Uma cidade de contrastes
ARTIGO
O pobre, o Estado e a gestão pública
Ricardo Pinheiro Penna - Secretário de Planejamento e Gestão do GDF
Brasília é uma cidade atípica. Além de reproduzir a diversidade cultural do país, a capital de República compartilha com o Brasil vários contrastes: o avanço e o atraso, a modernidade e o conservadorismo e, principalmente, a riqueza e a miséria. O Distrito Federal, nas últimas décadas, alcançou taxas de crescimento econômico acima da média nacional acompanhadas por aumento fortíssimo de desigualdades sociais.
O Lago Sul, o Lago Norte e o Sudoeste têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de país desenvolvido e fazem fronteira com regiões como Estrutural, Itapoã e Vila Vicentina, cujos indicadores sociais são equivalentes às cidades mais pobres do Brasil. Além disso, o DF polariza enorme região com mais de 1,5 milhão de habitantes, que adiciona demandas ao mercado de trabalho e pressiona os serviços públicos de forma crescente.
As conseqüências são óbvias. Crescem geometricamente as demandas por hospitais, escolas, infra-estrutura econômica, urbana e de transportes. O Governo do Distrito Federal precisa, cada vez mais, buscar os recursos necessários a atender, com qualidade, a população do DF e a do Entorno, além de suprir as exigências decorrentes de ser capital da República.
As fórmulas para aumentar a receita pública são conhecidas: intensificação da carga tributária, redução de custos e incremento de eficiência. O governador Arruda optou pelos dois últimos. Fazer mais com menos. Aumentar a eficiência da máquina pública e alocar mais recursos na ampliação da prestação de serviços essenciais para os contribuintes. Não é tarefa simples. Nos últimos oito anos os custos do GDF com pessoal cresceram 170% e os gastos com investimentos apenas 86%.
A população cresceu 20% no mesmo período e o aumento efetivo de servidores públicos somente 4,2%. O resultado é ululante. Os gastos com pessoal consumiram, relativamente, mais recursos do orçamento inviabilizando a contratação de novos servidores e a expansão dos investimentos. Os últimos três anos foram marcados pelo esgotamento da capacidade de investimento do Estado e pelas dificuldades na ampliação de gastos com custeio em medicamentos ou alimentação escolar.
Os investimentos, desde 2005, estão estagnados em torno de R$ 700 milhões, o custeio por volta de R$ 320 milhões, enquanto as despesas com pessoal cresceram, nesse período, 40%. Ou seja, de R$ 7 bilhões para R$ 10 bilhões. As reformas organizacionais na estrutura do governo, a redução do número de secretarias, o fim de 18 mil posições terceirizadas, a renegociação de contratos, a redução de veículos e de aluguéis foram os primeiros passos para alavancar a capacidade de investimentos do DF.
Mas não é suficiente. Existe enorme necessidade de ampliação da oferta de servidores para garantir a expansão e a qualidade dos serviços públicos. A previsão de crescimento do Fundo Constitucional do DF (FCDF) em 18,9% para 2009, graças ao incremento da economia nacional e à arrecadação federal, é a oportunidade única de proceder com as ampliações nas contratações de forma responsável sem riscos de entrar em conflitos com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Governo do Distrito Federal dará prioridade absoluta à contratação de servidores em áreas críticas tais como saúde, educação e segurança. Está prevista a contratação de 8.287 servidores e gasto adicional de quase R$ 250 milhões com novas contratações. O aumento da receita tributária do DF e do Fundo Constitucional permitirá também dar continuidade à correção de graves distorções entre algumas carreiras, além de possibilitar a criação da atividade de gestores de políticas públicas.
Com reajustes responsáveis e contratações criteriosas, será possível a redução de R$ 400 milhões no déficit do FCDF e, conseqüentemente, a ampliação dos investimentos em infra-estrutura e de oferta de serviços públicos essenciais. A eficiência da máquina pública beneficia a todos e é obrigação dos gestores públicos. Garantir o acesso da população de baixa renda a serviços públicos essenciais e de qualidade torna os desafios inadiáveis e inarredáveis.
O pobre, o Estado e a gestão pública
Ricardo Pinheiro Penna - Secretário de Planejamento e Gestão do GDF
Brasília é uma cidade atípica. Além de reproduzir a diversidade cultural do país, a capital de República compartilha com o Brasil vários contrastes: o avanço e o atraso, a modernidade e o conservadorismo e, principalmente, a riqueza e a miséria. O Distrito Federal, nas últimas décadas, alcançou taxas de crescimento econômico acima da média nacional acompanhadas por aumento fortíssimo de desigualdades sociais.
O Lago Sul, o Lago Norte e o Sudoeste têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de país desenvolvido e fazem fronteira com regiões como Estrutural, Itapoã e Vila Vicentina, cujos indicadores sociais são equivalentes às cidades mais pobres do Brasil. Além disso, o DF polariza enorme região com mais de 1,5 milhão de habitantes, que adiciona demandas ao mercado de trabalho e pressiona os serviços públicos de forma crescente.
As conseqüências são óbvias. Crescem geometricamente as demandas por hospitais, escolas, infra-estrutura econômica, urbana e de transportes. O Governo do Distrito Federal precisa, cada vez mais, buscar os recursos necessários a atender, com qualidade, a população do DF e a do Entorno, além de suprir as exigências decorrentes de ser capital da República.
As fórmulas para aumentar a receita pública são conhecidas: intensificação da carga tributária, redução de custos e incremento de eficiência. O governador Arruda optou pelos dois últimos. Fazer mais com menos. Aumentar a eficiência da máquina pública e alocar mais recursos na ampliação da prestação de serviços essenciais para os contribuintes. Não é tarefa simples. Nos últimos oito anos os custos do GDF com pessoal cresceram 170% e os gastos com investimentos apenas 86%.
A população cresceu 20% no mesmo período e o aumento efetivo de servidores públicos somente 4,2%. O resultado é ululante. Os gastos com pessoal consumiram, relativamente, mais recursos do orçamento inviabilizando a contratação de novos servidores e a expansão dos investimentos. Os últimos três anos foram marcados pelo esgotamento da capacidade de investimento do Estado e pelas dificuldades na ampliação de gastos com custeio em medicamentos ou alimentação escolar.
Os investimentos, desde 2005, estão estagnados em torno de R$ 700 milhões, o custeio por volta de R$ 320 milhões, enquanto as despesas com pessoal cresceram, nesse período, 40%. Ou seja, de R$ 7 bilhões para R$ 10 bilhões. As reformas organizacionais na estrutura do governo, a redução do número de secretarias, o fim de 18 mil posições terceirizadas, a renegociação de contratos, a redução de veículos e de aluguéis foram os primeiros passos para alavancar a capacidade de investimentos do DF.
Mas não é suficiente. Existe enorme necessidade de ampliação da oferta de servidores para garantir a expansão e a qualidade dos serviços públicos. A previsão de crescimento do Fundo Constitucional do DF (FCDF) em 18,9% para 2009, graças ao incremento da economia nacional e à arrecadação federal, é a oportunidade única de proceder com as ampliações nas contratações de forma responsável sem riscos de entrar em conflitos com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Governo do Distrito Federal dará prioridade absoluta à contratação de servidores em áreas críticas tais como saúde, educação e segurança. Está prevista a contratação de 8.287 servidores e gasto adicional de quase R$ 250 milhões com novas contratações. O aumento da receita tributária do DF e do Fundo Constitucional permitirá também dar continuidade à correção de graves distorções entre algumas carreiras, além de possibilitar a criação da atividade de gestores de políticas públicas.
Com reajustes responsáveis e contratações criteriosas, será possível a redução de R$ 400 milhões no déficit do FCDF e, conseqüentemente, a ampliação dos investimentos em infra-estrutura e de oferta de serviços públicos essenciais. A eficiência da máquina pública beneficia a todos e é obrigação dos gestores públicos. Garantir o acesso da população de baixa renda a serviços públicos essenciais e de qualidade torna os desafios inadiáveis e inarredáveis.
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