Eleições 2008 – Na internet a campanha já começou

Apesar de a disputa municipal começar oficialmente só em 6 de julho, páginas “piratas” já estão espalhadas pela rede virtual. TSE ainda não sabe como coibir essa estratégia eleitoral

Comunidades no Orkut pedem votos para candidatos à prefeitura de São Paulo. Com o slogan “Prefeito 2008”, sites promovem as campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT)

A campanha eleitoral para as prefeituras já começou na internet, embora a lei proíba qualquer tipo de manifestação antes de 6 de julho. No Orkut, maior site de relacionamentos do país que abriga 27 milhões de usuários, a disputa é acirrada. Comunidades com o nome do candidato e o slogan “prefeito 2008”, por exemplo, estão espalhadas no mundo virtual.

O artigo 18 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda das próximas eleições diz que o candidato poderá pedir votos “somente” na sua página exclusiva, a partir de 6 de julho. Mas o TSE tem se esquivado do assunto referente a páginas não oficiais, feitas por simpatizantes. Não sabe como reagir a isso. Nem mesmo para propaganda antes do prazo, como ocorre agora.

Os três principais candidatos à prefeitura de São Paulo já possuem sites desse tipo. Há, pelo menos, cinco comunidades “Geraldo Alckmin prefeito 2008”, três com “Marta prefeita 2008” e quatro em alusão a “Kassab prefeito 2008”.

Alckmin trabalha para ser o candidato do PSDB, Marta Suplicy foi lançada pelo PT e Gilberto Kassab, do DEM, disputará a reeleição.

Essa campanha antes da hora não se restringe apenas a São Paulo. Dois candidatos à Prefeitura do Rio aparecem no Orkut com o slogan “prefeito 2008”: o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o ex-deputado Eduardo Paes, do PMDB.

A deputada petista Maria do Rosário (RS), que disputa o comando de Porto Alegre, também tem a sua comunidade eleitoral, assim como o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, e o deputado ACM Neto (DEM-BA), que almeja a Prefeitura de Salvador. O democrata, por exemplo, aparece em cinco comunidades “ACM Neto prefeito 2008”.

Os candidatos têm um argumento em comum para se defender da acusação de campanha antecipada: não foram eles que criaram esses sites. Mas especialistas em legislação eleitoral não têm dúvidas em classificar de campanha antecipada a criação de páginas não oficiais. Admitem, no entanto, a dificuldade em encontrar um culpado .

“É campanha antecipada, mas como punir alguém? Não há como responsabilizar o candidato por atos de terceiros”, diz o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político-Eleitoral e Administrativo. “Esse tipo de campanha extemporânea é proibido. O problema é identificar o criador dessas páginas”, explica o promotor eleitoral Thales Tácito Cerqueira, de Minas Gerais.

Segundo a legislação, o candidato terá que retirar, a partir de 6 de julho, qualquer outro tipo de campanha na internet que não esteja em seu site. E se ele não for o autor? Como resolver isso? Se for notificado, o candidato informa que não tem como cancelar a página. De acordo com o promotor Thales Cerqueira, a Justiça pode, se quiser, solicitar ao provedor a desativação desse tipo de propaganda.

No final de maio, o TRE de Minas Gerais condenou Antônio Helvécio Mateus a pagar R$ 21 mil por propaganda eleitoral no Orkut. Ele é candidato a vereador em Belo Horizonte. No mês passado, Marcelo Eustáquio de Oliveira, do PHS, recebeu a mesma punição do tribunal mineiro.

Legislação – Assim como não houve em eleições anteriores regra específica para blogs e outros tipos de páginas não oficiais, dificilmente o TSE criará limites nesse sentido ainda este ano. Se o tribunal não se pronunciar, deixará aberta uma lacuna jurídica que abrirá espaço a uma briga eleitoral na internet sem qualquer fiscalização.

Procurado pelo jornal para se manifestar sobre a campanha no Orkut, o TSE informou, por meio de sua assessoria, que não há “posição definida” sobre propaganda on line. A tendência, segundo a corte, é que os tribunais regionais eleitorais (TREs) sejam orientados a julgar caso a caso.

Essa foi a sugestão dada pelo ministro Joaquim Barbosa em 10 de junho passado, quando o TSE chegou a discutir uma consulta feita pelo deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) sobre o tema. O deputado queria saber o que pode ou não ser feito na internet.

O TSE, no entanto, evitou julgar a consulta e decidiu não dar uma resposta oficial ao deputado. Os integrantes do tribunal seguiram o voto de Barbosa de que é melhor julgar cada caso de suspeita de irregularidade. O ministro, aliás, considerou a consulta uma “armadilha”.

Para o promotor Thales Cerqueira, seria fácil resolver esse problema: fica proibido qualquer ato que leve a propaganda ao eleitor, e permitido o que apenas é acessado por decisão voluntária do cidadão. “Está todo mundo perdido. A resposta é simples: basta ver se o eleitor quer ou não ter acesso”, afirma.

A DISPUTA

Internet – Só pode haver propaganda em sites oficiais de candidatos e a partir de 6 de julho, quando oficialmente começa a campanha no país. Os endereços eletrônicos têm de ser registrados com nome e número do candidato nos tribunais eleitorais.

Tempo de veiculação – Os sites dos candidatos também só podem ser acionados a partir de 6 de julho e devem sair do ar 48 horas antes do dia da eleição.

Outras ferramentas e recursos – Não há legislação que defina critérios para o uso de blogs, chats, sites de relacionamento ou portais de vídeo, entre outros, com material de campanha. Se o TSE não definir novas regras, tudo isso está proibido este ano, conforme resolução editada em fevereiro.

Infrações – Os tribunais eleitorais agem mediante a apresentação de representações e denúncias recebidas por parte de qualquer agente da sociedade civil. As supostas irregularidades são, então, analisadas e, caso se confirmem, são passíveis de punição.

Punições – Seguem a legislação existente para a propaganda eleitoral tradicional. O candidato fica sujeito a multas variadas e, dependendo da infração, pode até mesmo ter o registro de sua candidatura cassado.

Turnos das eleições – As eleições estão marcadas para 5 de outubro. Em 26 de outubro, e somente para a disputa pelos cargos de prefeito, haverá segundo turno nas cidades com mais de 200 mil habitantes em que nenhum candidato tenha atingido maioria de votos em primeiro turno.

É campanha antecipada, mas como punir alguém? Não há como responsabilizar o candidato por atos de terceiros

Alberto Rollo, advogado

Esse tipo de propaganda extemporânea é proibido. O problema é identificar o criador dessas páginas

Thales Tácito Cerqueira, promotor eleitoral em Minas Gerais

Colaborou Alessandra Pereira

TRE do Rio permite uso de blogs e sites na campanha

O juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), assinou na última quinta-feira (29/05) portaria ampliando as possibilidades de campanhas políticas na internet para blogs e sites de relacionamento. A Portaria 02/2008 alterou a definição de “página de internet” para o Tribunal.

Antes, a campanha só era permitida em páginas institucionais dos candidatos. A nova portaria permite a propaganda entre 06/06 e antevéspera da eleição. Seguem vetadas campanhas em links patrocinados de sites de buscas e o envio de spams, incluindo torpedos em celular e telemarketing.

O banner “Gabeira para o Rio”, presente no blog de Pedro Doria desde janeiro, teve que ser retirado do ar na quinta-feira (29/05) a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A pré-candidatura do deputado à prefeitura do Rio de Janeiro poderia ser cassada caso a imagem permanecesse postada na página.

Doria dedicou dois posts ao caso, um comunicando a decisão e outro debatendo com os leitores suas consequências. E substituiu a imagem por uma cartela escrita “censurado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro”.

“A Justiça Eleitoral, na verdade, está dizendo que tudo que tenho feito até agora é ilegal. Como eu não posso me manifestar? A lei eleitoral determina limites que não podem atingir a liberdade de expressão. Não sou eu quem vai julgar isto, mas pode ser inconstitucional”, argumenta o jornalista e blogueiro.

Doria sugeriu a campanha no dia 18/01, criando o banner que também é reproduzido em outros blogs e no Orkut. Gabeira chegou a escrever ao jornalista negando que seria candidato, mas acabou capitulando e lançando sua pré-candidatura - fato que teve alguma influência das manifestações na rede.

Coincidência
No mesmo dia em que Doria teve que retirar a imagem do blog, o TRE-RJ determinou novas regras para campanhas na web, permitindo publicidade eleitoral em blogs e sites de relacionamento. A partir do dia 06/06, a página de Doria poderá exibir o banner novamente.

“Em relação à portaria anterior, é uma vitória. A portaria não fala em mecanismo como o Twitter ou o YouTube. Uma da coisas que mais encarece blogs são os vídeos, que ocupam muita banda. É uma maneira de democratizar a campanha. E a Justiça está percebendo que a internet é mais complexa do que ela percebia” diz.

“Se a gente grita na blogosfera, a Justiça responde. Faz sentido a repetição. E tem impacto”, completa.

Com informações do site Comunique-se

Saia justa da propaganda fácil

Cada vez mais bombado, o blog do jornalista e publicitário Hiroshi Bogea deixa roendo unhas a militância do Pê Tê em Marabá.

Ex-superintendente da SR-27 do Incra. Bernadete ten Caten foi eleita com uma votação que a credenciou para vôos de águia. A amável deputada está colecionando um portfólio respeitável na Justiça. Nada recomendável, diga-se.

Junta-se à coleção, uma condenação em primeira instância, e agora mais uma ação, desta feita por crime eleitoral.

Sem querer querendo, a deputada, repleta de boas intenções, armou uma armadilha que a governadora cairia como patinha se não fosse a providencial interferência de um assessor.

Ver detalhes no blog do Hiroshi.

A propaganda fácil atingiu outro estrelado deputado de Marabá.

Revelação da necessária renovação política de quadros afeitos à pecanomizades extravagâncias da carne, do desejo incontrolável e da volúpia desmedida pelo poder. JS capitulou e soltou uma série de out-doors para promoção pessoal extemporânea e isso é crime.

João Salame (PPS) não conteve-se e seguiu na mesma linha da propaganda pessoal antecipadade sua colega Bernadete , aproveitando-se da data de seu aniversário. Sempre um aniversário atravessa o decoro dos parlamentares de matizes as mais diversas. Impressionante.

JS não precisa disso. É um deputado da melhor qualidade. Portador do melhor preparo entre seus pares e forjado nas lutas contra o império da má imprensa. Será? Fica a questão.

Sou aluno de João Salame. Tenho-o como um jornalista acima da média, mas, assim não dá.

Pelo visto faltou avaliação de danos ao cair de maneira, mesmo que brejeira, no maior dos pecados que hoje cercam os poderosos: a falta de uma boa assessoria.

Assessor de verdade. Que diz na lata: não publique por isso e por aquilo!

Espero e torço que esses deslizes amadores não perdurem. É vital uma bancada expressiva, atuante e compromotida com a região para o baldrame do Carajás. Seja a bancada constituída pelo partido que for. Essa decisão é sobretudo, soberana do povo que vai às urnas.

Marabá e região forjam com muito suor e luta o sonho da criação do Estado. Não há espaço para vale-votos.

Acredito que Bernadete e seu principal aliado politico, deputado federal Zé Geraldo não tenham qualquer compromisso com a criação do novo Estado. É uma questão do quintal do Pê Tê. E a retórica da deputada está jogada na descrença facilmente revelada.
Quanto ao seu parceiro na empreitada. As urnas dirão.

Fora disso, o deputado estadual João Salame é reconhecido como um dos ícones na defesa e trabalhador incansável para a criação do novo Estado, como homem de visão de longo alcance que tem e sempre demonstrou.

- Deputado João Salame. Deputada Bernadete ten Caten. O espaço está aberto para o debate.