Lago Paranoá é o cartão postal da falta de segurança

Um dos mais belos cartãos postais de Brasília sofre com a falta de segurança em suas águas, sob a responsabilidade da Marinha. As autoridades negam a falta de fiscalização, mas, a realidade é bem diferente.

No último final de semana, era possível, quem quiesesse ver, um indivíduo num casco de alumínio, nas imediações da sede Náutica da Ascade, pesquando tranquilamente e sem ser incomodado por ninguém com uma tarrafa. Ele retirava dezenas de peixes bem abaixo do tamanho permitido pelas autoridades ambientais.

No mesmo lugar, era possível verificar usos e abusos de condutores de potentes jet-skis que atingiam altíssimas velocidades em manobras super arriscadas –e nada de fiscalização.

Neguinho enche a cara de cachaça e vai pilotar esse veículos náuticos, expondo os demais usuários do Lago a graves acidentes, como o que ocorreu há quinze dias no naufrágio do barco Imagination, vitimando 9 pessoas.

Está na hora desse estado de coisas ser modificado, antes que novas tragédias aconteçam.

Fora do mercado

Anvisa suspende comercialização de produtos. O órgão federal constatou que alguns dos produtos não passavam de uma fraude, com eficência zero ao que se propunham ao consumidor e outros não possuiam o registro da autoridade sanitária.

clipped from www.agenciabrasil.gov.br Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação e distribuição dos produtos Bronco Própolis, Herva Médica, Sabão de Coco Nobre, Bronquivit, Espinheira Santa, Óleo de Eucalipto, Porangaba e Tribulus Terrestris e Shampoo de Aroeira Anticaspa por falta de registro. As resoluções com as medidas de interesse sanitário estão publicadas na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Além dessesprodutos, a Anvisa suspendeu a comercialização do desinfetante perfumado Minuano, fabricado pela empresa Flora Produtos de Higiene e Limpeza, localizada em Luziânia (GO), por não garantir a segurança, eficácia e qualidade do produto. A agência determinou, ainda, que a fabricante recolha os desinfetantes do mercado.

Oeiras do Pará: campeã de irregularidades

A Controladoria Geral da União, após conferir a lista de municípios campeões de fraudes, elegeu o município de Oeiras (PA) como um dos campeões de irregularidades na 24ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, realizado pelo órgão fiscalizador.

Nesta edição, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 418,9 milhões em 60 municípios de todo o país. Foram constatadas muitas fraudes em licitações, uso de notas frias e pagamento por serviços não realizados. Em Oeiras, os fiscais analisaram 31 processos licitatórios e encontraram indícios de fraude em todos eles. A prefeitura também adquiriu R$ 270,8 mil em alimentos in natura sem processo licitatório ou de dispensa de licitação; comprou medicamentos com preços superiores em até 391% aos do banco de preços do Ministério da Saúde e incluiu 95 servidores municipais com salários de até R$ 1,3 mil no Bolsa Família.

O Prefeito de Oeiras do Pará é o elemento Dulcídio Ferreira Pinheiro, eleito pelo PP, pulando posteriormente para o colo do PMDB.

Deputado Giovanni quer informações sobre obras públicas

Foto: Ag. Câmara

A Comissão Mista de Orçamento pode votar hoje requerimento de informações do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) sobre preços de obras públicas. O parlamentar pede que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie à comissão as seguintes informações:- custo médio unitário, por m², das obras de construção, com recursos da União, de prédios públicos nos últimos cinco anos; - custo médio unitário, por km, das obras realizadas com recursos da União em rodovias federais nos últimos cinco anos;- custo médio unitário adotado como padrão pelo Tribunal de Contas da União para obras de construção de prédios públicos e para as obras realizadas em rodovias federais.

A comissão ainda pode votar requerimento do deputado Eduardo Valverde (PT-RO) para que integrantes do Comitê de Avaliação de Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves participem dos seminários regionais sobre o Plano Plurianual 2008/2011 e o Orçamento 2008, que serão promovidos pela comissão. Outro requerimento, do deputado José Pimentel (PT-CE), propõe seminário regional sobre o PPA e o Orçamento em Rondônia.

A reunião está marcada para ser realizada no plenário 2.

Mais do quê uma necessidade

CPI das ONGs está próxima de iniciar trabalho

Parlamentando

A composição da CPI das ONGs já está completa, mas, antes de começar a funcionar, a comissão precisa eleger o presidente e vice-presidente. Depois, o presidente designará um relator para a condução dos trabalhos.

A CPI foi criada no Senado para apurar a liberação de recursos pelo governo federal para organizações não-governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

A comissão, que tem prazo inicial de 120 dias para ser concluída, também vai investigar a utilização, pelas entidades, dos recursos recebidos do governo e também de entidades com sede no exterior, entre 1999 e 2006.