara de enfrentamento dos conflitos pela posse e uso da terra. O Estado arrecad…

Segurança no Pará: Um haupak desgovernado ladeira abaixo

O Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) expôs de maneira objetiva na Tribuna da Câmara dos Deputados a preocupação que hoje afeta o setor produtivo paraense. Responsabilizou o governo do Estado do Pará pelo momento crítico no que diz respeito ao direito de propriedade. "Lamentavelmente, esse direito garantido na Constituição lá está sendo desrespeitado por conivência, por omissão, por alienação daqueles que são responsáveis por manter a ordem no Estado" , disse do alto da Tribuna da Câmara dos Deputados nesta tarde.
Em entrevista à veículos da Imprensa, Queiroz ressaltou que não quer acreditar que a Segurança Pública do Estado não seja capaz de se antecipar à onda de desordem e desafio ao Estado de Direito.
O parlamentar ressaltou que enquanto o Movimento dos Sem Terra, que hoje também faz uma manifestação pacífica em Brasília, lá (no Pará) se apresenta de forma atrevida, invadindo propriedades, depredando-as. No dia de hoje, por exemplo, interrompeu a ferrovia da Vale …

Insegurança institucional e fundiária ameaça projeto da Alcoa no Pará

Sempre a dobradinha: insegurança institucional e agrária, mais uma vez ganha as manchetes de vários jornais aqui e lá fora, tendo como ator principal o Pará e a exploração mineral.

Depois de problemas graves com a documentação ambiental necessária exigida pelas autoridades brasileiras para a instalação de um projeto bilionário de exploração de bauxita, a multinacional americana Alcoa se vê agora no centro de um conflito no município de Juruti. Conflito descrito pela reportagem do jornal Valôr Econômico que envolve muita gente: comunidades que dizem viver na região das jazidas desde o século XIX, o governo do Pará, a União, as famílias Valle Miranda e Abreu, que munidas de vasta documentação garantem ser titulares dessas terras desde 1972, o Ministério Público Federal e o Estadual, até irmã Fátima, integrante de uma congregação religiosa. Ela reside há 30 anos em Juruti Velho e é contrária à instalação do projeto.

O blog gostaria de saber quando essa dobradinha que abre o texto terá uma …