Fui às lágrimas

Alguém um dia disse que é necessário ao proficiente trabalho jornalístico de qualidade, manter-se sempre com certa distância da pauta a ser produzida.

É, pode ser.

Porém, não me contive e fui às lágrimas ao ler depoimento de um senhor de 81 anos de idade que não quis se identificar ao descrever sua situação e de sua companheira em relação aos proventos que hoje recebe como aposentado de um órgão do Governo ao qual trabalhou por quase 40 anos.

Chorei sim. Quantos mais terão essa sensibilidade?

O objeto de seu desabafo foi gerado pelo seguinte post.

Leia o relato.

Tenho 8l anos de idade e aposentei-me em 1985 (ex-funcionário do IBGE - fui "forçado" a emigrar para o Regime Celetista (CLT), abandonando, infelismente o Regime Estatutário (como Funcionário Público). Agora, já no final da vida, não recebo do INSS o suficiente para manutençao de minha esposa e eu (ambos enfermos e em uso de medicamentos). Ví-me forçado a cancelar o Plano se Saude, uma vez que, devido nossa idade, aumentou assustadiramente a mensalidade. Agora, temos que enfrentar as filas do SUS para consultas médicas e exames, que muitas vezes são marcados para 60, 90 e 120 dias após o poedido dos médicos. Às vezes me sinto até "envergonhado" de ser brasileiro em face da mínima atenção que os nossos políticos dão aos idosos e aposentados. Enquanto um funcionário em início de carreira está recebendo mais de 2 mil reais, eu, que dei 38 anos da minha vida no serviço público, não recebo nem Um mil reais. E isto é deveras lastimável.... ANONIMO)

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Até quando isso meu Deus?!

Proposta para criação da Secretaria de Aqüicultura e Pesca de Belém

Está pronto e brevemente será levada ao prefeito de Belém Duciomar Costa a proposta de criação da Secretaria Municipal de Aqüicultura e Pesca. Detalhes aqui.

Uma cidade de contrastes

ARTIGO

O pobre, o Estado e a gestão pública

Ricardo Pinheiro Penna - Secretário de Planejamento e Gestão do GDF

Brasília é uma cidade atípica. Além de reproduzir a diversidade cultural do país, a capital de República compartilha com o Brasil vários contrastes: o avanço e o atraso, a modernidade e o conservadorismo e, principalmente, a riqueza e a miséria. O Distrito Federal, nas últimas décadas, alcançou taxas de crescimento econômico acima da média nacional acompanhadas por aumento fortíssimo de desigualdades sociais.

O Lago Sul, o Lago Norte e o Sudoeste têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de país desenvolvido e fazem fronteira com regiões como Estrutural, Itapoã e Vila Vicentina, cujos indicadores sociais são equivalentes às cidades mais pobres do Brasil. Além disso, o DF polariza enorme região com mais de 1,5 milhão de habitantes, que adiciona demandas ao mercado de trabalho e pressiona os serviços públicos de forma crescente.

As conseqüências são óbvias. Crescem geometricamente as demandas por hospitais, escolas, infra-estrutura econômica, urbana e de transportes. O Governo do Distrito Federal precisa, cada vez mais, buscar os recursos necessários a atender, com qualidade, a população do DF e a do Entorno, além de suprir as exigências decorrentes de ser capital da República.

As fórmulas para aumentar a receita pública são conhecidas: intensificação da carga tributária, redução de custos e incremento de eficiência. O governador Arruda optou pelos dois últimos. Fazer mais com menos. Aumentar a eficiência da máquina pública e alocar mais recursos na ampliação da prestação de serviços essenciais para os contribuintes. Não é tarefa simples. Nos últimos oito anos os custos do GDF com pessoal cresceram 170% e os gastos com investimentos apenas 86%.

A população cresceu 20% no mesmo período e o aumento efetivo de servidores públicos somente 4,2%. O resultado é ululante. Os gastos com pessoal consumiram, relativamente, mais recursos do orçamento inviabilizando a contratação de novos servidores e a expansão dos investimentos. Os últimos três anos foram marcados pelo esgotamento da capacidade de investimento do Estado e pelas dificuldades na ampliação de gastos com custeio em medicamentos ou alimentação escolar.

Os investimentos, desde 2005, estão estagnados em torno de R$ 700 milhões, o custeio por volta de R$ 320 milhões, enquanto as despesas com pessoal cresceram, nesse período, 40%. Ou seja, de R$ 7 bilhões para R$ 10 bilhões. As reformas organizacionais na estrutura do governo, a redução do número de secretarias, o fim de 18 mil posições terceirizadas, a renegociação de contratos, a redução de veículos e de aluguéis foram os primeiros passos para alavancar a capacidade de investimentos do DF.

Mas não é suficiente. Existe enorme necessidade de ampliação da oferta de servidores para garantir a expansão e a qualidade dos serviços públicos. A previsão de crescimento do Fundo Constitucional do DF (FCDF) em 18,9% para 2009, graças ao incremento da economia nacional e à arrecadação federal, é a oportunidade única de proceder com as ampliações nas contratações de forma responsável sem riscos de entrar em conflitos com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governo do Distrito Federal dará prioridade absoluta à contratação de servidores em áreas críticas tais como saúde, educação e segurança. Está prevista a contratação de 8.287 servidores e gasto adicional de quase R$ 250 milhões com novas contratações. O aumento da receita tributária do DF e do Fundo Constitucional permitirá também dar continuidade à correção de graves distorções entre algumas carreiras, além de possibilitar a criação da atividade de gestores de políticas públicas.

Com reajustes responsáveis e contratações criteriosas, será possível a redução de R$ 400 milhões no déficit do FCDF e, conseqüentemente, a ampliação dos investimentos em infra-estrutura e de oferta de serviços públicos essenciais. A eficiência da máquina pública beneficia a todos e é obrigação dos gestores públicos. Garantir o acesso da população de baixa renda a serviços públicos essenciais e de qualidade torna os desafios inadiáveis e inarredáveis.

Lula cobra e não quer ser cobrado?

Val-André Mutran (Brasília) - Mais da metade da população brasileira foi às urnas em 2006 e reelegeu de maneira democrática, endossando mais um mandato de quatro anos ao ex-operário e ex-sindicalista pernambucano, radicado em São Paulo, Luis Inácio da Silva, que incorporou no cartório Lula, ao seu nome.

Em 2002. Lula finalmente foi eleito derrotando o que seria o sucessor do reinado de oito anos do tucano de FHC.

Todos sabem e isso tem que ser repetido que o reinado foi imposto à pêso de compra de parlamentares para a aprovação do repugante dispositivo que permite a reeleição.

Desde o fim da ditadura e um pouco depois do processo de redemocratização brasileiro. Os operários reunidos em sindicatos eram um dos componentes do que hoje está generalizado chamar de "movimentos sociais".

O fenômeno sociológico foi coonestado com o advento da criação de Organizações Não Governamentais que, sem qualquer controle do governo, multiplicara-se como praga à título de complementar ações governamentais e estimular a participação popular na execução do conjunto de pol~iticas públicas onde o Estado é necessário mas não tem como executá-las.

O preâmbulo da introdução ao assunto principal é necessário, haja visto que no primeiro programa do então candidato Lula, a Amazônia seria, finalmente, não apenas olhada e cheirada; mas, valorizada e incorporada num plano nacional de desenvolvimento.

As intenções do que foi batizado de Programa Amazônia Sustentável (PAS), após a confirmação da primeira eleição de Lula teve como primeira ação a criação da Comissão de Coordenação Interinstitucional do programa.

A contar pela composição tranversal da comissão, o conjunto da sociedade organizada, exceto os setores notadamente oligarcar e monopolistas, aplaudiram a possibilidade de se estabelecer no país, uma equipe responsável e de alto nível para a elaboração do documento inicial do PAS.
A equipe é formada pelo:

• Ministério da Integração Nacional
• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Casa Civil da Presidência da República (coordenadora-geral do programa)
• Ministério do meio ambiente
• Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
• Secretaria de Programa de Desenvolvimento Regional
• Agência de Desenvolvimento da Amazônia (atualmente extinta e substituída pela fênix Sudam)
• Secretaria de Coordenação da Amazônia
• Secretaria de Politicas de Desenvolvimento Sustentável
• Secretaria de Recursos Hídricos
• Secretaria de Biodiversidade e Florestas
• Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos
• Sub-Chefia de Articulação Federativa
• E pelos colaboradores Eliana Zacca e Fernando Rezende

Ao cabo da semana anterior, uma declaração do general-de-exército Augusto Heleno Pereira, Comandante Militar da Amazônia foi tratada como escândalo e enquadrada pelo seu superior, o presidente, como uma afronta.

Acredito que o presidente Lula, em mais uma de suas declarações intempestivas, já deve ter tido tempo de refletir o que Pereira reafirmou diante de si, nada havendo de opinião pessoal e despida de qualquer conteúdo ideológico. Evidente que esse encontro não vazará para deleite dos golpistas de plantão à serviço do interesses internacionais sobre o território brasileiro.

Fico imaginando que o diálogo não foi dos melhores.

O dissabôr das declarações compreendidas pelo presidente é, na acepção de seu conteúdo, um alerta longe do alarmismo sensacionalismo que levanta a tese de golpe.

Quando um homem de campo, um militar no topo da carreira, treinado com recursos do próprio Estado e não pelo governo do presidente Lula ou quem quer que seja, diz que "a atual política indigenista de 'lamentável' e 'caótica', por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à miséria depois da demarcação", a socidade brasileira temtem que dar o devido crédito à um técnico treinado ao soldo dos contribuintes, de tal maneira que essa política é e deve ser tratada como ela é por definição: uma questão de segurança nacional.

Um nacionalista como o general-de-exército Augusto Heleno Pereira está no mesmo nível do presidente Luis Inácio Lula da Silva em relação à preocupações intitucionais inerentes aos cargos que ocupam.

O primeiro realacionado aos interesses da nação, o outro focado na segurança nacional.

Lula deve refletir que é muito bom e fácil cobrar. Mas e cumprir promessas de campanha?

Cadê a execução do PAS presidente.

O senhor prometeu e não cumpriu e vou cobrar até o último segundo de seu mandato, a promessa de abertura do debate de uma discussão nacional sobre a Amazônia e seu componente mais importante: a geopolítica, visto que é no território conflagrado que ocorrem os problemas que o senhor se irrita ao ser criticado.