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Mostrando postagens com o rótulo Internet

Comissão especial vota projeto do marco civil da internet

Substitutivo ao projeto do governo torna mais explícitos os direitos do internauta; relator também buscou reforçar o princípio da neutralidade da rede.
A comissão especial criada para analisar o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11) se reúne hoje para votar o substitutivo do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que torna mais explícitos os direitos do internauta já estabelecidos na proposta original do governo. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 8.
Clique aqui para ler o parecer
A proposta é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil; direitos dos usuários; obrigações dos provedores do serviço; e responsabilidades do Poder Público. O PL 2126/11 tramita em conjunto com outros 37 projetos. Porém, o relator optou por tomar como base, em seu substitutivo, a proposta do governo. “Este texto resultou de um amplo processo de debates e consultas públicas no Ministério da Justiça”, destaca.
Molon deixou …

Audiência pública para discutir novas regras de privacidade do Google

A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para discutir as novas regras de privacidade do Google e seus impactos. A reunião ainda não tem data marcada.A nova política de privacidade do Google, em vigor desde 1º de março, unificou ostermos de serviço de seus produtos – mais de 60 conjuntos de regras são substituídos por um único texto. A nova política permite que o site de buscas relacione todas as informações que os usuários fornecem a diferentes serviços da empresa.

A iniciativa do debate é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “Como forma de justificar a mudança, mas sem revelar claramente o real interesse da empresa, o Google divulgou que a integração dos dados dos internautas permitirá uma melhor seleção de busca, de acordo com o perfil e o histórico deixado pelos usuários na internet”, diz.“Segundo especialistas, o que o Google pretende, na verdade, é obter o máximo de informações para repassar aos seus anunciantes, gerando maior lucro com base na …

Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet

Anteprojeto do Executivo define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Texto, que foi alterado após consulta pública, será enviado ao Congresso tão logo receba o aval da Casa Civil.
O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.As mudanças dizem respeito à remoção de conteúdo inapropriado da rede. A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o material apontado como infrin…

Governo quer aperfeiçoar marco civil da internet antes de votação na Câmara

O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.

As mudanças dizem respeito à remoção de conteúdo inapropriado da rede. A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o material apontado como infringente – por exemplo, algo que incite a pedofilia ou que contenha calúnia, injúria ou difamação.

O texto inicial dizia que a notificação sobre o conteúdo inadequado poderia ser feita pelo ofendido, não havendo nece…

O blog é um dos campeões de acesso no Pará

Pesquisa do Instituto Acertar – Consultoria & Pesquisa, revelou que o Pelos Corredores do Planalto, está em 11º lugar em acessos naquele estado, na preferência dos internautas paraenses.

Resultado do esforço pessoal deste blogger, os números, sem dúvidas, me surpreenderam, especialmente quando leva-se em consideração que o blog, em 2010, postou, 20% de notícias de sua média anual que gira em torno de 1.600/post/ano.

Em 2010, este endereço eletrônico, postou exatos 351 notícias, das mais variadas, preconizando, a política e criticando, sempre, seus atores; elogiando, quando, segundo nosso entendimento, as boas práticas democráticas e avanços conquistados pela era "Lula", foram avanços incontestáveis.

Analisando a pesquisa, ficou claro para o blogger que quantidade de postagens não significa, necessariamente, quantidade de visitantes únicos; extrato fundamental para a disseminação de um blog, site ou uma página pessoal na Rede Social da Internet.

No próprio blog, foi …

Banda larga mais barata

Governo quer forçar queda de 70% no preço da banda largaO governo federal concorrerá com as operadoras que vendem banda larga para forçar a queda do preço do serviço em 70% e levar o acesso a 68% dos domicílios até 2014. Hoje, somente 19% estão conectados.

É o que afirmou o assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, durante um encontro com representantes da sociedade civil, no Palácio do Planalto, há dois dias.

Os participantes do encontro dizem também que Alvarez mencionou três ofertas da nova estatal aos consumidores. O plano seria vender pacotes mensais de R$ 15 (para velocidade de 256 Kbps), R$ 25 (512 Kbps) e R$ 35 (1 Mbps).

Ainda segundo eles, para atingir as metas, o governo disse que investirá entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. Essa diferença leva em conta a possibilidade de parcerias entre o governo e empresas, Estados e municípios. Muitos deles já têm rede de fibras óticas que poderia ser usada para massificar a internet.

O objetivo é mais que …

Câmara dos Deputados lança novo site amanhã

O Portal da Câmara dos Deputados lança amanhã a reformulação do site da Agência Câmara.

O comunicado justifica a falta de atualização do veículo desde a última sexta-feira, 20.

De acordo com o Comitê Gestor do Portal, o novo site estará totalmente reformulado e apresentará novas facilidades ao internauta.

Será mais fácil encontrar as reuniões, votações e audiências públicas que acontecem nas comissões permanentes, especiais e no Plenário. Agora, além da pesquisa por palavra-chave, você vai localizar as notícias que procura por meio do menu temático e da nuvem de assuntos mais lidos. As notícias mais lidas também terão destaque fixo.

O novo site também apresentará mais notícias em destaque, além de mostrar ao vivo a votação ou audiência mais importante do dia, mesmo que esteja acontecendo em uma comissão ou CPI. Tudo isso sem perder o dinamismo das coberturas em tempo real.

O Portal na Internet da Câmara dos Deputados do Brasil é o mais premiado veículo legislativo-institucional on line do …

Manuela D´Ávila protesta contra AI-5 Digital

Foto: Elton Bomfim























Val-André Mutran (Brasília) – A deputada gaúcha Manuela D´Ávila (PC do B) denunciou a tentativa que está em curso sobre a ameaça de liberdade de expressão na Internet na campanha eleitoral.

O recado tem endereço certo: o Senado Federal, na pessoa do senador tucano mineiro Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Segundo a parlamentar há uma tendência mundial de construir uma espécie de vigilância na Internet, citando o Tratado de Budapeste sobre cibercrimes que tenta impor, no mundo virtual, “uma segurança maior do que aquela existente no mundo real. Como se fosse possível máquinas operadas por homens serem mais seguras do que o próprio mundo em que os homens vivem.”

A ofensiva, de acordo com Manuela D´Ávila, assemelha-se a um “Ato Insconstitucional Digital, que chegou à Câmara dos Deputados, cuja matéria já foi aprovada em meados deste ano, e que agora está sob tramitação no Senado Federal, relatado – de novo – no Senador pelo senador Azeredo, que se apresenta perante à sociedad…

Relator quer aprovar criminalização de condutas na internet

Régis Oliveira pretende aprovar os pontos considerados consensuais por parlamentares e especialistas.Projeto que criminaliza os crimes digitais recebeu críticas de especialistas. Eles acreditam que algumas das medidas propostas possam restringir a liberdade dos usuários da rede mundial de computadores.

O relator do projeto de lei que trata de crimes na internet, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), defende a aprovação imediata de parte da proposta a fim de que o País não fique sem lei que coíba esse tipo de crime cada vez mais frequente na rede mundial de computadores.
A proposta (PL 84/99), que já havia sido aprovadana Câmara, ganhou um substitutivo no Senado e voltou novamente para ser analisada pelos deputados. Como tem regime de urgência, está sendo analisado por três comissões simultaneamente e já conta com parecer favorável de Régis de Oliveira na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto a ser votado tipifica - no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) - …

Internet e os espaços de poder

A política na ''Rede''A reforma política não passa no Congresso. Somente suas propostas mais casuístas, como a janela para o troca-troca partidário, têm chances de aprovação

O tema de reforma política está de volta ao Congresso como uma esperteza dos seus líderes. Não tem nada a ver com cotas de passagens aéreas, verbas indenizatórias, verbas de gabinetes e salários dos deputados e senadores. É puro diversionismo. A maioria dos parlamentares não quer mudar as regras do jogo pelas quais foram eleitos, nem mesmo para as eleições de 2014. Além disso, nada indica que a reforma vá melhorar o nosso sistema de representação ou resolver a crise de identidade dos partidos.

A “Rede”
Não sou tão radical quanto meu amigo Raulino, o Camarada Xis, “lua preta” carioca, para quem a “Rede” formada na internet mais cedo ou mais tarde acabará suplantando os partidos na representação dos interesses da sociedade. Seja do mundo do trabalho ou dos negócios, da cultura ou dos relaciona…

Deputados observam pressão da internet sobre Congresso

A revelação do Congresso em Foco de que parlamentares usavam suas cotas de passagens aéreas para patrocinar viagens de amigos, parentes e artistas, colaborou para que a sociedade aumente a cobrança em relação aos gastos do Parlamento. Essa é uma das avaliação de um grupo de deputados consultados pelo site.“Isso não tem volta. Agora é o caso das passagens. Depois aparecerão outros questionamentos sobre a relação entre o público e o privado”, afirma o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Leia reportagem completa no Congresso em Foco.

Juiz analisa sentença no caso do site Pirate Bay

A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internetDemócrito Reinaldo Filho*Quatro diretores do famoso site PirateBay1 foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a título de danos e prejuízos a gigantes da indústria audiovisual (como Warner Bros, Sony Music Entertainment, EMI e Columbia Pictures), por cumplicidade na violação de direitos autorais sobre filmes, jogos eletrônicos e músicas. A Justiça sueca considerou que a lei sobre direitos autorais foi violada porque os condenados auxiliavam milhões de usuários a fazer download de arquivos de música, filmes e jogos de computador protegidos legalmente. O julgamento, que durou três semanas, era considerado um dos mais importantes na luta da indústria do entretenimento contra a pirataria. Fundado em 2003, o PirateBay é um dos sites mais populares da Internet. Estima-se que tenha…

Demo Getschko no Roda Viva

Demo Getschko
Engenheiro e diretor-presidente do NIC.br A Internet começou no Brasil em 1991, e apenas no meio acadêmico com troca de mensagens e dados entre professores e alunos, mas não demorou pra conquistar novas fronteiras e vários outros usos. A rede ganhou importância na economia globalizada e sua utilidade é indiscutível, mas, atualmente, a Internet vive uma encruzilhada, com o avanço desenfreado e a insegurança que ameaça a navegação. A partir de 1995, com a criação de browsers e sites, a internet possibilitou a navegação e a sua popularização. Na origem, a internet nasceu em um ambiente livre e cooperativo, com vários recursos grátis. Atualmente, além dela aproximar pessoas, informa e, cada vez mais, recebe informação de todos os internautas, deixando o usuário não mais com uma postura passiva. No Brasil, ainda existe uma enorme exclusão digital, que impede que camadas sociais e regiões do país participem do que a Internet oferece. Mesmo para quem não usa computadores em casa…

A internet como palanque eletrônico ― pesquisa comprova penetração da internet

Ecomendado pelo governo federal para subsidiar caminhos a percorrer na adoção de políticas públicas para a inclusão digital, a 2ª Pesquisa Sobre Usoda Tecnologia da Informação e da Comunicação no Brasil, a TIC Domicílios, 2006, sob publicidade do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.Br), constata que: “nossas desigualdades sociais se reproduzem na pesquisa, mas já podemos notar alguns avanços com relação aos resultados do ano passado”, afirmou Rogério Santanna, conselheiro do CGI.Br e secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. Ele destacou que a TIC Domicílios aponta aumento na posse do computador em famílias de classe B e C, uma melhora na qualidade de acesso doméstico, assim comoo aumento no uso de centros de acesso público pagos, como LAN houses. “Mas ainda precisamos desenvolver políticas públicas diferenciadas para estimular o uso daInternet nas classes D e E”, completou.

Todos os dados estão disponíveis em http://www.nic.br/i…

Justiça emperra disputas por domínios na internet

As empresas brasileiras só têm o Judiciário para recorrer em caso de disputas envolvendo a internet. O motivo é que o Brasil preferiu não aderir à Câmara Arbitral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, mostra uma reportagem da Gazeta Mercantil. Com isso, as brigas por domínios “.com.br” acaba demorando demais na Justiça, segundo os especialistas consultados. Um processo na Câmara da OMPI é resolvido em, no máximo, três meses, todo feito pela internet, custando entre US$ 1,5 mil (caso a empresa opte por apenas um árbitro) e US$ 3 mil (caso seja mais de um). Na Justiça, não leva menos de dois anos para ter a sentença de primeiro grau. Isso leva as empresas a terem de pagar “resgate” para ter o seu domínio de volta. Segundo especialistas, os valores cobrados são variados, mas há caso de cobrança de até US$ 1 milhão.

Os bichos da internet

Vírus e espiões

* Ruy Castro  

RIO DE JANEIRO - Um cidadão comum, inocente nas manhas da internet, pode ver-se em tantos perigos na rede quanto Chapeuzinho Vermelho na floresta. O mundo está cheio de parentes eletrônicos do Lobo Mau -gente cruel, que se diverte nos induzindo a abrir os anexos e links que disparam para ter nosso computador invadido por seus vírus e espiões.

E como fazem isso? Enviando uma mensagem do "nosso interesse". É o banco fulano que precisa "atualizar" nosso acesso ao seu sistema de identificação, ou o banco beltrano que, como se fundiu com o sicrano, precisa "reconfigurar" nosso cadastro. Para isso, diz o texto, basta clicar abaixo e, depois, em "salvar" e "executar". Quando você acorda e se dá conta de que não é cliente daqueles bancos, é tarde -seus dados bancários já foram.

Outra armadilha é a do "Ministério Público da Justiça", que, no desempenho de suas atribuições etc., com fundamento nos artigos t…

Campanhas reduzem custo utilizando a internet

Especialistas acreditam que as campanhas eleitorais na internet não têm como ser coibidas. Conforme reportagem do Terra, as autoridades não terão condições de fiscalizar e coibir eventuais irregularidades eleitorais apontadas por resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que limita a campanha eleitoral na rede.

Leia mais.

TSE contra a modernidade...

...inaugura censura à internet

ARTIGO - Ruy Fabiano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu sua jurisdição à internet. Proibiu que no espaço virtual, que não é concessão do Estado, circule material informativo sobre as eleições. Nessa rubrica constam não apenas propaganda, mas também material analítico e notícias.

Hoje, a internet — com seus milhares de sites, blogs, portais e comunidades — é a mais abundante fonte de consulta, jornalística ou não, acessada pelo público. Seu índice de leitura supera o dos jornais. Não por a caso, para lá migraram praticamente todos os jornais e revistas e alguns dos melhores jornalistas — e o fenômeno não é apenas nacional: é mundial.

Censurá-la, pois, é atentado à liberdade de informação, o que infringe a Constituição Federal. Coloca o Brasil no mesmo patamar de China e Cuba — ditaduras temerosas da liberdade de expressão —, que exercem implacável fiscalização sobre a rede mundial.

Configura, inclusive, retrocesso em relação ao próprio tribunal. Há d…

Eleições 2008 – Na internet a campanha já começou

Apesar de a disputa municipal começar oficialmente só em 6 de julho, páginas “piratas” já estão espalhadas pela rede virtual. TSE ainda não sabe como coibir essa estratégia eleitoral

Comunidades no Orkut pedem votos para candidatos à prefeitura de São Paulo. Com o slogan “Prefeito 2008”, sites promovem as campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT)

A campanha eleitoral para as prefeituras já começou na internet, embora a lei proíba qualquer tipo de manifestação antes de 6 de julho. No Orkut, maior site de relacionamentos do país que abriga 27 milhões de usuários, a disputa é acirrada. Comunidades com o nome do candidato e o slogan “prefeito 2008”, por exemplo, estão espalhadas no mundo virtual.

O artigo 18 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda das próximas eleições diz que o candidato poderá pedir votos “somente” na sua página exclusiva, a partir de 6 de julho. Mas o TSE tem se esquivado do assunto refer…

II Seminário – A Influência da Internet nas Campanhas Políticas

Programa:
08h30 - Credenciamento
09h00 - Abertura
09h30 - "Articulações de Campanhas Políticas”
Paulo Kramer
Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e professor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB. Consultor sênior da empresa de análise política Kramer & Ornelas - Estratégias Parlamentares. Um dos mais influentes analistas políticos do país.
09h00 - Abertura
10h15 - Coffee Break
10h30 - Lei Eleitoral
Paulo GoyazAssista a Entrevista "Propaganda eleitoral na Internet" e saiba mais sobre a Instrução 121 do TSE
Advogado militante com experiência nacional e internacional. Especialista em Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Processual e Esportivo.
11h30 - O fenômeno dos Blogs
12h30 - Almoço
14h00 - A Internet nas Campanhas Municipais 2008
15h45 - Coffee Break
16h00 - ELEITOR.COM
Sergio Diniz
Publicitário, Consultor de Imagem, Consultor Político/Parlamentar e Editor do Painel Brasil TV. Min…