O relator do projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08), deputado Pepe Vargas (PT-RS), declarou que a política previdenciária do País deve se situar “no meio” dos dois cenários que ele identifica entre os analistas do setor: um “catastrofista”, que cobra restrição nos benefícios por causa da mudança do perfil populacional brasileiro (aumento da quantidade de idosos e redução na de crianças); e um “virtuoso”, que prevê Relator defende que sistema previdenciário promova justiça social a compensação do aumento da população idosa com o crescimento da população economicamente ativa.
O deputado defendeu o fortalecimento do sistema previdenciário como um instrumento de justiça social e, por conta disso, reiterou sua posição contrária à possibilidade de manter a média dos últimos 36 meses de contribuição como base de cálculo do salário-benefício, conforme estabelece o texto aprovado no Senado.
Hoje, a base de cálculo é feita por meio das 80% maiores contribuições feitas de julho de 1994 para cá.
O deputado defendeu o fortalecimento do sistema previdenciário como um instrumento de justiça social e, por conta disso, reiterou sua posição contrária à possibilidade de manter a média dos últimos 36 meses de contribuição como base de cálculo do salário-benefício, conforme estabelece o texto aprovado no Senado.
Hoje, a base de cálculo é feita por meio das 80% maiores contribuições feitas de julho de 1994 para cá.
Para Vargas, o critério proposto é injusto porque os trabalhadores autônomos poderão pagar a contribuição mínima ao longo de sua vida contributiva e elevá-la apenas nos últimos 36 meses,
garantindo, assim, uma aposentadoria maior. Já o assalariado não terá essa possibilidade.
