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Disseminação da corrupção e impunidade, ainda é a regra na América Latina, diz Ipys

“Quanto mais se investiga, mais aparece”

Trabalhos jornalísticos mostram a diversificação e disseminação da corrupção, mas a impunidade ainda é a regra na América Latina

Sylvio Costa, Congresso em Foco

Principal tema dos trabalhos selecionados pelo Ipys, seja para o prêmio, seja para a conferência, a corrupção provou mais uma vez ser um fenômeno amplamente disseminado na América Latina. Impossível citar todas as belas reportagens apresentadas no encontro. Mas que se registre que operações irregulares ou o descaminho de recursos públicos grassam à esquerda e à direita.

Na polícia do Rio ou em programas sociais, em círculos próximos a presidentes ou na zona de fronteira entre Paraguai, Brasil e Argentina (a famosa tríplice fronteira). Na Colômbia de Álvaro Uribe, no Peru de Alan García, no Equador de Rafael Correa, na Venezuela de Chávez, no Brasil de Lula, na Argentina dos Kirchner, no México de Felipe Calderón etc.

“Surpreende a diversificação da corrupção”, observou logo após o término da conferência o jornalista Ricardo Uceda, diretor do Ipys e um dos mais renomados jornalistas peruanos. “Em vários países, há roubo em programas sociais de governos populistas. Vimos aqui como o jornalismo investigativo mostrou a Igreja Católica envolvida em operações ilícitas, trabalhos sobre ONGs corruptas, países em que o próprio presidente foi pego com a mão na massa...”

Para Uceda, os jornalistas estão fazendo a sua parte, “em muitos casos trabalhando à frente do Estado”. O problema, no seu entender, é a impunidade: “Muitas vezes, depois de publicado o fato, o Estado não faz nada”.

Dos casos jornalísticos relatados na conferência, somente um terminou com a punição completa dos envolvidos. Os acusados foram afastados dos seus cargos, condenados pela Justiça (a até 31 anos de prisão), e os fatos divulgados contribuíram para a queda do governo (do socialista Felipe González). O único porém é que isso não aconteceu na América Latina, mas na Espanha (saiba mais sobre o caso Roldán).

Apesar disso, o presidente do Ipys, o escritor e colunista político Mirko Lauer, vê razões para otimismo. Na opinião dele, a avalanche de denúncias sobre mau uso de dinheiro público na América Latina e no Caribe pode ser um sinal de progresso. Um sinal de que a imprensa pode estar trabalhando melhor. “Quanto mais se investiga, mais aparece. Se não aparecia antes, é porque não se investigava”, disse ele durante a conferência.

Mike Reid, da revista The Economist e jurado do prêmio Ipys, deu a impressão de ser menos otimista. “O que está acontecendo em alguns países da América Latina é um retorno da propaganda. Alguns governos na região cinicamente desqualificam qualquer investigação e não estão interessados nos fatos, por isso o jornalismo é mais difícil do que nunca”, analisou.

Ele e outro jurado do prêmio, Geraldo Reyes, defenderam ainda mais investigação jornalística de empresas privadas envolvidas em casos de corrupção.

Deputados observam pressão da internet sobre Congresso

A revelação do Congresso em Foco de que parlamentares usavam suas cotas de passagens aéreas para patrocinar viagens de amigos, parentes e artistas, colaborou para que a sociedade aumente a cobrança em relação aos gastos do Parlamento. Essa é uma das avaliação de um grupo de deputados consultados pelo site. 

“Isso não tem volta. Agora é o caso das passagens. Depois aparecerão outros questionamentos sobre a relação entre o público e o privado”, afirma o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Leia reportagem completa no Congresso em Foco.

Deputados criticam a imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a Lei de Imprensa, um dos ranços da ditadura militar, mas a fúria de parlamentares contra o noticiário sobre a farra das passagens aéreas ainda mantém acesos desejos de vingança.

Cobrança de respeito à instituição parlamentar, lembrança da época dos generais com Congresso fechado, tudo apimentado graças ao incômodo com a espiral negativa desde que o deputado Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP) passaram a chefiar as duas casas legislativas.

Dois episódios revelaram o estresse na Câmara: um aberto e outro nos bastidores. O primeiro foi protagonizado pelo ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Inconformado com supostas notícias que colocaram sob suspeita o uso de sua cota de passagens aéreas, o deputado cearense negou com veemência qualquer irregularidade e questionou com dureza o papel da imprensa na cobertura da “farra das passagens”. Falou palavrões e disparou contra os colegas.

O segundo foi uma reunião da cúpula administrativa e política da Câmara na residência oficial de Michel Temer. Com objetivo de discutir um desfecho para as medidas moralizadoras do uso da verba das passagens, deputados passaram grande parte da reunião atacando a maneira de como estavam sendo veiculadas seguidas notícias de que a farra era “ampla e irrestrita”.

Parlamentares levaram recortes de jornais, capas de revistas para mostrar supostos abusos dos jornalistas. A palavra “sanha” foi repetida diversas vezes para classificar o mote da imprensa nessa cobertura. Chegaram até a sugerir entrar com processos contra publicações. Coube a Temer acalmar os ânimos e reverter o pensamento dos colegas.

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que não estava na reunião, acredita estar havendo excessos, mas não condena a cobertura. “Em 10 anos no Congresso, não vi coisa igual”, sentenciou o parlamentar tucano. O fato é que a fúria de alguns deputados não cessou. Na última semana, dois processos contra veículos de comunicação chegaram à Procuradoria Parlamentar, comandada por Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

Segundo levantamento do órgão, há pelo menos 19 processos contra veículos de comunicação. Do total, 16 são processos de deputados por danos morais e três por queixa-crime. Cerca de 900 processos contra a imprensa estão arquivados na Procuradoria. Barradas elogiou como o episódio das passagens foi tratado pela mídia, mas avalia que há alguns abusos. “Tem erros de ambos os lados, nosso e da imprensa”, disse o petista, que acredita estar havendo uma melhora no clima da Casa.

Com o objetivo de tentar fazer as pazes, a Procuradoria planeja realizar um seminário no segundo semestre “para discutir a relação mídia e Parlamento”, nas palavras de Carneiro. Na próxima semana, está previsto um debate promovido pela TV Câmara sobre este mote. Além de Carneiro, deve comparecer também o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello.

A Lei de Imprensa foi editada em 1967 e previa penas mais rigorosas para jornalistas do que o Código Penal, com intuito de cercear a liberdade, inibir e constranger os profissionais. Os ministros do STF concluíram que ela era incompatível com a democracia e a Constituição do país.

Dificuldade
Para o deputado Fruet, discutir relação é importante mas a saída da espiral é voltar a tratar da agenda positiva do Congresso. No entanto, reconhece a dificuldade de fazer discussões de propostas estando preso no ciclo de denúncias.

Outro problema é que ultimamente a pauta da Câmara anda a passos lentos. Os deputados se digladiam para votar uma única medida provisória e não conseguiram votar um projeto de interesse de governo e oposição: o cadastro positivo de consumidores com histórico de bons pagadores, como havia sido acordado no começo da semana. Por isso, Temer quer colocar em prática a tese de votar emendas constitucionais, projetos de leis complementares e projetos de resolução quando a pauta estiver trancada por medidas provisórias.

Fonte: Correio Braziliense.

Perda de astúcia

Crente que o povão, preocupado em colocar o pão na mesa, pelo menos uma vez por dia para alimentar a família. O Dr. Policial Federal e agora Deputado, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ, Grupo Anthony Garotinho), deu um passo em falso na manhã de hoje.

Foi ao Plenário, falar em nome de seu Partido, que a Imprensa extrapola suas prerrogativas. Num típico arroubo contra o trabalho dos olhos da sociedade.

Não conteve-se no festival de bobagens desferidos ao longo da sessão extraordinária de hoje, véspera da Páscoa.

A sessão extraordinária foi instalada para votar uma das MPs que tranca a pauta da Câmara.

Tudo cessou. Que coisa!. Após as defesas ferrenhas de uma foto do neto do "senhor malvadeza" ser pilhado rindo... Rindo muito não se sabe de que, e que a Imprensa estampou como "Está liberada a Gastança".

Em outro jornal, eis a manchete: "Gráfica do Senado...Terceirizada para cinco Famílias"...

Todos os grandes jornais, sem exceção, aplicaram uma sova na esculhambação das práticas do Legislativo Federal.

O legislativo dfederal, por força de lei, é indexador dos demais legislativos.

Um passo errado aqui, no Congresso Nacional, representa gastos que alguem tem que pagar.

Esse alguem somos nós, os tranbalhadores brasileiros.

O tom das manchetes mudou pouco no Rio.

Itajiba não vai mudar.

Os homens de bem que conheço, nem se aproximaram do microfone da Ópera bufa de ataques à Imprensa.

Foi um verdadeiro festival de corporativismo.

Alguns, mais experientes, para ressaltar o caráter de agressão gratuíta da manchetes, apelaram para o emocional, simulando, um choro de lágrimas de crocodilo, sem citar, em nenhum momento, a calamidade da seca no Agreste Nordestino e o desemprego galopante nos municípios mineradores do Brasil.

Vou registrar, uma voz que representa o grupo que acredito como sério nessa legislatura.

Deputado Federal Carlos Fernando Coruja Agustini. Do PPS-SC. Ex-PDT.

Íntegra:

Vivemos uma situação de intensa dificuldade na relação entre os Poderes, na relação do nosso Poder com a sociedade e na relação do nosso Poder com a imprensa.


Estamos nos repetindo, porque toda semana acontece um fato novo, e aqui reagimos contra esse fato isoladamente. É evidente que o que aconteceu hoje com o Deputado ACM Neto é de extrema gravidade, porque a imprensa publicou uma foto que não tem nada a ver com a matéria noticiada, dando a entender outra coisa.


Temos que avaliar o que está acontecendo em todo esse conjunto para podermos avançar em direção ao futuro. Alguns já disseram que a democracia é o pior dos regimes, mas sabemos, Churchill disse isso, que éo melhor de todos. Mas essa separação entre os Poderes e o atual funcionamento do Poder Legislativo não tem dado uma satisfação à sociedade. Sabemos que alguma coisa tem que mudar.


Vejo, por exemplo, que nesta Casa ninguém mais sabe qual é o nosso limite ético. Não sabemos, por exemplo, se podemos ou não dar uma passagem para um doente vir se tratar em Brasília. Ninguém sabe se pode ou não contratar um funcionário para ficar no interior de São Paulo. Estamos num caminho muito perigoso.


E a ética muda com os tempos. Isso é normal, pois se trata de valores. No entanto hoje a ética está sendo criada e determinada por algum jornalista ou por jornais ou a favor do interesse de A, Bou C.


Também é candente que na relação entre os Poderes, o Legislativo é sempre o mais frágil. O Executivo tende a acovardar o Legislativo com pequenas coisas, porque ele não reage, mas é ele que pode reagir. Não éa imprensa que vai reagir contra os desmandos do Judiciário. Isso é muito difícil para ela, então só o Legislativo pode reagir. E o Legislativo acovardado não consegue reagir. Estamos nessa situação. Estamos realmente nessa difícil situação.


E vemos o Senador Cristovam Buarque fazendo um discurso... Vejam a situação a que nós chegamos: um Senador diz que o Legislativo é dispensável... O pior é que tem eco na sociedade. O pior é que tem eco.


Nós temos que nos preocupar com fatos, como o que aconteceu hoje, mas temos que nos preocupar com o conjunto da situação. Nós precisamos, aqui nesta Casa — eu entendo e estamos discutindo isso — , fazer o dever de casa e criar regras sobre o que podemos fazer aqui, mesmo que tenhamos de sacrificar algumas coisas. Mas temos de avançar, mesmo com o sacrifício de alguma coisa aqui dentro, temos de lutar por muita coisa que deveríamos ter, mas não temos, para poder fiscalizar melhor o Executivo e o Judiciário. Dessa forma esta Casa poderá ser mais popular, poderemos receber os cidadãos, poderemos ter voz. Mas estamos meio acovardados, estamos meio desmotivados. Eu sinto isso. Eu, particularmente, estou analisando há bastante tempo a possibilidade de não voltar, de ir embora, porque não temos mais muito o que fazer aqui. Não há muito o que fazer. Nós votamos as medidas provisórias, m as elas são mandadas pelo governo, por isso temos que achar um novo papel para o Legislativo.


Vivemos o momento da hipertransparência. A Internet está produzindo esse momento. Daqui a 3 ou 4 anos, todo mundo vai saber tudo sobre todos, porque há câmeras espalhadas em todos os lugares. Tudo é público, não hámais como esconder as coisas.


Dessa forma, temos que, realmente, partir para a hipertransparência, mas não apenas no Parlamento, não apenas para mostrar nota, é hipertransparência em todos os Poderes, nos municípios, nos Estados. Tem que haver uma lógica nisso, temos que avançar nessa direção. Isso nós podemos fazer aqui, isso éobjeto de lei. Temos, realmente, que enfrentar essa crise. É importante que o Presidente da Casa reaja. Temos de mostrar à sociedade a importância do Poder Legislativo e de fazer as mudanças necessárias.


Nós, do PPS, queremos também propor trabalharmos no sentido de encontrar saídas que passem, talvez, por novas regras para nossa relações com os Poderes e com a sociedade; regras que nos permitam ter força para reagir; porque não basta virmos a esta Casa toda semana, a cada terça, quarta e quinta-feira, reagir contra uma nota no jornal. Nós vamos ficar aqui reagindo toda semana, e as coisas vão piorar. Há espaço para piorar se não houver uma mudança real nas nossas regras de conduta, na nossa relação com os outros Poderes, se não houver mudança nas resoluções e leis e hipertransparência em todos os Poderes, para todos. Temos de fazer leis nesse sentido no Congresso Nacional. Por que não haver transparência da diária do promotor, do juiz, no Judiciário e também no Executivo? Em todos. Tudo deve estar na Internet. Éa hipertransparência. Licitação, esse negócio aí... é cheio de rolo; mas, infelizmente, a imprensa só consegue pegar algum detalhe. Também nota do combustível e tal... Roubo de bilhões de reais ocorrem em uma ou outra estatal que ninguém pega. E nós não conseguimos fiscalizar, mas é o nosso papel.


Quero parabenizar os Deputados e V.Exa. pela reação da Casa, mas acho que temos que nos reunir para dar consequência a isso e tomar medidas drásticas para mudar muita coisa aqui dentro e a nossa relação com as diversas instituições.

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O blog destaca que outros deputados, faladores contumazes da Tribuna, desapareceram após esse momento histórico da fala de Coruja.

Outros, porque, simplesmente não estavam na Casa, mas, se manifestarão após o feriado Santo. O qual, defendo a extinção.

O Brasil está em guerra, não em folga.

Uma Boa Páscoa aos leitores.

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