Orçamento pode suspender recursos de obras irregulares

clipped from www2.camara.gov.br O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), quer analisar, na reunião do colegiado da próxima terça-feira (7), às 14h30, relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades graves em 48 obras públicas de todo o País, dos 153 empreendimentos analisados. Essas obras, que representam cerca de R$ 3 bilhões, poderão ter as verbas do Orçamento da União para o próximo ano bloqueadas pelo Congresso. O montante dos recursos fiscalizados foi da ordem de R$ 26,3 bilhões. Mendes Ribeiro tem pressa em designar os relatores que vão analisar o caso e também quer marcar audiência pública para ouvir o governo sobre as denúncias. Ele vai solicitar a presença dos ministros dos Transportes, Alfredo do Nascimento, da Defesa, Nelson Jobim, e do presidente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Paulo Sérgio Oliveira Passos.

Dilma Roussef x Denise Abreu

A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu promete apresentar amanhã ao Senado documentação suficiente para comprovar as denúncias que fez sobre o processo de venda da Varig e das pressões que afirma ter recebido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em benefício dos compradores.

Ao atender ao convite da Comissão de Infra-Estrutura do Senado para prestar depoimento, Denise pretende provar que suas preocupações em torno da transação eram legítimas e que uma série de fatos, no caminho da negociação, aponta para o interesse do governo no resultado da operação.

Denise Abreu passou o dia de ontem reunindo documentos e não pretende falar com a imprensa antes de dar esclarecimentos ao Senado. Segundo relato feito por ela a advogados e assessores, todas as afirmações já feitas por meio da imprensa têm provas. Ela reiterou ter sofrido pressões para qualificar os compradores, o fundo estrangeiro Matlin Patterson associado a três empresários brasileiros em vários momentos diferentes da transação.

Denise avisou que apresentará documentos que provam, na verdade, que todo o caminho da transação é obscuro ou estranho. Do início à finalização da venda, teriam havido procedimentos irregulares ou no mínimo suspeitos. De um lado, a pressão por parte do governo federal para que o negócio fosse fechado rapidamente e, de outro, uma série de argumentos, inclusive uma decisão judicial, recomendando cautela diante da qualificação dos interessados da compra.

A ex-diretora da Anac também deve falar sobre as preocupações com a origem do capital da empresa, a movimentação financeira e a real capacidade de ter sido qualificada para a operação. Segundo seus advogados, não é possível prever ainda se haverá novidades bombásticas ou, apenas, esclarecimentos para as denúncias. No entanto, é provável que, na reunião no Senado, Denise acabe contando mais detalhes sobre os reais motivos de sua saída da agência reguladora da aviação.

Fonte: Correio Braziliense