O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou ontem as medidas que vêm sendo negociadas entre o governo federal e os estados para amenizar a queda de arrecadação tributária. Segundo ele, a ajuda financeira não seguirá os moldes da anunciada para os municípios, na qual não há reembolso previsto.
No caso dos estados, disse, a ideia é negociar financiamentos com juros diferenciados e com bons prazos para que eles possam manter seus investimentos ou até aumentar. “Além disso, estamos fazendo algumas antecipações de receita. Um exemplo é o Fundeb, que é muito concentrado no segundo semestre e poderia ser feito agora”, anunciou.
Contrapartidas - Paulo Bernardo disse ainda que outra proposta em discussão é a possibilidade de redução das contrapartidas dos estados para os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os estados estão com dificuldades. Nós reduziríamos a sua contrapartida, de maneira que eles teriam um resultado líquido e aliviariam suas contas”, explicou.
Na última segunda-feira, após reunião do Conselho Político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de até R$ 1 bilhão em crédito suplementar para repor as perdas das prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As medidas de ajuda aos estados podem ser divulgadas na semana que vem, em nova reunião do Conselho Político.
Crédito extra - O ministro disse ainda que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de lei de crédito extraordinário no valor de R$ 300 milhões para atendimento às vítimas de desastres naturais. Ele citou como exemplo a seca no oeste de Santa Catarina e as enchentes em Altamira, no Pará. Desse montante, segundo o ministro, R$ 220 serão destinados para socorro e assistência e R$ 80 milhões para o restabelecimento da normalidade.
Fonte: Jornal da Câmara.
