MP apura irregularidades nas desapropriações de áreas em Marabá

O Liberal

O governo do Pará não pretende tornar públicos os laudos de avaliação das áreas desapropriadas por decreto para a construção do pólo metal-mecânico de Marabá, alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador geral do Estado, Ibraim Rocha, quando questionado sobre ação judicial movida pelo juiz de Marabá, cobrando a divulgação dos valores pagos pelo Estado pela área que será ocupada por uma siderúrgica da Vale, declarou que as informações são estratégicas para o governo e que a divulgação dos documentos pode influenciar no preço de terrenos com negociação ainda em andamento. Ibraim teme que as informações contidas nos laudos possam ser usadas como argumento para contestação por proprietários que ainda podem recorrer dos valores de indenização estipulados pelo governo.

Parte do terreno que está no centro do imbróglio entre MPF e Estado será ocupado pela Aços Laminados do Pará (Alpa), braço da Vale criado para o projeto da nova siderúrgica de Marabá. A instalação da usina, com capacidade de produzir 2,5 milhões de toneladas de placas e bobinas de aço laminado por ano, custará R$ 5,2 bilhões. No protocolo de intenções firmado entre Vale e governo do Estado, há informação de que a área que está sendo desapropriada por R$ 60 milhões pode ser repassada à empresa por R$ 13,6 milhões. Valor abaixo do preço de mercado que é justificada pelo governo como incentivo à instalação do Pólo metal-mecânico do sudeste do Pará.

Vale inicia processo para construção de usina no Pará

Valor

Na lista de investimentos da Vale, que devem sair do papel em 2010, está a nova siderúrgica a ser erguida no município de Marabá (PA), a 485 quilômetros de Belém. O empreendimento, avaliado em R$ 5,2 bilhões, é uma resposta da mineradora à reivindicação política da governadora paraense, Ana Júlia Canepa (PT), com apoio do presidente Lula, para Roger Agnelli, presidente executivo da companhia, construir uma usina de aço no Estado. O projeto denominado Aços Laminados do Pará (ALPA) está sendo desenvolvido integralmente pela Vale, mas ainda não tem a aprovação de seu conselho de administração.

Ontem, a mineradora comunicou que deu o primeiro passo para tocar o projeto. A Vale entregou ao governo estadual, em cerimônia no Palácio dos Despachos, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da ALPA, à serem encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O EIA-RIMA, elaborado com base em estudos de engenharia conceitual da TKS Consulting, é a primeira providência para a obtenção da licença prévia para a instalação do projeto no Distrito Industrial de Marabá.

A ALPA terá capacidade para 2 milhões de toneladas de aço semiacabado (placas) e 500 mil toneladas de aços laminados (bobinas e chapas grossas). A expectativa da Vale é iniciar a terraplanagem em junho. As demais etapas serão tocadas a partir de outubro do próximo ano. A entrada em operação da siderúrgica, já com alto forno, aciaria e laminação, está prevista para novembro de 2013. As obras deverão durar três anos, a partir da licença de instalação. A Vale estima a criação de 18 mil empregos no período de implantação da unidade e três mil empregos diretos e 12 mil indiretos na fase de operação.

A logística do projeto prevê a construção de um acesso rodoviário da Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela Vale, para viabilizar o transporte do minério de Carajás até a usina. Os governos estadual e federal estão compromissados em construir uma hidrovia no rio Tocantins, por onde devem escoar os produtos siderúrgicos da ALPA, seguindo até o Terminal Portuário de Vila do Conde, em Barcarena.

Além da ALPA, a Vale está envolvida com mais três projetos de aço. A CSU (Companhia Siderúrgica de UBU); a ThyssenKrupp CSA, em Santa Cruz, no Rio, e a Companhia Siderúrgica de Pecém, no Ceará, em parceria com a DongKuk.