Plebiscito no Pará – O descaso da elite

Por Olavo das Neves - de Santarém, nascido em Belém e filho de pais de Marapanim

Na última carreata do SIM em Belém ocorreu um fato que me marcou para toda vida.
Uma turma resolveu dar uma última volta na Doca (local conhecido de Belém) e eu estava sem acompanhante no carro, foi quando ví um senhor que aparentava uns 55 anos de idade, com rosto bem marcado, empunhando a bandeira do SIM, ali pedi que ele me acompanhasse para desfilarmos com aquela bandeira. O qual ele aceitou.
Ao entrar no carro ele perguntou quem eu era, foi quando o informei que meu nome era Olavo e era de Belém. Ele me olhou e, sem pestanejar, perguntou: - Rapaz, me explica uma coisa, porque em vários lugares que passei na carreata me apontaram o dedo dizendo coisas do tipo: Forasteiro, bandido, safado e ladrão? Sou sim do Rio Grande do Sul, meus traços não negam, e me casei com uma Marabaense, cheguei aqui tem mais de 30 anos, e hoje tenho 2 filhos paraenses. Com lagrimas nos olhos disse: - Sempre trabalhei na roça e escolhi este lugar para viver, onde criei meus dois filhos com muito sacrifício, e graças a Deus garanto que nenhum deu para bandido - Seu Olavo, disse ele, não sou safado não, em verdade quero apenas proporcionar uma vida melhor para os meus, e estou muito decepcionado e triste com o que fizeram comigo hoje. Vocês que moram na capital não conhecem a vida sofrida de quem mora lá. Fazia muitos anos que não vinha na capital e ser recebido assim me causou uma tremenda decepção.
Neste momento o interrompi e, emocionado também, pedi desculpas a ele por aqueles ignorantes que não sabem o mal que estão fazendo. Coloquei que acreditava na mudança e na solidariedade dos meus conterrâneos por uma luta que reconheço como legítima.
Esse testemunho, como disse, me marcou muito e fortaleceu ainda mais meus ideais de ajudar a emancipar ambas as regiões, o Tapajós e o Carajás.
Será que esse senhor é menos paraense que eu que nasci na capital? Será que este senhor merece ser discriminado desta forma? Será que é esse o bandido que Zenaldo diz que "emprestou" o quarto, como ele diz, para ele morar e agora quer roubar a casa?
Meus irmãos conterrâneos de Belém, vamos parar de hipocrisia e acordar para uma realidade que está posta aí antes mesmo de muitos de nós nascermos. Sinceramente acham que o interior que vai dar mais de 80% de adesão a emancipação dos Estados vão se curvar a uma sentença negativa proferida por nós da capital? Como continuar casado com alguém que não quer mais você? Em caso de vitória do NÃO, escrevam ai, essa situação ira se agravar ainda mais. Sou Belenense e meus pais de Marapanim, e todos nós, DIREMOS SIM A MUDANÇA, DIREMOS SIM A ESPERANÇA, DIREMOS SIM A UNIÃO DE 3 ESTADOS IRMÃOS.

Comentário do blog – Notei que alguns atos isolados de intolerância na campanha plebiscitária no Pará, partiu de setores da elite.
Foi pontual igual reação nos bairros periféricos, porque o sentimento de abandono e falta de perspectiva, une o povo do interior àqueles, numa só palavra: basta!
O pobre é solidário. O rico egoísta.
Da mesma forma que essa mesma elite não quis o debate, prescindiu seu direito inalienável de cobrar aos contendores sua própria realidade nua e crua, consolidada na falência, paulatina, de sua qualidade de vida como revelam os números a quem não for míope e apresentados na campanha.
O preço a pagar? Ninguém sabe.

Tapajós e Carajás: A verdade sobre o FPE

"O NÃO precisa te enganar sobre os recursos que virão para tirar o Pará da falência caso o Carajás e o Tapajós sejam criados. Leia a verdade sobre a distribuição do Fundo de Particiapação dos Estados. Um recurso que é destinado às Unidades da Federação por exigência de nossa Lei Maior: a Constituição Cidadã, promulgada em 1988"

3,2 bilhões de reais a mais para o Pará seria lenda de Duda Mendonça? Repasse dividido, déficit econômico dos estados, mentira de Zenaldo Coutinho?

Durante este plebiscito muitas afirmações estão sendo feitas, cada uma defendendo seu interesse que agora se tornou eleitoral. O valor do investimento FPE é um dos assuntos mais discutidos. Foi usado primeiramente pela propaganda eleitoral pró-divisão e depois rebatido pela propaganda contra a divisão que fez questão de dizer que a afirmação de que o Pará dividido teria um repasse de mais de R$ 5 bilhões de FPE é mentirosa. Um estudo econômico encaixado nas legislações nacionais não pode ter duas versões. Afinal, tecnicamente, quem está correto?

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é um dos principais recursos que sustentam os estados brasileiros mais pobres. O recurso tem como propósitomanter o equilíbrio socioeconômico entre os estados e regiões. Para o Pará que hoje tem uma renda per capita baixa em relação aos outros estados do Norte e Nordeste o fundo é essencial para seu desenvolvimento. O recurso é equivalente a 21,5%do Imposto de Renda (IR)e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dividido em 85 % para as mesorregiões brasileiras Norte, Nordeste e Centro Oeste e os 15% restantes são divididos entre os estados mais ricos do Sul e Sudeste do país.

Caso o Estado do Pará for dividido em três estados, um recálculo do FPE será realizado. Muitos pensam que o valor será rachado em três, prejudicando a economia dos dois novos estados e do Pará remanescente. No entanto, um estudo feito pelo analistaeconômico da Receita Federal, Evaldo Viana mostra que os três estados terão mais recursos advindos do FPE em base nos fatores que regem a divisão do repasse federalcriado pela Emenda Constitucional nº 18, de 1968 e regulamentado pelo Código Tributário Nacional.

Tendo os valores desse recurso aplicado, não haverá déficit, e os estados não precisarão de ajuda do Governo Federal para serem autossustentáveis. Já que a Constituição Federal de 1988, nos artigos 234 e 235 diz que o Governo Federal não custeia a criação de novas Unidades Federativas.

Em entrevista, Evaldo Viana mostra em detalhes como é feito o cálculo anual do FPE e como ficaria se no caso fossem criadas mais duas unidades Federativas, neste caso Tapajós e Carajás.

Três Fatores para se considerar

No cálculo do FPE para a divisão entre os estados são levados em conta três fatores fundamentais: área (correspondente ao peso de 5%) e população multiplicada pelo inverso da renda per capita dos estados (95%).

Baseado nesses cálculos e valores, “O Estado do Tapajós teria uma cota de 4,22%, dividido pelo que se que arrecada hoje dos impostos federais eteríamos uma receita de FPE estimada na ordem de R$ 2,5 bilhões”, diz Evaldo.

Uma das principais dúvidas geradas pelos valores expostos é sobre a lógica que fundamenta o aumento desse recurso a partir da divisão. Quando questionado sobre o que faz esse valor de repasse se multiplicar o economista explica. “O Código Tributário Nacional não poderia fazer uma tabela infindável levando em conta, por exemplo, a gradação tanto de população, quanto de área.Então ele coloca por faixas e a as faixas previstas pelo CTN são cinco faixas. Existe uma faixa que estabelece um fator para o estado que tem a menor população, o Estado do Tapajós que tem uma população de 1,2 milhões teria hipnoticamente o mesmo fator que um estado que tivesse um habitante só. Isso multiplicado pelo inverso da renda per capita, que nesse caso do Tapajós é de R$ 5.531teremos um fator maior”.

A renda per capita é fator determinante no repasse do FPE. Os estados com a menor renda são os que têm os valores maiores e os estados com a maior renda têm o repasse diminuído. Alguns estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste irão perder alguns pontos percentuais de repasse, pois têm a renda per capita maior como o Amazonas(14,014.13 R$), Mato Grosso do Sul(14,188.41 R$) e Mato Grosso(17,927.00 R$) e o Distrito Federal(45,977.59 R$), no entanto o cálculo é natural e muda constantemente. Não prejudicando nenhuma Unidade Federativa.

Porcentagem

Contrariando totalmente a afirmação de que a cota que o Pará recebe de FPE será dividida em três,assim prejudicando os três estados recém-criados, rebate Evaldo. “Existe um piso para cada estado levando em conta os fatores citados e esse piso é de aproximadamente dois pontos percentuais, não existe um estado do Brasil que receba menos do que um valor em torno de 2% de FPE”.

Portanto o Pará que hoje recebe 6,1%, equivalente a 3,6 bilhões de FPE passaria a receber mais 5,1 pontos percentuais do recurso. Segundo todas as normas e fatores de cálculo do Código Tributário Nacional também com base nos artigos 150 a 152 da Constituição Federal que trata sobre o equilíbrio econômico entre os estados.

Raphael Lukas, constitucionalmente a União NÃO custeia as novas unidades federativas, isto está previsto nosArt.s 234 e 235 da CF/88 que transcrevo: Art. 234. É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado, encargos referentes a despesas com pessoal inativo e com encargos e amortizações da dívida interna ou externa da administração pública, inclusive da indireta.

Art. 235. Nos dez primeiros anos da criação de Estado, serão observadas as seguintes normas básicas:
I – a Assembléia Legislativa será composta de dezessete Deputados se a população do Estado for inferior a seiscentos mil habitantes, e de vinte e quatro, se igual ou superior a esse número, até um milhão e quinhentos mil;
II – o Governo terá no máximo dez Secretarias;
III – o Tribunal de Contas terá três membros, nomeados, pelo Governador eleito, dentre brasileiros de comprovada idoneidade e notório saber;
IV – o Tribunal de Justiça terá sete Desembargadores;
V – os primeiros Desembargadores serão nomeados pelo Governador eleito, escolhidos.

Por: Raphael Lukas, para o Jornal Impacto.

Caravanas do SIM percorrem todo o Pará

Fotos: Val-André Mutran















Lideranças favoráveis à emancipação das regiões Sul e Oeste do Pará intensificaram a campanha Pró-Carajás e Tapajós em vários municípios localizados em regiões que ficarão no mapa do Novo Pará. Grupos organizados pela sociedade organizam de maneira espontânea: palestras, adesivagens, encontros, debates e reuniões nos municípios que compõem o mapa dos pretensos novos estados. A campanha cresce e o objetivo maior é informar de maneira clara e objetiva o que o eleitor vai decidir no próximo dia 11 de dezembro, data do plebiscito sobre a divisão do Pará.

Palestras em Câmaras Municipais esclareceram eleitores que se declararam contrários à divisão. "Chegávamos para a palestra num clima visivelmente contrário à nossa tese, mas, após a explanação e debates, os que eram contrários convenceram-se que as vantagens dessa emancipação impactará positivamente o município em que residem, assim como todo o território paraense", garantiu o deputado federal Giovanni Queiroz, coordenador da Frente Pró-Carajás.
















Os debates provocam perguntas no público presente que são respondidas de maneira clara e objetiva. Muitos eleitores eobservam os argumentos apresentados pelos deputados pró-emancipação que apresentam planilhas, levantamentos técnicos e cruzamento de informações compiladas em estatísticas de órgãos oficiais do governo federal e estadual, provando que a divisão é a única saída para uma eminente "quebra" do Estado. "A situação é preocupante. O Pará, neste ano, dispõe de apenas R$ 178 milhões para investimentos em todas as áreas. Isso não é suficiente nem para recuperar a PA-150 até o município de Jacundá, há 440 quilômetros de Belém", disse o presidente da Frente Pró-Carajás João Salame.

Importantes políticos hipotecam apoio ao SIM após os debates. "Ao analisarmos os expressivos recursos que serão destinados ao nosso município, não resta dúvidas que a divisão será melhor para o nosso município e o melhor para todos os paraenses.", garantiu um prefeito que pediu para não ser identificado por temor à represálias.

O deputado Giovanni Queiroz esclarece que o Tocantins, criado a apenas 23 anos, possui uma malha viária asfaltada e de boa qualidade e melhor do que o estado do Pará que experimentou a sua independência político-administrativa há quase dois séculos. "Chegou a hora de mudarmos essa realidade e termos coragem de avançar para um futuro com justiça social e melhoria de nossa qualidade de vida". Como podemos ficar passivos ao saber que 40% de nossa população está abaixo da linha de pobreza?", questiona.

Segundo Queiroz, a criação do Carajás e do Tapajós permitirá a oportunidade de melhorar o conjunto de nossa sociedade", garantiu.

"O homem mais humilde do Tocantins tem o direito de ter um sonho de poder chorar de emoção ao ver o seu filho receber um diploma de doutor", destacou o deputado Giovanni Queiroz. "Aqui não temos essa possibilidade porque não temos sequer as faculdades ou universidades", concluiu ao citar apenas um dos setores que avançaram no estado vizinho após sua emancipação de Goiás há 23 anos.

"Temos que ter a coragem da mudança e criar os dois novos estados", disse Giovanni Queiroz.

Botton Tapajós e Carajás vira mania nas redes sociais

A poucos meses do plebiscito, e com o inicio oficial da publicidade pró tapajós e carajás, os internautas das duas regiões abraçaram a causa e usam as redes sociais para argumentar sobre a criação dos dois novos estados, e espalham em suas fotos um botton virtual que virou mania na internet.

Para adicionar o botton, basta entrar no link abaixo, seguir as instrunções e se juntar à minhares de internautas que aderiram ao maior projeto popular do Pará.

Para colar o seu bottom no perfil, acesse o link: http://www.picbadges.com/tapajos-e-carajas/

Convenção – Deputados João Salame e Giovanni Queiroz são os timoneiros do Carajás

Foto: Walmor Costa/Ag. Planet

















A Convenção Pró-Estado do Carajás que está andamento na sede da Câmara Municipal de Marabá, em cumprimento as normas do TSE sobre a realização do plebiscito sobre a divisão do Pará para a criação dos estados do Carajás e do Tapajós, acaba de deliberar os membros da "Frente por um Pará mais Forte", nome que será registrada a corrente de pensamento a favor da criação do novo Estado no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Os deputados estadual João Salame, foi eleito presidente da Frente e seu colega deputado federal Giovanni Queiroz, Coordenador Geral. Compõem, ainda, a Frente, como tesoureiro, o ex-Diretor Regional do Banco do Brasil para a região do Carajás, o administrador de empresas e contador Ademar Rafael Ferreira. O prefeito Luciano Guedes, será o Coordenador de Comunicação; a vereadora e ex-presidente da Câmara Municipal de Marabá, Júlia Rosa, foi eleita Coordenadora de Mobilização.

Na Convenção, foi escolhido também o coordenador jurídico da Frente, trata-se do advogado e presidente da Subseção da OAB em Marabá e Procurador do Município, Haroldo Silva Júnior.

Com a eleição de presidente que coube ao deputado João Salame, cai por terra um dos principais argumentos dos partidários contra a emancipação do Oeste e do Sul/Sudeste do Pará, a de que o movimento emancipacionista, é dirigido por "estrangeiros", ou seja, líderes políticos e empresariais não nascidos no Pará.

Perfil dos Timoneiros
Foto: Portal da ALEPA
João Salame Neto nasceu em 24 de fevereiro de 1962. Natural de Marabá (PA), é filho de Roberto Salame e Maria Creusa Silva Salame. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás, tem cursos de especialização em Filosofia e Economia Política.

Iniciou a militância política em 1980, como líder estudantil na Universidade Federal de Goiás. Nesse mesmo ano entrou para o PMDB, o partido legal das oposições ao regime militar, ao mesmo tempo em que militava, clandestinamente, no Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Aos 21 anos de idade foi convidado pelo governador de Goiás, Íris Rezende, para assumir o cargo de secretário de Comunicação da primeira-dama do Estado, Íris de Araújo.

Na década de 80, João Salame foi duas vezes diretor do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal de Goiás. Foi presidente do Comitê Goiano para o Ano Internacional da Juventude, tendo tido participação ativa no Congresso Mundial da Juventude realizado em julho de 1985, em Moscou, na extinta União Soviética. Ainda em 1985 deixa o PCB.

Foi diretor do Sindicato dos Jornalistas de Goiás em 1985; membro titular das executivas estaduais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Goiás (1986) e no Rio de Janeiro (1988) e membro titular da Executiva Nacional da CUT (1989).

Em 1989 filia-se ao Partido Popular Socialista (PPS).

Em 1993 aceitou o convite do prefeito de Marabá Haroldo Bezerra para assumir a Assessoria de Comunicação da Prefeitura do município. No mesmo ano filia-se ao PDT e torna-se vice-presidente do partido em Marabá. Ainda na gestão de Haroldo Bezerra assume o cargo de gerente regional da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat).
Foi ainda secretário de Planejamento no último ano de governo do prefeito de Marabá Geraldo Veloso. Como publicitário, João Salame coordenou as campanhas dos quatro últimos prefeitos eleitos de Marabá (Haroldo Bezerra, Geraldo Veloso (duas vezes) e Tião Miranda). Há 12 anos fundou o Jornal Opinião.
Foi diretor da Associação Comercial e Industrial de Marabá e o primeiro presidente do Águia de Marabá Futebol Clube.
Atualmente é vice-presidente estadual do PPS e um dos cem membros da Direção Nacional do partido, presidido pelo deputado federal Roberto Freire.

Eleito Deputado Estadual pelo PPS, João Salame ocupa a primeira vice-presidência da ALEPA no Biênio 2009/2010. No Biênio 2007/2008, participou das seguintes Comissões Permanentes na ALEPA nos cargos de: Presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia.

Vice-Presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais Membro - Titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; e da Comissão de Agricultura, Terras, Indústria e Comércio.
Suplente da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Educação, Cultura e Saúde; Comissão de Relações de Trabalho, Previdência e Assistência Social e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

João Salame Neto está exercendo o segundo mandato como deputado estadual e seu reduto eleitoral é a região do pretenso Estado do Carajás.

Foto: Val-André Mutran

Giovanni Corrêa Queiroz
Nascimento: 15/7/1946
Naturalidade: Campina Verde, MG
Profissões: Agropecuarista e Médico
Filiação: Fredesvindo Geraldo de Queiroz e Maria da Conceição Corrêa
Gabinete: 618, Anexo 4, Telefone: 3215-5618, Fax: 3215-2618

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2007-2011, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, PA, PDT. Dt. Posse: 01/02/2011.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para tratamento de saúde, por 2 dias, a partir de 15 de abril de 2002.Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de sáude, por 16 dias, de 15 a 30 de setembro de 2009; por 9 dias, de 9 a 17 de novembro de 2009; e por 23 dias, de 2 a 24 de julho de 2010, sem convocação de Suplente.

Filiações Partidárias:

ARENA, 1975-1983; PDT, 1986-.

Atividades Partidárias:

Líder do PDT, ALPA, 1987-1988 e 1990; Presidente, Diretório do PDT-PA, 1987-1989, 1991-2006; Membro do Diretório Nacional do PDT, 1992-2006; Vice-Líder do PDT, CD, 1994, 1996-1999 e 2000-; 1º Vice-Líder do PDT, CD, 1995-1996; Líder do PDT, 1/2/2011-; Vice-Líder do Bloco PT, PDT, PCdoB, 1997-1998.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 1/3/2011 - 17/3/2011; Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR: Titular, 1/3/2011 - ; Comissão de Educação e Cultura - CEC: Suplente, 1/3/2011 - 2/3/2011; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 23/3/2011 - .
COMISSÃO ESPECIAL: PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular; PL 0231/07 - DERRUBADA DE PALMEIRAS DE COCO BABAÇU: Titular.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 1º Suplente de Secretário; 2º Suplente de Secretário, 2/2/2009-.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1991-1994 e 1998-2002, e Suplente, 1995-1997; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-12/3/2009,18/3/2009-1/2/2010; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 2000 e 2002; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa Nacional: Suplente, 1992; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1993-1994; Finanças e Tributação: Suplente, 3/11/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1997; Minas e Energia: Titular, 14/2/2007-27/2/2007, e Suplente, 27/2/2007-; Seguridade Social e Família: Suplente, 1993; Viação e Transportes: Titular, 1997, 27/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 1999 e 2001-2002; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Agricultura: Titular, 24/3/2009-; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substitui a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 82/91, Altera Art. 29: Titular, 1992; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 133/92, Demarcação das Terras Indígenas: Suplente, 1995-; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente, 1995; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Suplente-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular-; PEC nº 412/01 - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Suplente-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 9/10/2008-; PEC nº 550/97, Zona Franca de Manaus: Suplente; PEC nº 495/06 - Criação de Novos Municípios: Suplente, 9/10/2008-; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-, Suplente, 06/10/2009-; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Suplente, 1992; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente, 1995; Processo Licitatório de Microcomputadores: Titular, 1995.
COMISSÕES EXTERNAS: Fatos Ocorridos na Região de Curionópolis, PA: Titular; Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular.
CPIs: Obras Inacabadas: Suplente; Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica: Titular; Pistolagem Regiões Centro-Oeste e Norte: Suplente, 1993; Violência no Campo: Titular, 1992.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista Controladores de Instituições: Suplente; Comissão Mista Crédito Rural: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1992-, e Suplente, 1994; Comissão Mista Especial Projeto Calha Norte, Política de Ocupação Racional da Região Amazônica: Titular, 1995; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Suplente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Comissão Mista Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Suplente; Comissão Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa: Suplente; Comissão Mista Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente; Comissão Mista Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARÁ
ALPA-Constituinte: Comissão da Organização do Estado, dos Municípios e Regiões Metropolitanas: Titular, 1988-1989; Comissão de Sistematização: Titular, 1989.
ALPA-Ordinário: Comissão de Divisão Territorial: Titular, 1987-1988; Comissão de Justiça: Suplente, 1987-1988.

Mandatos Externos:

Prefeito, Conceição do Araguaia/PA, Partido: ARENA, Período: 1977 a 1982 Deputado Estadual, PA, Partido: PDT, Período: 1987 a 1991, Constituinte

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Coordenador, FUNASA, Belém, PA, 2003-2004.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:

Fundador e 1º Presidente, Sindicato Rural de Redenção, PA, 1985.

Condecorações:

Cidadão Honorário: de Rio Maria, 1984, Conceição do Araguaia, 1985, Curionópolis, 1989, Parauapebas, 1989, e São Félix do Xingu, 1994, PA; Mérito de Serviços como Deputado Estadual, ALPA, 1988; Mérito Legislativo, ALPA, 1989; Cidadão Honorário Paraense, 1990; Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, Brasília, DF, 1994.

Estudos e Cursos Diversos:

Graduação em Medicina, Faculdade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, RJ, 1966-1971.

Missões Oficiais:

Integrante da comissão representante da Câmara dos Deputados, nas festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, Belém, PA, 1991; Observador Parlamentar, à XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1994; e da delegação brasileira à LI AGNU, Nova Iorque, EUA, 1996; Representante da Câmara dos Deputados, em viagem para acompanhar as questões envolvendo garimpeiros de Serra Pelada e a Companhia Vale do Rio doce, Parauapebas, PA, 1997; em visita a vários municípios do Estado do Pará, acompanhando o Ministro Extraordinário de Política Fundiária, o doutor Raul Jungmann, Pará, 1997; Participante, do Seminário de Associações de Produtores da Região Sul do Pará, Xinguara, PA, 1998; Representante da Câmara dos Deputados, na Instalação do Gabinete Itinerante, Marabá, PA, 1998; em Audiência Pública para o Licenciamento Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia, Conceição do Araguaia, 1999; como palestrante, no Seminário sobre as Possibilidades de Criação do Estado do Carajás, Marabá, PA, 2001; na condição de membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de averiguações in loco de obras públicas em andamento no Estado de São Paulo, SP, 2001.

Seminários e Congressos:

Representando o PDT, no Seminário Zona Franca e a Proposta de Transformação Econômico-Social para o Brasil, Manaus, AM, 1995.

Projetos de sua autoria

Giovanni Corrêa Queiroz está execendo o 5º mandato como deputado federal, é Líder do PDT na Câmara dos Deputados e é considerado um dos 10 parlamentares mais influentes do Brasil. Seu reduto eleitoral é a região do pretenso Estado do Carajás.

A Frente por um Pará Mais Forte orienta seus militantes

Notem as ressalvas que o deputado Giovanni Queiroz faz aos companheiros (as), no sentido de não desrespeitarmos as regras do plebiscito. Por favor, vejam o vídeo pois, as recomendações são valiosas para o sucesso de nossa causa.

Enquanto isso, o outro lado pratica todo o tipo de barbaridade em Belém e redondezas ao arrepio da Lei.

Alô Ministério Público Eleitoral. Como pode?