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Um longo caminho para a aprovação da CPMF

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a CPMF até 2011 terá de passar por uma série de trâmites antes de sua votação final.

O primeiro turno na Câmara e o segundo turno na Câmara.

A CCJ do Senado.

O primeiro turno no Senado e o segundo turno no Senado.

O primeiro turno na Câmara.

Como ontem acabou o prazo (chamado de interstício) de duas sessões ordinárias após a aprovação da PEC na comissão especial, a proposta pode ser colocada em votação a partir da sessão de hoje. Para ser aprovada, precisa do voto de dois terços da Câmara, independentemente do quorum da sessão. Isso equivale a 308 votos dos 513 deputados

O segundo turno na Câmara
Se passar no primeiro turno, a PEC que prorroga a cobrança da CPMF até 2011 deverá aguardar um interstício de cinco sessões ordinárias para ser votada no segundo turno, também no plenário da Câmara. A proposta precisará novamente dos votos favoráveis de 308 deputados para ser aprovada

A CCJ do Senado
Aprovada na Câmara, a PEC segue para a Comissão…