Liberado leilão de Belo Monte

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou novamente uma liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não se posicionou, mas poderá realizar o leilão da hidrelétrica ainda hoje, data inicialmente agendada para a disputa.

Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão. A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Oposição vê estratégia de impedir fiscalização

Parlamentares dizem que ameaça da AGU revela 'caráter autoritário'

Líderes de partidos de oposição reagiram com indignação à ameaça da Advocacia-Geral da União (AGU) de processar integrantes do Ministério Público que abusarem de suas prerrogativas para impedir a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. No início da semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença para a construção da usina. Para os oposicionistas, a ameaça da AGU revela o caráter autoritário do governo Lula.

"Isso é espantoso, é uma coisa absurda e deixa claro o caráter autoritário e a dificuldade desse governo de conviver com a opinião diversa", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio Neto (AM). Para ele, a ameaça da AGU faz parte da estratégia do governo Lula de intimidar a oposição e amordaçar a imprensa. "A novidade agora é quererem fazer o mesmo com o Ministério Público."

Para o novo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), a AGU está "intimidando os procuradores" e tentando "acuar um órgão de fiscalização", que é o Ministério Público. "O governo continua tentando impedir o processo democrático e legal da fiscalização", afirmou o líder.

"Isso é mais um ato de autoritarismo do PT e também um pouco de desespero eleitoral", emendou o novo líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA). Ele argumentou que o atual governo tem investido contra os órgãos de controle e citou como exemplo a decisão do presidente Lula de retirar quatro obras da Petrobrás da lista de projetos com indícios de irregularidades do Orçamento de 2010. Três dessas obras foram auditadas pelo Tribunal de Contas da União, que detectou falhas, como superfaturamento.

Os líderes dos partidos aliados ao Planalto foram cautelosos. Alegaram não conhecer o teor da nota da AGU com a ameaça de processar os procuradores. "Isso é uma questão jurídica", disse o vice-líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). "Não li a nota e, portanto, não tenho como falar sobre isso", argumentou o líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP).

Fonte: O Estado de S. Paulo.